Saída dos garimpeiros tem tudo para se tornar uma grande crise - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo

Equipamentos utilizados por garimpeiros em RR são destruídos pelo Ibama, Funai e Força Nacional.| Foto: Divulgação / Ibama

 

Quem está gerindo a retirada dos garimpeiros da reserva dos yanomami está, na verdade, gerando uma nova crise. [afinal, o objetivo do atual governo é produzir crises - de preferência com mortes, as crises desviam atenção dos verdadeiros problemas do Brasil - a mídia militante, esquerdista,  gosta de crises, geram notícias = estupidamente, os militantes de redação e o governo esquecem que CONTINUA FALTANDO  COMIDA NA MESA DO POVO, é isso que tem que ser resolvido.

Cada máquina destruída é um bem que depois tem que ser comprado pelo governo = por nos, contribuintes; BEM MELHOR SERIA O CONFISCO.] Os garimpeiros são pessoas humildes, que estão lá tentando ganhar a vida e ficaram desesperados, estão saindo de qualquer forma. 

 A saída mais segura seria por avião, e a Força Aérea autorizou um corredor para saída até 6 de maio. 

Mesmo assim, muita gente está saindo a pé, morrendo no meio do caminho com picada de cobra, de fome, já sem poder carregar alimentação, e agora estão alertando que eles vão na direção de seis ou sete reservas de outras 14 etnias. 

Ou seja, provocaram um estouro da boiada de garimpeiros.

 

As famílias estão desesperadas. Gente do Pará, do Amazonas, do Piauí, do Ceará, de outros estados nordestinos, não sabe o que está acontecendo com seus parentes que estavam no garimpo. 

Vão ter de fazer algo a respeito, porque os garimpeiros também são brasileiros, e os parlamentares deveriam instalar uma CPI para saber exatamente o que está acontecendo. 

Já tentaram fazer uma CPI das ONGs, mas não sei que forças são essas que deixaram as ONGs para trás e fizeram entrar a CPI da Covid como palanque eleitoral.  

É importante investigar porque há muita coisa envolvida, como soberania nacional e ambições estrangeiras de países europeus. 

E digo isso também porque o ministro da Justiça anunciou um programa chamado Amazônia Mais Segura. 

Se é para tornar a Amazônia mais segura, então é preciso levar isso a sério, bem como outra terrível desgraça que ocorre na Amazônia: a entrada da droga, com o tráfico estrangeiro por lá, descendo o Rio Solimões.

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STF blinda decreto desarmamentista de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do STF, teve uma decisão que parece um habeas corpus preventivo: mandou dizer que não adianta querer derrubar o decreto do presidente Lula, datado de 1.º de janeiro, que manda as pessoas com armas compradas depois de maio de 2019, se não me engano, se registrarem também na Polícia Federal, mesmo estando já registradas no Exército. 

Não sei qual é a dificuldade de pegar o registro do Exército e comunica-lo à PF; até por computador é possível fazer isso. 

Tem alguma coisa estranha aí.

A estranha história do homem que quebrou o relógio no Planalto
Assim como também é estranha uma questão que percebi depois de ler um artigo da jornalista Paula Schmitt, do Poder 360, sobre esse pintor de automóveis que recebe o Auxílio Brasil, foi sozinho pra Brasília e percorreu 330 km desde Catalão (GO) para ir quebrar aquele relógio no Palácio do Planalto – e tudo na frente de uma câmera. Antônio Cláudio Alves Ferreira usava uma camisa com a cara de Bolsonaro, do tipo que era usada em 2018, desrespeitando a orientação dos acampamentos, que era de não usar nenhum símbolo que remetesse a Bolsonaro. E era alguém que já tinha passagem pela polícia por tráfico de droga.

Depois que li esse artigo passei a ficar com o pé atrás. Temos um novo Adélio?  

E também quero saber quem é o sujeito que furou seis vezes o quadro do Di Cavalcanti que vale milhões, saber quem é e por que fez isso. 

