STF pode impor derrota a Toffoli ao julgar censura

Gente que sabe fazer contas e já viu elefante voar em julgamentos do Supremo Tribunal Federal avalia que Dias Toffoli meteu-se numa toga justa ao requerer a censura de notícia veiculada a seu respeito na revista eletrônica Crusoé e no site O Antagonista. Cedo ou tarde, o caso chegará ao plenário. Ali, são reais as chances de revogação da ordem que retirou do ar a notícia sobre Toffoli.

Além de Toffoli, que pediu a censura, e do ministro Alexandre de Moraes, que a executou, são contabilizados como potenciais aliados da providência: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Imagina-se que na outra ponta estarão Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Ainda que Toffoli não se declare impedido de participar do julgamento, o placar seria de 7 a 4 —contra a censura. Seria um vexame para Toffoli. Mas restauraria as palavras ditas por ele ao anunciar, em 14 de março, a abertura de inquérito sigiloso contra os inimigos do STF. "Não existe democracia sem um Judiciário independente e sem uma imprensa livre", declarou na ocasião (reveja abaixo)

Suprema ironia: a censura foi requerida por Toffoli no âmbito do mesmo inquérito que ele abriu há 32 dias, tecendo louvores à "imprensa livre". No ofício que remeteu ao relator Alexandre de Moraes, o magistrado requisitou "a devida apuração das mentiras recém divulgadas por pessoas e sites ignóbeis que querem atingir as instituições brasileiras." 

Alguma coisa subiu à cabeça de Toffoli no instante em que ele imaginou que sua imaculada figura representa as "instituições brasileiras." A reportagem censurada foi extraída de documento endereçado por Marcelo Odebrecht à Polícia Federal. Nele, o empreiteiro-delator sustenta que o codinome "amigo do amigo do meu pai, encontrado num e-mail confiscado em seu computador, refere-se a Toffoli. Embora tenha sido decodificada agora, a mensagem é de 2007. Nessa época, Toffoli era "amigo" e advogado-geral da União na gestão de Lula, o "amigo" de Emílio Odebrecht, pai de Marcelo Odebrecht. Quer dizer: não há vestígio de ligação do caso com a reputação das "instituições brasileiras".

[talvez em situações como a de agora, aquele 'notório saber jurídico' exigido pela Constituição Federal, faça falta;

ele existindo, torna mais dificil, ou mesmo impede, que um ministro do Supremo se confunda com o tribunal que integra.] 

Blog do Josias de Souza

 

Mais cadeia para Lula, Palocci, Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo

PGR denuncia Palocci, Lula, Gleisi e Bernardo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ontem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo, por corrupção passiva, e o empresário Marcelo Odebrecht por corrupção ativa.  A denúncia, encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), trata das suspeitas de que a construtora Odebrecht fez repasses ao PT em troca de decisões políticas que favorecessem a empresa.

Segundo a PGR, o PT teria à disposição US$ 40 milhões – equivalente a R$ 64 milhões na época dos fatos – em uma conta mantida pela Odebrecht, para cobrir uma série de despesas indicadas pelos petistas, como a campanha de Gleisi ao governo do Paraná em 2014.  A senadora, presidente nacional do PT, também foi denunciada por lavagem de dinheiro. Gleisi já é ré em outro caso da Lava Jato em que é acusada por corrupção e lavagem de dinheiro. O caso envolve o suposto recebimento de R$ 1 milhão do esquema de propinas da Petrobrás para sua campanha de 2010.

Entre as decisões políticas que teriam beneficiaram os interesses do grupo Odebrecht, segundo o Ministério Público Federal, está o aumento de uma linha de crédito do BNDES entre Brasil e Angola voltada para o financiamento da exportação de bens e serviços entre os dois países. A PGR sustenta que Marcelo Odebrecht pediu ajuda a seu pai, o empresário Emílio Odebrecht, para que o então presidente Lula intercedesse pela ampliação da linha de crédito para a empreiteira. Segundo Raquel, Lula foi “determinante” para o BNDES aumentar para US$ 1 bilhão a linha de financiamento que beneficiou a Odebrecht e outras empresas.  Raquel aponta que a ampliação da linha de crédito “teve seu preço ilícito pago sob a forma de vantagem indevida” a integrantes do PT, em uma conta corrente criada em 2008 para arrecadação de “vantagens indevidas” da sigla – inicialmente gerenciada por Antonio Palocci; depois, por Guido Mantega.

