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sexta-feira, 12 de agosto de 2022

AVULSAS


A ÚLTIMA DO BIGODINHO DE ESCOVAR PINICO

 

É PRA RIR MESMO

 

TÁ FEITO O RESUMO

 

ESTÃO TENTANDO SUJAR A IMAGEM DO MARCOLA

 

DESINFECÇÃO NO PALÁCIO

* * *

Segundo apurou o Departamento Urubusístico do JBF, o gabinete presidencial teve que ser desinfetado depois que Xandão saiu de lá.

E desinfetado com produtos de alto poder químico.

O fedor era enorme.

Vôte!!!

TÁ RESPONDIDO

 

sexta-feira, 22 de julho de 2022

Um tribunal que joga para Lula - Revista Oeste

 J. R. Guzzo
 

Moraes proibiu que qualquer brasileiro diga nas redes sociais uma única palavra sobre as possíveis ligações que existem entre Lula, o PT, o PCC e o assassinato do prefeito Celso Daniel

Prepara-se neste momento no Brasil, à vista de todo mundo e com a falsificação da lei por parte dos que têm a obrigação de garantir o seu cumprimento, o que tem toda a cara de ser o roubo de uma eleição — ou algo tão parecido com isso, mas tão parecido, que fica difícil dizer qual seria a diferença. Podem não conseguir. Podem desistir no meio do caminho. Pode até ser, dentro do princípio geral de que tudo é possível, salvo prova científica em contrário, que acabe havendo eleições limpas para a escolha do próximo presidente da República daqui a dois meses e meio. Mas provavelmente nunca, nos 522 anos de história deste país, uma facção política que controla a eleição e a apuração dos votos fez tanto esforço para dar a impressão que está usando o aparelho do Estado com o propósito de fazer exatamente isso: garantir, antes da votação e seja lá qual for a vontade dos eleitores, a vitória do seu candidato à presidência. Esse candidato é o ex-presidente Lula.

Não basta que uma eleição seja honesta. Ela tem de parecer honesta, como a mulher de Cesar

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: Pedro França/Agência Senado
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: Pedro França/Agência Senado
 
Não há nisso tudo nenhum mistério ou problema incompreensível de física nuclear. Vota-se, no Brasil, com um sistema eleitoral que essencialmente só é utilizado em dois outros países, Butão e Bangladesh e não se admitiu até agora a mínima sugestão para dar mais segurança ao processo. Encerrada a votação, um funcionário do Estado que preside o “tribunal eleitoral”, uma aberração que não existe em nenhuma democracia séria do mundo, vai dizer quem ganhou — sem que haja, por parte de ninguém, a possibilidade material de verificar se a apuração dos votos corresponde à vontade que a maioria dos eleitores registrou nas urnas eletrônicas. 
Esse funcionário é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com o apoio fechado de oito entre os seus dez colegas de função pública — é ele quem vai chefiar o TSE nessas eleições. 
 
Acontece, muito simplesmente, que o ministro Moraes dá a entender todos os dias, pelas decisões oficiais que está tomando, que não é imparcial. Ao contrário: age como inimigo aberto de um dos candidatos, o presidente da República, e como militante também aberto do seu adversário. 
Não é uma questão de achar ou não achar isso ou aquilo. 
É o que está nos despachos do ministro. 
Como evitar, assim, que cresça dia a dia a desconfiança geral na honestidade dessas eleições? 
Não basta que uma eleição seja honesta. Ela tem de parecer honesta, como a mulher de Cesar. 
Essa aí não está parecendo, nem um pouco.
Os fatos são os fatos. Em seu último conjunto de decisões, Moraes proibiu que qualquer dos 200 milhões de brasileiros diga nas redes sociais uma única palavra sobre as possíveis ligações que existem entre Lula, o PT, a organização criminosa PCC e o assassinato do prefeito Celso Daniel, de Santo André — atendendo a uma exigência feita pelos próprios Lula e PT.  
É um ato inédito, em sua ambição, seu rancor e sua violência, contra a liberdade constitucional de expressão garantida por escrito na principal lei do país. 
A informação sobre essas ligações é fato público: foi impressa e divulgada digitalmente pela revista Veja, reproduzida por outros veículos de imprensa e debatida no ambiente político
Faz parte, aliás, de um documento oficial — o depoimento de confissão, homologado pela justiça, de Marcos Valério, o intermediário na distribuição de propinas no primeiro governo Lula.  
Que lei permite ao ministro impedir que alguém mencione um fato exposto ao conhecimento geral pela mídia? 
O que Moraes decidiu na prática é que ninguém pode dizer a seguinte frase no Twitter, no Facebook e em outras redes sociais: “Eu li na Veja que o Marcos Valério falou à justiça sobre ligações entre Lula, o PT, o PCC e o assassinato do prefeito Celso Daniel”.  
Como assim, “não pode”? As informações já foram publicadas na mídia, e a mídia, pelo menos até agora, não está proibida de dizer nada, e nem obrigada a dizer o que quer que seja; a divulgação das palavras de Marcos Valério, assim, foi perfeitamente legal. 
Como, então, o sujeito não pode repetir fatos que foram expostos legalmente? 
A imprensa pode falar e o cidadão não pode? 
É isso o que o ministro resolveu?

