Poder Judiciário - Gabriela Hardt - Justiça, só com Deus - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo



Gabriela Hardt
Juíza responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba será substituída por dois novos magistrados após correição.| Foto: reprodução/Youtube

A juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro, finalmente se livrou da Lava Jato. Tentou ser transferida para Florianópolis, mas não conseguiu; agora, reconsideraram um pedido para a 3.ª Turma Recursal, em Curitiba. Foi ela quem condenou Lula no caso do sítio de Atibaia. Antes dela, o juiz titular foi Eduardo Appio, hoje afastado para apurações. 

Imagino que a juíza deve estar sentindo em relação à Justiça o mesmo que boa parte dos brasileiros. 

O ex-procurador Deltan Dallagnol já perdeu o mandato que recebeu de 344 mil paranaenses; dizem que o ex-juiz Moro é o próximo alvo. 

Parece vingança.

Em abril de 2021, o Supremo, por 8 a 3, anulou os processos de Lula na 13.ª Vara, argumentando que os casos do tríplex, do sítio e do Instituto Lula nada têm a ver com o objetivo de investigar corrupção na Petrobras. Dois anos depois, o entendimento do Supremo aparentemente não serviu para o caso do celular do ajudante de ordens de Bolsonaro, já que cartão de vacina nada tem a ver com as invasões de 8 de janeiro. Mas a Operação Venire foi incluída na investigação de “milícias digitais”.

Na Lava Jato, as condenações consideraram que as empreiteiras envolvidas retribuíam contratos superfaturados com a Petrobras. 

A devolução de R$ 6 bilhões equivaleu a confissões dos réus, assim como 43 acordos de leniência, que preveem a devolução de R$ 24,5 bilhões. 

A responsabilidade agora, na 13.ª Vara, é do juiz Fábio Nunes de Martino, que vem de Ponta Grossa. 

Não encontrei registros de entrevistas dele, o que conta pontos no seu currículo, porque juiz falar fora dos autos é um perigo para a credibilidade da Justiça. 

Agora mesmo o presidente do STM, brigadeiro Joseli Camelo, resolveu qualificar o tenente-coronel Cid, e revelou pré-julgamento.

 

O Judiciário virou foco das atenções e nesta semana o Senado decide se o advogado de Lula, Cristiano Zanin, será ministro do Supremo.

Imagino que um advogado se transformar em juiz supremo deva ser algo quase mágico. 

A natureza do advogado é defender alguém ou alguma causa; a natureza do juiz é defender a lei e a justiça, como um fiel de balança. 

A atenção subiu quando o G1 mostrou que o gabinete que pode ser de Zanin e era de Moraes tem 350 metros quadrados – certamente mais amplo que a maciça maioria das residências dos brasileiros. 

Está no maravilhoso anexo do Supremo, que disputa em grandiosidade e beleza com os palácios dos outros tribunais e o da Procuradoria-Geral da República.  

Tudo construído com os impostos pagos pelo mesmo povo a quem devem prestar o serviço da justiça.

 

Como nunca antes na minha vida vejo agora o Judiciário estar na boca do povo. Como numa Copa do Mundo, em que todo mundo vira técnico de futebol, milhões de “juristas” e de “juízes” andam pelo país digital, escrutinando tudo e julgando os próprios juízes – não apenas nas decisões políticas relativas às liberdades, em que são torcedores, mas também no trato com a corrupção, o tráfico e decisões que mostram impunidade. O triste é quando as pessoas desanimam. 

É por isso que tanto se vê se abandonar a esperança no cumprimento das leis e da Constituição e entregar tudo nas mãos de Deus.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista  - Gazeta do Povo - VOZES

Lava Jato: sai o juiz militante que era fã do Lula; volta Gabriela Hardt - Gazeta do Povo

Vozes - Alexandre Garcia


Gabriela Hardt
Juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba assume processos conduzidos por Appio referentes à Operação Lava Jato.| Foto: reprodução/You Tube

Vou falar de muita coisa triste, feia e ridícula ao mesmo tempo. 

 Vejam só, ontem, a Assembleia Legislativa de Roraima tem 24 deputados estaduais, dos quais 17 votaram na mulher do governador para ser conselheira do Tribunal de Contas Estadual. É vitalício, é até morrer. O salário é de mais de R$ 35 mil, fora os penduricalhos todos, né? 

O nome dela é Simone. O governador se chama Antônio Denarium, que em latim quer dizer dinheiro.