Campanha
Ainda de acordo com a denúncia, Gleisi, seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e um auxiliar da senadora, Leones Dall’agnol, pediram a Marcelo Odebrecht “vantagem indevida” no valor de R$ 5 milhões para despesas da campanha da petista ao governo do Paraná “via caixa 2”. Desse valor, o trio teria comprovadamente recebido pelo menos R$ 3 milhões, em parte por intermediários, diz a denúncia. Gleisi teria ocultado e dissimulado os valores recebidos.
A procuradora pede a “condenação solidária” de Lula, Paulo Bernardo e Palocci, para pagar ao erário o equivalente a US$ 40 milhões, além de R$ 10 milhões a título de indenização por dano moral coletivo. Já para Gleisi, Paulo Bernardo, Leones e Marcelo Odebrecht, os valores são respectivamente R$ 3 milhões e R$ 500 mil, também em “condenação solidária”.

Defesa
Em nota, Gleisi afirmou que a PGR atua de “maneira irresponsável” ao formalizar denúncia contra ela e o marido “sem provas, a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros”. A defesa de Antonio Palocci informou que só se manifestará após ter acesso à denúncia. A defesa de Lula disse que analisará o caso antes de se pronunciar.

Em nota, a defesa de Marcelo Odebrecht reafirmou “o seu compromisso contínuo no esclarecimento dos fatos já relatados em seu acordo de colaboração e permanece à disposição da Justiça para ajudar no que for necessário”. A Odebrecht, por sua vez, reiterou que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. A reportagem não localizou Leones. 

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

 

Ao deus-dará

Alckmin está espremido entre Joaquim, a novidade, e Bolsonaro, que bate no teto

Todo dia aparece um presidenciável novo, Henrique Meirelles, João Amoêdo, Flávio Rocha, Guilherme Boulos, Manuela d’Ávila... Mas nenhum deles embaralhou o tabuleiro da eleição como o recém-chegado Joaquim Barbosa. O foco está nele. [está nele para aproveitar seus quinze dias de fama - Joaquim Barbosa quando chegar a época das pesquisas, as que mostram a realidade, não passará de um traço.]

Mas, afinal, que apito Joaquim toca? Ele é de esquerda, direita ou centro? Está preparado para combater a crise fiscal? Na verdade, ninguém sabe, ele continua calado, longe da campanha e contando com uma aura que anima amplos setores da classe média escolarizada e pode vir a encantar a baixa renda. O PSB, já tão rachado, tem de correr atrás de recursos, tempo de TV e palanques estaduais. A questão é saber de onde virão esses reforços, já que Joaquim não é político, nunca teve partido nem fez campanha e não se sabe o que pensa. Esses fatores atraem eleitores, mas afastam aliados políticos.

A história de Joaquim é tão emocionante quanto a de Lula, de menino negro que saiu de um lar modesto, estudou, passou em concursos de ponta e virou ministro e presidente do Supremo. Mas que chance ele tem de levar o apoio do PT e de Lula? Joaquim presidiu a fase final do julgamento do mensalão, que expôs as entranhas do governo Lula e levou o mito petista José Dirceu à prisão. Para o eleitorado, Joaquim é um símbolo do combate à corrupção e abriu caminho para o juiz Sérgio Moro e a Lava Jato. Para o PT, que um dia monopolizou a bandeira da ética na política, ele é o algoz do partido. Sem o PT, ele não levaria, ou não levará, PCdoB, PSOL e os aliados MST e MTST. E quem à direita ou ao centro lhe daria base e sustentação?

A direita está com Bolsonaro, que bateu no teto de 17% no Datafolha, e o centro vai de mal a pior, com muitos nomes lançados e nenhum convincente. [17% está sendo considerado teto por ser o ponto em que Bolsonaro - que lidera - está, com o crescimento inexorável do deputado o teto irá subindo e abrindo distância para os que estão abaixo e muitos que hoje está com alguns pontos, passarão a traçõs logo que a hegemonia de Bolsonaro se consolide.] Basta olhar para Geraldo Alckmin: governador do principal Estado, candidato de um dos três maiores partidos, com recall da eleição de 2006, mas não sai do lugar. Ou não empolga.

Como é possível que Alckmin, com todos esses fatores a seu favor, esteja embolado com Joaquim, que nem assumiu ainda a candidatura? E com Ciro Gomes, que já começou com “pescotapas” antes mesmo de entrar na campanha? E os espaços de crescimento para o tucano parecem bloqueados.  No Norte, Alckmin enfrenta uma resistência ao PSDB que vem desde as sistemáticas críticas tucanas à Zona Franca de Manaus. No Nordeste, bate de frente numa muralha petista que não cede nem com a prisão de Lula. [o Nordeste ainda sonha com a eleição de alguma coisa que espose  a 'ideia' Lula e bole um plano que permita que vivam sem trabalhar - só de bolsa isto e aquilo.l No máximo, o eleitor subiu no muro e os índices de brancos e nulos dispararam para em torno de 35%.

