O Globo - Época
Presidente do STF ressaltou que não acessou as informações referentes a 600 mil pessoas físicas e jurídicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias
Toffoli,
decidiu nesta segunda-feira revogar a decisão dele mesmo que pedia à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), o antigo
Coaf
a apresentação dos relatórios de inteligência financeira dos últimos três anos referentes a 600 mil pessoas físicas e jurídicas.
Toffoli já tinha recebido da UIF uma senha para acessar esses
relatórios. Na nova decisão, ele reitera que não fez o cadastro no
sistema – e, portanto, não acessou os dados sigilosos. "Ressalto que
esta Corte não realizou o cadastro necessário e jamais acessou os
relatórios de inteligência", escreveu.
O ministro também afirma que as informações prestadas pela UIF foram satisfatórias. "Diante das informações satisfatoriamente prestadas pela UIF, em atendimento ao pedido dessa Corte, em 15/11/19, torno sem efeito a decisão na parte em que foram solicitadas, em 25/10/19 cópia dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), expedidos nos últimos 3 (três) anos", afirmou, na decisão.
Toffoli havia pedido as informações em 25 de outubro, para auxiliar no julgamento marcado para a próxima quarta-feira, quando o plenário do STF decidirá se a UIF pode compartilhar dados para órgãos de investigação, sem a necessidade de autorização prévia de um juiz.
O pedido para revogar a decisão de Toffoli foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O presidente do STF recuou depois de ter se reunido, na tarde desta segunda-feira, com Aras, o advogado-geral da União, André Mendonça, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto .
O ministro também afirma que as informações prestadas pela UIF foram satisfatórias. "Diante das informações satisfatoriamente prestadas pela UIF, em atendimento ao pedido dessa Corte, em 15/11/19, torno sem efeito a decisão na parte em que foram solicitadas, em 25/10/19 cópia dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), expedidos nos últimos 3 (três) anos", afirmou, na decisão.
Toffoli havia pedido as informações em 25 de outubro, para auxiliar no julgamento marcado para a próxima quarta-feira, quando o plenário do STF decidirá se a UIF pode compartilhar dados para órgãos de investigação, sem a necessidade de autorização prévia de um juiz.
O pedido para revogar a decisão de Toffoli foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O presidente do STF recuou depois de ter se reunido, na tarde desta segunda-feira, com Aras, o advogado-geral da União, André Mendonça, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto .
O Globo
Ministros pressionaram Toffoli por revogação de acesso à relatórios do Coaf
Ministros fizeram chegar o desagrado com a decisão
Um deles expressou que o descontentamento do plenário era crescente.
Época - Guilherme Amado
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