 Foto: Reprodução

Moraes mandou apagar das redes as menções feitas sobre o relacionamento entre Lula, PT e PCC; afirmou que são “mentiras”. Quem disse que são “mentiras”? Não foi a justiça
O caso Valério continua em aberto; como o ministro pode dizer, antes da decisão final do processo, que as declarações do intermediário do “Mensalão” são mentirosas?  
Quem está dizendo isso é Lula e o PT, só eles, para não terem de responder perguntas sobre o assunto durante a campanha eleitoral — eles e, agora, Alexandre de Moraes. 
Onde está, nesse caso, a imparcialidade do magistrado que vai dizer, em outubro, quem ganhou a eleição? 
O que ele fez, neste episódio, foi interferir diretamente na campanha, tomando o partido de um dos candidatos. É exatamente a mesma parcialidade que Moraes mostrou ao dar “dois dias” para o presidente Jair Bolsonaro “explicar” a acusação, feita por partidos de esquerda, de que ele incentiva o chamado ”discurso do ódio” na campanha eleitoral. 
De qual ato de “ódio”, objetivamente, se acusa Bolsonaro? 
 
Os acusadores não citam nenhum. Dizem apenas que seus discursos “configuram-se em estímulos psicológicos que vão construindo no imaginário dos seus apoiadores e seguidores a desumanização dos opositores”. É isso, promover o ódio? 
Moraes afirmou que essas alegações são “relevantíssimas”
Não disse uma sílaba, porém, sobre o filme em que Bolsonaro aparece assassinado numa passeata de motocicletas, jogado no chão, com sangue e uma faixa verde-amarela de presidente. 
Isso, para os árbitros supremos das eleições, não é ódio nem o vídeo em que uma turma aparece jogando futebol com a cabeça do presidente da República.

“É um claro abuso de poder, uma censura inaceitável e um facciosismo incontestável”, diz o jurista Adilson Dallari sobre a proibição de se falar nas redes sociais a respeito das ligações de Lula e PT com o PCC. “O despacho deveria terminar com a expressão: ‘PT saudações.’” O advogado e ex-desembargador Ivan Sartori diz que a decisão de Moraes é censura prévia. “O artigo 220 da Constituição estabelece que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição”, diz ele. “A retirada prévia implica em censura.” O jurista Dircêo Torrecillas acha estranho que Moraes tenha decidido que as afirmações sobre Lula, PT, PCC e Celso Daniel sejam falsas antes da apuração do caso. “As eventuais punições por crimes de calúnia, injúria ou difamação só podem vir depois que forem concluídas as investigações”, diz ele. O professor Ives Gandra Martins diz que a história em torno de Celso Daniel é um boato, já que não há provas sobre o que realmente aconteceu — mas na sua opinião boato se desmente, e não se transforma em causa levada à suprema corte do país.

Como Moraes pode ser imparcial e, ao mesmo tempo, receber para uma reunião íntima, a portas fechadas, os chefes dos partidos de esquerda?

Tudo o que o ministro Alexandre de Moraes decide vai na mesma direção. Ele acaba de prorrogar por mais 90 dias o inquérito ilegal, inédito e perpétuo que conduz desde 2019 isso mesmo, 2019, ou três anos — para investigar “fake news”. 
Não há um único fato que possa ser apresentado para justificar a continuação desse inquérito que não acaba mais, e que não tem similar na história da justiça brasileira. 
Um ministro do STF não tem direito de abrir e chefiar um inquérito policial sobre causa nenhuma. 
Não pode chamar agentes da Polícia Federal para trabalharem sob suas ordens diretas. 
Não pode negar aos advogados o acesso aos autos da sua investigação. Não pode recusar-se a especificar para os indiciados quais as acusações legais que estão sendo feitas contra eles. 
Não pode prender durante nove meses, e depois condenar a nove anos de cadeia, um deputado federal no exercício do seu mandato. 
Não pode bloquear salários. Não pode — mas foi feito, e continua sendo feito. 
 
A única função do inquérito de Moraes, no mundo das realidades, é perseguir o presidente da República e os seus aliados. 
Como falar em neutralidade da “justiça” nesta campanha eleitoral se o ministro mantém aberto, pelo menos até o dia da eleição, um processo oficial que hostiliza abertamente um dos candidatos — e só ele
Em que democracia do mundo se faz um negócio desses? 
Mais: como Moraes pode ser imparcial e, ao mesmo tempo, receber para uma reunião íntima, a portas fechadas, os chefes dos partidos de esquerda? 
Se existe alguma questão legal a ser resolvida, quem teria de se dirigir ao ministro seriam os advogados; em vez disso, ele recebe os políticos que compõem uma das partes da disputa eleitoral. 
É do conhecimento geral, também, a coleção de ameaças, inclusive de prisão, que Moraes faz contra o que ele considera o “mau uso” dos recursos digitais na campanha — e nas quais fica claro, até para uma criança com 10 anos de idade, qual dos dois lados da disputa está sendo de fato ameaçado.

“Basta” o quê? Qual a sentença que o ministro vai dar na próxima vez que Bolsonaro falar ou fizer alguma coisa que ele não gosta?

O marechal de campo do “tribunal eleitoral” tem o apoio quase completo dos colegas. O ministro Edson Fachin parece ser o primeiro deles. Fachin tomou a extraordinária decisão de anular, por erro de endereço postal, as quatro ações penais contra Lula inclusive sua condenação pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em três instâncias e por nove juízes diferentes.  