E as regiões mais simpáticas e acessíveis ao PSDB não são mais as mesmas. No Sul, o paranaense Álvaro Dias, ex-tucano, capitaliza a decepção com Aécio Neves, que deve se tornar réu hoje no STF. No Centro-Oeste, Bolsonaro tem não apenas intenção de votos como até um exército voluntário financiando e distribuindo outdoors e adesivos de carros. Uma campanha de geração espontânea.

Resta a Alckmin o Sudeste, onde Joaquim vai crescer. Rio é bagunça. São Paulo, que deu 66% de aprovação ao tucano em 2006, agora dá 36%. E Minas derrotou o mineiro Aécio no primeiro e no segundo turnos de 2014 e é outro Estado onde Bolsonaro chegou para ficar. Ou seja, Alckmin está espremido entre Bolsonaro e Joaquim. E, se não for ele, quem capitaneará o “centro”? Até agora, ninguém sabe, ninguém viu.

Odebrecht. Em mensagem à coluna, a defesa de Marcelo Odebrecht nega que ele tenha dito que transformou a empreiteira em “banco de operações estruturadas”. Sim, mas é o que se deduziu quando ele disse ao juiz Sérgio Moro que a Odebrecht mantinha uma conta exclusiva para Lula. Quem mantém conta para cliente não é banco?

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

 

Marcelo Odebrecht entrega nota de pagamento a filme 'lula, o filho...'

Marcelo Odebrecht entrega nota de pagamento a filme sobre Lula

O empreiteiro Marcelo Odebrecht entregou à Operação Lava Jato uma nota fiscal no valor de R$ 250 mil e um comprovante de pagamento à produção do filme ‘Lula, o filho d ...' . O financiamento do longa é alvo de investigação da Polícia Federal.

Marcelo Odebrecht é delator da Lava Jato, cumpre prisão domiciliar em São Paulo. Ele foi ouvido pela PF em dezembro do ano passado quando ainda estava custodiado.
Na ocasião, o empreiteiro ‘se disponibilizou a auxiliar a investigação e a buscar, por meio da sua defesa, junto à Odebrecht S.A., empresa leniente, cópias de registros sobre eventual apoio financeiro dado à produção do filme ...’.

“O colaborador (Marcelo Odebrecht) também está comprometido a identificar, no âmbito da pesquisa que fará nos registros constantes do seu computador, todos aqueles documentos e informações que possam ser úteis à elucidação deste e de outros fatos investigados”, afirmou a defesa.  A nota fiscal de número 2930 tem data de vencimento de 4 de maio de 2009. Um trecho do recibo indica a discriminação dos serviços.

“Cota de patrocínio da obra intitulada ‘Lula, o filho do Brasil’. Conforme contrato”, aponta a nota emitida pela produtora Filmes do Equador, do cineasta Luiz Carlos Barreto. A cinebiografia do ex-presidente Lula estreou em 1º de janeiro de 2010 e custou cerca de R$ 12 milhões.  O filme conta a história de Lula, desde a infância dramática no sertão de Pernambuco, aborda sua chegada a São Paulo no pau de arara, as dificuldades que enfrentou ao lado da família, o trabalho na indústria metalúrgica, as históricas campanhas grevistas dos anos 1970 que marcaram o ABC paulista e a ascensão ao topo do sindicato que o consagrou e impulsionou sua trajetória política.
‘Lula, o filho do Brasil’ é uma biografia baseada no livro homônimo da jornalista Denise Paraná.

O ex-presidente foi condenado pela Lava Jato em 1ª e 2ª instâncias no caso do triplex do Guarujá (SP). Em 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou a pena do petista para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula havia sido condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, em julho do ano passado, a nove anos e seis meses de prisão.

Além de Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil/Fazenda-Governos Lula e Dilma) foi convocado para prestar depoimento. O ex-ministro foi questionado, em 11 de dezembro, pelo delegado Filipe Hille Pace sobre a relação que supostamente teria com a produção do filme. O ex-ministro declarou, na ocasião, que ‘deseja colaborar na elucidação de tais fatos’, mas que ficaria em silêncio.

Quando o caso foi revelado, o produtor do longa, Luiz Carlos Barreto, negou que tenha ocorrido tráfico de influência. Barreto disse também que negou o pedido de omissão feito pela Odebrecht.  “Houve uma solicitação para que não incluíssemos o nome da empresa nos créditos do filme e dos materiais publicitários, condição essa que não foi, por nós, aceita”, afirmou.
A Odebrecht informou que está “colaborando com a Justiça”.

