Fux não vê urgência em pedido para suspender decreto sobre armas

Vice-presidente do STF encaminhou processo ao relator da ação, ministro Celso de Mello, que analisará o pedido depois que o tribunal retomar as atividades, em fevereiro

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, não viu urgência no pedido do Partido Comunista do Brasil (PC do B) para suspender dispositivos do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilita as regras para o cidadão obter a posse de arma de fogo. Esta é a quinta vez que uma medida do governo Bolsonaro é contestada na Suprema Corte. 

[a turma do PC do B tem urgência por duas razões:

1º - - aquele partido está em processo de extinção - abatido pela cláusula de desempenho ou de barreira; e,

2º a turma do PC do B assim como outras organizações não cultoras da legalidade, não querem as pessoas de bem armadas, para eles que apoiam os delinquentes, população armada não é bom negócio, o risco aumenta, afinal seus asseclas invasores podem, e certamente serão, abatidos, quando tentar invadir propriedade privada.

Qualquer avaliação sobre o impacto do decreto das armas só será sentida e válida, transcorridos no mínimo uns seis meses da edição da nova legislação.

Só após uns seis meses é que teremos ideia aproximada dos bons resultados  da nova lei = menor número de PESSOAS DE BEM mortas e mais bandidos abatidos, incluindo, sem limitar, assaltantes, invasores de propriedades alheias, caxangueiro e outros do ramo.] 

 

Fux está no comando do plantão do STF por causa das férias do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Ao não ver urgência na análise do pedido do PC do B, Fux encaminhou o processo ao relator da ação, ministro Celso de Mello, que analisará o pedido do partido depois que o tribunal retomar suas atividades, em 1º de fevereiro.
“A análise dos autos revela que o caso não se enquadra à hipótese excepcional do art. 13, inc. VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal Federal. Encaminhe-se o processo ao Ministro Relator. Publique-se”, concluiu Fux, ao mencionar dispositivo do regimento interno do Supremo que trata sobre decisões de questões urgentes no período de recesso ou de férias.

Além do decreto sobre posse de armas, já foram judicializadas no Supremo a medida provisória que reestruturou pastas e extinguiu o Ministério do Trabalho - alvo de três ações no tribunal - e a promoção no Banco do Brasil de Antonio Mourão, filho do vice-presidente general Hamilton Mourão (PRTB).  O decreto de Bolsonaro torna possível adquirir até quatro armas, amplia o prazo de validade do registro de cinco para dez anos e, na prática, dispensa o cidadão de comprovar que tenha a “efetiva necessidade” de possuir armamento, o que era previsto pela legislação anterior.

Bolsonaro afirmou que esse é o “primeiro passo” no compromisso de campanha de garantir o “direito de defesa” da população. O aumento de acesso a armas, porém, é criticado por especialistas em segurança. Para o PC do B, as normas do decreto atentam contra o princípio constitucional da “razoabilidade”, “na medida em que não se revela adequado e razoável, que toda a população de um País possa ter até quatro armas em sua residência, ou no local de trabalho, caso seja titular ou responsável por estabelecimento comercial ou industrial”. 

O PC do B também sustenta que Bolsonaro abusou de sua competência constitucional de regulamentar leis, invadindo a competência do Congresso Nacional de elaborar leis [atenção seus comunas sem noção:quem regulamenta leis é o presidente da República, via Decreto - nem preciso muito para entender: o Congresso Nacional edita uma lei, o presidente sanciona e a regulamenta por decreto;

no futuro, aquele presidente ou outra, não concorda com determinados aspectos da regulamentação, revoga o decreto e emite outro mudando - o presidente só não pode é se valer do Decreto para acrescentar e;ou suprimir qualquer  norma da lei.] 
 
O decreto retirou do caminho de interessados em obter armas um requisito do Estatuto do Desarmamento, de 2003, visto pelo governo e pelo lobby armamentista como entrave para a aprovação de pedidos de registros - a comprovação de “efetiva necessidade”. Sob o argumento de que havia espaço para subjetividade, o governo permitiu que o cidadão não detalhe por que precisa da arma e a autoridade responsável não faça análise individualizada.

