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comenta atuação da procuradora, "uma
das últimas moicanas" para blogueiro petista
O que
você lê na imprensa como iniciativas do Ministério Público Federal ou, quando
as notícias são um pouquinho mais específicas, da Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadão são, com frequência, iniciativas de uma só servidora “pública”, no caso a procuradora
esquerdista Deborah Duprat.
Foi ela, como mostrei aqui, que
atacou o projeto Escola Sem Partido em texto militante (travestido de “nota técnica do MPF”) que considerava a escola “um
lugar estratégico para a emancipação política”, na linha da proposta de “Revolução
Cultural” do ideólogo comunista
italiano Antonio Gramsci.
Foi
ela, também, que, atendendo ao lobby disfarçado de “denúncias” por
parte de ONGs e grupos de esquerda como Tortura Nunca Mais, Sindicato dos
Advogados de São Paulo e Associações de Juízes para a Democracia, abriu
um procedimento administrativo para investigar o suposto uso de violência pela
Polícia Militar durante os atos de vandalismo petista disfarçados de
protesto contra o presidente Michel Temer em São Paulo e no Rio de
Janeiro.
Este foi o ofício
encaminhado à Procuradoria paulista:
“É uma tipificação que atenta
contra o regime democrático” e “inibe a liberdade de expressão nos seus
aspectos e fundamentos essenciais, além de atingir mais severamente aqueles que
estão em luta pela implementação de seu catálogo de direitos, em clara ofensa
ao princípio da igualdade”, afirmou a procuradora em 31 de maio, em representação pela inconstitucionalidade dessa
tipificação prevista no artigo 331 do Código Penal. Isso mesmo: “catálogo de direitos”.
Na
prática, Duprat também
quer dar ao cidadão o “direito” ao desacato durante eventuais atos de esperneio pela
sua mortadela estatal a ser bancada pelos cidadãos
trabalhadores que pagam impostos exorbitantes e, por
conseguinte, os salários também altos de servidores como ela própria.)
Não à
toa, Luís Nassif festejou com militantes no
Twitter, em 6 de setembro, a notícia sobre o monitoramento da PM: “Deborah Duprat, uma das últimas moicanas”,
exaltou o autor do blog petista que recebeu R$
1.274.671,00 em verba de publicidade federal em 2015 e para quem Duprat
já deu longa entrevista, na qual conservadorismo
é associado ao atraso e esquerdismo a avanços e conquistas.
A atitude de
Nassif –
que o presidente do PT, Rui Falcão, muito
antes de vir à tona os valores oficiais, já confessara no programa Roda
Viva ser um dos militantes do partido na internet – é compreensível: afinal, Temer cortou a verba de publicidade federal destinada
aos blogs de opinião.
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Já
o ministro Gilmar Mendes, do STF, reagiu na ocasião com ótimas alfinetadas
sobre os ofícios de Duprat, embora sem citá-la nominalmente, é claro: “Não sei se estão
inventando uma nova forma de intervenção federal que não está na Constituição”.
“Acho um pouco
curioso, é curioso saber que a Procuradoria considera que tem competência para
isso”.
“Imagino que na
Constituição exista cláusula de autonomia dos Estados. Não me parece que
autoridades estaduais possam (sofrer esse tipo de procedimento)”.
E as melhores: “Também
é curioso que, com tantas ações policiais no Brasil, tenham selecionado esses
dois Estados” (governados por
Geraldo Alckmin, do PSDB, e Francisco Dornelles, do PMDB, partidos hoje
adversários do PT). “Afinal, todo dia tem
ação policial em qualquer lugar do País, sobretudo nas comunidades mais
carentes, e não me consta que haja esse tipo de monitoramento (da
Procuradoria).”
“Os governadores
deveriam oferecer a eles (procuradores) a chance acompanhar as ações policiais
nos morros do Rio e nas favelas de São Paulo.”
Traduzindo: monitorar a
PM em ato da companheirada petista é fácil,
quero ver Duprat monitorar a PM subindo junto com ela a Rocinha. E não foi só Gilmar que reagiu.
O Ministério
Público de São Paulo entrou com representação no Conselho Nacional do Ministério
Público, cujo presidente é o procurador-geral Rodrigo Janot, para anular
o ofício de Duprat e impedir a invasão de competência. “Ao Ministério Público Federal é legitimado o
exercício do controle externo da atividade policial federal, e não da estadual.
Não há margem interpretativa para se admitir que o MPF detenha atribuição para
o controle externo das polícias civil e militar estaduais”, diz a representação, acrescentando que
os membros do MP de SP agem em relação a todas as ocorrências nos protestos,
sem omissão ou demora que justificasse a atuação dos procuradores federais.
O documento
é assinado pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio
Smanio, e pelo corregedor-geral do MP de SP, Paulo Afonso Garrido de
Paula, que consideram a ação do MPF “inadmissível”. Eles
também assinam uma reclamação disciplinar destinada ao corregedor nacional do
Ministério Público, Cláudio Henrique Portela do Rego, pedindo a apuração de
eventual infração dos deveres funcionais por parte dos procuradores. É nas
mãos deste mesmo Cláudio Henrique que está a reclamação disciplinar contra
Duprat apresentada pelo criador do projeto Escola Sem Partido, Miguel Nabig, e
comentada em vídeo
deste blog.
Um bom corregedor deveria
punir servidores que fazem uso institucional do MPF para fins de
militância política. Quem faz tanta vista
grossa a “uma das últimas moicanas” acaba
se mostrando um “moicano”
também.
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