Ela vai receber dinheiro dos impostos da gente, é claro. 

E é para fiscalizar as contas públicas estaduais, inclusive do marido dela, que vai assinar a nomeação dela.

 

STF cancela indulto
Bom, outra coisa o artigo 84 da Constituição, diz que compete privativamente ao presidente da República conceber indulto ou comutar pena.  

Só que o Supremo diz que não vale para o Daniel Silveira. 

E ontem, o ministro Moraes mandou recolher Daniel Silveira de novo para a prisão. Ele tinha recebido o indulto do presidente da República, mas o Supremo disse que não vale o que está escrito na Constituição.

 

Juiz do LUL22
Um juiz que substituiu Sérgio Moro - pobre Sérgio Moro ter um substituto desse - juiz militante, que chegou a usar como senha profissional LUL22, e disse que era pra homenagear Lula porque ele estava furioso com a condenação injusta do Lula. 

Ele continuou militante e, entre muitas coisas, a Polícia Federal descobriu que ele andou pesquisando o filho de um desembargador do tribunal revisor das coisas dele, e ligou para o filho do desembargador João Malucelli, fazendo ameaças, inclusive uma chantagem final cuja frase é o seguinte: "o senhor tem certeza que não andou aprontando nada? Aí desligou o telefone". 

Há 90% de chance de a voz ser do próprio juiz, que já foi afastado. Assumiu a nossa conhecida Gabriela Hardt, que era substituta de Sergio Moro.

 

Petrobras da Dilma

E por fim, mais uma. Petrobras derrubou tudo que era do Pedro Parente. Eu não estou falando de presidente Bolsonaro, não. 

Pedro Parente foi presidente no governo Temer, e saneou as finanças da Petrobras no instante em que estava endividada e quase quebrada pela corrupção. Só que por quê?  

Porque emparelhou os preços com o preço internacional do petróleo. Agora estão derrubando tudo isso. 

Volta de novo a política de preço de Dilma, que era demagogia, populismo, e ainda por cima tinha muita, muita corrupção. 

A Petrobras estava quase quebrada. Agora a gente festeja a curtíssimo prazo. A prazo imediato os preços caíram, mas depois a gente vai pagar a conta.

Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Investigação traz provas que desmentem Lula e mostram que ameaça do PCC a Moro não era “armação” - República

Gazeta do Povo - Rodolfo Costa

 Crime organizado

A investigação da Polícia Federal (PF) que embasou uma operação para desarticular o plano de um núcleo do Primeiro Comando da Capital (PCC) contra autoridades públicas mostra que a ameaça da organização criminosa ao senador Sergio Moro (União Brasil-PR) não era uma "armação", como sugeriu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (23).

Provas entregues pela PF à Justiça do Paraná apontam que não apenas Moro se encontra na mira do PCC, mas também seus filhos e sua mulher, a deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP). Segundo a juíza da 9ª Vara Federal de Curitiba Gabriela Hardt, que autorizou as prisões e buscas e apreensões, as provas indicam que "atos criminosos estão efetivamente em andamento" em Curitiba.

O sigilo sobre as investigações foi retirado pela Justiça na quinta-feira (23) depois que o presidente Lula disse sobre o processo: "é visível que é uma armação do Moro".  

Diversas autoridades reagiram à fala de Lula, inclusive Associação dos Delegados da Polícia Federal, que divulgou uma nota contrariando a afirmação do presidente e apoiando os policiais envolvidos na operação.

O processo que se originou na investigação aponta a "presença física" dos investigados, a compra de veículos, o aluguel de imóveis e o monitoramento de endereços e atividades de Moro "há pelo menos seis meses", atestou a juíza. As ações para a concretização do ataque iniciaram-se, efetivamente, em setembro do ano passado, justamente no período eleitoral. Elas surgiram da apuração sobre constantes ameaças de morte feitas pelo PCC contra o promotor Lincoln Gakyia, de São Paulo, mas foram assumidas posteriormente pela Polícia Federal.

De acordo com o processo, a quadrilha continua ativa até esta semana e, portanto, ainda era uma ameaça a Moro. Os criminosos chegaram muito perto de atacá-lo durante as eleições de 2022, mas não se sabe por que o plano não foi levado a cabo. Em fevereiro, quando um delator passou a colaborar com a polícia e deu detalhes do plano, Moro e sua família passaram a ser escoltados.