Ele criou, com essa canetada, a candidatura de Lula à presidência — e, agora, acusa Bolsonaro de querer dar um “golpe nas eleições. 
Não gostou, nem um pouco, que o presidente tenha se reunido com embaixadores estrangeiros para falar das eleições. 
Ele estava simplesmente exercendo o direito de apresentar o seu lado numa discussão na qual os adversários se manifestam a cada cinco minutos, aqui e no exterior; provocou reações histéricas. 
“Basta”, disse Fachin. “Basta” o quê?  
Qual a sentença que o ministro vai dar na próxima vez que Bolsonaro falar ou fizer alguma coisa que ele não gosta?
Ainda falta tempo para as eleições. O presidente não vai ficar quieto até lá. O STF, então, vai cassar a sua candidatura? 
 
Há também o ministro Luís Roberto Barroso. 
Esse já disse que “eleição não se ganha, se toma”. Também afirmou, numa conferência nos Estados Unidos, que Bolsonaro é o “inimigo”. Dos outros ministros nem é preciso falar. Sete dos 11 foram nomeados por Lula e Dilma Rousseff. 
Outros dois são Alexandre de Moraes, justo ele, e Gilmar Mendes, que chorou em homenagem aos advogados que defenderam Lula nos seus processos criminais. São essas as figuras que vão lhe dizer quem ganhou a eleição.

Leia também “O Brasil, o mundo e as angústias da Europa” 

J. R. Guzzo, colunista - Revista Oeste


quarta-feira, 20 de julho de 2022

Proibir menção a PT e PCC só ajuda a espalhar a história - Alexandre Garcia

VOZES
 

O ministro Alexandre de Moraes, atendendo a um pedido do PT, está proibindo que nas redes sociais se diga que há ligações entre o PCC e o PT, ou ligação entre o assassinato do prefeito Celso Daniel e o PT, PCC etc. Isso vai atingir o senador Flavio Bolsonaro, os deputados Carla Zambelli e Otoni de Paula, e mais uma dúzia de canais.

A deputada Carla Zambelli reagiu dizendo que se baseou em uma denúncia do Marcos Valério homologada pelo próprio Supremo, e que acha estranha essa decisão. 
O ministro Alexandre de Moraes, que deu essa determinação, disse que é mentira e que o caso Celso Daniel está encerrado. 
Parece que nessa decisão ele está emitindo mais julgamento, além de tudo. 
Mas o fato é que em um caso desses, se é mentira, o caminho é processar por calúnia. 
Afinal, a Constituição, no artigo 220, veda a censura; e o problema aqui é a censura.
 
A consequência disso acaba sendo ruim para o PT, que tomou a iniciativa. É como no caso da bandeira; a juíza do Rio Grande do Sul que queria proibir a bandeira a tornou muito mais popular. 
Agora, todos estão noticiando o caso, as pessoas que não sabiam dessa história de Celso Daniel e PCC ficaram sabendo, não creio que tenha sido bom, só tornou o assunto mais popular.

Do boi tudo se aproveita
Acaba de voltar da Rússia uma delegação da Apex Brasil e da Associação Brasileira de Reciclagem Animal (Abra), com 13 empresas brasileiras de reciclagem para vender farinha animal para a Rússia. Vai ser um negócio de dezenas de milhões de dólares.

Lembro que, quando era menino, dizia-se que em frigorífico até o berro do boi era aproveitado. E é isso mesmo, não tem nada que vá fora. Ossos, sangue, tudo isso é transformado em farinha e tem utilidade. Só para conheceremos mais esse ramo da indústria brasileira e da pecuária.

Bolsonaro e os embaixadores no Alvorada
Por fim, eu queria falar do encontro entre embaixadores e o presidente Bolsonaro na residência oficial do presidente, o Palácio da Alvorada. O presidente, não acreditando nas notícias brasileiras, acreditando que tudo o que vai para o exterior é deturpado, distorcido, resolveu ser a fonte primária dos embaixadores.  
Falou a eles sobre um inquérito da Polícia Federal referente à invasão de um hacker que ficou oito meses circulando pelos computadores do TSE, pegando senhas e chaves. 
Ele relata que o TSE não contribuiu para a Polícia Federal investigar porque, sete meses depois do pedido, apagou tudo. Alegou que estavam apagadas as digitais, ou seja, as marcas do hacker, que facilitariam a identificação.

Então, Bolsonaro quis explicar que está querendo transparência e segurança na eleição; disse que o resultado tem de ser respeitado, mas que também é preciso evitar discussões posteriores, dúvidas.           Os militares foram convidados a participar pelo próprio TSE, mas o TSE não aceitou as sugestões, que ainda há tempo de aceitar.               O presidente até ofereceu o inquérito aos embaixadores, se quiserem, porque ele não está marcado como sigiloso.                                           E terminou com uma frase muito significativa, que o ministro da Defesa já usou outro dia, encaminhando um documento ao TSE: eleição é questão de segurança nacional.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

 


segunda-feira, 18 de julho de 2022

Não pode falar da delação de Marcos Valério? - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

Se a postura continuar essa, a "piada" das redes sociais passará a ganhar contornos de pura verdade: o Supremo pretende lançar candidato próprio ou vai apoiar Lula mesmo?

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes acatou liminar do Partido dos Trabalhadores (PT) na noite desse domingo (17) e exigiu a retirada de supostos conteúdos falsos contra a legenda e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Moraes apontou que os conteúdos se baseiam em três temas principais: 
ligação do PT com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC); 
- falas de Lula igualando pobres ao papel higiênico;  e, 
- a relação do PT com o nazismo e o fascismo.

"O sensacionalismo e a insensata disseminação de conteúdo inverídico com tamanha magnitude pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania", pontuou o ministro na decisão.