Estadão Conteúdo - IstoÉ

 

 

Marcelo Odebrecht vai para 'nova prisão' de 3 mil m², no Morumbi

Somente a formalidade impede que o empresário retorne para casa 914 dias após ser preso na Lava Jato

Na próxima terça-feira, dia 19, o empresário Marcelo Odebrecht vai ficar frente a frente com o juiz de execução penal da 12ª Vara Federal de Curitiba, Danilo Pereira Junior, e indicará ao magistrado o endereço onde vai cumprir sua prisão domiciliar. A formalidade é o último passo para que o empreiteiro, herdeiro de uma das maiores construtoras do país, volte para casa exatos 914 dias depois de ser preso na 14ª fase da Operação Lava Jato.

Marcelo vai trocar a cela mal iluminada de 12 metros quadrados, nos fundos da Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense - que dividia com outros acusados e delatores -, por sua residência em um condomínio de segurança máxima no Morumbi, área nobre de São Paulo. O local foi onde a Polícia Federal o prendeu no dia 19 de junho de 2015.

Sua defesa começou a fazer os preparativos finais para que ele deixe a prisão a tempo de passar o Natal em casa. A multa imposta no acordo de delação premiada - R$ 73,3 milhões - já foi quitada. Como ele vai voltar para casa ainda está indefinido. Os advogados têm em mente três opções para levar o empresário para a capital paulista. A primeira é fazer como o que foi feito com outros delatores e colocar Marcelo em um voo comercial escoltado por policiais.

A hipótese preocupa os defensores que temem algum tipo de hostilidade. Outra opção seria colocar o empresário em um carro e fazer o trajeto de 416,6 quilômetros até a residência. A última, que é a mais atrai a todos, é um avião fretado. No trajeto, agentes acompanhariam o empreiteiro. Cabe aos defensores indicarem o modo, mas o juiz costuma ouvir a PF para dar o "OK" final. Em São Paulo, sai de cena o beliche estreito de concreto e a rotina de exercícios em um corredor improvisado e entra a vida em uma casa ampla com piscina, campo de futebol e uma academia recém-reformada para atender as novas necessidades do empreiteiro.

Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão, mas por causa de sua colaboração à Justiça cumpre 10 anos por lavagem de dinheiro e associação criminosa no âmbito da Operação Lava Jato. Pelo acordo, os primeiros 2 anos e meio, permaneceria preso em Curitiba. O restante, em casa, com tornozeleira.  A mudança de regime faz parte do acordo de colaboração premiada homologada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, em 30 de janeiro, dias após a morte do ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato.

Marcelo vai progredir ao regime domiciliar fechado. O empresário só volta a pisar na rua sem qualquer tipo de restrição em 2025 quando terminam os prazos acordados com a força-tarefa da Lava Jato.  Pessoas próximas ao empresário afirmam que a mulher, Isabela, e as três filhas adolescentes não escondem que encaram a progressão do regime fechado para o domiciliar como "liberdade" nas visitas à carceragem da PF. Em casa, ele poderá receber parentes de até 4º grau, como primos e tios-avós, além 15 pessoas indicadas por ele à Justiça.

A nova "cela" de Marcelo Odebrecht tem mais de 3 mil metros quadrados, ampla área de lazer, quartos com closet e banheiros exclusivos - bem diferente do buraco usado como vaso sanitário na cela na PF. Corretores consultados pelo Estado avaliam que a casa custe entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões. O condomínio é vendido no mercado como "o mais seguro de São Paulo". O custo de manutenção é de cerca de R$ 20 mil mensais para cada morador. Parte desse custo vai para a manutenção de um jardim privativo projetado pelo paisagista Burle Marx.

Além da casa de Marcelo, outras 39 residências compõe o empreendimento. Nenhuma do tamanho da do empresário. Para entrar ou sair do condomínio, o visitante precisa ser autorizado por um morador, fornecer documento de identificação e digitais.
O imóvel é vigiado por câmeras por toda a sua extensão. Só na entrada, a reportagem contou 5 funcionários (entre seguranças e porteiros). Entrar pela primeira vez no condomínio pode demorar mais de 5 minutos. A reportagem tentou contato com a associação de moradores, mas as ligações foram atendidas por funcionários do condomínio - que além de serem proibidos de falar com a imprensa não garantiram nem sequer transmitir recados ou pedidos de entrevista.

Até a confirmação de que Marcelo Odebrecht de fato voltaria ao condomínio, a grande preocupação dos vizinhos era com os saguis que costumam frequentar um parque colado ao empreendimento. O temor era de que os casos de animais infectados com febre amarela registrados na zona norte da capital chegassem às suas portas. Agora, a volta de Marcelo virou uma preocupação. A calma do lugar, que só costumava ser alterada em dias de jogo no Estádio do Morumbi, começa a ser quebrada com a volta do empresário. "Ouvi alguns moradores brincando e dizendo que nosso vizinho famoso está voltando", disse um porteiro da região. Os moradores temem que com o retorno de Odebrecht a rua fique "apinhada de imprensa e curiosos".

