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quinta-feira, 19 de outubro de 2023

Relatório da CPMI - Bandidos protegidos, mocinhos perseguidos - Marcel van Hattem

Gazeta do Povo - VOZES
O relatório da CPMI do 8 de janeiro, apresentado pela senadora Eliziane Gama, não surpreendeu: seguiu o script da “narrativa do golpe”
Com tanta coisa acontecendo no mundo, em especial no Oriente Médio, a balbúrdia do início do ano parece coisa de muito tempo atrás. 
E é nisso que devem apostar os governistas ao apresentar um relatório inteiramente descolado dos fatos e que não indicia nem o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) demitido por Lula, G. Dias, cuja inoperância foi tamanha, para dizer o mínimo, que até o PT decidiu rifá-lo; nem o ministro da Justiça, Flávio Dino, que além de não entregar as imagens das câmeras de segurança do prédio que administra, também admitiu que as mesmas foram apagadas.
 
Os “terroristas” do 8 de janeiro, desarmados de pólvora e empunhando bandeiras do Brasil, são para os petistas muito mais nocivos para a sua “democracia” do que os “militantes” degoladores e estupradores do Hamas. Para Lula e seus companheiros, o Hamas não é terrorista. 
Como não seria terrorista, para a esquerda brasileira, o MST, um dos braços armados do PT cuja relação com o Hamas não é coincidência e foi exposta por esta Gazeta do Povo
Ou alguém acredita que o bando que invade terra no Brasil viaja todos os anos a Gaza apenas para colher azeitona?

O relatório incoerente apresentado na CPMI e a posição ultrajante do PT em relação a Israel e ao Hamas são sintomas do mesmo mal: a proteção dos bandidos e a perseguição dos mocinhos, nessa película de filme B que Lula oferece aos brasileiros no dia a dia de seu governo. 

Ou faria sentido que o ministro dos Direitos Humanos de Lula, cuja agenda de encontros bilaterais registra apenas cinco eventos, já tenha se encontrado duas vezes com o embaixador do Irã, país que sabidamente é um dos principais financiadores do Hamas? Da mesma forma: por que o Brasil recepcionou tão facilmente a entrada do Irã nos BRICS?

Felizmente, muitos eleitores e formadores de opinião que “fizeram o L" voltaram a abrir seus olhos em relação à ameaça constante à democracia que representa o PT. 
É preocupante, porém, que a degradação institucional tenha avançado tanto nesse ínterim.
Infelizmente, não é apenas o governo federal que representa o desgaste em nossa jovem democracia. 
O Supremo Tribunal Federal, por exemplo, está na sua pior fase e composição de toda sua história, ultrapassando sua competência de julgar e legislando em claros casos de ativismo judicial.  
Cabe ao Congresso Nacional impor os freios e contrapesos e, à população, auxiliar na pressão para que esse movimento ocorra, de fato.
 
Conteúdo editado por:Jocelaine Santos

segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Com HC de Nunes Marques, responsável por inteligência do DF não irá à CPMI

Ex-subsecretária de Anderson Torres no Distrito Federal, Marília Alencar vai faltar à Comissão 

Ministro Kassio Nunes Marques -

 O ministro do STF Kassio Nunes Marques - (Fellipe Sampaio/STF)

A ex-subsecretária de Inteligência do Distrito Federal, Marília Ferreira Alencar foi convocada à CPMI do 8 de janeiro, mas vai faltar à oitiva respaldada por um Habeas Corpus concedido pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF. Ela iria à Comissão como investigada. “Concedo a ordem de habeas corpus para dispensar a paciente, caso queira, de comparecer perante a CPMI do 8 de Janeiro, em caso de opção pelo comparecimento, garantir-lhe o direito ao silêncio, e não assumir o compromisso de falar a verdade”, escreveu Nunes Marques na decisão. 

Marília já prestou depoimento à outra Comissão Parlamentar de Inquérito, a da Câmara Distrital do DF, com o mesmo objetivo de apurar as responsabilidades do atentado do dia 8 de janeiro aos prédios públicos da Praça dos Três Poderes. Na ocasião, ela disse que o setor de Inteligência “não fracassou” e que as “informações circularam”. 

Alencar era a responsável pela inteligência lotada na Secretaria de Segurança Pública do DF, chefiada por Anderson Torres, que estava de férias nos Estados Unidos, no dia da invasão às sedes dos Poderes da República. 

Em vez de Marília, a CPMI vai escutar nesta terça-feira a policial Marcela da Silva Morais Pinno arremessada ao chão da cúpula do Congresso Nacional, uma altura de aproximadamente 3 metros.

