Esclarecendo sobre [nomeação de ] embaixadores - Site A Verdade Sufocada

Sobre a nomeação de Eduardo Bolsonaro Para embaixador do Brasil Nos EUA.

Por Prof Geidiel Oliveira 
Toda esquerdalha esquizofrênica gritando porque Bolsonaro vai nomear seu filho e Deputado Federal Eduardo Bolsonaro como embaixador nos EUA.
Só para fins de esclarecimento, devido as trevas de ignorância acerca do direito de muitos esquerdistas ( ou quem sabe mentindo dolosamente), essa nomeação não caracteriza NEPOTISMO pela legislação brasileira, de acordo com o entendimento da Súmula Vinculante nº13 do STF não atinge cargos de primeiro escalão e os de natureza política.
O detalhe é que estão confundindo diplomata com embaixador.

São coisas bem diferentes. O diplomata é uma carreira e depende de aprovação em concurso. "Embaixador" é título de livre nomeação.  "Diplomata" é servidor público aprovado no concurso do Instituto Rio Branco. " Embaixador"  é o título  conferido ao Chefe de uma Missão Diplomática - Embaixadas e representações junto a Organismos Internacionais  - pertença ele ou não à carreira diplomática.
Chefe de uma Missão Diplomática
È  comum que o embaixador seja diplomata, mas a lei brasileira não exige  que o embaixador seja necessariamente um diplomata. Se nem o STF exige que seus ministros sejam juízes, [sequer advogados] bastando notório saber jurídico , imagina se iria exigir isso de um cargo de livre nomeação de um embaixador. O cargo de Embaixador é um cargo político e não técnico. Exige capacidade de articulação , e isso Eduardo tem.

Vimos que o último embaixador que estava nos EUA era alinhado ideologicamente a Lula e  Dilma,e como se trata de cargo de livre nomeação e confiança, fica a critério do presidente nomear quem achar mais adequado para ocupar esse cargo.  Vale lembrar que Eduardo Bolsonaro é pós-graduado, fala fluentemente duas línguas (inglês e espanhol [as duas línguas mais utilizadas por organismos internacionais] ) é professor de direito, Policial Federal  com experiência e de carreira, Deputado federal mais votado da história do Brasil, mas os  esquerdistas estão tratando como um "desqualificado", E por falar em desqualificado, vamos lembrar que já tivemos ministro das relações exteriores que eram terroristas e que dirigiam carros para  atentados terroristas no período militar e ninguém nunca falou ou reclamou de nada.

Vamos lembrar quem era o Ministro das Relações Exteriores dos governos petistas? Era o comunista e terrorista Aloysio Nunes, membro do PCB do grupo ALN -  Aliança Libertadora  Nacional. Foi motorista do terrorista Carlos Marighella,  O principal líder da ALN, em muitas ações terroristas e atentados foi peça principal. Participou do célebre assalto ao trem pagador Jundiaí- Santos, em 1968. Coube a Aloysio Nunes dirigir um dos carros, de guardar o dinheiro roubado que seria usado para financiar as ações armadas do grupo. Durante o período da clandestinidade, e sendo perseguido por seus crimes, adotou entre outros , os codinomes de Mateus e Lucas.

No mesmo ano do assalto ao trem pagador foi enviado a Paris,, onde se transformou em uma espécie de embaixador da guerrilha armada brasileira. Cabia a Aloysio fazer contato com políticos e publicações européias de esquerda para angariar  apoio ao movimento brasileiro. Chegou a se filiar ao Partido Comunista Francês. E diante de tudo isso, tem gente que acha que o brasileiro não tem memória.  O Brasil está mudando , mas nunca  baseie sua opinião no que os panfletos militantes  e a "imprensa marrom" divulgam acerca das ações do novo governo, pois sempre estarão eivadas de malícia, engodo e fakenews.

A Verdade Sufocada -  Prof Geidiel Oliveira ,Geógrafo , Bacharel em direito e Teólogo.