Falamos nisso enquanto há mais de 600 pessoas presas por incitação ao crime, por incitar as Forças Armadas a cometer o crime de intervenção armada – que não foi cometido. E não há como estar na genética de um crime que não foi cometido.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

 

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo  - VOZES

Atraídos por benefícios, brasileiros estabelecem domicílio fiscal em Portugal - O Globo

Gian Amato

País tem programa específico para imigrantes. Declaração de saída é obrigatória para pessoa física que pretende viver de forma definitiva ou por mais de um ano fora do Brasil

Declaração de saída é obrigatória para pessoa física que pretende viver de forma definitiva ou por mais de um ano fora do Brasil. Na foto, entardecer em Lisboa, Portugal. País tem programa específico de regime fiscal Foto: Agência O Globo

Profissional considerado altamente qualificado, o paulista Caio Bizaroli vive em Portugal desde agosto deste ano, mas vai se mudar novamente para o mesmo país. Complicado? Não. O arquiteto da nuvem, profissão de tecnologia da informação (TI) onde falta mão de obra, vai transferir seu domicílio fiscal do Brasil em 2022, evitando, assim, uma possível bitributação.

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Crescente entre os brasileiros, a alteração do domicílio fiscal é uma obrigação tributária para a pessoa física que pretende viver de forma definitiva ou por mais de um ano fora do Brasil. E Portugal tem um programa específico para seduzir imigrantes. É o caso de Bizaroli. O programador está enquadrado no regime fiscal português chamado Residente Não Habitual (RNH), de atração de estrangeiros que atuam em profissões de alto valor agregado, como programadores de informática, arquitetos, engenheiros e médicos, entre outros.

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Declaração de saída
Existem mais de 6,6 mil brasileiros nesta condição, o maior número de estrangeiros beneficiados fora da Europa, segundo dados de 2020 do Ministério das Finanças português. Pagam 20% fixos de Imposto de Renda sobre os rendimentos por dez anos, em um país onde a última faixa de tributação é de 48%, e a intermediária fica entre 28% e 35%.

Mas vale a pena se comparado com o Brasil? O próprio Bizaroli fez as contas. Com vagas de sobra na sua área, ele conta ter desembarcado primeiro em uma consultoria com um visto de trabalho e um salário menor. A empresa ajudou na requisição do regime RNH em setembro. Dentro do mercado, Bizaroli assegura que choveu oferta de trabalho. Ele rapidamente passou a funcionário contratado de uma grande empresa de tecnologia, onde ganha mais. Com o segmento de TI aquecido, a tendência é que ele progrida na carreira e nos vencimentos, pagando na próxima década sempre a mesma alíquota de 20% do RNH, ganhe € 5 mil ou € 50 mil.

— Se o valor do salário não for alto, não compensa. No meu caso, vale, porque eu vou pagar 20% durante uma década e, no Brasil, já pagava 27,5% direto na fonte, a última faixa de tributação — conta Bizaroli.

O paulista Caio Bizaroli vive em Portugal desde agosto deste ano Foto: Agência O Globo

Agora, o próximo passo. Após consultar um técnico contabilista em Portugal, Bizaroli verificou que está dentro do prazo para enviar à Receita Federal brasileira a Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP), que oficializa a mudança de domicílio fiscal. — Por ter investimentos em ações, que não pretendo mexer, preferi não fazer a saída de imediato até saber de todas as condições — diz.

A advogada Camila Riso, supervisora na consultoria BDO Portugal e responsável pelo apoio fiscal aos brasileiros, diz que há muitos profissionais de TI em regime de RNH de mudança para Portugal com mala, computador e uma carteira de ações debaixo do braço. — O RNH com investimento em Bolsa no Brasil não paga imposto em Portugal, porque a convenção entre os países para evitar a bitributação é diferente do modelo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). É isento em Portugal devido ao RNH, mas pode ser tributado em 15% no Brasil. Outras nacionalidades no RNH pagam 28% em Portugal — diz Camila.

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O ideal é fazer no 1º ano
Para entender mais detalhes da mudança, Bizaroli fez o curso Jornada Portugal da consultora Patrícia Lemos, da empresa Vou Mudar para Portugal. — Saiu do Brasil e não comunicou à Receita, o que acontece? Entendem que segue vivendo lá, mas passa a ter número fiscal em Portugal e ser residente fiscal em dois países. Aí, o brasileiro começa a ganhar muito dinheiro em Portugal e o governo brasileiro pode vir cobrar a parte dele, já tem jurisprudência nesse caso — explica Patrícia.

E mais: a Receita informa que a não apresentação da DSDP pode gerar pendências no CPF, bloqueando transações financeiras, sob o risco de multas e encargos.

Esse emaranhado de detalhes, que como ressaltou Patrícia pode parar na Justiça, é evitado se o imigrante seguir a simples recomendação do advogado brasileiro Célio Sauer, especialista na área de imigração, com escritório em Lisboa. — Ao declarar saída, não precisa fazer Imposto de Renda anual no Brasil e será dispensado de pagar impostos sobre valores recebidos no estrangeiro, mas poderá ter obrigação de retenção sobre ganhos em território brasileiro (aluguel de imóvel, por exemplo). Se não tem intenção de retornar ao Brasil, o ideal é que faça o quanto antes dentro dos 12 primeiros meses a partir do afastamento — diz Sauer.