O Estado de S. Paulo

Armas e a realidade

As reações não unânimes entre os apoiadores da flexibilização da política concernente a armas ao decreto que flexibiliza a posse mostram que a questão vai muito além da simples efetivação de uma proposta de campanha. É complexa e envolve muitos meandros políticos e jurídicos.  A solução adotada pelo governo encontrou restrições de parte da bancada da bala e de ativistas pró-armas, entre eles o mais conhecido no meio, Benê Barbosa, do MVB. Para esse grupo, o decreto foi “tímido” e ficou “aquém” do prometido ao longo da trajetória de parlamentar e candidato de Jair Bolsonaro.

Ao deixar para o Congresso a alteração do Estatuto do Desarmamento no que concerne ao porte de armas – quando setores do governo chegavam a falar, logo após a posse, que também isso seria definido por decreto –, Bolsonaro ouviu as ponderações do titular da Justiça, Sérgio Moro, que deixou claro que não era juridicamente possível adotar esse caminho. Ou, nas palavras do titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, à coluna ontem, não havia “brecha” para mexer no porte por decreto.
O texto do decreto, no entanto, contrariou alguma dose de cautela que a versão inicial sugerida pela Justiça continha. O caso mais explícito é a quantidade de armas facultada a cada “cidadão de bem”, como classifica Bolsonaro. Pela minuta da equipe de Moro, seriam no máximo duas. O decreto fala em quatro, mas pode estender esse limite indefinidamente a partir de critérios para lá de subjetivos.

As questões deixadas de fora do decreto serão encaminhadas por diferentes instrumentos, esclarece Onyx. Segundo ele, o porte rural será resolvido pelo projeto do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que foi aprovado pela Câmara e está no Senado. O ministro afirmou que será pedida urgência na votação do projeto.  Já a abertura do mercado de armas de fogo para empresas não nacionais deve ser feita por meio de uma medida provisória.  O mesmo instrumento deverá ser usado para propor o recadastramento de armas de quem não renovou o registro – Onyx evita chamar de anistia.

Por fim, o porte urbano de armas ainda está em estudo no governo. A avaliação do Planalto é de que o texto do projeto do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que revoga o Estatuto do Desarmamento, é “amplo demais”. A ideia é apresentar outro, a partir da estaca zero, ou abraçar um projeto menos abrangente.

PREVIDÊNCIA
Bolsonaro vai levar ‘lição’ para estudar em Davos
Jair Bolsonaro receberá no domingo de Paulo Guedes, antes de embarcar para Davos, na Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial, uma apresentação detalhada da proposta de reforma da Previdência. A ida, a volta e parte da viagem, na qual o presidente estará acompanhado do ministro da Economia, serão usadas para discutir os cenários, detalhar a proposta e convencer Bolsonaro da melhor forma de encaminhá-la.

A notícia de que a reforma ficaria só para depois da viagem tinha sido uma ducha de água fria no mercado, que começa a ficar cético com os sucessivos adiamentos da discussão e o crescimento, no seio do próprio governo, de lobbies para excetuar carreiras de servidores, como os militares, da proposta. Com a “lição de casa” no primeiro compromisso internacional, a ideia é que Bolsonaro volte da Suíça com a diretriz clara do escopo da reforma, seu cronograma de tramitação no Congresso e a forma de resistir à pressão corporativa.

Vera Magalhães - O Estado de S. Paulo

Bolsonaro, o senhor de Sérgio Moro

A primeira derrota do ex-juiz 

[É absolutamente certo que Moro é sabedor, desde sempre, que um ministro de Estado é subordinado ao presidente da República, demissível 'ad nutum'.

Onde está a novidade?

Bom  lembrar que 'hierarquia e disciplina' são principios cuja aplicação não está restrita apenas às Forças Armadas.]

