Proposta de alíquota para nova CPMF deve ficar em 0,38%

Percentual vigorou de 1999 até o final de 2007, quando a contribuição foi extinta

A proposta de recriar a CPMF para reforçar o caixa da União em estudo no governo prevê que a alíquota do tributo fique em 0,38%. Esse foi o percentual que vigorou de 1999 até o final de 2007, quando a contribuição foi extinta. Para tornar a medida mais palatável e aumentar suas chances de aprovação no Congresso, a ideia do governo também é propor que a CPMF passe a ser partilhada com estados e municípios e não fique mais exclusivamente nas mãos da União. — Os governadores estão pressionados e sem recursos em caixa. Isso é uma situação vivida de norte a sul do país. Repartir uma eventual contribuição seria uma forma de garantir que esses governadores trabalhem para que os deputados de seus estados aceitem discutir a recriação da CPMF — afirmou ao GLOBO um ministro.

Em outra frente, também existe a possibilidade de a contribuição não valer para qualquer movimentação financeira. Segundo técnicos da área econômica, ela poderia incidir apenas sobre valores maiores preservando, assim, as pessoas de menor renda. 

CONGRESSO REAGE MAL À PROPOSTA
O Congresso reagiu negativamente à proposta de recriação da CPMF e de aumento de impostos. Além dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), senadores criticaram a proposta. O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que o governo quer uma nova CPMF para cobrir o "rombo" na administração federal. — Essa intenção de ressuscitar a CPMF é uma tentativa de salvar o governo marcado pela má gestão e pela corrupção que atinge todos os níveis do Executivo. É um imposto cumulativo que tanto já penalizou o setor produtivo e o cidadão chamado mais vez para pagar a conta. Enquanto isso, a máquina continua inflada, já que essa reforma administrava é uma farsa. Na prática, não haverá grandes cortes, apenas um rearranjo _ disse Caiado.

Caiado disse que fará oposição à qualquer proposta de aumento de imposto. — Vamos enfrentar essa tentativa de recriar a CPMF, assim como a unificação do PIS e da Cofins. O governo deve fazer a sua parte e não transferir os seus malfeitos à população — disse. 

Nos bastidores, as críticas partem do próprio PT. A avaliação é que o governo erra, mais uma vez, na forma de fazer as coisas. Os parlamentares acreditam que o mal-estar foi criado porque houve o vazamento antes de falar com os partidos aliados e com os chefes do Legislativo.

Mas há uma avaliação que Dilma pode obter apoio ao propor que os estados e municípios tenham recebam parte dos recursos de uma nova CPMF.  — Os estados estão desesperados. Se for assim, eles vêm junto, e o Congresso aprova — disse um petista.  [esse petista não falou; aliás, poucos petistas falam - a maioria defeca pela boca.]
Alguns lembram que o próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem o filho, Renan Filho, como governandor de Alagoas e que todos os estados estão com dificuldades financeiras. 

Fonte: O Globo