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quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Temer e Lula, a mesma desculpa

Dizer que o país só avança no ‘rouba mas faz’ e que é preciso tolerar corrupção é como acreditar que todo mundo aqui é ladrão 

A CUT - a central sindical do PT - descobriu a causa do desemprego: a Lava Jato. Foi ao detalhe:  cada preso da operação desempregou 22 mil pessoas. Não, eles não estão de gozação. A tese, digamos, foi defendida pelo secretário de comunicação da central, Roni Barbosa, em discurso de apoio a Lula, ontem em Curitiba. No mesmo momento, em Brasília, no plenário do STF, o advogado Antônio Mariz sustentava que a Procuradoria Geral da República "atrapalha o país" ao apresentar denúncias de corrupção contra o presidente.  Isso porque, alegou, a PGR "impede Temer de trabalhar". Chegou a pedir: "deixem o presidente em paz". [deixem o presidente em paz não expressa bem o que o Brasil necessita neste momento de um ainda iniciante processo de recuperação da economia;
o que o Brasil necessita é que DEIXEM O PRESIDENTE TRABALHAR e no inicio de 2019 o investiguem, denunciem, processem, julguem e havendo provas (não vale indícios não indiciários) o condenem.
Mas, agora o Brasil precisa do presidente trabalhando e o presidente é, gostem ou não, MICHEL TEMER - tentar colocar outro será o caos e o CAOS CAÓTICO.] 
Um defende Lula, outro defende Temer, mas a tese, digamos, é exatamente a mesma -uma versão nova do clássico "rouba mas faz".  O pessoal da CUT diz que a Lava Jato paralisou grandes empreiteiras e outras empresas especialmente do setor de óleo e gás, o que levou o país à recessão e ao desemprego. Quer dizer com isso que se não houvesse a operação contra a corrupção, estaria tudo bem: o PIB crescendo, os brasileiros trabalhando, o PT no poder .... e os ladrões roubando sossegadamente. (Esta última conclusão, claro, é nossa.)
Como Lula representa aquele momento de expansão, denunciá-lo e processá-lo é uma conspiração dos que não querem o crescimento do Brasil. Entre estes, certamente estão o presidente Temer e seus associados. Na versão Mariz fica assim: o país está voltando a crescer depois da recessão do lulopetismo, essa recuperação se deve ao presidente Temer, de modo que não é hora de denunciá-lo. Quem faz isso, como o procurador Janot, só pode estar conspirando contra o Brasil. [convenhamos que está conspirando contra o Brasil, tendo em conta que havendo provas contra Temer a futura Procuradora-geral da República, RAQUEL DODGE, certamente o denunciará no momento oportuno, cumprindo as leis, e sem tentar sepultar no nascedouro o ainda frágil inicio da recuperação econômica.
Já Janot denunciando Temer,  de hoje até domingo, -  denúncia que certamente só tramitará na próxima semana, mais provavelmente após uma conclusão sobre o que fazer com os delatores Batista (delatores com FÉ PÚBLICA outorgada pelo Janot) - a única coisa que conseguirá será, ou melhor, as duas que conseguirá serão:
- poder se jactar que denunciou por duas vezes o presidente da República;
- e retardar, ou até paralisar, a recuperação econômica do Brasil.]
Mas como não se pode defender publicamente a corrupção, cujas evidências são arrasadoras, os dois lados se desviam da mesma maneira: é coisa dos outros. Um dos vice-presidentes do PT, o ex-ministro Alexandre Padilha, garantiu ontem que as malas e caixas de dinheiro encontradas no incrível apartamento de Salvador foram resultado de corrupção feita no governo Temer e não quando Geddel Vieira Lima, o dono ou fiel depositário da dinheirama,  foi ministro de Lula e diretor da Caixa Econômica na gestão Dilma. Como pode saber disso? Deu uma olhada nas fotos e "descobriu" que as notas eram novinhas.
Argumento mais do que duvidoso. Geddel ficou anos nas administrações petistas e, na Caixa, controlava financiamentos de bilhões. Foi dali que saiu o grosso da propina, dizem diversos delatores e testemunhas. O governo Temer tem pouco mais de um ano, tempo parcialmente aproveitado por Geddel, que está preso. Mas isso não libva o PMDB, pois Geddel, membro histórico do partido, estava nos governos petistas como representante de Temer. O que fazer? Tentar mostrar que Temer e o partido não têm nada com isso. Ontem, o PMDB formalizou o afastamento de Geddel Vieira Lima.
  