O ex-juiz Sérgio Moro passou no primeiro teste desde que trocou a toga pela condição que ele diz ser temporária de ocupante de um cargo político e de servidor de um governo – no caso, titular do Ministério da Justiça do presidente Jair Bolsonaro. Se dependesse de suas sugestões, o decreto que afrouxou as regras para a posse de armas no país assinado, ontem, pelo presidente, não teria sido tão permissivo quanto foi, mas fazer o quê? Com a toga, Moro era senhor de sua vontade. Sem ela, Moro agora tem um chefe.

Numa prova que já se acostumou com a ideia, que contraria a esperança alimentada por muitos de que ele seria capaz de frear os instintos mais primitivos de Bolsonaro, Moro engoliu a seco o desprezo do presidente por recomendações que lhe fizera.  Uma delas: a de que se limitasse apenas a duas as armas de fogo a serem compradas por quem as quisesse. Poderão ser quatro. Outra recomendação: que não fosse automática a renovação do registro para quem já dispõe de armas registradas. Será automática.

Moro também foi obrigado a ouvir calado como se concordasse com elas afirmações do tipo que se cumpria a vontade dos brasileiros por mais armas – a maioria de fato é contra. Ou de que mais armas nas mãos das pessoas tornam a vida mais segura – é o contrário.  Timidamente, informou que no seu ministério não há nenhum estudo em curso para que se possa também liberar o porte de armas fora de casa ou no ambiente de trabalho – mas há um projeto nesse sentido que foi aprovado na Câmara e que deverá ser votado no Senado. [salvo engano, alguns aspectos do inconveniente 'estatuto do desarmamento' podem ser modificados por MP - Medida Provisória.]

Veja

Íntegra do decreto assinado por Bolsonaro e que facilita a posse de armas - com comentários

Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas

[cabe alguns reparos, mas, se trata do cumprimento de uma promessa de campanha e eventuais ajustes serão feitos quando da edição - esperada para breve - de lei alterando o 'estatuto do desarmamento' e facilitando o porte.]

Texto estabelece situações em que está presente a 'efetiva necessidade' de possuir arma em casa. Decreto ainda estende de 5 para 10 anos a validade do registro da posse.

[o detalhamento abaixo torna o Decreto nº  9.685/2019.  de mais fácil compreensão - ao final, está a versão oficial, em "juridiquês". 

Agora, com todo respeito, aquela exigência de 25 anos para possuir uma arma é absurda.]

 

 Legítima defesa da vida e da propriedade

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que facilita a posse de armas de fogo.

O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho (desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento). Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte, cujas regras são mais rigorosas e não foram tratadas no decreto. 

O texto do decreto permite aos cidadãos residentes em área urbana ou rural manter arma de fogo em casa, desde que cumpridos os requisitos de "efetiva necessidade", a serem examinados pela Polícia Federal (veja regras mais abaixo),

Cumpridos os requisitos, o cidadão poderá ter até quatro armas, limite que pode ser ultrapassado em casos específicos.

O decreto também prevê que o prazo de validade do registro da arma, hoje de cinco anos, passará para dez anos.

“Todo e qualquer cidadão e cidadã, em qualquer lugar do país, por conta desse dispositivo, tem o direito de ir até uma delegacia de Polícia Federal, levar os seus documentos, pedir autorização, adquirir a arma e poder ter a respectiva posse“, declarou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. 

A Polícia Federal decidirá se autoriza ou não a concessão da posse [- usando critérios objetivos para sustentar um indeferimento; atualmente a PF podia negar baseada apenas na subjetividade.] . Não terá direito à posse: 

 MATÉRIA COMPLETA, clique aqui

Pagador de promessas

Os EUA, liberal em relação à venda e ao porte de armas, são um país violento, com a maior população carcerária do mundo

[entendemos ser enfadonho, redundante,  desgastante e desnecessário, citar cifras, percentuais que comprovam que o Brasil sem armas - tão desejado pela esquerda e admiradores, (que desejam um Brasil em que apenas os bandidos estejam bem armados bem armados e os policiais mal armados) e que fracassou estrondosamente - mata mais pessoas do que os Estados Unidos.