Os investigadores constataram que a célula do PCC monitorou mais ativamente o hoje senador durante o período eleitoral. Trocas de mensagens interceptadas pela polícia mostram que a quadrilha tinha informações detalhadas sobre o local de votação de Moro e de endereços residenciais.  A investigação mostra que a organização criminosa conseguiu, inclusive, obter informações que "deveriam ser sigilosas", como placas de carro usando sistema público, e, assim, identificar veículos das forças de segurança.

Quem está por trás do planejamento de sequestro contra Moro
A investigação indica que os suspeitos integram um núcleo do PCC chamado "Restrita 5", que teria Janeferson Aparecido Mariano, vulgo "Nefo", "NF" e "Dodge", como a principal liderança da célula criminosa.

A Gazeta do Povo tentou entrar em contato com os advogados do suspeito, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. O investigado seria o responsável pela organização, financiamento, planejamento e execução do sequestro contra Moro e sua família. O núcleo chefiado por ele tem, segundo a polícia, a participação de outras 15 pessoas que estão sob a investigação policial.

Provas obtidas por quebra de sigilo telemático e telefônico apontam que o grupo tem "capacidade bélica notória", segundo a PF e a juíza Gabriela Hardt. Registros fotográficos apontam "armas variadas" dentro de casas, sob móveis, que indicam que "efetivamente estão prontas para uso da organização criminal".

A polícia diz ter identificado ainda um veículo blindado, que se encontra no Paraná, juntamente com uma anotação que fala em "três carros pretos", além de outros dois veículos com referência a "cofre". Esses últimos seriam os veículos usados para transportar bandidos armados com fuzis. "Os criminosos já adquiriram veículos para serem pintados de preto, imitando viaturas policiais, a fim de conseguirem facilitar seu abominável intento", aponta a investigação.

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O que é a "restrita" do PCC e como se iniciou a investigação da PF
A investigação da PF teve início com a delação de um ex-membro do PCC que, agora, se encontra sob o programa de proteção de testemunha. Ele disse que se encontra "jurado de morte" pela quadrilha e apontou que uma pessoa de alcunha "NF", Janeferson Aparecido Mariano, liderança do "Restrita 5", estaria incumbido de "tirar sua vida".

Segundo a testemunha, que depôs em oitiva à PF em 2 de fevereiro deste ano, o "Restrita 5" é um setor dentro do PCC responsável por matar ex-integrantes da facção e também por cometer atos criminosos contra autoridades e agentes públicos.

O setor da "Restrita" chefiado por Janeferson é acusado pela testemunha de coordenar atos não somente em São Paulo, mas no Brasil inteiro. O delator disse que "recentemente" ficou sabendo que o líder da Restrita 5 estaria planejando atentados contra autoridades, e citou Moro como alvo.

Indagado sobre o que tipo de atentado seria, a testemunha disse que um informante falou que Janeferson estaria encarregado da tarefa de "levantar informações e sequestrar", mas não soube especificar quais atos criminosos seriam realizados posteriormente. O homem sugeriu, ainda, ser uma testemunha valiosa para as investigações. Ele afirmou à polícia que, para um "faccionado qualquer", não haveria atuação da Restrita, mas, do "Tribunal do Crime".

Em outras palavras, a "Restrita" seria uma espécie de unidade de operações especiais do PCC. As punições para membros da facção menos importantes seriam realizadas por "soldados" ordinários do PCC em execuções extra-judiciais que ficaram conhecidas como "Tribunal do Crime".

Diálogo entre líder e mulher deu à PF as diretrizes da investigação
O delator forneceu quatro números de telefone que seriam de contatos de pessoas próximas a Janeferson Aparecido Mariano e, em posse dos contatos e também de e-mails, a polícia solicitou e obteve a quebra dos sigilos telemático e telefônico dos investigados. Ao longo da investigação, os policiais observaram "elementos que comprovaram as informações indicadas pela testemunha". De um dos e-mails que teve o sigilo quebrado, a PF identificou uma mulher com quem ele teria "relação amorosa", aponta a investigação. Uma conversa entre os dois pelo WhatsApp levou os policiais a "descortinar" o plano articulado para o sequestro de Moro e família.

Em uma conversa afetuosa entre ambos, onde se chamam mutuamente de "amor", Janeferson pede que a mulher guarde alguns códigos enviados por mensagens sob o argumento de que poderia esquecê-los. O código definido para "Moro" foi "Tokio". A palavra "Flamengo" foi escolhida como código para sequestro.

Uma das palavras é "MS", abreviatura do estado do Mato Grosso do Sul, e seu código era "México". Outra palavra enviada por Janeferson à mulher é "ação", que teve "Fluminense" como o código. As palavras Flamengo e Tokio foram encontradas em anotações que, para os investigadores, seriam controle de gastos.

Quão organizado é o núcleo que ameaça Moro e sua família
A investigação sugere que a Restrita, mais especificamente o núcleo Restrita 5, é bem organizado, dispondo de coordenação financeira e logística para o planejamento e o cometimento de possíveis crimes. Além de Janeferson Aparecido Mariano, a célula criminosa contava com outras quatro lideranças. Eram criminosos conhecidos como "Forjado", "Guinho", "Rê", e "El Cid". Os quatro são apontados pela investigação como responsáveis pela organização, financiamento e planejamento do sequestro de Moro e família.

"Forjado" ocuparia o cargo de "Sintonia Final", que é o principal líder da facção em uma determinada área, que atua em liberdade. Isso porque a cúpula do PCC opera de dentro de penitenciárias. Janeferson seria o responsável pela execução do sequestro de Moro ou de um de seus familiares, aponta o inquérito policial. A "principal mulher" do criminoso é apontada como responsável por auxiliar na contabilidade das atividades ilícitas.

A investigação aponta que um grupo de mulheres atuava como operadoras financeiras e auxiliares operacionais do esquema criminoso. Entre elas, são investigadas outras cinco mulheres, sendo outras duas apontadas como companheiras de Janeferson. Esse grupo seria responsável pelo controle da parte financeira no principal núcleo operacional, por atuar como "laranjas" e serem responsáveis pela logística e inteligência da quadrilha.

Outros investigados são "Nei", "Carro sem Moto Léguas", e um terceiro homem. Eles atuariam na parte operacional do bando, sendo ligados diretamente a Janeferson. Já "Frank" participaria na área operacional ligado à parte financeira do núcleo.

A investigação também mira outros dois participantes ainda não identificados: "Milco", que atua na parte operacional do núcleo e é dito como o responsável por realizar as cobranças de prestação de contas dos integrantes que realizam a maior parte das atividades de campo; e "Dierre", suspeito de intermediar a locação dos imóveis junto às imobiliárias para a logística do sequestro.

Qual é o nível de influência do núcleo investigado no PCC
O núcleo investigado pela PF sugere ter um patamar elevado no PCC. Janeferson Aparecido Mariano, por exemplo, tem sua liderança “percebida” pelo desfrute de “bens de alto poder aquisitivo”. “O que só ocorre com os integrantes do topo da pirâmide do PCC, pois, em regra, todos os demais cometem crimes para sustentar os líderes, sem aumento de volume patrimonial [mão de obra barata]”, aponta a PF. “Vale destacar que esse patrimônio encontra-se em nome de terceiros, inclusive alguns com passagens criminais”, complementa.

A PF aponta também que Janeferson e sua “principal companheira” usam “constantemente” nomes de outras pessoas para registrarem seus bens, em um “claro intuito” de não serem descobertos nas práticas ilícitas. Os investigadores citam ainda que Janeferson usa laranjas em imóveis vinculados a ele.

Outra liderança da célula criminosa é “conhecido assaltante de bancos, com vasta ficha criminal” e, assim como “El Cid”, é “conhecido por ações violentas”, apontam os investigadores. "A participação dele em videoconferência com Janeferson e demais comparsas reforça ainda mais a participação de lideranças do PCC nas referidas ações”, aponta a PF.

Subordinado a Janeferson, um dos investigados é mencionado como o responsável pelas vigilâncias e levantamentos sobre Moro, incluindo uma prestação de contas que ele apresentou “desde a metade do ano passado”. Tamanha é a confiança dele junto à organização criminosa que “Milco”, ainda não qualificado, mas hierarquicamente superior a ele, demonstrou “extrema confiança” ao cobrar a prestação de contas, “pois ambos verificaram problemas e atrasos na prestação de contas de outros integrantes”, diz a PF em outro trecho do relatório da investigação apresentado à Justiça Federal.

Rodolfo Costa - Gazeta do Povo  - República

 

Bolsonaro precisa do tumulto - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

Se o capitão Bolsonaro evitasse confrontos irracionais, seu governo mostraria a confusão em que está

Problema não está apenas no despreparo, mas na inércia produzida pela inépcia     

No dia 21 de maio, quando já se estava no patamar de mil mortos por dia pela Covid e a pandemia já havia matado 20.047 pessoas, a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mandou um ofício à Casa Civil, oferecendo R$ 508 milhões dos cofres da Lava-Jato para remediar a situação. Pedia apenas que lhe dissessem para onde o dinheiro deveria ir. Nada. Gabriela Hardt reiterou a oferta a 17 de junho, e a Casa Civil respondeu apenas que havia recebido os dois ofícios. No dia seguinte o Ministério da Saúde informou que estava estudando o caso. Nessa altura batera-se a marca do milhão de infectados e 48.426 mortos.

Na semana passada o dinheiro continuava esperando um destino. Os mortos chegam a 70 mil. (Em meados de abril o Itaú Unibanco anunciou que doaria R$ 1 bilhão para o combate à pandemia. Partindo do zero, criou um conselho, buscou iniciativas e já entregou mais de R$ 156 milhões. Foram 16 milhões de máscaras, cinco milhões de testes rápidos, 190 respiradores, cestas básicas para sete mil famílias, mais doações à Fiocruz e a hospitais de campanha em São Paulo.)

Durante todo esse tempo esteve natimorto na Casa Civil o tal “Plano Marshall” do ministro-general Braga Netto, reciclado com o nome de Pró-Brasil e detonado pelo doutor Paulo Guedes na fatídica reunião de 22 de abril com poucas palavras: “Não chamem de Plano Marshall, porque revela um despreparo enorme”. O problema não está apenas no despreparo, mas na inércia produzida pela inépcia.
[os valores ofertados não alcançam nem metade do valor total dos Fundos Eleitoral e Partidários que, por decisão da Justiça atendendo pedido do senador Davi Alcolumbre,não pode ser aplicada no combate ao coronavírus.
E considerando que a doação do Itaú Unibanco vai bem, obrigado, fica difícil levar para o tronco o presidente Bolsonaro, usando como argumento um entrava burocrático de um órgão do Poder Executivo.] 

(.....)

Cadê, Guedes?

O ex-deputado Bruno Araújo pegou leve ao cobrar do ministro Paulo Guedes o futuro e as reformas que oferecia: “Cadê o Brasil novo que o atual ministro tanto promete e nunca entrega?”.

Faltou perguntar a Guedes onde foi parar aquele seu amigo inglês que em abril ofereceu-lhe 40 milhões de testes para Covid por mês.

[não pregamos golpe, não desejamos golpe, nem contragolpe - além das nossas convicções políticas não permitirem, somos muito pequenos para ter tais desejos - expressamos  apenas o pensamento, a opinião, o entendimento que se o boicote, as críticas que nada somam, = uma verdadeira sabotagem = nome adequado, já que a continuidade, o método, o padrão, não permite  chamar apenas de  oposição = é algo bem pior, mais danoso, o governo do presidente Bolsonaro perde as condições de governabilidade e algo terá que ser feito. 

Ou todos aceitam o presidente Bolsonaro, conforme vontade soberana de quase 60.000.000 de eleitores, ou o CAOS CAÓTICO estará estabelecido e precisará ser contido.]

Estatais imortais

Desde 2008 a Viúva sustenta o Centro Nacional de Tecnologia Avançada (Ceitec). Entre outras atribuições, ela seria uma estatal fabricante de chips. A repórter Luísa Martins informa que fracassou a tentativa do ministro Paulo Guedes de liquidá-la.

A primeira fábrica de circuitos integrados brasileira surgiu em 1978, com o óbvio amparo da Boa Senhora. De lá para cá a Apple virou a Apple, Bill Gates tornou-se um bilionário com a Microsoft e os chineses da Lenovo compraram a operação da IBM no país, mas os chips nacionais nunca emplacaram.

As estatais, como o Fantasma da Selva, são imortais. A Valec, que deveria operar o trem-bala, ligando o Rio a São Paulo em três horas, vai bem, obrigado. O governo dizia que o trem estaria rodando na Copa de 2014, mas o seu projeto foi transferido para outra estatal, a EPL. A ideia do trem-bala sumiu, mas a estatal continua lá.

Brooks Brothers

Entrou em recuperação judicial a Brooks Brothers, a mais antiga loja de roupas dos Estados Unidos. Ela vestiu 41 dos 45 presidentes americanos, de Lincoln a Obama. A capa preta que Franklin Roosevelt usou em 1945 na conferência de Yalta saiu da loja da Madison Avenue. Seus vendedores eram bestas, mas neste século tomaram jeito.

A loja fez fama numa época em que preço e qualidade determinavam o prestígio de uma marca. A epidemia das grifes abalou-a, e a Covid derrubou-a.

Tomara que se recupere.

Gabeira e as alas

Fernando Gabeira disse tudo quando mostrou seu espanto diante da frequência com que se fala em “ala ideológica”, “ala militar” e “ala pragmática” no Palácio do Planalto:

“Parece escola de samba.”

Folha de S. Paulo - O Globo - Elio Gaspari, jornalista 

Nova sentença de Lula reabre debate sobre prisão domiciliar

[a concessão de tal beneficio tem que levar em conta que o criminoso já tenha cumprido parte da pena e atendido uma série de requisitos e, mesmo em casa, estará sujeito a uma série de restrições - as quais, com certeza o 'cão danado' do Lula não vai querer se submeter.]

Tema já foi alvo de controvérsia dentro da equipe jurídica do ex-presidente e vem sendo discutido reservadamente no Supremo

 A segunda condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reabriu as discussões sobre a possibilidade de o petista ser colocado ou não em prisão domiciliar. O tema já foi alvo de controvérsia dentro da equipe jurídica de Lula e vem sendo discutido reservadamente no Supremo Tribunal Federal (STF), antecipando-se a um pedido formal da defesa. 

Na Corte se concentram as maiores chances de êxito para Lula deixar as instalações da superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde abril. Enquanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Lula será julgado pela 5.ª Turma, de composição rigorosa e linha dura, no Supremo o ex-presidente obteve cinco votos favoráveis ao seu pedido de liberdade no ano passado. O habeas corpus foi rejeitado pelo apertado placar de 6 a 5. [um Twitter sempre pode conter os instintos liberais do STF.]

Apesar disso, um ministro do STF avalia que é difícil a Corte colocar o ex-presidente em prisão domiciliar antes do julgamento das ações sobre prisão após condenação em segunda instância, marcado para 10 de abril. Ele observa que, uma decisão favorável a Lula antes disso daria um "sinal trocado" sobre os empenhos da Justiça no combate à corrupção.  Ministros do STF e STJ ouvidos pelo "Estado" afirmam que a condenação do sítio de Atibaia enfraquece as pretensões da defesa em tirá-lo em definitivo da prisão e esvazia o discurso de perseguição política. "Falar que um juiz é suspeito até dá. Mas cinco, difícil", diz um magistrado. Lula já foi condenado por Sérgio Moro, Gabriela Hardt e pelos três desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). 

Juíza federal Gabriela Hardt confisca sítio de Atibaia

Ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão, a juíza federal Gabriela Hardt também mandou confiscar o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, pivô da nova sentença contra o petista. Segundo a magistrada, a lei de lavagem de dinheiro prevê a "perda, em favor da União, dos bens e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes".  

(...) 

Com a palavra, o criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, defensor de Roberto Teixeira

"Achei uma pena muito boa. A magistrada já deu a substituição, aplicou regime aberto e substituiu por prestação de serviços à comunidade. Mas vou recorrer, até porque o Ministério Público Federal vai recorrer." 

"A defesa de Roberto Teixeira, embora reconheça qualidades e méritos da prolatora da sentença irá recorrer, pois entende que ele, como exposto desde a resposta à denúncia até as alegações finais, não cometeu o delito que lhe é imputado."

"Entende também que a sua inocência ficou comprovada pela prova dos autos e que, em consequência, a sentença contrariou todos os elementos carreados para o processo que demonstraram a atipicidade da conduta de Roberto Teixeira."

Nesta quarta-feira, 6, Lula foi sentenciado a mais 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Desta vez, por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas de um sítio pelas empreiteiras OAS e Odebrecht. Além da Lava Jato, Lula é réu nas operações Zelotes e Janus.

Portal Terra


 

Lula e Bittar, dois caras de pau

Tudo não passou de um mal entendido... 

A acreditar no que ouviu de Lula e do empresário Fernando Bittar a respeito da reforma do sítio de Atibaia feita pelas construtoras Odebrecht e OAS, a juíza federal Gabriela Hardt arquivará o processo contra os dois e mais 9 pessoas porque tudo não teria passado de um mal entendido.

O ex-presidente Lula e a juíza Gabriela Hardt (//Reprodução)

Um dos donos do sítio, pelo menos no papel, Bittar disse que jamais soube o preço da reforma, nem quem arcou com ele, sequer quem a fez. Porque na cabeça dele a reforma seria paga por quem a encomendara. “Eu não sei dizer se eles (Lula e Marisa) pagaram. Mas na minha cabeça…”

Hardt emendou: “Mas foi na sua propriedade, o benefício foi para o senhor.” E Bittar respondeu sem corar: “Sim. Na minha cabeça, eu imaginava que isso eles teriam que pagar. Eu estava cedendo um espaço para eles construírem alguma coisa”.

Na cabeça de Lula, a reforma que custou pouco mais de R$ 1 milhão seria paga por Bittar. Perguntado se procurara a Odebrecht e a OAS para pagar a reforma, Lula respondeu também sem corar: “A chácara não é minha. Quem tinha que falar de obra era quem é dono da chácara”.

Mas nem com Marisa Letícia, sua mulher, Lula conversou sobre o assunto? – perguntou o representante do Ministério Público. E Lula retrucou: “Nunca conversei com ninguém sobre as obras do sítio de Atibaia porque eu queria provar que o sítio não era meu”.
É, faz sentido. Coisa de mafioso. Ou de quem sempre gostou de viver de obséquios.



Blog do Noblat - Veja 

'Se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema', diz juíza a Lula

Ao ser questionado pela magistrada, petista disse que não sabia do que estava sendo acusado

[O condenado, multiprocessado e presidiário Lula, que sempre reclamou dos interrogatórios conduzidos pelos juiz Sérgio Moro,  sentiu ontem o peso do pé da Justiça em seu pescoço, e, apesar de sua empáfia, se  desmontou.]

A juíza Gabriela Hardt , que substituiu Sergio Moro no interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira, advertiu o ex-presidente logo no início da sessão, após o petista questionar se era ou não dono do sítio de Atibaia. ( VÍDEO: Assista ao momento em que a juíza adverte Lula )  

Ao iniciar o depoimento, a magistrada fez uma pergunta de praxe ao petista, questionando-o se sabia da acusação à qual estava se defendendo, mas se surpreendeu com a resposta do petista, que negou. Após um breve resumo feito por Gabriela Hardt, lembrando o ex-presidente de que era acusado de ser o beneficiário de reformas feitas no sítio de Atibaia, Lula respondeu que achava que a acusação era de que respondia à denúncia de ser o dono da propriedade.  

- Mas, doutora, eu só queria perguntar, para o meu esclarecimento, porque eu estou disposto a responder toda e qualquer pergunta: eu sou dono do sítio ou não?
- Isso é o senhor quem tem que responder, não eu, doutor, e eu não estou sendo interrogada nesse momento - respondeu Hardt.
- Não, quem tem que responder é quem me acusou - disse Lula.
- Doutor, e assim, senhor ex-presidente, esse é um interrogatório e se o senhor começar nesse tom comigo a gente vai ter problema - disse Hardt, que completou: - Então, vamos começar de novo: eu sou a juíza do caso, eu vou fazer as perguntas que eu preciso para que o caso seja esclarecido para que eu possa sentenciá-lo ou para que um colega possa sentenciá-lo. Num primeiro momento, você tem direito de ficar em silêncio mas, nesse momento, eu conduzo o ato. 

Após a advertência da juíza, o advogado José Roberto Batochio afirmou que o ex-presidente tinha, naquele momento, sua oportunidade de falar no processo e tinha liberdade para questionar sobre sua acusação. Neste momento, a juíza repreendeu o advogado: - Eu posso fazer as perguntas ao seu cliente? O senhor o orientou do que está sendo acusado nesse processo? Ele está apto a ser interrogado ou o senhor precisa sair dessa sala e conversar com ele e ele retornar? - disse a juíza. 

Hardt, então, retorna para Lula e questiona se ele já está apto a começar a responder as questões.
- E quando eu posso falar, doutora? - disse Lula.
- O senhor pode falar, responder, quando eu perguntar no começo - respondeu Hardt.
- Mas pelo que eu sei, é meu tempo de falar - afirmou Lula.
- Não, é o tempo de responder às minhas perguntas. Eu não vou responder interrogatório nem questionamentos aqui. Está claro? Que eu não vou ser interrogada? - questionou a juíza.
- Eu não imaginei que fosse assim. Como eu sou vítima de uma mentira...
- Eu também não imaginava, então vamos começar com as perguntas. Eu já fiz o resumo e vou fazer perguntas: O senhor fica em silêncio ou o senhor responde. 

Lula e a juíza Gabriela se desentenderam também quando o ex-presidente tentou dizer que quem entende de cozinha é mulher. 

- Não sei se a senhora é casada, mas seu marido entende pouco de cozinha, como eu.  

Gabriela disse que é divorciada e não discute nada de cozinha. Em outro momento do depoimento, Lula relembrou da discussão no início. O petista disse no depoimento que só soube que a Odebrecht havia realizado obras no sítio quando foram publicadas reportagens sobre o assunto. O representante do Ministério Público Federal perguntou se, ao saber disso ele, procurou Emilio Odebrecht, acionista da empresa, para pagar pelos trabalhos.
- A chácara não é minha. Portanto quem tinha que falar de obra da chácara era quem é dono da chácara. Não era da minha competência - responde o ex-presidente. 

Em seguida, o procurador questionou se Lula havia conversado com a sua mulher, Marisa Leticia, sobre o assunto.  O ex-presidente se queixou de uma suposta repetição de perguntas e usou a fala da juíza no início da audiência para reafirmar não ser dono da propriedade:
- Nunca conversei com ninguém sobre as obras do sítio de Atibaia porque eu queria provar que o sítio não era meu. E hoje aqui nessa tribuna  vocês deram testemunho: o sítio não é do seu Lula, graças a Deus.
Gabriela Hardt rebateu disse que o processo não tratava da propriedade do sítio, mas negou ter afirmado na audiência que a propriedade não era dele.  

O Globo

 

Juíza nega pedido para Lula ser interrogado novamente

Ação trata de suposta propina paga pela Odebrecht por meio das compras de um terreno que abrigaria instituto e uma cobertura em São Bernardo do Campo (SP)

[até quando a Justiça vai aceitar que o presidiário petista e sua brilhante  defesa debochem do Poder Judiciário com petições estúpidas e fundamentadas em argumentos infantis?]

A juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, negou nesta terça-feira, 13, um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele fosse interrogado novamente no processo sobre a acusação de pagamento de propinas pela empreiteira Odebrecht. A ação penal, que está pronta para ser decidida, trata de suposta propina de 12,9 milhões de reais paga pela construtora ao ex-presidente por meio da compra de um terreno que abrigaria o Instituto Lula e de uma cobertura vizinha à do petista em São Bernardo do Campo (SP).

Para justificar o pedido de um novo depoimento, os advogados de Lula apontaram o afastamento do juiz Sergio Moro de suas funções à frente da Operação Lava Jato para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A defesa afirmou que, além do contato presencial com o julgador ser “fundamento para o exercício do contraditório”, o depoimento de Lula colhido por Moro “não permitiu o exercício da autodefesa”.

A juíza, entretanto, não concordou. Em despacho, ela salientou que a defesa não apontou eventual prejuízo na sentença a ser proferida por outro magistrado. “Os depoimentos das testemunhas e dos acusados foram todos gravados em mídia audiovisual e estão à disposição do juízo, que irá analisá-los oportunamente, antes da prolação da sentença”, escreveu a magistrada.
A juíza também afirmou que, caso necessário, poderá determinar a repetição das provas já produzidas. Mas ressaltou que isso não é uma obrigatoriedade.

Apesar de ter seu pedido negado, Lula vai se encontrar com Gabriela Hardt nesta quarta-feira ,14, mas para depor em outro processo, sobre o sítio de Atibaia. Será a primeira vez que o petista deixará a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde que foi preso, em 7 de abril.

Processo
Na ação sobre o terreno e o apartamento vizinho de Lula em São Bernardo do Campo, o petista é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.  Parte da suposta propina, 12,4 milhões de reais, sustentam os procuradores, foi gasta na compra de um terreno para abrigar a sede do Instituto Lula em São Paulo – o prédio acabou sendo construído em outro endereço.
Outros 504.000 reais teriam sido usados na compra da cobertura contígua à de Lula no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP). [essa cobertura tem um detalhe cômico e que mostra que petista, até roubando - atividade que a para maioria deles não é estranhas - é burro; os recibos que a defesa de Lula apresentou como prova de um suposto aluguel e com erros grosseiros, sendo um deles que o recibo referente ao mês de novembro foi firmado com data de 31 de novembro.]

As duas compras teriam sido feitas por meio de laranjas, sustenta a acusação: no caso do terreno, o empresário Demerval Gusmão; no caso da cobertura, Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do petista.  Além de Lula, serão julgados na ação penal Gusmão Costamarques, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-assessor do ministro Branislav Kontic, e o advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente.

Revista Veja