Radar - Coluna Revista VEJA


quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Dino envia documentos à CPMI que confirmam que imagens foram apagadas

Uso da Força Nacional foi solicitado pelo governo do Distrito Federal O Ministro da Justiça, Flávio Dino Foto: Reprodução

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, encaminhou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, documentos que confirmam que as imagens do Ministério da Justiça foram apagadas.

Segundo o documento disponibilizado ao colegiado, as imagens foram excluídas. No mesmo documento, porém, há trecho em que afirma que o contrato firmado com a empresa responsável pelas câmaras de segurança asseguram que as imagens devem ser armazenadas por 30 dias. publicidade

Dino complementa que as imagens já disponibilizadas à CPMI são os registro considerados importantes para o inquérito.

+ Moraes autoriza envio de imagens do Palácio da Justiça à CPMI

Além disso, o ministro encaminhou à comissão os documentos recebidos por ele por meio do governador Ibaneis Rocha (MDB), que solicitava com urgência o auxílio da Força Nacional de Segurança Pública para proteger o patrimônio público e privado da União e do Distrito Federal.

O texto enviado pelo governador foi encaminhado para Dino no dia 8 de janeiro às 17h29. Segundo Ibaneis, os fatos ocorridos no dia indicavam a necessidade de ação conjunta da Força Nacional de Segurança Pública e das Forças de Segurança do Distrito Federal.
 
 
Redação - Revista Oeste
 

terça-feira, 27 de junho de 2023

7X1 NA CPMI. VENCEMOS MAIS UMA POIS CONTRA FATOS NÃO HÁ NARRATIVAS

Ganhamos mais uma sessão comprovando que narrativa tem perna curta. Bora de melhores momentos? Bora!


sexta-feira, 16 de junho de 2023

8 de janeiro: CPI local do DF é mais isenta do que a CPMI do Congresso - Alexandre Garcia

VOZES - Gazeta do Povo 
 
Nesta semana se mostrou que o governo praticamente vai impedir que a CPMI investigue realmente tudo o que aconteceu no dia 8 de janeiro.  
As suas origens, as suas motivações, os motivos a longo prazo, imediatos, os personagens principais, as responsabilidades das autoridades. 
Vai ser uma repetição daquilo que o noticiário já deu, a propaganda do governo já deu, porque o governo numa maioria de 20 a 11 já mostrou que impede as convocações pedidas pela oposição, e só aprova as convocações que interessam ao governo.
 
Por exemplo, o general Gonçalves Dias, que foi visto pelas câmeras circulando, enquanto o palácio era invadido, não puderam convocar. 
Em compensação, semana que vem, ele vai depor na mesma CPI, com o mesmo objetivo, no legislativo de Brasília, do Distrito Federal, dia 22. 
Ele já devia ter feito o depoimento, mas pediu mais tempo para se preparar. 
Então marcaram pra dia 22. Lá já depuseram o general Augusto Heleno, que foi o antigo GSI, já havia prestado depoimento lá o comandante militar do Planalto, o general Dutra, e os comandantes da PM naquele dia.

Então eu ouso imaginar que a CPI, a comissão parlamentar de inquérito do legislativo local, vai estar mais equilibrada, mais isenta e chegar a mais conclusões que a CPMI do Congresso. E é presidida por um petista que eu conheço pessoalmente. Chico Vigilante, que já foi deputado federal, é deputado distrital, não é de primeiro mandato, e é uma pessoa que está preparada pelo exercício da política em Brasília nesses últimos quarenta anos.

Politicofobia
Enquanto isso, a Câmara dos Deputados realiza uma votação vergonhosa de um projeto de lei que tramitou como um relâmpago. Vinte e três dias desde que a filha de Eduardo Cunha apresentou o projeto, em maio até o dia da aprovação, que foi na noite do dia 14. 
A apresentação e votação da matéria foi em uma hora e pouco. 
Trata-se, absolutamente, de um projeto de lei que visa legislar em causa própria, no qual deputados se protegem do "preconceito contra os políticos". 
 