Cárcere
Durante os 30 meses de reclusão, Marcelo mudou. Do empresário reativo que se recusava a responder a perguntas de policiais e do próprio juiz Sérgio Moro, o empreiteiro se tornou mais simpático, dividindo o dia a dia com os outros detentos, ajudando a colegas de cela e até desconhecidos que passavam apenas uma noite na prisão. De acordo com pessoas que viram de perto a mudança, o empreiteiro chegou a doar roupas a um preso por contrabando de cigarro falsificado que chegou à carceragem sem casaco durante o período de inverno. Dominado pela ideia de "liberdade", abandonou nos último dias o hábito de escrever e a dieta rigorosa que seguia com frutas e barras de cereais, mas ainda manteve a rotina de exercícios físicos diários.

Marcelo e o companheiro de cela, o lobista Adir Assad, acordam antes do sol nascer, fazem flexões, abdominais e step (exercício em que se sob e desce um degrau repetidas vezes).  Na Custódia da Polícia Federal em Curitiba, onde Odebrecht passou a maior parte do tempo de presidiário - ele chegou a ficar um breve período no Complexo Médico-Penal - a limpeza é feita pelo presos. A PF fornece três refeições: um café com leite e pão com manteiga pela manhã e almoço e jantar, onde o cardápio é uma variação de arroz, macarrão, feijão e carne. Foram raras as vezes que Marcelo aceitou a comida fornecida. Ele possui uma rede, que apelidou de "logística", montada pela empreiteira para levar alimentos frescos e refeições que aquecia em um micro-ondas ou em um fogão elétrico instalados na carceragem.

Em nota, a Odebrecht afirmou que "Marcelo Odebrecht está inteiramente empenhado em continuar contribuindo de forma efetiva com as autoridades nos termos do seu acordo de colaboração". 

ÉpocaNegócios

Facções políticas revolucionam sistema prisional

A presença de líderes de facções políticas na cadeia deflagrou um movimento com potencial para revolucionar o sistema prisional brasileiro. Os sinais mais eloquentes são percebidos no Rio de Janeiro. Cérebro do Primeiro Comando do PMDB, Sérgio Cabral dedica-se a um projeto-piloto de introdução da cozinha gourmet no xadrez. Cabeça da Facção Molequinha, Anthony Garotinho inaugurou, por assim dizer, um núcleo teatral que pode ser o embrião de um programa de ressocialização de presos viciados em cinismo.

Gilmar Mendes foi premonitório ao revogar a transferência de Cabral. Se o ex-governador tivesse migrado para o presídio federal do Mato Grosso, como queria o juiz Marcelo Bretas, o Ministério Público do Rio não teria flagrado na última sexta-feira a notável evolução no cardápio da cadeia carioca de Benfica. Cabral e seus comparsas do bando pemedebista evoluíram das velhas quentinhas para novos pratos, ingredientes e iguarias que denunciam a qualificação do paladar da população carcerária: camarão, bacalhau, queijo de cabra, presunto de parma, castanhas, iogurtes… Pode-se prever, para um futuro próximo, a introdução no presídio de uma boa carta de vinhos.

Acomodado numa ala vazia de Benfica, Garotinho aproveitou a solidão para esboçar um script fabuloso. Nele, um desconhecido invade sua cela de madrugada, critica-o por falar demais, golpeia seu joelho com um porrete, esmaga-lhe um par de dedos do pé, balbucia uma ameaça e evapora. Não vai render o Oscar de melhor roteiro original, pois as câmeras do circuito interno não captaram a ação. Mas, com pequenos ajustes, a peça pode ser encenada por presos-atores de todo país. Transferido para Bangu 8, o próprio Garotinho pode iniciar a difusão de sua arte.

Considerando-se que a Lava Jato vem encarcerando também alguns corruptores, pode-se imaginar que os empreiteiros terão interesse em construir penitenciárias mais confortáveis. Prestes a deixar o complexo penal paranaense, Marcelo Odebrecht conheceu o flagelo por dentro.  O príncipe da Odebrecht passará um bom tempo arrastando uma tornozeleira eletrônica na sua mansão no bairro paulistano do Morumbi. 