O fato é que mais brasileiros têm declarado a saída definitiva. E deixado filiais de bancos brasileiros em Portugal administrarem sua vida financeira.

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Diretor comercial do Itaú Private Bank em Lisboa, Luiz Estrada explica que teve a licença bancária aprovada em Portugal em janeiro de 2020. A assessoria para investimentos está em curso na filial portuguesa.

Mas William Heuseler, diretor de produtos e soluções do Itaú Private Bank, faz uma ressalva: — De forma alguma estimulamos a saída definitiva de contribuintes, tampouco a remessa de capital brasileiro para o exterior. Ambas as situações devem ser uma decisão dos clientes.

Nova regra para aposentados
No universo desses clientes ricaços, há investidores pessoa física interessados em aproveitar a última chamada para requisitar vistos gold mediante a compra de imóveis para habitação em Lisboa e no Porto. A medida acaba este ano a fim de amenizar a especulação imobiliária.

Ainda será possível investir em fundos de capital de risco em troca da autorização de residência europeia, maior vantagem dos gold. Mas, no ano que vem, o valor mínimo subirá de € 350 mil (R$ 1,8 milhão) para € 500 mil (R$ 3,1 milhões).

Com isso, as grandes instituições financeiras e escritórios de advocacia de Portugal, como o Abreu, do qual Maria Inês Assis é sócia especialista em assuntos fiscais, têm recebido cada vez mais clientes.  — Há um movimento forte de alterar o regime fiscal do Brasil para Portugal, sobretudo atraídos pelos vistos gold. Mas não é opção, é obrigatório comunicar a sua situação fiscal nos dois países, dando baixa no Brasil e entrada em Portugal — diz Maria Inês.

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Nem tudo é um oásis. Os advogados costumam fazer uma advertência aos aposentados estrangeiros que passaram a viver em Portugal este ano. A categoria era isenta dentro do RNH, mas passou a ser taxada em 10% a partir de 1º de abril. A isenção será mantida para quem já estava inscritos no programa dentro do período de transição (31 de março) ou que tinham pedido sob análise.

E, a partir do momento que passa a residir no exterior, o aposentado perde a residência fiscal no Brasil e passa a ser taxado em 25%. Assim, muitos preferem não fazer a declaração de saída para manter a isenção. Mas correm o risco de cair na malha fina. É o caso de um aposentado que não quis ser identificado. Ele não fez a DSDP, não é tributado em Portugal e precisa fazer prova de vida no Brasil todos os anos. — A Receita tira 25% logo na fonte se for dada a saída definitiva do país. O que não é bom, já que as aposentadorias são baixas no Brasil. Por isso, mantenho moradia e declaro Imposto de Renda lá, mesmo vivendo em Portugal — conta.

Recomendamos para saber mais ler: Como Portugal se tornou destino popular de aposentados brasileiros. Matéria da BBC News, com informações gerais e também específicas para aposentados

Gian Amato - O Globo  - Economia - 15 novembro 2021

Bolsonaro relembra facada há 3 anos: "Se preciso for, a vida pela liberdade"

Ainda que o presidente e apoiadores acreditem na existência de um mandante do crime, Polícia Federal concluiu que Adélio Bispo agiu sozinho. No começo de agosto, STF rejeitou pedido da defesa de Adélio de transferência para um hospital de tratamento psiquiátrico

O presidente Jair Bolsonaro relembrou, nesta segunda-feira (6/9), por meio das redes sociais, a facada recebida no abdômen em Juiz de Fora (MG) durante campanha eleitoral em 2018. O mandatário agradeceu por ter sobrevivido e apontou que "se preciso for, a vida pela liberdade".  "Há exatos 3 anos tentaram me matar. Agradeço a Deus pela sobrevivência. Hoje, se preciso for, a vida pela liberdade", escreveu.

Na data do ocorrido, Bolsonaro estava nos ombros de um apoiador quando um homem se aproximou e desferiu o golpe. Na época ainda deputado, foi socorrido e levado à Santa Casa da Misericórdia. O agressor foi identificado como Adélio Bispo de Oliveira, natural de Montes Claros, também em Minas Gerais. Ele foi preso pela Polícia Federal, após ser agredido por populares, assim que cometeu o atentado contra o então candidato e permanece na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).