Eu diria assim, politicofobia. Mas não é quanto a críticas normais, né? 
Isso até estava proposto lá, mas não tiveram coragem de deixar passar. Vão punir banco que não dê crédito para deputado. O texto prevê multa diária de R$ 10 mil e até a prisão de 2 a 4 anos. 
Será punido quem não dê crédito, cartão de crédito, abertura de conta, mesmo sendo caloteiro, mesmo já tendo dado calote no banco, mesmo estando com o nome sujo no Serasa, mesmo sendo passador de cheque sem fundo. 
Mas não é só deputado, não. Qualquer pessoa politicamente exposta: governador, prefeito, presidente da República, vereador, deputado estadual, senador, ministro, juiz, ministro do tribunal superior, secretário de ministério, chefe de gabinete de ministério, qualquer pessoa cujo nome esteja vinculado à política. É incrível.
 
E olha a quantidade de votos que aprovaram a ideia: 252 votos a favor. Quem mais votou a favor foi o PT, depois o PL, que se dividiu, 37 votos a favor, 44 contra. 
Junto com o PL, votaram contra o PSOL, o Novo, o PCdoB e a Rede. 
E junto com o PT e com o PL, votaram União Brasil, Republicanos, MDB, PSD, PP, todos com alguns deputados discordando, claro. 
O Partido Social Cristão foi o único que inteiramente votou a favor. Deu seus três votos a favor. Votação em causa própria vergonhosa, né? Como eu disse, a autoria da deputada Dani Cunha, filha de Eduardo Cunha, e o relator Claudio Cajado, do Progressistas da Bahia. Felizmente, ainda vai para o Senado.
 
Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima

sábado, 22 de abril de 2023

G. Dias – o malvado favorito de Lula - Gilberto Simões Pires

SUPERVILÃO

O general -gonçalves dias-, ou g.dias (as letras minúsculas são propositais), quer por seu avantajado porte físico quanto pelas tiranias que adora praticar, ontem, logo após o vazamento das imagens inéditas das -INVASÕES DO DIA 8 DE JANEIRO- ganhou fama nas redes sociais por conta da semelhança que guarda com -GRU- o SUPERVILÃO -MALVADO FAVORITO (de LULA)-, que congela pessoas, fura filas, é desagradável e sonha em cometer o Crime do Século. 

 CUMPLICIDADE DAS FORÇAS ARMADAS

Na medida em que assistia as imagens altamente comprometedoras, mostrando a manobra estrategicamente calculada, comandada e executada pelo general g.dias, no dia 8 de janeiro, quando ocorreram os -ATOS DE PURO VANDALISMO- que a mídia e esquerdistas em geral apontaram, de pronto, que a destruição foi obra -exclusiva- de BOLSONARISTAS ANTIDEMOCRÁTICOS, ouvi, através do alto-falante da minha televisão, o silencioso estrondo sepulcral emitido pela cumplicidade das nossas Forças Armadas. 

MELANCIAS PODRES

De imediato, por conta da lógica de raciocínio, me veio à mente que os representantes técnicos das Forças Armadas, indicados para inspecionar os códigos-fonte da -URNA ELETRÔNICA-, são da mesma índole do general g.dias, o MALVADO FAVORITO DE LULA, do TSE, e do STF. Ou seja, na cesta que a iludida sociedade brasileira acreditava, piamente, que só continha bons, confiáveis e maduros frutos, na mais verdade o que predomina são MELANCIAS PODRES. O silêncio das FFAA dá razão para tanto.  

 CPMI DISPENSÁVEL

Há quem diga agora, mais do nunca, que a CPMI DO DIA 8 DE JANEIRO tem tudo e mais um tanto para ser instalada. Pois, no meu claro entender, as imagens que foram vazadas mostram que a CPMI é totalmente DISPENSÁVEL.  
Afinal, tudo que ela poderia provar, as imagens são pra lá de esclarecedoras. Mais: em caso de instalação da CPMI, os parlamentares deveriam se debruçar quanto à LISURA DAS ELEIÇÕES, que as FFAA não se comprometeram por questões ideológicas.   
 
Ponto Crítico - Gilberto Simões Pires

sexta-feira, 21 de abril de 2023

A casa caiu: foi o próprio governo Lula que armou a baderna do 8 de janeiro - J. R. Guzzo

Vozes - Gazeta do Povo

GSI
Marco Gonçalves Dias, chefe do GSI, foi promovido a general durante o governo Lula e cuidou da segurança do presidente desde 2003| Foto: Andre Borges/EFE

[Opinião sincera: alguns desavisados estão considerando o general Dias um traidor - dizem que traiu Lula; NADA DISSO! apenas o general foi flagrado cumprindo ordens do petista. Trair Lula é praticamente impossível - o seu passado de traidor dos sindicalistas (lembram-se que ele era o 'boi' = informante do delegado Romeu Tuma = na época diretor do DOPS -  sobre todas as greves que o petista insuflava, enquanto enchia a cara com empresários da FIESP) o torna conhecedor de todos os macetes para identificar traidores.]