A liminar de Moraes cita 16 pessoas, entre elas os deputados federais Otoni de Paula (MDB-RJ), Carla Zambelli (PL-SP) e Helio Lopes (PL-RJ), além do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A pena diária pela manutenção desses conteúdos é de R$ 10 mil, enquanto novas postagens ou conteúdos irão render multas de R$ 15 mil.[o deputado Daniel Silveira continua sendo multado diariamente? ou o STF resolveu cumprir o decreto do presidente Bolsonaro?]

Leandro Ruschel comentou a decisão: "A denúncia sobre ligação entre PT e PCC foi feita por Marcos Valério, em delação premiada homologada pelo próprio Supremo. A gravidade da decisão: o ministro que assumirá presidência do TSE antes das eleições acabou de censurar mensagens que criticam o PT, com base em delação premiada homologada pelo próprio Supremo
É só uma pequena amostra do que está por vir. O Brasil JÁ É UMA DITADURA. Ainda mais sério: parlamentares que contam com imunidade constitucional, com liberdade de expressão ainda menos restrita, estão sendo censurados por fazer críticas ao PT. 
Você já viu uma ÚNICA mensagem de um parlamentar petista ser censurado por criticar o presidente?  
Se não houver liberdade de expressão na campanha eleitoral, nem adianta discutir a confiabilidade das urnas. 
Se um lado tem liberdade de expressão irrestrita, e o outro lado é sistematicamente censurado e perseguido pela própria justiça, já sabemos qual será o resultado".

A economista Renata Barreto perguntou: "Alexandre de Moraes determinou que sites, influenciadores e políticos APAGUEM posts e vídeos onde dizem que existe ligação do PT com o PCC e de Lula com a morte de Celso Daniel. Ele já descartou que seja verdade, houve investigação?"

Ainda faltam mais de dois meses para as eleições
O que mais o ministro tucano vai inventar? 
Qual será o grau de arbítrio para tentar manipular o debate e impedir um lado de se manifestar? 
Até onde o STF está disposto a ir para proteger Lula e perseguir Bolsonaro? 
Se a postura continuar essa, a "piada" das redes sociais passará a ganhar contornos de pura verdade: o Supremo pretende lançar candidato próprio ou vai apoiar Lula mesmo?

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

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segunda-feira, 11 de julho de 2022

STF a serviço da impunidade - Revista Oeste

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock
Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock

Considerado um dos principais narcotraficantes em atuação no Brasil, André do Rap foi posto em liberdade em outubro de 2020, depois de Marco Aurélio conceder um habeas corpus a seu favor. Ele estava preso desde 2019, após investigações da Polícia Civil de São Paulo o apontarem como um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Na direção da maior organização criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros, André do Rap era o gerente do envio de grandes remessas de cocaína para a Europa.

A decisão do ministro foi revertida horas depois, primeiro pelo presidente da Corte, Luiz Fux, e na sequência pelos demais ministros da Suprema Corte em plenário.  
Mas o relógio do traficante correu mais rápido. André do Rap fugiu assim que colocou os pés fora da cadeia. 
No endereço fornecido por ele no momento da liberdade, a polícia não encontrou nem as pegadas. 
De lá para cá, são quase dois anos de buscas frustradas da polícia pelo líder do PCC. “Quando a gente atua com a exposição pública, ficamos sujeitos à crítica”, disse Marco Aurélio, que se aposentou da Corte em junho do ano passado, ao afirmar que não se sente culpado pela decisão. “Paciência. As garantias legais não são acionadas por homens comuns, mas pelos que cometem condutas irregulares.”

Enquanto traficantes de grande porte conseguem pagar advogados para reverterem suas prisões, a maior parte dos detidos no sistema carcerário brasileiro não consegue esse tipo de benefício

Apesar de a decisão pela liberdade ter sido monocrática, Marco Aurélio Mello não agiu sozinho. A tinta da caneta com que ele assinou o habeas corpus foi fornecida pelo Congresso Nacional, a quem cabe realizar uma mudança no Código de Processo Penal. Foi com base no artigo 316 da legislação, que prevê que a cada 90 dias o juiz que pediu prisão preventiva deve reavaliar o caso, que o ministro do STF alegou ter tomado a fatídica decisão em favor do narcotraficante. 
Os próprios congressistas admitiram que foram, também, responsáveis pela sucessão de falhas que colocou André do Rap em liberdade, quando autorizaram a medida de revisão da prisão preventiva no Pacote Anticrime. Aprovado pelo Congresso Nacional em 2019 e sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em dezembro do mesmo ano, a alteração legislativa fez o tiro sair pela culatra. “Obviamente que é um texto que deixa lacunas para juízes garantistas proferirem sentenças como essa, beneficiando marginais, beneficiando pessoas que estavam presas e que jamais deveriam estar na sociedade, colocando em risco toda a população”, disse, na época, o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), líder da Bancada da Bala.

