STF confirma o Sport como único campeão Brasileiro de 1987
Primeira Turma do tribunal rejeitou recurso apresentado pelo Flamengo
Time do Flamengo posa para foto de campeão no Brasileiro de 1987: título, no entanto, pode ficar com o Sport - Sebastião Marinho / Agência O Globo
[gosto demais de futebol e sou, sempre fui e sempre serei MENGÃO;
mas, convenhamos que nossa Suprema Corte se apequena quando aceita julgar matéria tão fora do campo de atuação do órgão máximo do Poder Judiciário.
Por coisas desse tipo, é que o STF tem entre pontos 'importantes' a julgar o direito de alguns da turma LBGT serem atendidos na pretensão safada de usarem banheiros públicos uni sex.
Futebol deve ser decidido no campo, nas quatro linhas; excepcionalmente, em circunstâncias muito especiais, pode haver intervenção judicial, não da Justiça do Poder Judiciário e sim da Justiça Esportiva, do STJD.]
A
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta
terça-feira o Sport como único vencedor do Campeonato Brasileiro de
1987. Foi rejeitado um recurso apresentado pelo Flamengo em outubro
para tentar reverter uma decisão anterior favorável ao time do Recife. A
decisão foi unânime. O relator, Marco Aurélio Mello, torcedor do Flamengo, foi
o primeiro a votar contra o time de coração.
O tipo de
recurso apresentado pelo Flamengo se chama "embargos de declaração" e
serve para sanar pontos que ficaram poucos claros da decisão. Mas o time
aproveitou para pedir "efeitos infringentes", ou seja, a
possibilidade de mudar o teor da decisão que declarou o Sport único campeão. O
objetivo era declarar os dois vencedores do título de 1987.
Durante o
julgamento desta terça-feira, houve espaço para brincadeiras entre os
ministros. Eles destacaram que não houve fatos novos desde a primeira decisão,
tomada em abril este ano. — O fato
superveniente é que meu time ganhou o Campeonato Brasileiro — brincou Alexandre
Moraes, que é corintiano. [ninguém é perfeito, nem mesmo um ministro do Supremo.] Espero
que seja o único (campeão) — respondeu Marco Aurélio.
— Único —
devolveu Moraes.
— Houve
outro fato: meu time conseguiu voltar para a primeira divisão — disse Rosa
Weber, que torce para o Internacional.
Entre os
argumentos do time do Rio, a defesa do time lembrou que a CBF unificou os
títulos dos campeonatos nacionais realizados antes de 1971 para considerar seu
vencedores também campeões brasileiros. Também citou exemplos de vários
campeonatos que tiveram mais de um campeão. Apesar de
afirmar que quer dividir o título e não assumi-lo novamente, o clube carioca
fez uma provocação: "Ora, como se vê, com o devido respeito, é notório que
o embargante (Flamengo) venceu a principal competição do futebol brasileiro
profissional do ano de 1987, sendo também inconteste, permissa venia, a
necessidade de intervenção da CBF para a definição do campeão da 'segunda
divisão' daquele mesmo ano!!"
O Sport
rebateu, destacando por exemplo que disputou a Taça Libertadores do ano
seguinte, e não o Flamengo. Também argumentou que os embargos de declaração não
servem para alterar o que já foi decidido. O
Flamengo havia recorrido ao STF em 2015 de uma decisão judicial que proclamou o
Sport dono do título. Alegou ainda que em 2011 a própria CBF estendeu o título
ao Flamengo. O relator, ministro Marco Aurélio Mello, flamenguista declarado,
votou contra o time do coração quando o julgamento começou, em agosto do ano
passado. Argumentou que a declaração tardia da CBF não tinha validade, porque o
Judiciário já tinha definido a questão antes da segunda decisão da entidade
desportiva.
Em 18 de
abril de 2017, a Primeira Turma do STF, da qual Marco Aurélio faz parte, confirmou
sua decisão. Luís Roberto Barroso, que também é flamenguista, votou pelo
compartilhamento do título entre os dois clubes. Mas os ministros Alexandre de
Moraes e Rosa Weber concordaram com o relator. Eles concordaram com o argumento
de que a Justiça já tinha decidido a questão em caráter final, com decisão do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 1994, quando a CBF decidiu estender o
título ao Flamengo. O
ministro Luiz Fux, que também integra a Primeira Turma, não participou do
julgamento. Ele estava impedido, não pelas regras do futebol, mas pelo Código
de Processo Civil. Isso porque o filho dele é advogado do Flamengo no processo.
O Globo
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