Olhando ao redor, ele pode encontrar inspiração para desenvolver projetos de condomínios prisionais elegantes —com piscinas, saunas e salas de cinema.  As construtoras se esmerariam na execução dos projetos, erguendo complexos dignos de receber seus próprios executivos. Se tudo correr bem, haverá um novo ciclo de delações no país. Corruptos e corruptores confessarão seus crimes não para escapar, mas para assegurar suas vagas nas filas que se formarão defronte dos condomínios prisionais. Neles, larápios de elite viverão o ideal de segregação: muros altos, policiamento 24 horas e convívio seleto.

Previdente, Michel Temer talvez se anime a injetar verbas federais na construção dos paraísos carcerários. A Câmara, como se sabe, congelou as denúncias em que a Procuradoria acusou o presidente de corrupção. Mas Temer continua sendo uma ação penal esperando para acontecer depois que ele deixar o Planalto. Ao se dar conta da revolução iniciada pelas facções políticas no Rio de Janeiro, o presidente decerto ordenará aos seus ministros investigados: “Tem que manter isso, viu?”

Blog do Josias de Souza
 

Rumo aos 100%

A situação política e pessoal do ex-presidente Lula está cada vez mais parecida com o entulho que sobrou de um prédio em demolição, à espera do caminhão-caçamba que vem buscar os detritos. Sua defesa nos processos penais a que responde tornou-se uma humilhação — com documentos datados em 31 de junho ou 31 de novembro, a responsabilidade de tudo jogada o tempo todo sobre a mulher morta e as suas razões reduzidas a uma afirmação só: “Eu não sabia”. Ficou oito anos seguidos na Presidência da República, mas nunca soube de nenhum crime de corrupção, nem um só, entre centenas que foram praticados e já confessados por gente de seu governo. A carta aberta de seu homem de confiança, Antonio Palocci, é feia como uma fratura exposta. Achou que a população, organizada pelos “movimentos sociais”, iria em massa para as ruas e impediria a Justiça de expedir uma sentença de condenação contra ele. Não aconteceu nada. É como se tivesse olhado em volta de si para dar a voz de comando — e não havia ninguém para comandar.

Entraram para sempre na sua biografia, no papel de aliados íntimos, criminosos como Sérgio Cabral, Joesley Batista, Marcelo Odebrecht, Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha, Antonio Palocci, todos na cadeia — isso sem contar a diretorzada da Petrobras que anda com tornozeleira para não fugir da prisão domiciliar. Vive cercado de advogados criminais, puxa-sacos e gente que não manda mais em nada. Não consegue fazer alianças com ninguém. Não tem ministérios para oferecer em troca de apoio. Não manda mais na Petrobras, não pode encomendar sondas para a extração de petróleo nem prestar serviços a empreiteiras de obras públicas. Não pode mandar o BNDES e os fundos de pensão das estatais dar dinheiro à JBS e a outras empresas amigas, ou amigas das amigas. 

Em suma: a vida está dura e com viés de ficar pior. O máximo que se consegue fazer por Lula no momento, ao que parece, são pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República. O número de eleitores que pretendem votar nele nas eleições de 2018 vai aumentando à medida que sua situação na Justiça se complica; quanto mais cartas de Palocci e recibos com datas inexistentes aparecem, mais votos ele tem nas sondagens. Ao ritmo atual, deverá estar chegando perto dos 100% do total na véspera de sua próxima sentença.

A ideia, pelo que dá para entender, é fazer com que a Justiça, diante da prodigiosa quantidade de votos para Lula que os institutos anunciam, fique com medo de alguma “convulsão social” etc., anule sua condenação atual e outras que vierem — ou, então, troque de repente o baralho e decida que ele pode ser candidato à Presidência mesmo estando condenado. Não está claro se esse é um caminho promissor. Pesquisas de opinião não costumam mudar sentenças judiciais, mesmo na Justiça brasileira. O número de votos que dão a Lula também não aparece na rua — até agora, tudo o que o seu sistema de apoio conseguiu produzir em termos de manifestação popular foi o costumeiro ajuntamento de meia dúzia de ônibus fretados, militantes profissionais e distribuição de lanches ou camisetas vermelhas. É pouco, para a revolução que pretendem fazer. Parece ter havido um grande engano na coisa toda. Lula achou que o povo ficaria indignado com sua condenação, ou possível prisão. Mas o povo em geral não fica indignado com prisão nenhuma, muito menos com a prisão de um magnata como ele — que caiu na descrição genérica de “político ladrão” aplicada pela população brasileira a nove entre dez políticos deste país. É o contrário: o povo gosta quando algum peixe gordo vai preso. Fica indignado, isso sim, quando qualquer deles é solto.