A verdade começou, finalmente, a aparecer. Depois de três meses de esforços desesperados, por parte do presidente Lula, do seu sistema de apoio e do Supremo Tribunal Federal, para esconder essa verdade da população, a casa caiu e os fatos vieram à luz do dia
Não demorou, quando se pensa com alguma frieza sobre o assunto; eles queriam ocultar essa verdade para sempre, e não conseguiram aguentar muito mais que 90 dias. Também foram incompetentes, pois seu grande plano não deu certo. Não há dúvida nenhuma, enfim, sobre o que houve.
As imagens gravadas, e publicadas no maior furo jornalístico da CNN desde que iniciou as suas atividades no Brasil, mostram o general Gonçalves Dias, homem da confiança pessoal de Lula, em atitude de colaboração com os invasores que vandalizaram o Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro. A “tentativa de golpe” e os “atos terroristas” contra os edifícios dos Três Poderes em Brasília foram feitos com a participação, ou com o incentivo, ou com a cumplicidade, de agentes do próprio governo. 
É por isso que Lula e o PT passaram os últimos meses lutando com tanta ferocidade para impedir a CPMI que a oposição quer abrir e agora vai abrir – sobre o que realmente aconteceu naquele dia.

    Não estamos diante de mais um “equívoco”, uma “avaliação errada”, ou um “acidente”. O que está se vendo, com provas, é um ataque direto à democracia.

Desde o começo essa história toda pareceu esquisitíssima. Tentativa de “golpe militar”? Não poderia ser: as Forças Armadas estavam a favor de Lula e contra os manifestantes – a prova é que mentiram para eles e se juntaram à polícia para enfiar na cadeia quem estava na frente dos quartéis em Brasília. 
É o exato contrário: as imagens gravadas mostram um general do Exército, e chefe supremo dos serviços de segurança do governo, circulando passivamente no meio dos invasores, enquanto seus subordinados ofereciam a eles cortesias e garrafas de água.  
Os crimes cometidos no dia 8 de janeiro não interessavam à oposição, nem “ao Bolsonaro”. 
Serviam apenas para Lula se fazer de vítima e jogar a mídia numa frenética tempestade de denúncias contra a “direita” e a favor da repressão cada vez mais ilegal que o STF, transformado em delegacia de polícia, faz contra os acusados em seus inquéritos.
 
Com a revelação da verdade, até agora escondida como um segredo de Estado, as coisas se explicam: foi o próprio governo, com a participação direta de militares que estão ao seu serviço e juram todos os dias que defendem a “legalidade”, quem armou a baderna do 8 de janeiro. 
Está provado no mínimo que foi omisso, não fez nada para evitar as invasões (embora soubesse com antecedência que elas iriam acontecer) e tinha um efetivo ridículo para cumprir o seu dever de defender os edifícios atacados. Dá na mesma, em termos práticos.

    Os crimes cometidos no dia 8 de janeiro não interessavam à oposição, nem “ao Bolsonaro”. Serviam apenas para Lula se fazer de vítima.

Tudo fica ainda mais claro quando se verifica que o general foi demitido do cargo no dia em que a CNN publicou os vídeos. 
Se não fez nada de errado, por que raios foi demitido? 
E se era culpado, o que estava fazendo dentro do Palácio do Planalto durante esse tempo todo? Não há saída para isso; é xeque-mate. 
O governo, o PT e os seus militantes na mídia, como fazem em 100% de histórias como essa, desde o primeiro flagrante em que Lula foi pego, estão tentando dar a desculpa sempre absurda de que ele “não sabia” de nada. 
Se não sabia, por que passou quase todo o seu governo lutando de modo tão furioso para impedir a CPMI? 
Vendeu cargos, fez ameaças, usou o presidente do Senado como um serviçal para violar prazos e deveres legais, na tentativa de enterrar a comissão. Agora, depois dos vídeos, quer fugir. 
Não convence uma criança de dez anos de idade.
 
Tão mal quanto Lula, seu governo e os militares fica o STF. O ministro Alexandre Moraes, no momento mais destrutivo que a Justiça brasileira já viveu em sua história, prendeu 1.400 pessoas pelas invasões em Brasília, mantém até hoje 200 delas encarceradas e começou um espantoso julgamento dos acusados por “lotes” de 100 ou 200 pessoas de cada vez coisa que simplesmente não existe em nenhuma lei conhecida no mundo. 
Os advogados, para efeitos práticos, estão impedidos de defender os seus clientes. Pessoas que nem estavam no local dos crimes foram presas, são obrigadas a usar tornozeleiras e já cumpriram antes mesmo de serem julgadas mais da metade da pena máxima prevista para o delito de que são acusadas.