Mais uma do ministro Barroso - Temer está constrangido com a permanência de Luislinda em ministério

Ministro do STF cobrou por palestras

Foram poucas as vezes. Na maioria delas, Barroso discursou de graça ou pediu para contratante repassar valor para instituições de caridade 

Foram poucas as vezes, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso faturou ao cobrar cachê para proferir palestras. Na maioria das vezes em que é convidado, no entanto, ele discursa de graça nos eventos ou pede ao contratante para repassar o valor para instituições de caridade.

Presidente achou que ela pediria para sair dos Direitos Humanos após PSDB anunciar desembarque do governo 

[presidente Temer, mande publicar o ato de exoneração no DO e oriente um assessor para avisar a ministra que foi demitida.

Não se constranja, o cargo é do Senhor, e a ilustre senhora é que é sem noção e tudo indica também não tem amor próprio.

A ainda ministra é versada em direito e certamente sabe que ministros do Poder Executivo são demissíveis 'ad nutum'. ]

O presidente Michel Temer está constrangido com a permanência de Luislinda Valois à frente do Ministério dos Direitos Humanos. O peemedebista imaginava que ela pediria para deixar o cargo após o PSDB, partido da ministra, anunciar o desembarque do governo. Temer hesita demiti-la porque outro tucano, Aloysio Nunes, continua no comando do Ministério das Relações Exteriores. 

Na semana passada, Luislinda exonerou seu principal assessor na Pasta, o então secretário executivo Johaness Eck. A decisão trouxe ainda mais incertezas sobre o que ela pensa para seu futuro.

 Revista Época

 

Aloysio Nunes explora o medo da volta do PT

Insatisfeito com a sinalização de Tasso Jereissati para eventual desembarque do PSDB do governo de Michel Temer, no qual ocupa o cargo de ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes também disse à Coluna do Estadão:  "Esse tipo de declaração contribui para alimentar a crise e o resultado será o agravamento da situação econômica que começa a melhorar gerando uma situação de que o único beneficiário será o PT.
Em 2018 teremos dois blocos políticos. Um liderado pelo PT e o outro pelas forças políticas que hoje apoiam o presidente Temer. Até do ponto de vista político essa linha é prejudicial ao partido."

Pelo visto, Nunes ignora as potenciais candidaturas de Jair Bolsonaro, Marina Silva e Joaquim Barbosa. [Marina e Joaquim Barbosa se candidatos ficarão entre os últimos - ambos esqueceram que já foram esquecidos;
 o futuro presidente do Brasil - se o eleitor brasileiro pensar no melhor para o Brasil e criar vergonha de votar em coisas como Lula e Dilma, será o atual deputado JAIR MESSIAS BOLSONARO.]

Fonte: O Antagonista

Tucanos dizem que se pedido de impeachment for apresentado, será aceito - esquecem que quem decide é o Cunha

'O governo não consegue governar, e não há alternativa para ele ainda', afirma Aloysio Nunes

Senador tucano afirmou que partido apoiará processo de impeachment se ele for aberto, mas que ainda não há condições políticas para o afastamento da presidente

[a tucanada é uma praga; mesmo quando dizem ser a favor, tentam convencer que o melhor é não fazer nada.
foi por dar ouvidos a um tucano - o tal FHC - que o Brasil se ferrou: FH ficava dizendo, em 2005,  ser melhor deixar Lula sangrar até morrer  do que promover o 'impeachment'.
O resultado do 'sangramento' foi que Lula foi reeleito, elegeu e reelegeu o poste Dilma.
IMPEACHMENT JÁ!]
Um dia depois das manifestações que pediram o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) disse que o PSDB apoiará o processo caso ele seja aberto pela Câmara dos Deputados. Ele afirmou, porém, que as condições políticas para o afastamento da petista ainda não estão reunidas e que só estarão no momento em que o PMDB decidir deixar o governo. "O fato é que nós, hoje, vivemos uma situação de impasse. O governo não consegue governar, e não há alternativa política para ele ainda configurada", disse.

Em discurso na tribuna do Senado, o tucano defendeu que já existem elementos jurídicos para pedir a abertura do processo de impeachment da presidente, e que a "sorte" de Dilma era que os grandes empresários começaram a exprimir, nas últimas semanas, um "temor de que os custos de um impeachment sejam mais graves, sejam mais pesados do que o custo da manutenção da presidente Dilma".