No começo de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido da defesa de Adélio de transferência para um hospital de tratamento psiquiátrico. Em junho de 2019, o homem foi absolvido pela facada. A decisão foi proferida após o processo criminal que o considerou inimputável por transtorno mental. 

Ainda que o presidente e apoiadores acreditem na existência de um mandante do crime, a PF concluiu que ele agiu sozinho. A corporação analisou objetos que pertenciam a Adélio, dentre aparelhos celulares e um computador. A corporação periciou ao menos 2 terabytes de arquivos de imagens, 350 horas de vídeo, 600 documentos, 700 gigabytes de volume de dados de mídia, 1,2 mil fotos e mais de 40 mil e-mails. A PF ainda entrevistou 102 pessoas e outras 89 testemunhas. [quem pagou o advogado do esfaqueador Adélio Bispo?]

Política - Correio Braziliense

Na reta final do segundo turno, hackers seguem com ataques contra o Judiciário

Criminosos da internet voltam a atacar o Judiciário, desta vez, com invasão ao TRF1. Alvo de atentados cibernéticos no primeiro turno das eleições municipais, TSE concentra-se na segurança do sistema para a segunda rodada do pleito, que será realizada amanhã

Mesmo com todos os esforços de técnicos e especialistas, o Judiciário brasileiro segue sob ataques de hackers. A onda de atentados cibernéticos começou em 4 de novembro, contra o sistema do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma semana depois, foi a vez do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Em 15 de novembro, atingiu, também, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — em plena apuração dos votos do primeiro turno das eleições municipais. E, ontem, mirou o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1).

 

Com o segundo turno das eleições marcados para amanhã, o TSE procurou se resguardar de novas investidas e de suspeitas de irregularidades no processo. Segundo a Corte, nos últimos dias, foram realizados testes adicionais no computador e nos sistemas que realizam a totalização de votos e a divulgação de resultados de todo o país. “A avaliação da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE é de que o sistema está devidamente preparado para a realização exitosa do segundo turno”, diz nota do site da Corte. “Tribunal Superior Eleitoral reitera o compromisso com a transparência e com a segurança do processo eleitoral brasileiro.”

No primeiro turno, ataques cibernéticos contra o TSE causaram preocupação, e um problema na inteligência artificial do computador que registra a totalização dos votos ocasionou atraso na divulgação dos resultados. O site de divulgação sofreu sucessivos ataques, registrando acessos robóticos que tentaram sobrecarregar e tirar do ar o endereço eletrônico.

Um dos sistemas que ficou inoperante no primeiro turno foi o que hospeda o e-título, aplicativo que permite ao eleitor votar sem precisar apresentar documento físico. Além da facilidade, a medida tem como objetivo reduzir o contato entre eleitores e mesários, dificultando a infecção pelo novo coronavírus.

Para evitar novas falhas, desta vez, o e-título só pode ser baixado até as 23h59 de hoje, ou seja, ficará indisponível para download no dia da votação. De acordo com o TSE, “a atualização dos dados até sábado (hoje) visa garantir o uso das principais funcionalidades do aplicativo no domingo, incluindo a localização do seu local de votação e a possibilidade de justificar a ausência no caso de não conseguir comparecer para votar”. Na segunda-feira, o sistema volta ao normal, e quem precisar poderá fazer as justificativas, caso não tenha comparecido ao pleito.

Correio Braziliense, MATÉRIA COMPLETA

 

 

 

Bolsonaro tem muito tambor e pouco violino - Elio Gaspari

Globo - Folha de S. Paulo

Mão invisível do atraso freia a economia e houve época em que era mais fácil comprar cocaína que importar computador

Capitão Bolsonaro é um mestre do ilusionismo. A cada semana agita o país com tolices, impropriedades ou mesmo irrelevâncias 

Em  julho de 2017 o procurador Deltan Dallagnol foi convidado para fazer uma palestra no Ceará, pediu cachê de uns R$ 30 mil, mais passagens para ele, a mulher, os filhos e estadia no Beach Park (“as crianças adoraram”). Em junho passado o ministro de Economia baixou a Portaria 309, que reduzia os impostos de importação de bens de capital, informática e tecnologia. Dezoito dias depois, suspendeu-a. Nada ver uma coisa com a outra? Elas mostram como a mão invisível do atraso leva o leão a miar.

