Juiz nega pedido de Maluf para que perito particular acompanhe exame médico
Laudo será usado para definir se deputado continuará atrás das grades ou em prisão domiciliar
O juiz
Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito
Federal, negou pedido da defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para
que um perito particular possa acompanhar um exame médico realizado no Centro
de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário da Papuda,
onde ele está preso desde a semana passada. O exame servirá de base para
avaliar se ele continuará atrás das grades ou se deverá ir para a prisão
domiciliar em razão da idade avançada e dos problemas de saúde. O magistrado
também não autorizou o pedido para que o perito avalie as instalações do CDP.
O juiz
destacou que já tinha autorizado a indicação de um assistente técnico da defesa
para acompanhar perícia feita no Instituto Médico Legal (IML) na última
sexta-feira. "Contudo, mesmo sabedora da urgência do caso e da realização
da perícia naquela data, achou por bem a Defesa indicar assistentes técnicos da
cidade de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul, o que, como era de se esperar,
impossibilitou sua chegada em tempo de acompanhar o trabalho dos peritos
oficiais", escreveu o juiz.
Segundo
ele, a defesa poderá futuramente contestar os laudos oficiais apresentados, que
deverão ser entregues até hoje. Tudo isso "sem prejuízo, pois, ao direito
à ampla defesa, mormente porque a decisão a ser proferida - seja pela
concessão, seja pelo indeferimento do benefício - terá por base a atual
conjuntura, e poderá ser revista caso surja nova informação relevante". Quanto à
avaliação da estrutura do CDP, o magistrado ressaltou que isso é tarefa da
direção da unidade e dos médicos que lá atuam. Assim, determinou o envio de
perguntas para que eles possam respondê-las.
Também
nesta terça-feira, o juiz enviou ofício ao ministro Edson Fachin, relator do
processo que levou à condenação de Maluf a mais de sete anos de prisão no
Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro, informando oficialmente
que ele já está cumprindo pena. Em 19 de dezembro, Fachin rejeitou um recurso
da defesa e determinou a prisão dele. No dia seguinte, ele se entregou.
Em nota,
o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Maluf,
lamentou a decisão do juiz negando acesso ao médico perito contratado. Segundo
ele, o laudo do IML comprova que seu cliente tem doenças graves, como câncer de
próstata e alterações degenerativas na coluna lombar, precisando de cuidados
especiais. Mas reclamou que os peritos do IML não analisaram o problema mais
grave: a doença cardíaca de Maluf. De acordo com ele, o exame oficial aponta
para a deterioração de seu quadro clínico dependendo das condições da prisão.
"Tal
indeferimento é incompreensível e atenta contra o direito de defesa. O Dr Sami
(El Jundi) não conseguiu estar no exame do IML e esteve presente na Papuda onde
teve indeferida a sua entrada. É absolutamente óbvio que ele faria um exame
mais adequado se pudesse ter acesso físico ao Dr Paulo. De qualquer maneira ,
de forma cuidadosa, o Dr Bruno determina ao CDP que se manifeste inclusive sobre
os quesitos da defesa.O que a defesa busca é dar subsídios técnicos ao
Judiciário. Eu não sou médico e precisamos ter a contribuição de
especialista", escreveu o advogado.
"A
defesa segue convicta de que uma negativa da prisão domiciliar fatalmente impõe
graves prejuízos à saúde do parlamentar, além de significar sofrimento
desnecessário e desproporcional a um cidadão de 86 anos de idade, em claro
ataque à dignidade da pessoa humana", acrescentou Kakay.
Conforme parecer de médicos legistas do IML de Brasília, a Papuda tem condições de prestar atendimento a Maluf - saiba mais.
O Globo
Conforme parecer de médicos legistas do IML de Brasília, a Papuda tem condições de prestar atendimento a Maluf - saiba mais.
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