Outros beneficiários da canetada suprema
O Primeiro Comando da Capital não foi a única organização criminosa beneficiada com a liberdade de seus integrantes por meio de decisões assinadas enquanto Marco Aurélio compunha a Corte. Antônio Ilário Ferreira, o Rabicó, chefe do tráfico no Complexo do Salgueiro, no Rio de Janeiro, também conseguiu um habeas corpus que lhe garantiu a liberdade, em 2019. 
Considerado uma liderança do Comando Vermelho (CV), ele figura como um dos traficantes mais procurados pela Polícia do Rio de Janeiro. A recompensa de R$ 1 mil, estampada nos cartazes que trazem a foto do traficante, é insuficiente para ajudar os policiais nas buscas. Embora o criminoso continue aterrorizando o Estado do Rio de Janeiro, a consciência do ministro está em paz. “Nossa atuação é vinculada ao direito aprovado pelo Congresso”, disse. “Se eles aprovam, o problema é deles. Tive 55 anos de vida pública e 31 anos no Supremo. Tenho minha consciência tranquila.”

Ainda que os arbítrios dos ministros que colocam integrantes de organizações criminosas em liberdade sejam tomados com embasamentos legais, eles geram divergências, sobretudo por deixar ainda mais fragilizada a estrutura social, ampliando a criminalidade no país. Enquanto traficantes de grande porte conseguem pagar advogados para reverterem suas prisões, a maior parte dos detidos no sistema carcerário brasileiro não consegue esse tipo de benefício.

Até mesmo entre as mulas, como são conhecidas as pessoas presas por transportar drogas, as diferenças são visíveis. Quanto maior o peso da carga, mais acessível fica a saída das pessoas da prisão.

 Dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) revelam que 28% das pessoas detidas no país foram levadas para trás das grades pelo tráfico de drogas. Ainda que a Lei Antidrogas estabeleça que, enquanto a posse de substâncias ilícitas para uso pessoal é considerada um delito ínfimo, com potencial ofensivo, e o tráfico de drogas é um delito passível de punição maior, a proporcionalidade em relação ao peso não costuma ser regra para a liberdade.

Um exemplo ocorreu em fevereiro de 2021, quando a Segunda Turma do STF manteve uma decisão do ministro Gilmar Mendes que substituiu a prisão de um homem preso com 188 quilos de cocaína por medidas cautelares. Na decisão, o ministro alegou que o homem é réu primário e tem bons antecedentes.

“Trata-se de réu primário e com bons antecedentes. Embora efetivamente a quantidade de droga apreendida seja expressiva, nos termos da jurisprudência da Segunda Turma do STF, isso, por si só, não afasta a aplicação do redutor de tráfico privilegiado, se o caso caracterizar uma situação de ‘multa’, o que pode ser a hipótese dos autos”, afirmou Mendes, na decisão. “Assim, resta desproporcional a imposição de prisão preventiva”.

À reportagem, o ministro afirmou que a decisão ocorreu com base em alegações que já haviam sido defendidas também pelo Ministério Público Federal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O homem chegou a ficar 13 meses detido. “O próprio MPF reconheceu, no STJ, que era uma mula e que não deveria estar preso”, afirmou Mendes.

Outro traficante colocado em liberdade, esse com carga ainda maior, foi o piloto de avião Nélio Alves de Oliveira. Depois de ter sido condenado, em 2014, por tráfico internacional de cocaína, ele foi solto em 2018, por uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski. De volta à ativa, cometeu o mesmo crime. Em 2020, Oliveira foi preso novamente, após caças da Força Aérea Brasileira interceptarem uma aeronave que ele pilotava, com 516 quilos de cocaína, em Mato Grosso do Sul.

Além de piloto e traficante, Nélio foi vereador nos anos 1980, em Ponta Porã, período em que presidiu a Câmara dos Vereadores. Também foi vice-prefeito da cidade. Em 1998, posou em uma foto ao lado do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, hoje pré-candidato do PT à Presidência. Na foto, também aparece o ex-governador do Estado Zeca do PT, que neste ano deve concorrer a deputado estadual pela legenda.

Leia também “A última trincheira”

Iara Lemos, jornalista - Revista Oeste


Ligações criminosas - Revista Oeste

 O que se sabe sobre a relação entre PT e PCC: até onde as siglas se misturaram na história?

Foto: Montagem Revista Oeste/Estadão Conteúdo/Divulgação
Foto: Montagem Revista Oeste/Estadão Conteúdo/Divulgação

Uma escuta telefônica de abril daquele ano levantou mais algumas suspeitas sobre um dos grandes mistérios da política brasileira: o PCC tem um braço partidário? Há dezenas de menções nos arquivos policiais sobre o flerte de integrantes do Partido dos Trabalhadores com a bandidagem organizada. Mas é preciso separar o que já foi documentado das teorias conspiratórias.

Num diálogo interceptado pela Polícia Federal, Alexsandro Pereira, conhecido como “Elias” ou “Véio”, reclamava da transferência de presos da facção de Presidente Venceslau, a P2, no interior paulista, presídio usado para isolar os membros da cúpula do PCC. Elias era o responsável pela mensalidade que os criminosos pagam para ajudar os familiares. As chamadas “rifas” são comercializadas em garagens de empresas de ônibus e reuniões de sindicatos. Não existe prêmio de fato. “É a rifa da família”, como dizem seus vendedores.

Na época da investigação, vazada pela imprensa, o ministro da Justiça era Sergio Moro; o presidente, Jair Bolsonaro.

O trecho abaixo foi transcrito literalmente, sem correções nem retoques.