Veja Também:

    O balanço dos primeiros 100 dias do governo Lula: nenhum resultado, só mentiras e apego ao passado

    Trapaça, mentira e entreguismo: como foi a viagem de Lula à China

Muitos fizeram exatamente o que o general Gonçalves Dias foi flagrado fazendo – deram um passeio pelo Palácio do Planalto, com bandeira do Brasil nas costas, no dia 8 de janeiro. 
Na injustiça mais escandalosa de todas, o ex-secretário de Segurança de Brasília, que estava nos Estados Unidos no dia dos crimes, está preso há três meses e o general de Lula, que estava dentro do palácio, está solto, ou esteve solto durante esse tempo todo.

Como sustentar, por três minutos, que alguma coisa dessas seja legal? Como sustentar, sequer, que sejam lógicas? O ministro Alexandre, como Lula, também vai dizer que “não sabia” dos vídeos, nem das omissões, nem de nada?  

Não estamos, como diz a maioria da mídia, diante de mais um “equívoco”, uma “avaliação errada”, ou um “acidente”. 
O que está se vendo, com provas, é um ataque direto à democracia. [só que no Brasil se tornou rotina, de uns tempos para cá, adotar medidas antidemocráticas, VIOLANDO A DEMOCRACIA, a pretexto de preservá-la.]


J.R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


quinta-feira, 30 de março de 2023

Bolsonaro: ‘Episódio do dia 8 será esclarecido via CPMI’

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 30, que as depredações dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro, serão esclarecidas via Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI). “O episódio do dia 8 será esclarecido via CPMI. Ela vai trazer a verdade e mostrar o que aconteceu”, disse Bolsonaro em entrevista ao programa Morning Show, da rádio Jovem Pan.

 O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou nesta quinta-feira, 30, ao Brasil

 O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou nesta quinta-feira, 30, ao Brasil | Foto: Divulgação
 
Bolsonaro desembarcou no Brasil hoje, 30,  pouco antes das 7h. 
O voo saiu ontem à noite de Orlando, nos Estados Unidos.  
O ex-presidente foi recepcionado no aeroporto por diversos apoiadores. 
Ele seguiu direto para a sede do Partido Eleitoral, onde foi recepcionado por parlamentares e aliados.
 
Recentemente, em entrevista ao jornal The Wall Street Journal, ele afirmou que sua missão no retorno ao Brasil será de liderar a direita. 
“O movimento continuará vivo”, disse em 14 de fevereiro. 
O ex-chefe do Executivo quer trabalhar principalmente com aliados no Congresso e com governadores. O objetivo, conforme Bolsonaro, é o de defender os “valores familiares”.
Redação - Revista Oeste
 
 

segunda-feira, 20 de março de 2023

Plano do governo para instaurar CPI no Senado e evitar CPMI fracassa

 
A senadora Soraya Thronicke e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante uma sessão na Casa | Foto: Roque de Sá/Agência Senado
 
Terminou na sexta-feira 17 o prazo que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), determinou para que os senadores confirmassem ou retirassem suas assinaturas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do 8 de janeiro. De autoria da senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), o requerimento contava com 42 assinaturas. Agora, contudo, apenas 15 senadores confirmaram a adesão ao pedido. 
É necessário ter, no mínimo, 27 assinaturas para instaurar uma CPI.

Ao que parece, o plano do governo Lula de instalar a CPI no Senado para minar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso deu errado. Ao todo, nove senadores retiraram suas assinaturas. O pedido de Soraya encontra-se em um verdadeiro limbo, pois não se sabe o que Pacheco vai fazer com os outros 20 senadores, que não confirmaram e nem recuaram da solicitação.

A própria parlamentar está “no escuro”. Segundo interlocutores, a falta de posicionamento desses 20 senadores será entendida como uma rejeição à comissão. Desse modo, as assinaturas dos 20 serão invalidadas. A CPI no Senado, provavelmente, será arquivada.

Pacheco vs Soraya
Devido à demora na leitura do requerimento por parte de Pacheco, a senadora acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), em 16 de fevereiro, contra o senador mineiro. Ela acusou o presidente da Casa de “atuação política”, “antidemocrática”, “omissão”, “resistência” e “interesse pessoal” contra a instalação da CPI.

