Para o saidão de ano-novo, Justiça do DF libera 1036 detentos
Caso o preso não volte, será considerado foragido, além de poder perder o direito ao regime semiaberto e responder a inquérito disciplinar
De acordo com levantamento da Subsecretaria do Sistema
Penitenciário, 1.036 detentos do regime semiaberto deixarão as unidades
prisionais temporariamente a partir das 7h desta sexta-feira (29/12). A
Justiça do Distrito Federal determinou que todos devem voltar aos
presídios até às 10h de terça-feira (2/1). Caso a decisão não seja
cumprida, o detento será considerado foragido, além de poder perder o
direito ao regime semiaberto e responder a inquérito disciplinar. Dentre
o número total de presos, 53 são mulheres.
Essa
será a décima saída especial de 2017. As outras oito ocorreram na
Páscoa, no Dia das Mães, em junho, em julho, no Dia dos Pais, em
setembro e em novembro. Os períodos de liberdade não são,
necessariamente, vinculados a datas comemorativas. Até quarta-feira (27/12), 12 dos 1.033 presos liberados para o
saidão de natal não retornaram aos presídios no período estabelecido.
Isso representa menos de 2% dos detentos que cumprem regime semiabertos e
que foram liberados pela Justiça entre os dias 22 e 26 de dezembro para
passar o feriado com a família.
Pode
ter o benefício o sentenciado que atenda aos requisitos previstos em
portaria da Vara de Execuções Penais, do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios (TJDFT).O direito à saída especial é concedido a
presos do regime semiaberto que tenham sido beneficiados com autorização
para saídas temporárias, para trabalho externo ou saídas quinzenais
para visitas a familiares.
O afastamento
temporário é previsto pela Portaria nº 6, de 2001 (alterada pela
Portaria nº 12, de 2001), desde que os detentos tenham gozado do
benefício ininterruptamente e sem ocorrências pelos últimos seis
meses.Por meio da Portaria nº 1, de 2017, e de acordo com a Lei de
Execuções Penais, o TJDFT determinou dez saídas temporárias de presos em
2017, com um total de 35 dias. Em 2016, foram seis datas: Páscoa, Dia
das Mães, Dia dos Pais, Dia da Criança, Natal e ano-novo.
Correio Braziliense
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