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terça-feira, 24 de setembro de 2019

Fala de Guedes sobre atuação da Receita causa dúvidas e Bolsonaro desperdiça momento e o perdedor é o agronegócio - Míriam Leitão

O Globo

O ministro Paulo Guedes passou uma mensagem ruim sobre a Receita Federal. “Não queremos uma Receita abusiva e envolvida em tumultos político”, disse ele, em entrevista à rádio “Jovem Pan”. Guedes comentava que a atuação do órgão foi criticada por membros do STF, do Congresso e pelo próprio presidente da República, que acusou a Receita de perseguir sua família. O comando do órgão trocou de mãos semana passada, quando José Tostes assumiu a Secretaria.  

A fala é preocupante. A mensagem é que os auditores não podem investigar contas de contribuintes se eles forem do Supremo, do Congresso ou da família do presidente. Diante do estado, somos todos iguais. A Receita tem o dever de questionar os contribuintes, em caso de dúvida. Guedes também elogiou a instituição e seus 30 mil dedicados funcionários. Lembrou que Tostes tem experiência, ele é auditor aposentado.

Era avisado, desde a queda do ex-secretário Marcos Cintra, que a mudança no comando poderia ser o pretexto para outras intervenções na atuação da Receita. O trabalho do órgão tem que ser republicano. Todos os contribuintes precisam explicar caso haja alguma dúvida de auditores, de funcionários da Receita. Não cabe uma regra de que não se pode investigar determinadas pessoas porque haverá “tumulto político”.  

Se não foi isso o que o ministro quis dizer, foi essa a impressão que ele deixou. O país está assustado com as outras intervenções feitas por esse governo nas instituições de comando e controle. Aconteceu na área ambiental. O Coaf também foi alvo. O Conselho, que fazia inteligência financeira, praticamente deixou de existir. Uma decisão liminar do STF, que irá a plenário em novembro, vai decidir que dados o Coaf pode ou não compartilhar.

A Receita Federal tem os limites da lei. Ela é a detentora do sigilo fiscal e não pode usar isso de forma equivocada. É algo que ela sempre soube fazer. Em caso de prova de perseguição a alguém, o responsável responderá. Mas não se pode impor a um órgão de governo tão importante a ideia de que não se pode envolver em “tumulto político”.


Bolsonaro desperdiça momento e o perdedor é o agronegócio

O presidente Jair Bolsonaro perdeu uma grande oportunidade. Mirou o público interno, seus eleitores, fez um discurso agressivo tomado pelo sentimento da guerra fria, totalmente fora de época, e usou o plenário mais privilegiado que poderia ter para fazer um acerto de contas com uma lista de supostos inimigos.

Aquele ambiente não é para isso. Bolsonaro deveria ter aproveitado para romper o isolamento em que o país está numa questão diplomática central no mundo, que é o combate à emergência climática. Aquele era o fórum para convencer, por exemplo, os membros da União Europeia. O acordo de livre comércio não está garantido, precisa ser ratificado pelos parlamentos de cada país do bloco. Essa era a hora de dar mais garantias, de tranquilizar os parceiros. Era preciso apresentar dados e reforçar o compromisso do Brasil com o meio ambiente. O tom adotado não ajuda na aprovação do acordo lá fora. [já passa da hora do Brasil declinar de discursar na ONU;
a fundamentação do discurso nunca foi importante e agoirar o próprio palco perde valor.
Já que foi, Bolsonaro optou, corretamente, por usar o tempo e o espaço para deixar clara a posição do Brasil - SOBERANIA TOTAL sobre a Amazônia brasileira (invadir e manter ocupação da Amazônia, não é tarefa fácil, visto que lá não podem queimar as matas como fizeram no Vietnã... estarão queimando a galinha dos ovos de ouro.....-   que sabe o real interesse de alguns países sobre a Amazônia e que o líder Raoni não lidera nada.

Aliás, nessa sua viagem ele vende sua concordância com os planos colonialistas  dos que o recebem.]

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Bolsonaro dedicou um tempo enorme atacando o “socialismo”, guerra que não existe no mundo há pelo menos 30 anos, desde a queda do muro de Berlim. Em seguida, um longo tempo foi dedicado a criticar Cuba, uma pequena ilha que não há de ser um adversário de um país continental como o Brasil. Em seguida, críticas à Venezuela. Houve também ataques indiretos à França e acusações frontais às ONGs e à imprensa. Ou seja, o presidente do Brasil se apresentou no principal palco do mundo com uma pessoa cheia de inimigos, ressentimentos, raiva. Na questão indígena Bolsonaro investe contra Raoni, um líder de 89 anos.

Aquele é um ambiente onde a serenidade é bem-vinda e o tempo é usado para lançar pontes nas quais passarão os diplomatas para fazer acordos e parcerias. E apontar princípios que defenderá nas negociações bilaterais.

Seu discurso sobre a Amazônia não ajudou a derrubar a impressão de que está havendo falta de controle no desmatamento. Bolsonaro apenas repetiu o que vem dizendo, sem qualquer evidência e dados. O grande prejudicado com isso é o setor do agronegócio exportador, que precisa que seus clientes internacionais possam ampliar os negócios com o Brasil sem a pressão dos seus mercados consumidores.

Míriam Leitão, jornalista - O Globo


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