Em resposta ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso, Pacheco disse que o requerimento foi apresentado na legislatura passada. “Uma legislatura, em outras palavras, não pode cometer à seguinte o dever de criar ou de prosseguir em inquérito parlamentar”, observou.

A senadora, por sua vez, rebateu Pacheco, argumentando que a fala dele não se aplicava no caso da CPI. “Pacheco citou o artigo 332, mas não mencionou em seu texto que o inciso 2 do artigo diz claramente que não serão arquivadas proposições de senadores que estejam no curso do mandato ou que tenham sido reeleitos, defendeu a senadora.

Redação - Revista Oeste

 

quarta-feira, 15 de março de 2023

A resposta de Pacheco ao STF sobre instalar CPI do 8 de janeiro no Senado

Defesa do presidente da Casa diz ‘não ser possível’ a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) acionou o STF para tentar uma ordem judicial que obrigasse Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a abrir CPI para apurar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Nesta semana, os advogados do Senado enviaram uma resposta ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso na Suprema Corte. De acordo com a defesa do presidente do Senado, a proposta de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito coletou 38 assinaturas — 11 a mais do que o necessário — da legislatura anterior. [Pacheco, o omisso, mais uma vez se curva diante da vontade da esquerda - que não quer nada apurado, devido o fato que uma apuração mostrará a presença de bandidos da esquerda infiltrados; 
- a solução é propor a uma CPMI, que não depende da vontade do omisso presidente do Congresso para ser instalada.] Portanto, com a nova composição da Casa a adesão se tornaria inválida. 

“O requerimento foi apresentado na legislatura passada, e há disposições regimentais, cuja interpretação impedem seu prosseguimento automático, na forma pretendida pela Senadora Impetrante, a demonstrar, portanto, que a segurança há de ser denegada”, diz a resposta dos advogados do Senado ao mandado de segurança de relatoria de Mendes. 

“Há um requisito legal de natureza temporal ao funcionamento de uma CPI, que há de ser apreciado na deliberação do Presidente do Senado: o curso da mesma legislatura”, seguiu.

Radar - Robson Bonin - Revista VEJA

 

domingo, 12 de março de 2023

Vice-presidente do PT: ‘Governo vai investir pesado contra CPI do 8 de janeiro’ - Revista Oeste

Lula tem articulado ofensivas para minar investigação do Congresso 

Inicialmente, o petista havia assinado o pedido de CPI da senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS)

Inicialmente, o petista havia assinado o pedido de CPI da senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado 

O vice-presidente do PT, o senador Humberto Costa (PE), disse que o governo do presidente Lula vai investir pesado contra a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. A segunda conta com apoio de deputados e senadores. [A CPMI também apresenta a vantagem de não depender do omisso Pacheco para ser instalada.]

No Congresso, tramitam dois pedidos, sendo o primeiro da senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) e o segundo do deputado federal André Fernandes (PL-CE). Conforme noticiou Oeste, o governo Lula tem articulado ofensivas para minar a CPMI — inclusive represando a liberação de emendas parlamentares. “O governo vai investir pesadamente para que os parlamentares sejam convencidos de que não é o melhor caminho e, se o instrumento for a retirada das assinaturas, que assim se faça”, disse Costa em entrevista ao Poder360 na quinta-feira 9.[o (des)governo petista se borra com a perspectiva de seja uma CPI ou uma CPMI, se descubram os esquerdistas infiltrados e que realmente praticaram os atos de vandalismo. 

Os dois pedidos possuem assinaturas mais do que suficientes para serem instaurados. Ambos os autores ainda aguardam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ler o requerimento das comissões. O ato está previsto para acontecer na primeira sessão em conjunta do Congresso, ainda sem data definida. Inicialmente, o petista havia assinado o pedido de Soraya. Agora ele diz que a CPI só seria necessária se o governo Lula não tivesse usado todos os meios possíveis para investigar os atos de depredação na Praça dos Três Poderes. “Se não houver alternativa, nós precisaremos cumprir aquilo que for o rito ditado pelo Supremo Tribunal Federal e que está no regimento, porque a CPI é um instrumento da minoria, mas é um instrumento político de disputa”, explicou Costa. “A maioria também tem o direito, não é absurdo, assim todos os governos fazem, de tentar fazer com que a CPI não aconteça.” 