Quem pagou a villeggiatura do doutor Dallagnol foi a Federação das Indústrias do Ceará, uma das estrelas do Sistema S, aquele em cuja caixa de R$ 20 bilhões arrecadados compulsoriamente nas veias das empresas o doutor Paulo Guedes prometeu “meter uma faca”. Passaram-se seis meses sem que Guedes voltasse a falar no Sistema S, mas quando ele assinou a portaria 309 cumpriu uma das maiores promessas de campanha do capitão Bolsonaro. Baixando os impostos de importação de bens de capital e de equipamentos de informática, baratearia os preços de computadores, celulares e produtos eletrônicos. A alegria durou pouco pois recolheu-a prometendo revê-la.
[o Sistema S não goza de bom conceito - muito dinheiro para bancar muita mordomia e produzir pouco; dinheiro público,  arrecadado  compulsoriamente sendo responsável pela arrecadação o próprio governo - e o ministro Paulo Guedes já deveria ter metido a faca, o problema é que o lobby no Congresso, pró Sistema S é enorme e poderoso;

Dallagnol fez as palestras, recebeu o que lhe era devido - o CNMP e o CNJ permitem; pior é aquele ex-guerrilheiro aloprado, Fernando Pimentel ex-governador de Minas - que usou uma Federal de Minas Gerais para esquentar dinheiro de corrupção - diz ter realizado as palestras, embolsou o dinheiro, só que ninguém viu nem ouviu as tais palestras - as federações também integram o sistema S.

O Sistema S é formado por Sesc, Sesi, Senai, Senar, CNC, CNI, CNA, IEL e outros mais. Os citados e os outros mais ainda oferecem alguns serviços aos trabalhadores nas empresas das áreas que atendem;

já as federações, que estão subordinadas as poderosas Confederações, estas existem apenas para o lobby político - com estruturas milionárias, tanto em termos de edificios quanto de funcionários.

A CNC e a CNI possuem sedes milionárias em Brasília, edificios imensos e de alto luxo, praticamente vazios.

Os Sesc', Sesi's, Senai'e e seus pares prestam algum tipo de serviço e estão vinculados às Conselhos e  Administração Regionais e estas são 'administradas' pelos Conselhos e Administrações Nacionais, que custam mais caro que os 'regionais' que são os que prestam serviços.]

 
A mão invisível de uma parte do patronato da indústria ganhou a parada mostrando ao governo que poderia bloquear seus projetos no Congresso. Ela já conseguira o arquivamento do projeto de abertura comercial deixado por Michel Temer. Esse jogo tem quase um século. Houve época em que era mais fácil comprar cocaína do que importar computador. Quando a economia nacional começou a se abrir, o agronegócio foi à luta, modernizou-se e hoje é internacionalmente competitivo. A indústria blindou-se atrás de federações (alimentadas pelo Sistema S), aliada a “piratas privados e criaturas do pântano político” (palavras de Guedes). Poderosa, preserva-se com leis protecionistas. Resultado: os piratas prosperaram, a indústria definhou e seus produtos custam caro. Já as federações nadam em dinheiro, custeando palestras que poucos empresários sérios custeiam.

O capitão Bolsonaro é um mestre do ilusionismo. A cada semana agita o país com tolices (“ golden shower ”), impropriedades (o conforto de um trabalho infantil que não conheceu) ou mesmo irrelevâncias (a nomeação do filho para a embaixada em Washington; ganha um almoço de lagosta no Supremo Tribunal quem souber os nomes dos três últimos embaixadores nos Estados Unidos). [gosto  de ler - além  de livros, sempre li e leio jornais, revistas, os antigos almanaques, as Seleções do Reader's Digest, etc - nos tempos do governo Médici, já era assinante de Veja, leitor diário do Globo, JB, etc, portanto aprecio e defendo o trabalho da imprensa.

Mas, quem está maximizando a opção feita pelo presidente da República de nomear seu filho embaixador - competência que a Constituição lhe confere e seu filho atende aos requisitos objetivos, cabendo ao Senado verificar os demais aspectos - é a imprensa que dá corda ao Bolsonaro e ele pega.

Se Bolsonaro estiver errado e seu filho não tiver a competência exigida, caberá ao Senado bloquear a nomeação - ou será que o Senado Federal, presidido pelo competente Alcolumbre não merece confiança?]

Quando um assunto relevante como a abertura da economia vai para o pano verde, o leão revoga a Portaria 309 no escurinho de Brasília, prometendo revisá-la em agosto. A ver, pois essa orquestra tem muitos tambores e poucos violinos.