Também parecem pouco promissoras, em termos de resultados práticos, as pesquisas segundo as quais a “popularidade” do juiz Sergio Moro “está caindo” ou que afirmam que ele seria “derrotado” por Lula num segundo turno das eleições de 2018. Mas Moro não está participando de um concurso de Mr. Simpatia; também não vai, menos ainda, disputar nenhuma eleição contra Lula. De que adianta dizer isso? Não dá para esperar deste pesqueiro os mesmos resultados que se esperam das pesquisas de “intenção de voto”. Aqui é a vida real. Vai sair uma sentença no tribunal regional que julga os recursos de Lula contra sua condenação; vão sair outras sentenças. E, se o ex­-presidente acabar condenado em definitivo, o “juizinho do interior”, formado na faculdade de direito de Maringá, vai ser considerado um dos maiores heróis que o Brasil já teve, digam o que disserem as pesquisas. É a vida.

Fonte: Revista VEJA - J. R. Guzzo

 

O jogo virou

Até sábado, Joesley Batista se achava capaz de dar as cartas. Pouco antes de ser preso, o empresário havia partido para a chantagem explícita. Começa a perceber que o jogo virou

Até sábado, Joesley Batista se achava capaz de dar as cartas. Pouco antes de ser preso – depois que veio a público gravação de edificante diálogo no qual fica clara sua intenção de manipular autoridades para atingir seu grande objetivo, que era obter imunidade total para não ter de responder pelos inúmeros crimes que confessou ter cometido –, o empresário havia partido para a chantagem explícita. Mandara dizer que, ou bem o obsceno acordo que o tornou livre como um passarinho continuava de pé, ou então ele se recusaria a continuar sua colaboração com a Justiça – e isso incluía até mesmo deixar de entregar gravações inéditas que o empresário dizia ter em seu poder.

O certo a fazer seria deixar bem claro a Joesley Batista que, nesse caso, ele passaria muito tempo na cadeia – exatamente como aconteceu com o empreiteiro Marcelo Odebrecht, que também se julgava capaz de constranger a Justiça a aceitar seus termos, mas desde junho de 2015 enfrenta os rigores da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde chegou a dividir a cela com um traficante de drogas.  Mas Joesley, ao contrário de Marcelo Odebrecht, tinha razoáveis motivos para acreditar que não seria abandonado, embora sua situação não fosse nada confortável. Desde o início do imbróglio que protagoniza, o empresário inspirou confiança no procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que teve incomum disposição para acreditar nas intenções do bem-sucedido açougueiro goiano e dar a ele tudo o que pediu, sem titubear.

A tabelinha entre Joesley e Janot produziu uma das maiores crises políticas da história do País e quase derrubou o presidente Michel Temer, ao impingir-lhe grossas acusações de corrupção – baseadas em flagrantes armados pelo empresário, munido de seu já célebre gravador. Com o passar do tempo, contudo, avolumaram-se suspeitas de que a delação de Joesley fora feita sob medida para que o empresário pudesse se proteger da Justiça e para que Janot conseguisse denunciar Michel Temer como o chefe da “maior e mais perigosa organização criminosa deste país”.

Deveria ser um jogo de ganha-ganha: Joesley, depois de ter comprado políticos e expandido seus negócios à custa de relações camaradas com os governos lulopetistas, poderia tocar a vida em liberdade, manter o filé de seus negócios e ainda jactar-se de ser “intransigente com a corrupção”; Janot, por sua vez, passaria à história como o herói da luta contra a corrupção e desinfetador da política nacional.  Mas então surgiu a famosa gravação em que Joesley e um executivo da JBS, Ricardo Saud, revelam de que maneira se deu a articulação entre eles e o time de Janot na Procuradoria-Geral para a realização da delação. Ficou claro, ali, que Joesley pretendia usar a delação como forma de se safar da Justiça. Para isso, bastava “falar a língua” dos procuradores, conforme ele mesmo diz na gravação. Tudo isso, aparentemente, sob as instruções de um dos principais assessores de Janot, então procurador Marcelo Miller, que mais tarde viria a integrar a banca de advogados da JBS.

A divulgação da gravação obrigou um constrangido Janot a vir a público para dizer que ali havia fatos “gravíssimos” – como se os anteriores, nessa história toda, já não fossem – e a pedir a prisão de Joesley, do executivo Ricardo Saud e do ex-procurador Marcelo Miller. Mas o procurador-geral foi compreensivo com seu colaborador premiadíssimo e pediu apenas prisão temporária, que pode se estender por dez dias, no máximo. Não teve o mesmo tratamento, por exemplo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), igualmente grampeado por Joesley. Contra o parlamentar tucano, Janot pediu prisão preventiva – isto é, sem prazo determinado – sob o patético argumento de que o senador estava articulando a aprovação de projetos de lei para minar as investigações contra a corrupção. [esqueceu Janot que a função primeira de um parlamentar, membro do Poder LEGISLATIVO, é articular projetos de lei =  é legislar - assim como a de um procurador é ser FISCAL DA LEI.
Assim, Aécio e qualquer parlamentar tem o direito de propor leis que após devidamente examinadas por diversas comissões serão aprovadas ou arquivadas.]