Redação - Revista Oeste


domingo, 26 de fevereiro de 2023

Deputados bolsonaristas alcançam assinaturas necessárias para CPMI do 8/1

Por se tratar de uma comissão mista, a instalação ocorre automaticamente. Intuito do colegiado é investigar atos terroristas ocorridos na capital 

 Por meio das redes sociais, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comemorou a conquista do número necessário de assinaturas para instalar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos terroristas de 8 de janeiro. [não procede denominar de "atos terroristas" os atos de vandalismo de 8 de janeiro que devem ser punidos com todo rigor.  
Pela Lei Antiterrorismo, em plena vigência,  os ATOS DE VANDALISMO em questão não atendem os requisitos para serem tipificados como terroristas.] não podem ser tipicados O pedido foi protocolado pelo deputado federal André Fernandes (PL-CE), que também confirmou a informação na noite desta sexta-feira (24/2).

“Parabéns, povo brasileiro! Esta vitória é de vocês. Vai ter muita gente barbada que não vai dormir hoje”, escreveu a deputada, em menção indireta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula desmobilizou sua base no Congresso em torno da instalação do colegiado por medo de que houvesse desgaste ao seu governo.

A instalação do colegiado é automática uma vez que o número de assinaturas necessário seja alcançado. “Vai ter CPMI! Acabamos de alcançar o número mínimo de assinaturas, na Câmara e no Senado, para a instauração da CPMI do 8 de janeiro. Foram 32 no Senado e 172 na Câmara até agora. Art. 21 do Reg. Comum do Congresso Nacional: uma vez requerida por 1/3 das casas, a instauração é automática!”, disse o deputado André Fernandes.

Entre os assinantes, figuram especialmente parlamentares do União Brasil, Republicanos, MDB, Partido Liberal e Progressistas.

Política - Correio Braziliense

 

quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Advogado diz a CPMI que provas usadas por Janot contra Temer foram adulteradas

Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, nesta quinta-feira, 30, o advogado Rodrigo Tacla Duran disse que os documentos utilizados pelo então procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot, em denúncia contra o presidente Michel Temer, foram “adulterados” e, portanto, são falsos.

Ao fazer essa acusação, Tacla Duran se refere aos documentos do sistema de comunicação secreto do setor de propinas da Odebrecht, chamado de Drousys. O advogado disse aos parlamentares que contratou uma perícia que mostra que sistemas internos da Odebrecht foram adulterados antes de serem entregues ao Ministério Público Federal. 

Alguns das informações disponibilizadas no Drousys pela Odebrecht foram usados por Janot para embasar a segunda denúncia contra o presidente da República, rejeitada recentemente na Câmara dos Deputados.  “A perícia comprova que os extratos do Meinl Bank são falsos. Comprovam também que o sistema Drousys da Odebrecht foi manipulado e adulterado, antes, durante e depois de ter sido bloqueado pelas autoridades da Suíça. Isso quer dizer que essas informações não se prestam como provas para incriminar quem quer que seja, muito menos deputados, senadores e o presidente. A prova é nula”, disse Tacla Duran.

Duran foi convocado para depor à CPMI porque é apontado como operador de propinas da Odebrecht. O advogado tem um pedido de prisão expedido pelo juiz Sérgio Moro, mas se mantém em liberdade na Espanha, onde vive atualmente. Por conta do pedido feito pelo magistrado, Tacla Duran foi alvo de um pedido de extradição para o Brasil, o que foi negado por autoridades espanholas.  “Eu não parto da premissa de que o procurador Janot estava mentindo. Eu parto da premissa de que ele obteve no Drousys, mas isso prova que o sistema foi manipulado depois do bloqueio feito pela Suíça em março de 2016”, argumentou o advogado em videoconferência.

Tacla Duran se recusou a entrar no acordo de delação que envolveu 77 executivos ligados à empreiteira. Ele é acusado de operar, ao lado de executivos do departamento de propinas da Odebrecht, propinas de dois contratos firmados pelos consórcios Pipe Rack e TUC, integrados pelas empresas Odebrecht e UTC, com a Petrobras para a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

 

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Miller diz que pedido de prisão contra ele foi ‘disparate completo’ de Janot

Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS na manhã desta quarta-feira, 29, o ex-procurador Marcelo Miller classificou de “disparate completo” o pedido de prisão feito contra ele pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.  “Ele não tinha atribuição para pedir minha prisão porque eu não tinha foro privilegiado. Meu pedido de prisão foi feito para garantir a busca e apreensão na minha casa. Foi um disparate completo”, afirmou Miller. [Miller, que Janot errou de propósito ao pedir tua prisão, até você sabe;
o que deve ter em mente é que as PESSOAS DE BEM do Brasil, estão satisfeitas com a prisão dos teus cúmplices Joesley e Wesley e a revogação da delação premiada e que eles respondam por todos os crimes que confessaram, sejam condenados e cumpra as penas.
Mas, nossa satisfação será maior quando você e o Janot comparecerem não a uma CPMI e sim diante de um juiz para responder pelos crimes que cometeram em cumplicidade com os dois bandidos citados - sejam julgados, condenados e cumpras as penas.]