A trava de Toffoli
A trava do ministro José Antonio Toffoli que congelou as investigações relacionadas com as contas do senador Flávio Bolsonaro mostra que a Justiça é cega e lenta para o andar de baixo. Para o de cima, a história é outra.  A ideia segundo a qual movimentações financeiras estranhas só podem ser compartilhadas depois de uma decisão judicial transforma o Coaf e a Receita Federal em sucursais do Arquivo Nacional. (Cadê o Queiroz?) Olhada de outro jeito, essas informações não deveriam ser usadas, sem ordem de um juiz, por procuradores voluntariosos, capazes de destruir reputações na busca de 15 minutos de fama.


Os advogados de Flávio Bolsonaro foram brilhantes ao engatar seu argumento a um litígio que nasceu em 2003 num posto de gasolina do interior de São Paulo. Os sócios do posto foram autuados pela Receita Federal, tiveram a conta bancária da empresa bloqueada pela Receita e passaram mover o dinheiro como pessoas físicas. A Receita voltou a autuá-los, e o Ministério Público enfiou-lhes uma ação penal. O advogado do posto de gasolina contestou a legalidade do compartilhamento de informações da Receita com o MP, perdeu na primeira instância e ganhou na segunda. O MP recorreu ao Supremo Tribunal, onde o processo entrou e ficou sonolento. [indiscutivelmente não pode haver essa troca de informações entre a Receita e o MP, bem como, é criminoso que o Coaf faça seus registros e o caso vaze para a imprensa - caso do Queiroz.
Importante destacar que o Coaf luta com movimentações atípicas - que na maior parte das vezes não são ilegais - assim, tem que haver limites para evitar que atipicidades sejam tratadas como ilegalidades - tanto é que a segunda instância deu ganho de causa ao posto.]

O caso foi para o gabinete do ministro Toffoli. Em abril do ano passado o STF entendeu que esse litígio deveria ter repercussão geral, [entendimento ocorrido bem antes do Fabricio virar manchete por prática de movimentações atípicas, que TALVEZ sejam ilegais.] ou seja, valeria para qualquer caso semelhante. O julgamento foi marcado para 21 de março deste ano e depois foi transferido para o próximo dia 21 de novembro.


Estavam assim as coisas, quando os advogados de Flávio Bolsonaro tinham um habeas corpus para ser apreciado no Rio de Janeiro e decidiram engatar seu caso ao do posto de gasolina de Americana, pedindo uma liminar. Como o Supremo está em férias e seu presidente torna-se plantonista, coube a Toffoli tomar a decisão, com repercussão geral, congelando a essência da investigação das contas de Flávio Bolsonaro. A briga do posto de gasolina de Americana com a Receita começou em 2003 e estava no STF há mais de um ano. A Justiça é lenta, mas às vezes não tarda.

(...)

O tesouro da UFRJ
O projeto “Viva UFRJ” sugere que a universidade pode arrecadar milhões vendendo seus terrenos na Praia Vermelha e na Ilha do Fundão. A área da Praia Vermelha pode valer bastante. No caso das terras do Fundão, a “vocação imobiliária” deixou de ser o sonho de um campus e foi noutra direção. Os interessados nos terrenos gostariam de construir galpões para apoiar a logística do aeroporto do Galeão.

(...)

Dificuldade
O pessoal do palácio do Planalto sabe que a reforma da Previdência chegou ao Congresso azeitada pela iniciativa tomada no governo de Temer e com relativo apoio na opinião pública. Um projeto de reforma tributária não terá uma coisa nem a outra.

Globo - Folha de S. Paulo 

Elio Gaspari, jornalista 

 

 

 

Fachin dá cinco dias para Moraes apresentar informações sobre inquérito

Investigação apura ameaças e a disseminação de notícias falsas contra a Corte e seus integrantes

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para que o ministro Alexandre de Moraes apresente informações sobre o inquérito aberto para apurar ameaças e a disseminação de notícias falsas contra a Corte e seus integrantes – e que levou à censura de notícias jornalísticas publicadas na revista digital Crusoé e no site O Antagonista. A decisão de Fachin foi tomada após a Rede Sustentabilidade acionar a Suprema Corte para derrubar a censura imposta aos dois veículos de imprensa.

O ministro Edson Fachin é o relator de uma ação em que o partido contesta a abertura do inquérito, sob a alegação de que o Ministério Público foi afastado da investigação criminal e que o processo “não indica quem são os potenciais investigados, cidadãos e autoridades terão suas vidas devassadas em procedimento investigatório abusivo”.