Para não perder o hábito, indicamos apenas um link - (lá está provado, com números, que enquanto no Brasil, com limitação de armas, posse e porte, em um ano foram assassinadas mais de 60.000 pessoas - para 'competir' com os Estados Unidos, pais em que milhões possuem e portam  armas, inclusive pesadas, teria que ter tido apenas 10.500 mortos.)]

O anúncio do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de que editará um decreto facilitando a posse de armas no país é daquelas medidas suscetíveis de causar polêmica, mas muito pouco tem a ver com uma política de segurança pública, que deve ir muito além de uma visão pessoal ou de grupos. O  futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, sugeriu, na reunião de primeiro escalão do futuro governo para tratar dos 100 primeiros dias, que essa fosse uma das primeiras medidas a serem anunciadas, pagamento de promessas de campanha para um nicho importante do eleitorado que fez Bolsonaro presidente.  Tem a ver também com um conceito de segurança pessoal que é muito caro a um grupo de cidadãos da classe média, especialmente os das regiões Sul e Centro-Oeste do país, e dos moradores das grandes cidades.

Mas dar posse de arma não é a mesma coisa de liberar o porte de arma. O porte obedece a uma série de exigências que inclui o treinamento em clubes de tiro. A prioridade à posse de arma tem um simbolismo, em busca um efeito dissuasório, mas a medida liberalizadora permitirá apenas guardar armas em casa, não as portar em público. Os defensores da medida, como o general Augusto Heleno, futuro chefe do Gabinete de Segurança Institucional, consideram que seu efeito dissuasório pode ser efetivo, reduzindo os roubos em residências. Ele alega que a política de desarmamento não tem tido efeito na redução de crimes, pois o país bate o recorde de mortes violentas anuais.

A medida tem a ver também com reivindicações de certos grupos, como colecionadores, de obter com menos problemas burocráticos a permissão para ter uma arma. Mas a lei continuará a exigir antecedentes negativos, aptidão técnica e higidez mental, nisso não se pretende mexer, e também a demonstração da efetiva necessidade. O decreto apenas esclarecerá melhor o que seria isso, não deixando a decisão ao arbítrio do agente público. Moradores de regiões violentas das cidades poderão ser autorizados a possuir uma arma em casa, por exemplo, assim como os que vivem em áreas rurais, mas o decreto ainda está em elaboração.
O propósito é flexibilizar as normas, sem ter que mudar a legislação, ampliando o acesso à posse de armas aos cidadãos comuns, sem antecedentes criminais.

Um dos objetivos é desburocratizar as exigências legais, tornando definitiva, por exemplo, a permissão para ter uma arma em casa, sem que seja preciso renovar a licença a cada cinco anos. Um dos argumentos dos que defendem a liberalização da posse de armas é que os crimes em abundância que ocorrem no país, em sua maioria, são cometidos com armas roubadas, às vezes com armamentos exclusivos das Forças Armadas. Não seria, portanto, a liberalização das armas que provocaria maior número de crimes. Ao contrário, a medida, além de dar uma sensação de maior segurança aos cidadãos que vivem em áreas perigosas, teria o efeito de dificultar a ação dos bandidos, que passariam a saber que alguém armado pode reagir ao assalto de sua residência.

Bolsonaro costuma dar o exemplo dos Estados Unidos que, muito liberal com relação à venda e ao porte de armas, têm índices de criminalidade baixos se comparados com os do Brasil. No entanto, os números são enganosos, pois os EUA são um país violento, com a maior população carcerária do mundo. E os assassinatos em massa que vemos frequentemente certamente são decorrentes dessa liberalização. Em Nova York, por exemplo, onde a legislação local não permite portar armas em público, o índice de criminalidade tem sido reduzido. O baixo índice de criminalidade é fruto de uma política nacional de repressão severa, o que não indica que o país não seja violento.