Ele, no entanto, afirmou que essa avaliação poderá mudar, especialmente se a crise econômica piorar e as investigações da Operação Lava Jato chegarem mais perto do Palácio do Planalto. "Se o empresariado, especialmente o empresariado do setor das comunicações, entender que o custo da permanência da presidente é maior do que o custo da sua saída, o PMDB desembarca (do governo)", disse.

O tucano defendeu ainda a legitimidade do impeachment, dizendo que o instrumento estava previsto na Constituição e já havia sido usado para tirar o atual senador Fernando Collor (PTB-AL) da Presidência. "Cabe ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, dar prosseguimento a um dos inúmeros pedidos de impeachment que estão sobre a sua mesa. Se isso acontecer, não tenho dúvida nenhuma de que o PSDB votará a favor. O Congresso estará pronto para sancionar a vontade constatada em pesquisas de opinião que mostram que 70% dos brasileiros querem ver a presidente Dilma pelas costas", afirmou.

Apesar de declarar seu apoio ao impeachment, Aloysio afirmou que o PSDB não fará nada para "agravar a crise" e que o "caminho ideal" era que Dilma recuperasse a capacidade de governar e concluísse o seu mandato.

Fonte: AE  
 

Um dia após prisão, portaria autoriza Dirceu a incluir clandestinidade na aposentadoria

Enquanto isso os aposentados do BEM, trabalhadores que realmente trabalharam, muitos ainda trabalham fazendo bicos,  se depender do governo terão direito após atingir a fórmula 85/95

José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, assinou 68 outras portarias de perseguidos políticos nesse mesmo dia no Diário Oficial da União

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou na semana passada portaria que autoriza o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a contar o tempo que viveu na clandestinidade — entre outubro de 1968 a dezembro de 1979 — para efeitos de aposentadoria. A portaria, junto com outras 68 que envolvem ex-perseguidos políticos, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 4 de agosto, um dia após a prisão do petista pela Polícia Federal, investigado pela Operação Lava-Jato.

Para assinar a portaria, Cardozo considerou o julgamento do pedido de Dirceu na Comissão de Anistia que, em junho deste ano, aprovou, por unanimidade, a concessão desse tempo para efeitos previdenciários. Com a publicação, o ex-ministro poderá requerer, no INSS, sua aposentadoria. Nessa mesma edição do Diário Oficial, Cardozo assinou outras 68 portarias, de outros perseguidos políticos. São casos que foram votados em sessões da comissão que ocorreram ao longo do primeiro semestre desse ano. Toda decisão da comissão só entra em vigor após portaria assinada pelo ministro da Justiça.

O período de clandestinidade durante a ditadura militar que Dirceu quer contar para se aposentar vai de sua prisão no Congresso da União Nacional do Estudante (UNE), em Ibiúna (SP), em 1968, até a abertura política, em 1979, quando desfez a cirurgia plástica que alterou seu rosto, e voltou a viver em definitivo no Brasil.

O ex-ministro já foi anistiado por essa comissão, em fevereiro de 2002, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Seu processo foi aprovado por unanimidade de nove votos e a comissão concedeu a Dirceu o direito de reparação econômica, em prestação única, de R$ 59,4 mil. A portaria confirmando sua condição de anistiado, e o recebimento da indenização, foi assinada pelo então ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, hoje senador pelo PSDB de São Paulo e que foi candidato a vice-presidente da República em 2014 na chapa de Aécio Neves (PSDB). Foi publicada no Diário Oficial da União em 7 de março de 2002.

Naquele ano, então presidente nacional do PT, Dirceu falou ao GLOBO sobre sua anistia: — Tenho direito a esse reconhecimento. O valor da indenização é secundário. Fui banido e perdi a nacionalidade durante onze anos. Vivi na clandestinidade, tiver que fazer plástica e mudar de identidade.

Dirceu, à época, não solicitou contagem de tempo para se aposentar, o que fez somente agora. Ele argumenta que os anos de perseguição o impediram de exercer atividade profissional. Até se envolver no movimento estudantil, em São Paulo, na década de 60, Dirceu trabalhava.

