Temer veta reajuste a ministros do Supremo e criação de 14 mil cargos - agora é ver se os ministros do STF não decretam a 'suspensão' do Temer

O presidente interino, Michel Temer, recuou na decisão de reajustar os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de apoiar a criação de 14 mil cargos. Pressionado pelas famílias, pela oposição e pelo mercado, o chefe do Executivo foi convencido pelo ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, a mudar de ideia. O aumento aos ministros do STF provocaria um efeito cascata, que quebraria de vez os estados. O governo manterá apoio, porém, o reajuste para os servidores do Judiciário.
Auxiliares de Temer avaliam que as decisões repercutiram negativamente para o governo. Diante do grande número de desempregados no país e do descompasso nas contas públicas, não pegou bem para Temer a decisão inicial de apoiar as medidas, que vão contra o ajuste fiscal austero proposto pela equipe econômica.
Na semana passada, após a revelação de que a Câmara havia autorizado a criação dos 14 mil cargos, Temer chamou Oliveira ao Palácio do Jaburu para convencer a sociedade civil e os agentes econômicos de que “não houve criação de cargos na administração federal, que gerasse aumento de despesas, e sim a compensação com a extinção de outros cargos equivalentes”.

Reação do mercado influenciou veto de Temer a reajustes para ministros

Aumento aprovado pela Câmara elevaria o teto do funcionalismo para R$ 39.293 e causaria efeito cascata em estados e municípios. Governo tentará também brecar criação dos 14,4 mil cargos. Reação do mercado e de parlamentares influenciou decisão

Apenas seis dias após o esforço pessoal de Michel Temer para a aprovação de 14 projetos de reajustes salariais para a quase totalidade dos servidores federais, o governo recuou e decidiu desfazer o trato com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Não vai defender a validação da matéria pelo Senado — nem do aumento nem da criação de 14,4 mil cargos, que passou embutida no projeto de ajuste salarial da Suframa.

Temer foi aconselhado pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e pelo líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), a tomar tal atitude, pois técnicos do próprio governo já teriam apontado que as propostas em tramitação são inflacionárias e, se aprovadas, elevarão as despesas em pelo menos 3,3% este ano, percentual superior ao registrado em 2015, de 1,6%.

Para analistas, o motivo foi a péssima repercussão da expansão de gastos no mercado. A explicação oficial foi que o subsídio dos magistrados, que define o teto do funcionalismo, tem efeito cascata e pode destruir a fraca economia de estados e municípios. O impacto total do pacote de bondades será de quase R$ 100 bilhões até 2019. Mas o reajuste (16,38%) de maior impacto foi justamente o dos ministros do STF, cujos subsídios passarão de R$ 33.763 para R$ 39.293, com custo de R$ 6,9 bilhões até 2019, nos cálculos do Ministério da Fazenda.

Com a mudança de perspectiva, o dia ontem foi tumultuado e de intensa movimentação nos bastidores. O estresse começou com as críticas do presidente do Senado, Renan Calheiros, aos reajustes dos servidores e ao anunciado ajuste fiscal. Em tom irônico, ele duvidou da real necessidade do deficit de R$ 170,5 bilhões. Segundo Calheiros, se há efetivamente um rombo nas contas públicas, não se pode “dar aumento salarial nem criar cargos, nem elevar teto de gastos”. Ao analisar o impacto que os reajustes vão causar, chegou a dizer que “talvez tenhamos aprovado um deficit que não existe”.

 
Fonte: Correio Braziliense