Do mesmíssimo modo, o pessoal de Lula está dizendo que Antônio Palocci - chefe de campanha de Lula e Dilma, ex-ministro dos dois, grande chefe do PT por anos - "nunca foi um verdadeiro petista".  Tudo considerado, está na cara que há mesmo uma conspiração nacional: contra a Lava Jato. Claro que os atores dos dois lados sabem perfeitamente que houve grossa roubalheira. Sabem também que não dá para enganar os eleitores por muito tempo.
Tanto sabem que já chegaram às teses mais ridículas. Essa de que cada preso da Lava Jato gerou 22 mil desempregados é o máximo da estupidez. Mas o advogado Mariz, um homem culto, quase chegou a dizer que denunciar Temer trás de volta a recessão e a inflação.  Diante disso, a estratégia que une todos - de Lula a Temer, passando por Aécio - é barrar a Lava Jato para minimizar os danos. Ser réu, acusado, é ruim, mas ainda é melhor que preso.
A decisão do STF de ontem - de manter Janot e ressalta a prerrogativa da PGR de investigar e denunciar o presidente quando julgar necessário - e as sucessivas ações recentes da Lava Jato indicam que não será fácil acabar com a maior operação contra a corrupção.  Uma última palavra: dizer que o país só avança no "rouba mas faz" e que é preciso ser tolerante com a corrupção para preservar o progresso, é como acreditar que todo mundo aqui é ladrão e que este país não tem futuro.
Piada?
Sei que muita gente não gosta de piada numa hora dessas, mas é irresistível. Por exemplo:
Proposta CUT contra o desemprego: soltem todos os presos da Lava Jato.
Dos amigos de Geddel: qual o problema? A família sempre gostou de guardar dinheiro vivo. [não esqueçam que o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, nomeado pela administração petista, não gostava de guardar dinheiro em bancos, tanto que além de um estoque de dinheiro em casa, efetuou o pagamento total de um apartamento em dinheiro vivo.]
Garotinho deixou de apresentar seu programa de rádio por um problema de voz -  voz de prisão.

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

STF julga pedido de suspeição de Janot para atuar nas investigações sobre Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para seja declarada a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar nas investigações relacionadas ao presidente. A sessão está prevista para começar às 14h.  Durante o julgamento, a Corte também deve deliberar sobre a validade das provas obtidas a partir dos acordos de delação premiada do empresário Joesley Batista, dono da JBS, preso nesta semana após a Procuradoria-Geral da República (PGR) abrir procedimento de revisão da colaboração.

Além disso, deve ser discutido outro pedido da defesa de Temer para suspender uma eventual denúncia contra o presidente, a ser apresentada por Janot, que deixará o cargo na próxima segunda-feira (18) e será sucedido por Raquel Dodge.  No pedido de suspeição, o advogado Antônio Mariz, representante de Temer, reafirma que, nos casos envolvendo o presidente, Janot está impedido de conduzi-los por extrapolar os “limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa”.

“No afã de envolver o senhor presidente da República em fatos incertos e não determinados, uma série de ‘certezas’ foi lançada pelo chefe do parquet [Ministério Público], que dificultou sobremaneira uma análise isenta e desprovida de influências que só agora tem vindo à tona, sendo certo que toda a contextualização ora sintetizada, mas amplamente esmiuçada na exordial, evidencia a clara suspeição do dr. Rodrigo Janot para a condução, no âmbito do Ministério Público Federal, de casos envolvendo o ora agravante [Temer]”, sustenta a defesa.

Na ação, a defesa de Temer também cita uma palestra na qual Janot disse que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, fazendo referência ao processo de investigação contra o presidente.  “Parece pouco interessar ao procurador se o alvo a ser atingido, além da pessoa física de Michel Temer, é a instituição Presidência da República, as instituições republicanas, a sociedade brasileira ou a nação”, afirma o defensor.