José Dirceu foi deputado estadual, em São Paulo, e deputado federal por 10 anos e dez meses, até ser cassado em 2005. Esse período como parlamentar em Brasília conta para sua aposentadoria. Destes, 4 anos foram pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e 6 anos e 10 meses pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Se comprovar 35 anos de tempo de serviço, Dirceu poderá receber, pela Câmara, proporcional à aposentadoria integral. Ou seja, cerca de R$ 10 mil, valor superior ao teto do INSS, de R$ 4,3 mil.

FINALMENTE... Aécio decide data limite para apresentar pedido de impeachment da Dilma: 31 de dezembro de 2018

Aécio defende Aloysio Nunes e 'cautela' com impeachment

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirma que ainda é preciso cautela ao se falar num eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mas diz, porém, que com a delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa, e a possível rejeição das contas do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU), esse desfecho se torna cada vez mais próximo.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Aécio voltou a defender o ex-candidato a vice em sua chapa, Aloysio Nunes (PSDB-SP), também citado por Pessoa. "Não se pode misturar um apoio legítimo, que um candidato recebeu, declarado na Justiça Eleitoral, com o assalto comandado pelo PT que foi feito na Petrobras", afirmou. [Aécio usa para defender seu ex-companheiro de chapa, ex-guerrilheiro e atual senador Aloysio Nunes, o mesmo argumento usado pela petralhada: grana devidamente declarada na Justiça Eleitoral.]

O tucano também criticou as recentes declarações de Luiz Inácio Lula da Silva, nas quais o ex-presidente fez críticas a Dilma e ao PT.  "Lula tenta agora se descolar do governo, como se pudesse haver uma criatura sem um criador. O nosso papel agora será mostrar que não haveria Dilma sem Lula e não haveria esse governo se não houvesse Lula e não houvesse Dilma. Eles são uma coisa só", afirmou. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

Ainda desunida, oposição quer se aproveitar da fragilidade de Dilma

Unificar discursos e atrair o PMDB são as estratégias para desgastar gestão petista

Unificar discursos e atrair o PMDB são as estratégias para desgastar gestão petista

A oposição à presidenta Dilma Rousseff (PT) vive uma fase que qualquer um do time do contra gostaria de ter: sobram argumentos para atacar o seu Governo. Operação Lava Jato, crise econômica, política externa paralisada, mudanças nas regras trabalhistas, aumento de tributos e a uma correção da tabela do Imposto de Renda abaixo do previsto são alguns dos alvos da grita de deputados e senadores nas tribunas do Congresso Nacional e em entrevistas nas últimas semanas. E é exatamente esse excesso de temas a serem debatidos que pode distanciar os críticos de seus eleitores.

Nos últimos dias, os parlamentares têm se dividido em grupos com posturas distintas para confrontarem a gestão petista e até mesmo para atrair membros da bancada governista, principalmente do PMDB. De um lado estão os que fazem discursos que, por serem mais amplos, acabam balizando a agenda opositora, como os senadores Aécio Neves e José Serra, do PSDB. Do outro, estão os que cobram o Governo com um linguajar que se aproxima mais da população e dos manifestantes que programam protestos em favor do impeachment de Rousseff em todo o país para o próximo dia 15. Nesse grupo estão senadores Aloysio Nunes e Cássio Cunha Lima, do PSDB, e Randolfe Rodrigues, do PSOL, e o deputado Rubens Bueno, do PPS, que já se declararam favoráveis a esses protestos.

Em seu discurso de reestreia no Senado na última quarta-feira, Serra, por exemplo levou longos 50 minutos para traçar um panorama dos últimos 12 anos de Governo petista e atribuiu a atual crise à condução da política econômica do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro de Rousseff. Atacou também temas que são chaves para os tucanos, como a política externa. Em síntese, disse que era preciso alterar as regras de união alfandegária do Mercosul para que o Brasil pudesse se relacionar comercialmente com grandes potências.

Continuar lendo no El País - Afonso Benites