“(sic) Os caras tão no começo do mandato dos cara, você acha que os cara já começou o mandato mexendo com nois irmão. Já mexendo diretamente com a cúpula, irmão. (…)  Então, se os cara começou mexendo com quem estava na linha de frente, os caras já entrou falando o quê? ‘Com nois já não tem diálogo, não, mano. Se vocês estava tendo diálogo com outros, que tava na frente, com nois já não vai ter diálogo, não’. Esse Moro aí, esse cara é um fdp*, mano. Ele veio pra atrasar. Ele começou a atrasar quando foi pra cima do PT. Pra você ver, o PT com nois tinha diálogo. O PT tinha diálogo com nois cabuloso, mano, porque… Situação que nem dá pra nois ficar conversado a caminhada aqui pelo telefone, mano”

O pano de fundo desse áudio é uma grande transferência de presos que agitou o sistema carcerário do Estado em 2019. Na lista estava Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, que seria levado para Rondônia. O responsável pela transferência dos criminosos era o promotor Lincoln Gakiya. O despacho havia sido redigido em novembro de 2018, mas foi desautorizado pelo então governador, Márcio França (PSB), sucessor de Geraldo Alckmin. No ano seguinte, a transferência aconteceu, por ordem de João Doria.

O promotor resolveu afastar da chamada P2, em Presidente Venceslau, Marcola e seu braço direito, Gilberto Aparecido dos Santos, o “Fuminho”. Estava em curso um plano de fuga para o grupo montado por Fuminho, que envolvia a compra de aeronaves, muitas armas e explosivos para derrubar a muralha da penitenciária, além do apoio de traficantes de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. A P2 estava sendo monitorada por drones (veja imagem abaixo).

Um despacho assinado por Gakiya dá mais detalhes do plano: “Segundo relatos adicionais, colhidos pela inteligência das polícias da região, o grupo arregimentado por ‘Fuminho’ seria formado por grande número de homens que estão sendo treinados nas fazendas dele na Bolívia, os quais seriam originários de várias nacionalidades, inclusive soldados africanos com expertise no manuseio de armamento pesado e explosivos, divididos em várias células com funções específicas e compartimentadas”.

O promotor foi jurado de morte pelo PCC. Seu assassinato foi encomendado pelos criminosos e apareceu escrito no lado avesso do bolso da bermuda de um detento. Gakiya contou a Oeste que um drone da facção o monitorava enquanto fazia cooper no condomínio em que mora, em Presidente Prudente. Sua família tem escolta e não viaja para o exterior. Tenho mais seguranças do que o presidente”, disse, cercado por 12 policiais militares armados até os dentes.

O fantasma de Celso Daniel
São nessas garagens de empresas de ônibus — as mesmas em que são vendidas as “rifas” — que se amparam as teses qualificadas como fantasiosas pelo PT. A novela começou nos anos 1990. Naquela época, empresários do ramo estavam em guerra com os chamados “perueiros” (donos de vans autônomas que chegavam aos pontos de parada na frente dos ônibus oficiais). A rede de transporte clandestino era chefiada pelo PCC na periferia de São Paulo e no ABC Paulista.

Funcionava da seguinte forma: o bando achacava as empresas de ônibus com o aval de prefeitos petistas, como Celso Daniel, em Santo André, e repassava parte do dinheiro para financiar campanhas do PT. Na cidade do ABC Paulista, o esquema era chefiado pelo então supersecretário Klinger Luiz de Oliveira Souza, por Sergio Gomes da Silva, o “Sombra”, guarda-costas do prefeito que virou próspero empresário de transportes no Ceará, e por Ronan Maria Pinto, dono de empresas de transporte coletivo. Em 2005, quando a CPI dos Bingos no Senado investigou o caso, foi descoberta uma lista com nomes de petistas que haviam recebido propinas.

O trio, apelidado de “Três Mosqueteiros” na cidade, foi condenado por corrupção. Mas não foi esse o crime mais grave que os assombrou. Todos eles orbitavam a gestão de Celso Daniel, quando o prefeito que comandava a campanha de Lula à Presidência foi assassinado à bala, em janeiro de 2002.

Apontado como o mandante da morte pelo Ministério Público, Sombra chegou a ficar sete meses na prisão, mas foi solto por uma canetada de Nelson Jobim, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o recesso do Judiciário. Depois disso, recolheu-se até morrer, em 2016, vítima de câncer. Klinger abandonou a política e desapareceu. Ronan Maria Pinto foi preso pela 27ª fase da Lava Jato, em abril de 2016.

A operação da PF foi batizada de “Carbono 14”, referência ao procedimento científico para datar fósseis. A escolha do nome se deu pela união do Petrolão ao caso Celso Daniel. A informação partiu de Marcos Valério de Souza, o lobista e operador do Mensalão
Desde 2018, quando negociou sua delação premiada, Valério repetiu algumas histórias. O lobista pegou a pena mais pesada, de 37 anos de reclusão. Espancado diversas vezes na cadeia, numa delas foi parar na enfermaria com poucos dentes na boca.
 
Valério contou que foi procurado em 2005 por Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT. Tratava-se de um pedido de ajuda para pagar R$ 6 milhões a Ronan Maria Pinto, que estava chantageando Lula e o ex-ministro José Dirceu. 
O empresário ameaçava contar às autoridades que o PT encomendou o assassinato de Celso Daniel. 
O prefeito estava descontente porque aliados estariam roubando o caixa dois do próprio partido. O relato nunca foi provado.

O lobista disse que tinha R$ 100 milhões escondidos, mas se negou a conversar com Ronan. O motivo: tinha medo de morrer também. O caso é antigo — Ronan inclusive usou tornozeleira eletrônica durante anos por causa do dinheiro de propina —, mas ressurgiu nesta semana em um vídeo publicado pela revista Veja. Há dez anos, Valério tenta fazer acordo com as autoridades para diminuir suas penas.