O ex-procurador é suspeito de ter feito “jogo duplo” ao supostamente beneficiar os colaboradores da JBS quando ainda ocupava cargo no Ministério Público Federal (MPF), à época sob o comando de Janot.  Miller desmentiu ainda que fosse “braço direito” do ex-PGR. “Há uma desinformação completa sobre minha relação com Rodrigo Janot. Nunca fui braço direito de Janot. Ele não tinha nenhuma predileção por mim. Ele me convocou por conta de um trabalho que eu tinha feito”, afirmou.

Marcelo Miller voltou a criticar as declarações de Janot ao jornal O Estado de S. Paulo, de que ele teria agido por ganância. Isso porque deixou o cargo de procurador no Ministério Público Federal no dia de 5 de abril e foi trabalhar, na sequência, na empresa Trench, Rossi e Watanabe Advogados, que tinha justamente a J&F como cliente. “Eu nunca agi por ganância. Óbvio que eu queria ganhar melhor, mas eu não estava querendo ser milionário. Janot foi infeliz em falar em ganância, ele me conhece”, afirmou.

Miller disse, ainda, que fez uma avaliação da sua atuação junto à J&F, quando ainda era procurador do Ministério Público Federal (MPF), e percebeu um “erro brutal de avaliação” de sua parte. Questionado na CPMI sobre as tratativas que tinha com executivos do grupo, Miller admitiu “lambança” ao responder perguntas sobre o acordo de colaboração negociado pela empresa, mas negou que tenha cometido crime.  “De fato, eu comecei a ter contato com a J&F antes da delação acontecer. Respondia perguntas, refletia sobre o caso, e não estou negando nada disso. Fiz uma avaliação e não cometi crime, espero mesmo que apurem os fatos, mas eu cometi um erro brutal de avaliação. Eu fiz uma lambança”, afirmou Miller aos parlamentares.

Apesar disso, o ex-procurador afirmou que não traiu o Ministério Público Federal ao trocar o órgão pela empresa Trench, Rossi e Watanabe Advogados, que tinha a J&F como cliente. “Eu não traí o MPF porque tudo o que eu incentivava a empresa a fazer era o que eu faria se estivesse no exercício de minha função (na PGR). É o que eu diria se estivesse numa sala de aula, é o que eu diria a um amigo. Eu incentivava a empresa a se remediar.”

O ex-procurador foi convocado porque está no centro da crise que atingiu a Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele é suspeito de atuar nos dois lados do balcão e orientar a J&F quando ainda era do Ministério Público Federal (MPF).

As informações são do  jornal O Estado de S. Paulo

terça-feira, 28 de novembro de 2017

Encarcerado há quase três meses, Joesley Batista - o açougueiro herói de Janot - aprendeu p valor do silêncio.

Joesley ficará em silêncio diante de questionamentos da CPMI, confirma advogado

O empresário Joesley Batista ficará em silêncio em oitiva da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, em andamento nesta terça-feira, 28. O anúncio foi confirmado pelo seu defensor, o advogado Ticiano Figueiredo, assim que o presidente da CPMI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), passou a palavra ao proprietário da JBS.

A orientação é de que ele invoque a garantia constitucional do silêncio”, resumiu o defensor ao falar pelo empresário. Figueiredo esclareceu também que, assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) rever a suspensão do acordo de delação premiada firmado entre Joesley e a Procuradoria-Geral da República (PGR), o empresário voltará a colaborar. 

O anúncio da defesa frustrou as expectativas da CPMI, que esperava ao menos uma fala inicial de Joesley. Isso porque o irmão de Joesley, o empresário Wesley Batista, chegou a fazer ao menos uma explanação prévia, antes de se calar, quando esteve presente na comissão.

A defesa do empresário tentou, na semana passada, sem sucesso, cancelar o depoimento de Joesley. No pedido, os advogados já haviam indicado que o dono da empresa de frigoríficos usaria o direito ao silêncio e, portanto, não responderia aos questionamentos feitos pelos parlamentares.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo