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quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Eleitores serão responsáveis pelo que acontecer

[Bolsonaro é dificil para alguns engolir, mas, vão ter que engolir.]

‘Não quero ter parte nisso’

O risco de golpe está embutido na retórica de Bolsonaro, de alguns de seus colaboradores e até de seguidores

Na noite de domingo o Brasil terá escolhido um novo presidente da República. O resultado virá da vontade dos eleitores e, seja qual for o voto que se tenha dado, cada um deles terá parte no que vier a acontecer. Milhões de pessoas que votaram em Dilma Rousseff ou em Aécio Neves tiveram motivos para se arrepender mas, como hoje, era um ou outro. O arrependimento acompanhou também os eleitores de Fernando Collor em 1989 e de Jânio Quadros em 1960. Nenhum deles elegeu-se sugerindo medidas que pudessem prenunciar uma ameaça às instituições democráticas.

O caso agora é outro. O deputado Eduardo Bolsonaro tratou de uma situação hipotética de conflito com o Supremo Tribunal Federal e disse que bastariam um cabo e um soldado para fechá-lo. Um general da reserva, eleito deputado federal pelo PSL depois de ocupar a Secretaria de Segurança de Natal, defendeu o impeachment e a prisão de ministros do Supremo: “Não tem negociação com quem se vendeu.” Antes dele, um general da reserva que disputaria sem sucesso um cargo eletivo disse que “Corte que muda de decisão para beneficiar criminoso não é Corte, é quadrilha”. 

O general Hamilton Mourão, também da reserva e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, elaborou sobre o mecanismo do “autogolpe”. Noutra digressão, mencionou as virtudes de uma Constituição redigida por sábios e ratificada num plebiscito. Jair Bolsonaro prometeu o fim do “ativismo” e anunciou que “os marginais vermelhos serão banidos da nossa pátria”. Como?

Essas foram afirmações de candidatos, feitas em diferentes contextos, às vezes partindo de situações hipotéticas. Não se deve esquecer que o deputado petista Wadih Damous numa argumentação que nada teve a ver com a retórica bolsonarista, já sugeriu “fechar o Supremo Tribunal Federal” para criar uma Corte Constitucional. O doutor foi um dos marqueses da OAB. [curioso: o tal Damous propôs fechar o Supremo, não houve nenhum protesto;
Gleisi Hoffmann passou meses e meses convocando a militância petista para ir as ruas para soltar Lula;
O presidiário Lula,  ameaçou convocar o 'exército' de Stédile e nada foi feito - sua condição de condenado autorizava sua prisão e nada foi feito. Foi preso quando bem quis e com direito a recorrer até a ONU para tentar sair da cadeia;
Um dos advogados de Haddad, esqueci o nome, prometeu que se não houver uma decisão contra Bolsonaro, em função da Fake News da Folha, ele vai as cortes internacionais - desrespeitando o Poder Judiciário do Brasil - e ninguém faz nada.

Mas, quando se trata de manifestação de parlamentares (que possuem imunidade) ligados a Bolsonaro, imediatamente são cristianizados.
O caso do deputa Eduardo Bolsonaro é emblemático: um cidadão fez uma pergunta ao parlamentar  do que aconteceria se o STF impedisse a posse de Bolsonaro - sendo o capitão eleito no primeiro turno - o que as Forças Armadas fariam.
O parlamentar, com clareza meridiana, iniciou a resposta já argumentando que  a hipotética ação do STF implicaria em encaminhamento para o 'estado de exceção' tendo então o deputado elaborado a resposta em função daquela premissa.
Dois pesos e duas medidas?]
 
Bolsonaro já prometeu mais de uma dezena de providências que dependem de reformas constitucionais. Elas precisam do voto de três quintos da Câmara e do Senado. Serão necessários 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores. Mesmo tendo formado a segunda maior bancada da Câmara, o PSL não os tem. Como pretende consegui-los, é outra história. Admitindo que os consiga, será o jogo jogado, e a vida seguirá. Se não conseguir, vem aí uma crise anunciada. [lembramos que Haddad vive apregoando que vai colocar a PF para atuar no combate ao crime - salvo improvável engano, tal providência exige Emenda Constitucional, mais especificamente, modificar o artigo 144, parágrafo 1º e o partido do Haddad, partido perda total, que conseguiu o fantástico feito de eleger um único parlamentar no Rio de Janeiro, não tem condições de emendar nem uma Portaria.]
 
O eleitor ficou entre a cruz e a caldeirinha. Até o dia da posse, tudo será encanto e sedução. Como ensinou Marco Maciel, “as consequências vêm depois”. A essência da questão está na parte que caberá a cada um quando elas chegarem.  Há casos em que o cidadão tem que traçar a linha que não atravessará. No dia 29 de maio de 1966, o marechal Cordeiro de Farias entrou no gabinete do presidente Castelo Branco. Ele acabara de capitular diante da candidatura do ministro da Guerra, Artur da Costa e Silva, e Cordeiro era o seu ministro do Interior. Aos 65 anos, estivera em todas as encrencas militares da primeira metade do século, da Coluna Prestes à deposição de João Goulart. Como general, comandou a Artilharia Divisionária da FEB na Itália.

No encontro, Cordeiro disse ao presidente: “Você é generoso com o Costa e Silva, eu sou justo. Você sabe que ele vai afundar o país, pois é incapaz, e eu não quero ter parte nisso.”
Cordeiro deixou o ministério e foi para casa. Costa e Silva assumiu em 1967 e afundou o país em 1968, baixando o Ato Institucional nº 5. [com o AI-5 o Brasil conseguiu sufocar o comunismo e evitar se transformar em uma Cuba.]
 
Numa manhã de agosto de 1976, em cena emocionante, o velho marechal entrou, de bengala, no saguão onde se velava o corpo de Juscelino Kubitschek. Doze anos antes, havia votado pela sua cassação, mas não teve parte na ascensão de Costa e Silva.
 

 

 

Elio Gaspari 

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