Segundo o operador do Mensalão, o PT afastou políticos ligados ao PCC para evitar que o lamaçal respingasse em Lula. Valério disse que chegou a ser ameaçado por Paulo Okamotto, diretor do Instituto Lula. O diálogo aconteceu num antigo hotel em Brasília, durante a CPI dos Correios, que investigou o Mensalão. Okamotto afirmou que Valério teria o mesmo destino de Celso Daniel se revelasse os esquemas de corrupção.

De Celso Daniel a Palocci
A conexão do PT com o crime organizado também foi relatada pelo ex-ministro Antonio Palocci Filho em acordo de delação. Preso, ele contou que o partido usou a facção para lavar dinheiro roubado de Brasília. O esquema envolvia postos de gasolina e compra de imóveis por meio da rede do doleiro Alberto Yousseff. Um dos braços políticos era o ex-deputado André Vargas, preso no começo da Lava Jato.

Palocci admitiu que o apartamento onde morava no bairro de Moema pertencia a um integrante da facção. Praticamente todas as provas citadas por Palocci foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O PT continua recitando que a Lava Jato tentou destruir o partido.

Os irmãos Moura
Outra evidência robusta dos vínculos entre o partido e a facção foi descoberta na periferia leste de São Paulo, reduto político do vereador petista Senival Moura. Fazem parte do grupo o irmão dele, Luiz, que foi deputado na Assembleia Legislativa paulista, e Vavá dos Transportes, ex-vereador.

Mais uma vez, a história envolve empresas de ônibus e um cadáver. Adauto Soares Jorge, que dirigia uma delas, a Transunião, foi assassinado. Uma testemunha protegida por sigilo na investigação da Polícia Civil afirmou que o vereador Senival Moura foi o mandante do crime e que tem forte ligação com o PCC.

O roteiro é essencialmente o mesmo. Segundo a testemunha, a facção usava o transporte público para lavar dinheiro e financiava campanhas do grupo de Senival. No entanto, o PCC descobriu que o petista operava um caixa paralelo. Sua morte chegou a ser acertada, mas ele conseguiu negociar a sobrevivência em troca dos ônibus que tinha. A investigação policial é farta de documentos, inclusive com imagens de câmeras de segurança e cheques. Tudo se baseia em provas.

Senival continua frequentando normalmente a Câmara Municipal de São Paulo. Mas seu irmão, Luiz, deixou a política pela porta dos fundos. Ele era deputado estadual quando veio à tona uma investigação do Ministério Público sobre participação em ataques a ônibus na cidade. Luiz foi flagrado numa garagem com integrantes da facção, reunidos para tratar da logística dos incêndios.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) afirmou que Senival e Luiz “são irmãos de sangue do PCC” na zona leste da capital. Eles são próximos de Jilmar Tatto, ex-secretário de Transportes, e do ex-ministro Alexandre Padilha.

Luiz Moura ainda tem no currículo duas prisões. A primeira ocorreu em 1991, no Paraná, por assalto à mão armada. Ele fugiu da cadeia depois de um ano e meio e ficou foragido por uma década, até a prescrição da pena. Depois comprou linhas de ônibus e postos de gasolina e se elegeu deputado estadual pelo PT, em 2010. A segunda foi em 2016, por tentar impedir uma ação da Polícia Federal num posto de gasolina na Lapa, zona oeste da capital paulista.​​

Todos esses episódios estão documentados em inquéritos que, com perturbadora frequência, dominam o noticiário político-policial. Os relatos noticiados nesta edição aparentemente compõem apenas um braço do monstro. É essencial exumar todo o cadáver para impedir que o Brasil repita a saga vivida no fim do século passado pela Colômbia.

 

Revista Oeste - MATÉRIA COMPLETA


terça-feira, 5 de julho de 2022

Marcos Valério delata relação do PT com o PCC

À PF, empresário diz que ex-prefeito Celso Daniel teria dossiê com detalhes de financiamento ilegal de petistas

Marcos Valério, operador do mensalão, detalha ligações do PT com o PCC - reprodução Polícia Federal

Marcos Valério Fernandes de Souza é um homem de muitos segredos. No escândalo do mensalão, pelo qual foi condenado a 37 anos de cadeia, atuou como operador de pagamentos a parlamentares em troca de apoio no Congresso ao então recém-eleito governo Lula. Quase dez anos depois de ele ter recebido a maior pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos mensaleiros, VEJA revela trechos inéditos da delação premiada que o publicitário fechou com a Polícia Federal – e que foi homologada pelo ministro aposentado do STF Celso de Mello. Em um de seus mais emblemáticos depoimentos, Valério afirma que ouviu do então secretário-geral do PT, Sílvio Pereira, detalhes sobre o que seria a relação entre petistas e o Primeiro Comando da Capital (PCC), a principal facção criminosa do país.

Segundo Valério, o empresário do ramo dos transportes Ronan Maria Pinto chantageava o então presidente Lula para não revelar o que supostamente seria uma bala de prata contra o partido: detalhes de como funcionava o esquema de arrecadação ilegal de recursos para financiar petistas. O delator afirma que soube da suposta chantagem contra Lula após conversar Pereira.

De acordo com o delator, o então secretário-geral petista o informou que Ronan ameaçava revelar que o PT recebia clandestinamente dinheiro de empresas ônibus, de operadores de transporte pirata e de bingos e que, neste último caso, os repasses financeiros ao partido seriam uma forma de lavar recursos do crime organizado. Valério é claro ao explicar a quem se referia ao mencionar, genericamente, crime organizado: o PCC.