Fachin também abriu o prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a remoção das notícias jornalísticas publicadas nos dois veículos.  A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou nesta terça-feira, 16, ao STF que a apuração deve ser arquivada. Raquel Dodge sustenta que apenas o Ministério Público Federal pode pedir medidas cautelares como a realização de busca e apreensão. Segundo ela, houve desrespeito ao devido processo legal.

Apesar da manifestação de Raquel Dodge, o relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, negou o pedido de arquivamento. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que determinou a abertura da apuração, decidiu prorrogar a investigação por mais 90 dias.

Censura
Em entrevista ao Estadão, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse que houve censura na decisão do colega Alexandre de Moraes de determinar à revista digital Crusoé e ao site O Antagonista a remoção da reportagem “O amigo do amigo do meu pai”, que menciona Toffoli. Para Marco Aurélio, o episódio marca um “retrocesso em termos democráticos”.
“Isso, pra mim, é inconcebível (a remoção do conteúdo dos sites jornalísticos). Prevalece a liberdade de expressão, para mim é censura”, disse Marco Aurélio à reportagem.

O site informou que a reportagem tem como base um documento que consta dos autos da Operação Lava Jato. O empresário Marcelo Odebrecht encaminhou à Polícia Federal informações sobre codinomes citados em e-mails apreendidos em seu computador em que afirma que o apelido “amigo do amigo do meu pai” se refere a Toffoli.
“Eu não vi nada de mais no que foi publicado com base em uma delação. O homem público é, acima de tudo, um livro aberto. (A remoção de conteúdo) É um retrocesso em termos democráticos”, avaliou Marco Aurélio Mello.

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“Mais conhecido como Enganeis”, diz usuário em perfil de Ibaneis na Wikipédia

[prometeis também é aceitável; o tanto que Ibaneis = enganeis = prometeis = prometeu durante a campanha, raia o absurdo.

Até fazer promessas que pagaria dívidas do GDF  com o dinheiro dele, ele fez.]

Publicado em 18/01/2019 - 14:45 Ana ViriatoCB.Poder

ALEXANDRE DE PAULA

Um usuário utilizou um computador da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para modificar o perfil do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), na Wikipédia. “Mais conhecido como Enganeis”, acrescentou ao texto que conta a trajetória do atual chefe do Executivo Local.

A mudança ocorreu na manhã desta sexta-feira (18/01). Mais tarde, um computador ligado à Secretaria de Planejamento alterou o verbete e voltou o texto à versão anterior.

Como a alteração não foi feita por um usuário com perfil na Wikipédia, apenas o sistema da própria ANTT pode identificar o responsável. A Agência confirma que o endereço, de fato, a pertence e encaminhou o caso à Corregedoria para apuração dos fatos.  

“A ANTT tomará todas as medidas cabíveis, inclusive de instauração de Processo Administrativo Disciplinar”, diz, em nota. “Importante enfatizar que essa atitude, tomada de forma isolada, não reflete os valores da ANTT, nem a conduta de seus servidores, que prezam pelo código de ética da Administração Pública.”

Blog CB - Poder
 

Bolsonaro fará do Planalto puxadinho das ‘redes’

Jair Bolsonaro não dispõe de porta-voz ou de assessor de imprensa. Sondaram-se alguns profissionais do ramo. Mas ainda não houve acerto. Quando for contratado, o assessor terá dificuldade para demonstrar relevância, pois o novo presidente está enfeitiçado pela ideia de manter, durante o mandato, a mesma “comunicação direta” que o conectou com seus eleitores. Na expressão de um membro do seu staff, Bolsonaro presidirá o país “em tempo real” pelas redes sociais.

Já se sabia que qualquer um com um computador e dois neurônios podia editar seus próprios livros ou gravar seus próprios CDs sem sair de casa. Bolsonaro demonstrou que, assim como qualquer um pode dispensar a indústria editorial para publicar sua obra ou a indústria fonográfica para gravar sua banda, qualquer um também pode virar presidente da República sem precisar de uma superestrutura partidária ou de um aparato de comunicação.

Os partidos e a mídia tradicional são as grandes estruturas que Bolsonaro acredita ter tornado desnecessárias. “Eu cheguei aqui graças às mídias sociais”, disse o presidente eleito aos repórteres na semana passada. Antes, como que decidido a realçar a condição de porta-voz de si mesmo, ele avisara pelo Twitter: “Anunciarei os nomes (dos ministros) em minhas redes. Qualquer informação além é mera especulação maldosa e sem credibilidade.”

