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sábado, 6 de abril de 2019

As articulações de Moro para salvar o projeto anticrime

As brigas de integrantes do governo com o presidente da Câmara quase inviabilizaram o projeto contra o crime. Com a pacificação no Congresso, as medidas que podem diminuir a criminalidade começam a andar

[comentário: Governo Bolsonaro ainda tem tudo para dar certo e vai dar certo;

com pesar temos que reconhecer  que o nosso presidente, seus 'pimpolhos' e alguns assessores (com destaque para dois ministros, que esperamos não cheguem à Semana Santa nos cargos) abusam da logorreia;

mas, aos poucos vão se enquadrar - o limite tradicional para que um governo comede costuma ser o carnaval, este ano foi prorrogado para a Páscoa e talvez tenha que ir um pouco mais.

Mas, vejam dois fatos positivos e que não estão recebendo a devida importância: 

1 - assalto a bancos = este ano, no mínimo, dois grandes assaltos a bancos fracassaram e houve o abate de mais de uma dezena de bandidos - no caso do Ceará ocorreu a morte de inocentes, infelizmente, um efeito colateral muitas vezes inevitável;

1a - já esta semana em Guaratema a perda foi total para os bandidos com o abate de uma dúzia de assaltantes.

2 - POLICIAIS MORTOS - em 2017, quando a candidatura de Bolsonaro era algo folclórico, até mesmo para ele, tombaram mortos só no Rio 150 PMs;

em 2018, com a candidatura Bolsonaro se consolidando o número de policiais mortos naquele estado não chegou a 100 - número elevado, mas, representou uma redução substancial em relação ao ano anterior;

este ano, até ontem, com Bolsonaro ainda tentando iniciar seu Governo, tombaram assassinados 14 PMs no estado do Rio - número ainda elevado (o ideal é ZERO policial morto, mil bandidos presos ou abatidos a cada mês) e anualizando não alcançará 60.

Coincidência ou efeito Bolsonaro + Moro que está levando os bandidos a procurar chamar menos atenção, por enquanto, evitando matar policiais, em breve, reduzindo suas ações, neste caso pela própria redução do número de bandidos devido à ação policial?]

Os últimos dias de março fizeram o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, respirar mais tranquilo. A sucessão de brigas entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não estavam atrapalhando somente a tramitação da proposta de reforma da Previdência. Estavam jogando para as calendas o seu pacote anticrime. Moro começava a ver sob risco de sepultamento a reputação que construiu como juiz responsável pela Operação Lava Jato, já que Maia chegou a ameaçar não colocar em pauta seu projeto de combate à corrupção e o crime organizado. O apaziguamento do clima no Congresso fez com que finalmente o ministro encontrasse um eixo para a tramitação do pacote. E Moro sente-se agora em condições de implementar as mudanças que pensa para o Ministério da Justiça, entre elas as que pretendem tirar o Brasil da lista dos dez países mais violentos do mundo.

No Congresso, acertou-se um modelo que permitirá que o pacote anticrime tramite paralelamente à reforma previdenciária. Enquanto a Previdência avança na Câmara, a proposta de Moro correrá no Senado. Depois, os papeis se inverterão. A articulação foi construída pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) com o aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que conseguiu convencer o presidente da Câmara de que essa era a melhor solução. Para tanto, Eliziane encampará o pacote como seu, já que projetos do Executivo precisam necessariamente começar a tramitar pela Câmara. Quando Eliziane apresentou a ideia a Moro, há três semanas, o ministro disse: “Se for acertado com todos, que se siga o melhor caminho”. Ele temia que a proposta gerasse nova rusga com Rodrigo Maia. “Não tem problema, não”, respondeu Rodrigo. O caminho estava, então, pavimentado para que o projeto de Moro não fosse esvaziado.

Enquanto a solução não acontece na prática, Moro irá na próxima semana à Câmara para uma reunião com o Grupo de Trabalho instituído por Maia para estudar a proposta. Na quinta-feira 4, o ministro já se reuniu com a equipe no gabinete do Ministério da Justiça. No Senado, avalia-se que a proposta tem até maior grau de aprovação, o que facilitaria a tramitação. “O pacote é um dos pontos de mudança necessários. Sua aprovação é uma sinalização importante. Mas não será ele sozinho que mudará a segurança pública do País”, diz Moro.

Assim, a solução permitiu ao ministro animar-se sobre os caminhos que pensa para o setor. Na quinta-feira 4, ele apresentou ao presidente Bolsonaro a minuta do que batizou de Projeto de Combate e Enfrentamento à Criminalidade e à Violência. Ele representa o piloto do que, ao final do governo, pretende implementar em todo o país. Inicialmente, funcionará em cinco cidades, uma de cada região do país. As cidades ainda estão sendo escolhidas.


Segurança na fronteira
O que se pretende é estabelecer, então, um plano de combate à criminalidade que envolve, de forma integrada, vários setores do governo, e não apenas as polícias e demais tropas de segurança. Ele associa também as estruturas dos municípios e dos Estados. Áreas como Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Infraestrutura estarão também envolvidas. A ideia central é a de que o problema da violência não é somente de segurança pública. Ao detalhar o plano, a equipe de Moro debruçou-se sobre diversos projetos de combate à violência implementados no país e no mundo. Um desses modelos, por exemplo, foi o que acabou com os cartéis do narcotráfico na Colômbia.

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