                                                      Trecho 01

 

Em uma série de depoimentos à Polícia Federal, que VEJA publica com exclusividade, o operador do mensalão informa que o então prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002 em um crime envolto em mistérios, havia produzido um dossiê detalhando quem, dentro dos quadros petistas, estava sendo financiado de forma ilegal.

(...)

                                                     Trecho 02

Após o assassinato do prefeito, afirma Valério, o partido cuidou de afastar os políticos envolvidos com o PCC. “A posteriori, o PT fez uma limpa, tirando um monte de gente, vereador, que era ligado ao crime organizado. Vocês podem olhar direitinho que vocês vão ver que o PT fez uma limpa, expulsando do partido essas pessoas”.


 
                                                 Trecho 03

VEJA tentou falar com Silvio Pereira, que não retornou os contatos. Paulo Okamotto, um dos atuais coordenadores da campanha de Lula, demonstrou irritação ao ser questionado sobre as acusações de Valério sobre ligações do partido com a facção criminosa. “Tem que perguntar para o pessoal do PCC. Eu não tenho nada para te informar sobre isso”, afirmou.

Política - VEJA - Entrevista Exclusiva

 

O silêncio ensurdecedor da imprensa sobre a ligação do PT com o PCC - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

A revista Veja divulgou semana passada a delação de Marcos Valério, o operador do esquema corrupto petista, em que a ligação entre o PT e o PCC é revelada, além de um caixa clandestino de R$ 100 milhões que ele movimentava para a quadrilha disfarçada de partido.

Ligações entre o PT e o crime organizado não chegam a surpreender ninguém minimamente atento. 
Lula fundou com o tirano Fidel Castro o Foro de SP, que sempre defendeu a narcoguerrilha sequestradora na Colômbia. 
 Lula chama marginal de "menino" e pediu a soltura de sequestradores
O Comando Vermelho não tem esse nome em homenagem a cor do sangue
Um vereador petista de SP é denunciado por lavar dinheiro do PCC em operação de ônibus. 
O contador de Lula era também responsável por lavar dinheiro do PCC, segundo denúncia. 
Quanta coincidência, não? A esquerda radical e o crime organizado sempre dividiram afinidades ideológicas e pragmáticas.
 
O que mais chamou a atenção, portanto, foi a reação da imprensa
Os principais veículos de comunicação preferiram basicamente ignorar a revelação de Valério.  
É como se o elo com a maior organização criminosa do país não tivesse qualquer importância, sendo que Lula é o favorito nas pesquisas. 
Para derrubar Bolsonaro, os nossos "jornalistas" agem como cúmplices até de mafiosos!

A deputada Bia Kicis desabafou: "O PT é um partido com seus tentáculos no crime. Precisa ser varrido da história do país e não voltar ao Poder.Está tudo aí e nas diversas delações que vem sendo a anuladas ou ignoradas. Criminosos não podem gerir o país. Isso é antidemocrático e anti republicano, além de imoral".

O jornalista Silvio Navarro, autor de um livro sobre o assassinato de Celso Daniel, comentou: Marcos Valério pegou 37 anos de prisão só no mensalão (tem outras condenações). Foi jogado numa cadeia em Minas e apanhou muito (entre outras coisas). Agora ele quer falar. Não é o caso de uma CPI? Uma CPI do Crime (PT-PCC) poderia reexaminar a operação policial batizada “Operação Cruzada”
Ouvir o MP de Presidente Venceslau e de Santo André. 
Ouvir Ronan Maria Pinto e Silvio Pereira. 
Só eu acho que é bomba CPI do “PT-PCC”, com caso Celso Daniel (empresas de ônibus e Ronan Maria Pinto/Klinger de Oliveira Souza)? Vão descobrir muita coisa.

Leandro Ruschel também denunciou o silêncio cúmplice da mídia: "Já faz 4 dias que vazou a delação de Marcos Valério, associando o PT ao PCC, relacionando com a morte de Celso Daniel, e a Globo, Folha e Estadão, a linha de frente do "Consórcio", não publicaram uma única linha sobre o assunto. Passou da negligência, é cumplicidade, mesmo".

Mas o que quer a esquerda radical nesse momento? Mais uma CPI circense, dessa vez sobre o MEC, apesar de a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro já ter sido derrubada no dia seguinte pelo desembargador Ney Bello, mostrando que o juiz agiu de maneira um tanto politizada. A esquerda não tem qualquer compromisso com a ética, com a realidade. Não demonstra qualquer senso de proporção ou prioridade. Os laços da extrema esquerda com o crime são antigos e conhecidos. Há farto material sobre isso.

Não obstante, nossos militantes disfarçados de jornalistas não querem investigar nada disso.  
Não querem sequer repercutir as denúncias de gente de dentro dessas quadrilhas, como o deputado do partido de Evo Moralles que denunciou o financiamento do narcotráfico às campanhas deles.  
O braço direito do ditador Nicolás Maduro é notório traficante. 
Cuba virou hub do tráfico de drogas internacional e do terrorismo sob os Castro. 
Quem pode fingir surpresa quando o assunto é a ligação do comunismo com o tráfico de drogas?!

É lamentável o esforço de nossa velha imprensa para ocultar tudo isso do público e ajudar o líder da quadrilha petista voltar ao poder no Brasil.

Rodrigo Constantino,  colunista - Gazeta do Povo - VOZES