Os índices de criminalidade nos Estados Unidos são maiores que os dos países ocidentais mais avançados, como na Europa e no Japão. Na América Latina estão 18 dos 20 países com maiores índices de homicídios, e 43 das 50 cidades mais violentas do mundo. Por volta de 75% de todos os homicídios na região são relacionados a arma de fogo, enquanto o índice mundial é de 40%.

Merval Pereira - O Globo

Homem invade catedral durante missa, mata quatro pessoas e tira própria vida

Outras quatro pessoas ficaram feridas, de acordo com Corpo de Bombeiros

[logo alguns jornais, um deles da capital do estado de São Paulo, vão tentar responsabilizar Bolsonaro e exigir que ele preste esclarecimentos - LEMBRETE: os fatos ocorreram hoje e a excrescência chamada 'estatuto de desarmamento' está em plena vigência.

Assim, não adianta os fanáticos que não se conformam que serão governados, gostem ou não, por BOLSONARO, eleito pelo povo e já diplomado pelo TSE, o futuro presidente do Brasil, tentarem acusar Bolsonaro.]

Homem invadiu a Catedral Metropolitana de Campinas (SP) durante a missa e atirou contra os presentes, na tarde desta terça-feira, 11. Ele matou quatro pessoas, feriu outras quatro e depois tirou a própria vida. Conforme o Corpo de Bombeiros de Campinas-SP, o suspeito teria entrado na Catedral munido de uma pistola e um revólver calibre 38 atirando nos fiéis presentes. Quatro pessoas ficaram feridas durante o tiroteio e outras quatro vieram a óbito. Após o ocorrido, o homem se suicidou em frente ao altar. A Polícia investiga as motivações do crime. Essas são informações do portal O Globo.

Os mortos ainda não foram identificados. Por volta das 13h20min desta terça-feira, 11, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros foram enviados ao local.

O entorno da Catedral está isolado Câmeras de monitoramento da CinCamp registraram a ação na localidade. Uma idosa de 65 anos foi levada ferida na região da cervical ao Hospital Mário Gatti e uma mulher de 40 anos foi levada ao Hospital de Clínicas da Universidade de Campinas (Unicamp). Segundo o Samu, a terceira vítima está em estado estável, mas não se sabe ainda para qual unidade hospitalar foi encaminhada. As informações são do portal G1 de Campinas. A catedral fica na região central de Campinas, e houve corre-corre na hora do ataque, principalmente na Rua 13 de Maio, uma das mais movimentadas do comércio local.  

Na hora do ataque, a polícia estava mobilizada para um roubo a banco no centro. Várias viaturas foram da polícia cercaram a região.   Em nota, a Arquidiocese de Campinas informou que a catedral segue fechada e que motivação do crime ainda é desconhecida. "Assim que dispusermos de mais informações, as disponibilizaremos. Contamos com as orações de todos neste momento de profunda dor." 

A gerente de uma loja de alianças que fica perto da catedral ouviu o barulho dos disparos e se assustou. "Ouvimos muitos tiros, mais de 20. Ouvi, mas não estava entendendo. Só fui entender quando as pessoas entraram correndo e gritando dentro da loja", disse Patrícia Silvério, de 40 anos. "Vi um senhor, todo ensanguentado, correndo, até que uma ambulância o segurou." Segundo ela, várias lojas das redondezas fecharam as portas e uma faixa amarela faz o isolamento do local.  

Pedro Rodrigues estava dentro da Catedral e viu quando o atirador entrou na igreja e fez os disparos. "Era hora do almoço e fazia uns 5 minutos que a missa tinha acabado. Ele chegou com a arma em punho e saiu atirando. Sempre pensei que a igreja era um lugar seguro", disse Rodrigues.

Portal O Povo