Neste sábado, mantendo o ritmo regular de postagens, Bolsonaro voltou ao Twitter para realçar que sua Presidência será diferente das anteriores: “Minutos após a vitória nas eleições iniciamos uma intensa agenda com propostas para fazermos diferente de tudo que governos anteriores fizeram, desde planos para fomentar a economia, mas principalmente, resgatar a confiança do brasileiro e do estrangeiro em nosso Brasil.”

Continue lendo em Blog do Josias de Souza
 

Lava-Jato não consegue acesso a notebook de Odebrecht porque ninguém sabe a senha

Empresário diz que não sabe o paradeiro de dois dispositivos que geram a sequência de letras e números para ligar o computador

Ninguém sabe qual é a senha do notebook de Marcelo Odebrecht. Nem ele mesmo. O empresário afirmou à Polícia Federal (PF) na semana passada que a senha é gerada por um dispositivo eletrônico chamado token, mas admitiu que não sabe onde está o aparelho. A situação gerou mais um embate entre a PF e o Ministério Público Federal (MPF). Em documento anexado na última segunda-feira em um dos processos contra o herdeiro da Odebrecht, a delegada da PF Renata da Silva Rodrigues criticou a Procuradoria-Geral da República (PGR) por não ter exigido que Marcelo entregasse a senha do computador antes de assinar a delação premiada. 

Notebook da Odebrecht gerou mais um atrito entre Ministério Público e Polícia Federal - Geraldo Bubniak / O Globo

Policiais, promotores e o próprio Marcelo Odebrecht querem ter acesso ao computador para procurar emails, planilhas e outras provas que possam ser utilizadas para comprovar as informações prestadas nas delações feitas pelos executivos da companhia. O problema é que há um ano ninguém consegue acessar o notebook.
O impasse começou em 3 agosto. Em documento assinado pelo procurador Deltan Dallagnol, o MPF reclama que o notebook de Marcelo ainda não foi analisado pela PF e solicita que o empresário seja intimado a fornecer a senha para que os policiais possam procurar as provas dos crimes admitidos por Marcelo. No dia seguinte, o delator informou aos policiais que não poderia fornecer a senha, gerada por meio de dois tokens eletrônicos, que mudam a combinação a cada acesso, porque não sabe o paradeiro dos dispositivos.

Em depoimento à delegada Renata na última sexta-feira, Marcelo relatou que desde agosto do ano passado, quando começou a negociar sua delação com a PGR, informou aos procuradores que era necessário encontrar os tokens para poder acessar os dados do notebook. Na época, os advogados teriam informado a Marcelo que “o acesso ao laptop seria solicitado pelo MPF à PF, dada a circunstância de que a PF não estava participando do acordo, e que não seria adequado aos advogados solicitar diretamente à PF por conta do sigilo”.

Ainda segundo Marcelo, os dois dispositivos teriam sido entregues ao departamento jurídico da Odebrecht em 2015, quando ele foi preso. O empresário também disse que perguntou pessoalmente aos advogados onde estariam os tokens, mas só ouviu respostas negativas. Relatou que “não mantém relações com os aludidos advogados, tendo desistido de obter a localização do token”, segundo o que está escrito em seu depoimento. Por fim, Marcelo quis deixar claro no depoimento que mencionou o problema em várias reuniões com a PGR e que teme que o problema prejudique a “efetividade da sua colaboração”.

Após ouvir Marcelo, a delegada Renata respondeu ao pedido de Dellagnol nesta segunda-feira com uma crítica: “Preocupante para as investigações que a obtenção de evidências contidas no laptop de Marcelo, e que teria sido por ele supostamente indicado à PGR como importante fonte de prova (contendo inclusive seus e-mails), não tenha sido exigida como condição sine qua non para qualquer acordo — de colaboração ou leniência, especialmente porquanto possa revelar novos fatos delitivos, ou mesmo contrariar fatos reportados pelos colaboradores (e que foram valorados para o oferecimento de benefícios).”

A PF tinham esperança que o departamento de informática da Odebrecht pudesse dar uma solução para o problema da senha. A PF tentou até usar as mesmas senhas dos celulares do empresário no notebook. Até agora, não houve sucesso. Para a delegada Renata, a Odebrecht poderia estar obstruindo as investigações. "O quadro demonstra, no mínimo, ausência de interesse em agir de forma cooperativa por parte da empresa leniente e, em um tom mais grave, sugere a atuação de personagens com objetivo de obstruir as investigações. Não há como se cogitar que pertences pessoais de Marcelo tenham simplesmente se extraviado"

Fonte: O Globo