Antes de chegar ao plenário, o pedido de suspeição de Janot foi rejeitado individualmente pelo relator, ministro Edson Fachin. Ao apresentar defesa no caso, Janot disse que as acusações dos advogados de Temer são “meras conjecturas”.  Na resposta, o procurador também afirmou que atua com imparcialidade no caso que envolve Temer. “A arguição de suspeição somente procede quando robusta prova a demonstra insofismavelmente. Não merece acolhida quando expressa por meio de meras conjecturas destituídas de elementos idôneos de convicção. Sem dúvida, o caso em exame se enquadra nessa última hipótese”, argumentou Janot.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 12 de setembro de 2017

STF não afastará Janot das investigações contra Michel Temer no caso JBS

A tendência da Corte é manter Janot na apuração, apesar da surpresa causada no STF com os acontecimentos envolvendo áudios de delatores e o encontro com um advogado do empresário Joesley Batista

 Apesar do desgaste do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o Supremo Tribunal Federal não deverá afastá-lo das investigações contra o presidente Michel Temer no caso JBS. A tendência da Corte é manter Janot - que está na sua última semana na chefia do Ministério Público Federal - na apuração, apesar da surpresa causada no STF com os acontecimentos envolvendo áudios de delatores e o encontro do procurador-geral com um advogado do empresário Joesley Batista. [qualquer que seja a decisão do Supremo, a partir do próximo dia 18, Janot não investigará mais Michel Temer ou qualquer outro - exceto na condição de detetive particular.

Todas as investigações sobre o controle da PGR estarão sob o comando da nova Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que agirá de forma rigorosa mas dentro dos limites da lei.]

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a maioria dos integrantes do Supremo indica que deve acompanhar a posição do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, de não declarar Janot suspeito no caso - no entanto, três dos 11 membros do tribunal entenderiam que o procurador-geral deve ser afastado nesse processo. Também existe a tendência de o Supremo não anular as provas obtidas no acordo de colaboração do Grupo J&F, que controla a JBS, ao menos neste primeiro momento. [optando por não anular as provas obtidas por meios ilícitos, o  Supremo estará anulando dispositivos do Código de Processo Penal e da Lei das ORCRIM.]

No mês passado, Fachin rejeitou o pedido de suspeição do procurador-geral da República formulado pela defesa do presidente. À época, o ministro afirmou que Janot goza de "independência funcional" para elaborar acusações e considerou que um eventual fatiamento de denúncias contra Temer "não indica parcialidade". Diante de um recurso apresentado pela defesa do presidente, Fachin decidiu submeter o tema ao plenário da Corte. A presidência do STF colocou o item como o primeiro da pauta de julgamentos desta quarta-feira, 13.

Além disso, Fachin apresentou uma questão de ordem que trata de dois pedidos da defesa de Temer: a suspensão prévia de uma eventual segunda denúncia e questionamentos sobre a validade das provas. Uma eventual suspensão da nova denúncia contra Temer é considerada um tema mais delicado e complexo, visto por integrantes do tribunal como uma potencial intervenção do STF na prerrogativa de a Procuradoria-Geral da República apresentar uma acusação formal contra o presidente.

'Vexame'
Uma das vozes mais críticas à atuação do procurador-geral, o ministro Gilmar Mendes considera que Janot submeteu o STF "ao maior vexame de sua história" no episódio da homologação da delação do Grupo J&F. "Tudo indica que o STF homologou uma fraude engendrada por (Ricardo) Saud, Joesley, (Marcello) Miller e Janot e sua equipe", disse o ministro Gilmar Mendes ao Estado

"A Procuradoria pretendeu fazer do STF um órgão de homologação dos seus malfeitos. A primeira coisa que a gente tem de restabelecer é uma relação de confiança, temos de voltar a reconhecer que a Procuradoria é composta não por delinquentes, mas por pessoas sérias", afirmou Gilmar.

Ex-procurador
A defesa de Temer afirma que Janot tinha ciência de uma negociação informal entre os colaboradores e o então procurador da República Marcello Miller sobre o acordo de delação premiada, antes do início das tratativas oficiais para firmar a delação e de o Supremo autorizar que o presidente da República fosse investigado, o que seria ilegal. "O procurador-geral da República previamente sabia da intenção dos alcaguetes e os aconselhou, por si e por seus assessores, sobre como agir, inclusive sobre a clandestina gravação do sr. presidente da República por Joesley Batista no Palácio do Jaburu", diz o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. Para a defesa de Temer, os conteúdos noticiados levam à "completa invalidade da prova produzida no bojo das delações". 

 As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.