É perfeitamente natural, portanto, que Joesley tenha mantido a atitude de quem acha que está no controle da situação, até a véspera de sua prisão. Afinal, o esperto empresário habituou-se à complacência geral. Começará a perceber que o jogo virou.

Fonte: Editorial - O Estado de S. Paulo


 

Lava-Jato não consegue acesso a notebook de Odebrecht porque ninguém sabe a senha

Empresário diz que não sabe o paradeiro de dois dispositivos que geram a sequência de letras e números para ligar o computador

Ninguém sabe qual é a senha do notebook de Marcelo Odebrecht. Nem ele mesmo. O empresário afirmou à Polícia Federal (PF) na semana passada que a senha é gerada por um dispositivo eletrônico chamado token, mas admitiu que não sabe onde está o aparelho. A situação gerou mais um embate entre a PF e o Ministério Público Federal (MPF). Em documento anexado na última segunda-feira em um dos processos contra o herdeiro da Odebrecht, a delegada da PF Renata da Silva Rodrigues criticou a Procuradoria-Geral da República (PGR) por não ter exigido que Marcelo entregasse a senha do computador antes de assinar a delação premiada. 

Notebook da Odebrecht gerou mais um atrito entre Ministério Público e Polícia Federal - Geraldo Bubniak / O Globo

Policiais, promotores e o próprio Marcelo Odebrecht querem ter acesso ao computador para procurar emails, planilhas e outras provas que possam ser utilizadas para comprovar as informações prestadas nas delações feitas pelos executivos da companhia. O problema é que há um ano ninguém consegue acessar o notebook.
O impasse começou em 3 agosto. Em documento assinado pelo procurador Deltan Dallagnol, o MPF reclama que o notebook de Marcelo ainda não foi analisado pela PF e solicita que o empresário seja intimado a fornecer a senha para que os policiais possam procurar as provas dos crimes admitidos por Marcelo. No dia seguinte, o delator informou aos policiais que não poderia fornecer a senha, gerada por meio de dois tokens eletrônicos, que mudam a combinação a cada acesso, porque não sabe o paradeiro dos dispositivos.

Em depoimento à delegada Renata na última sexta-feira, Marcelo relatou que desde agosto do ano passado, quando começou a negociar sua delação com a PGR, informou aos procuradores que era necessário encontrar os tokens para poder acessar os dados do notebook. Na época, os advogados teriam informado a Marcelo que “o acesso ao laptop seria solicitado pelo MPF à PF, dada a circunstância de que a PF não estava participando do acordo, e que não seria adequado aos advogados solicitar diretamente à PF por conta do sigilo”.

Ainda segundo Marcelo, os dois dispositivos teriam sido entregues ao departamento jurídico da Odebrecht em 2015, quando ele foi preso. O empresário também disse que perguntou pessoalmente aos advogados onde estariam os tokens, mas só ouviu respostas negativas. Relatou que “não mantém relações com os aludidos advogados, tendo desistido de obter a localização do token”, segundo o que está escrito em seu depoimento. Por fim, Marcelo quis deixar claro no depoimento que mencionou o problema em várias reuniões com a PGR e que teme que o problema prejudique a “efetividade da sua colaboração”.

Após ouvir Marcelo, a delegada Renata respondeu ao pedido de Dellagnol nesta segunda-feira com uma crítica: “Preocupante para as investigações que a obtenção de evidências contidas no laptop de Marcelo, e que teria sido por ele supostamente indicado à PGR como importante fonte de prova (contendo inclusive seus e-mails), não tenha sido exigida como condição sine qua non para qualquer acordo — de colaboração ou leniência, especialmente porquanto possa revelar novos fatos delitivos, ou mesmo contrariar fatos reportados pelos colaboradores (e que foram valorados para o oferecimento de benefícios).”

A PF tinham esperança que o departamento de informática da Odebrecht pudesse dar uma solução para o problema da senha. A PF tentou até usar as mesmas senhas dos celulares do empresário no notebook. Até agora, não houve sucesso. Para a delegada Renata, a Odebrecht poderia estar obstruindo as investigações. "O quadro demonstra, no mínimo, ausência de interesse em agir de forma cooperativa por parte da empresa leniente e, em um tom mais grave, sugere a atuação de personagens com objetivo de obstruir as investigações. Não há como se cogitar que pertences pessoais de Marcelo tenham simplesmente se extraviado"

Fonte: O Globo