À beira de um colapso - Veja

Por Daniel Pereira, Marcela Mattos

Investigação sobre ministros do STF coloca em lados opostos no Senado o PSL e o filho do presidente. Alguns já preparam as malas para sair da legenda

Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL rachou no Senado em um tema caro ao governo. De um lado está o senador Flávio Bolsonaro (RJ), o Zero Um, empenhado em impedir a instauração de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar o Poder Judiciário. Do outro, os demais senadores da legenda, juíza Selma Arruda (MT), Soraya Thronicke (MS) e Major Olimpio (SP), que apoiam a criação da chamada CPI da Lava-Toga. A cizânia se tornou pública na terça-feira 10, por meio de uma nota à imprensa. “A senadora Juíza Selma esclarece que, devido a divergências políticas internas, entre elas a pressão partidária pela derrubada da CPI da Lava-Toga, está avaliando a possibilidade de não permanecer no PSL”, dizia o texto. “Selma confirma, ainda, que não vai retirar sua assinatura da CPI para investigar integrantes do Supremo.” Curta e insípida, a nota não reflete nem de longe o grau de tensão dentro da bancada. [Se o Senado Federal possui a competência legal de investigar, através de uma CPI, os integrantes do Supremo, deve exercer tal competência - que é também um DEVER.

Os integrantes do Supremo são ministros, não são supremos nem santos, e não podem estar acima das leis.

Uma investigação só constrange, só assusta,aos que devem alguma coisa. Caso contrário, será aplaudida pelos investigados, já que o resultado do seu trabalho valerá como um atestado de idoneidade.]
Acusado de embolsar parte dos salários dos servidores de seu gabinete quando era deputado estadual do Rio, o que lhe rendeu um processo na Justiça, Flávio Bolsonaro está pressionando seus colegas a desistir da CPI e, assim, não importunar seus futuros julgadores. Até agora, ele fracassou na ofensiva, semeou desavenças e colheu novos adversários. Selma Arruda, por exemplo, resolveu se manifestar depois de receber um telefonema do filho mais velho do presidente. Com aquele estilo peculiar da primeira-­família da República, o senador foi direto ao ponto: “Vocês querem me f… Vocês querem f… o governo”. Se a ideia era intimidar, não deu certo. “Ele me ligou alterado, dizendo que a gente estava prejudicando. Eu falei: ‘Baixa a bola. Você não está falando com… né? Me respeite’”, contou Selma Arruda a VEJA. “Ele não baixou a bola, e eu desliguei o telefone.” Em suas conversas, Flávio Bolsonaro esgrime sempre a mesma tese: a CPI da Lava-Toga pode causar ruídos na relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário, prejudicar a governabilidade e implodir uma relação harmônica construída entre os chefes dos três poderes.

Algumas das razões dessa harmonia são conhecidas. Em julho, o Supremo Tribunal Federal arquivou — a pedido da Procuradoria-Geral da República — dois inquéritos contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que segurou até agora todas as tentativas de instalação da CPI da Lava-Toga. No mesmo mês, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que seria um dos alvos da comissão, suspendeu o processo sobre Flávio Bolsonaro e, de quebra, todas as investigações criminais que usam, sem autorização judicial prévia, dados detalhados de órgãos como a Receita Federal e o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro indicou para o cargo de procurador-­geral da República Augusto Aras, que conta entre os seus padrinhos justamente Flávio Bolsonaro e Dias Toffoli. “É muito claro hoje em Brasília que foi feito um acordão. O que temos aí é um pacto entre autoridades, e não entre os poderes”, afirma o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito.

ALVOS - CPI do Judiciário: tentativa de constranger ministros do Supremo, como Gilmar Mendes e Dias Toffoli (Carlos Moura/SCO/STF)

Os chefes dos poderes negam a existência do acordo. Já Selma Arruda lembrou a VEJA que, ao ser pressionada a retirar o apoio à CPI, ouviu insinuações de que o governo poderia prejudicá-la no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República recomendou ao TSE a cassação do mandato da senadora, por abuso de poder econômico na última eleição. “Eu estou recebendo bastante pressão. Me disseram que eu iria ficar sem chances de absolvição. Não acredito que o tribunal vá ceder a uma pressão dessa”, declara Selma, que está negociando sua filiação ao Podemos. O líder do PSL no Senado, Major Olimpio, também recebeu um telefonema do senador Flávio Bolsonaro. “O tom foi muito ruim. Para mim, o Flávio não existe mais.” Assim como seus colegas de bancada, Olimpio alega que uma das bandeiras do PSL na campanha era o combate irrestrito à corrupção. Blindar o Judiciário seria uma espécie de estelionato eleitoral.

“Cada um com seus problemas. Não vou fazer nada para agradar ao Flávio. Ele é tão senador quanto eu. Quero que se dane o fato de ele ser filho do presidente”, afirma Olimpio. Ele também aponta para a existência de um acordão, só que prefere chamá-­lo de outro nome: “Recebo com muita tristeza as manifestações de que essas investidas são para apaziguar o ânimo entre os poderes. Isso é, na verdade, um quebra-galho geral”.

Desde o início da legislatura, em fevereiro, houve três tentativas de criação de uma CPI sobre o Judiciário — mesmo sem um fato concreto que justifique a medida e com o claro objetivo de constranger os ministros do Supremo Tribunal Federal. Todas foram arquivadas.

Agora, o plano é esquadrinhar a decisão do ministro Dias Toffoli de instaurar um inquérito para apurar as chamadas fake news e as ameaças feitas contra os integrantes do Supremo. Os parlamentares temem que esse inquérito, que corre em sigilo, seja usado para coagir a classe política. Na dúvida, os Bolsonaro, pai e filho, acham melhor não cutucar o vespeiro.






Publicado na  edição nº 2652 em VEJA de 18 de setembro de 2019