Governo estuda a hipótese de editar novo decreto de indulto
O presidente Michel Temer estuda a hipótese de editar um novo decreto que trata do indulto em substituição ao que foi suspenso parcialmente pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. Segundo auxiliares do presidente, a decisão “prejudica milhares de pessoas” e uma das possibilidades seria adequar o decreto do indulto aos termos da decisão proferida pela ministra.Apesar disso, salientam interlocutores, o tema é delicado e qualquer decisão tem que ser bastante articulada para evitar um desgaste institucional. Fontes ligadas ao presidente defendem, inclusive, que se busque “um diálogo” com a ministra Cármen Lúcia antes de qualquer nova decisão do governo.
A avaliação do ministro da Justiça, Torquato Jardim, é de que a liminar da presidente do STF suspendeu apenas três das 27 hipóteses de indulto e que “parte substancial do indulto segue em vigor”. Por meio da assessoria de imprensa, a Justiça confirma que o governo avalia a possibilidade de um novo decreto.
IstoÉ
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