Trator pulveriza pesticidas em uma plantação de milho |
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Antes de desmentir as falácias sobre o tema, é necessário entender o
atual sistema regulatório da União Europeia (UE). Na Diretiva nº 414, de
15 de julho de 1991, os integrantes do bloco determinaram que todos os
ingredientes ativos (IAs) — a principal substância química dos
pesticidas — deveriam ser avaliados pela Autoridade Europeia para a
Segurança Alimentar (EFSA). Esse processo poderia durar até 12 anos.
A partir dessa medida, criou-se uma lista com aproximadamente 900 IAs
a serem examinados. Os produtos seriam aprovados somente depois das
avaliações. No entanto, mais de 500 moléculas não foram analisadas pela
EFSA no prazo estipulado. Por isso, foram consideradas “não aprovadas” — ou, no linguajar de quem gosta de contestar os fatos, “banidas”.
Mas a aprovação não está necessariamente relacionada com os riscos de
toxicidade ou com as exigências regulatórias. Na verdade, a “não aprovação”
se refere a substâncias que nunca foram avaliadas pelas autoridades
governamentais de um país; que nunca tiveram pedidos de renovação ou de
registro; e que foram canceladas por ausência de pagamentos de taxas
para manutenção de registro.
Portanto, os ingredientes ativos retirados do mercado europeu não foram banidos. Apenas ainda não foram avaliados.
Brasil versus mundo De acordo com o estudo
“Aprovações e Proibições de Agrotóxicos em Diferentes Países”, divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), há 279 IAs registrados no Brasil.
O relatório mostra que várias dessas moléculas estão sendo utilizadas em outras nações, incluindo Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão e UE. Uma única dessas substâncias não está registrada em nenhum dos países citados: a
sulfluramida, usada para o controle de formigas. Segundo a CropLife Brasil, associação de empresas de defensivos agrícolas, o uso desse produto é seguro no país.
É comum haver a “aprovação” de determinados defensivos em alguns países e a “não aprovação”
dos mesmos produtos em outros. Isso porque as condições agrícolas das
regiões, em relação à flora, à fauna e ao clima, apresentam cenários
distintos. Em ambientes diversos, surge uma variedade de insetos, pragas
e ervas daninhas nas lavouras. Assim, o controle eficaz é possível
apenas com substâncias específicas.
Dos 279 ingredientes ativos registrados no Brasil, 228 podem ser
usados na Austrália, 218 nos EUA e no Canadá, 205 no Japão e 136 na UE.
(...)
Em contrapartida, há 90 ingredientes ativos registrados na UE que não
podem ser utilizados no Brasil. Ao todo, 77 substâncias nunca tiveram o
pedido de registro solicitado, nove não foram aprovadas por não
apresentar seus fabricantes e quatro ainda precisam ser analisadas pelas
autoridades responsáveis.
Na prática, isso significa que os defensivos estão sendo avaliados
individualmente, conforme a necessidade dos países e as legislações
nacionais. As culturas agrícolas e a quantidade de aplicações das
substâncias, que variam de acordo com o clima, com o tipo de solo e com o
tamanho da área, levam a diferentes conclusões nas análises.
A necessidade de modernizar as leis
(...)
“Um cidadão com 85 quilos, por exemplo, precisaria
consumir 20 quilos de pimentões contaminados, em apenas 24 horas, para
sofrer algum tipo de intoxicação crônica”
A fim de agilizar os processos de análise, a Câmara dos Deputados
aprovou, no início de fevereiro, o Projeto de Lei (PL) 6.299/2002. O
texto estabelece que, se os pesticidas não forem aprovados em dois anos,
a empresa dona de uma molécula nova poderá solicitar a autorização
temporária de registro. A concessão será feita apenas se o produto tiver
sido aprovado em pelo menos três países da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Caso obtenham a
autorização temporária, os agricultores poderão utilizar o novo
defensivo agrícola. Durante esse período, os órgãos federais continuarão
a analisar o pesticida. Se indeferirem o pedido ao fim do processo de
avaliação, o produto será proibido.
Atualmente, os países da UE demoram entre dois e quatro anos para
validar um defensivo agrícola, o que permite o registro contínuo de
novas moléculas — mais eficientes e menos tóxicas. Na contramão, o
Brasil submete os produtores a oito anos de espera.
Comida boa, barata e de qualidade Como mostra reportagem publicada na
Edição 100 da Revista Oeste, os alimentos que chegam à mesa dos brasileiros são avaliados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
(...)O mundo precisa dos defensivos agrícolas A população mundial deve chegar a 10 bilhões de pessoas até 2050, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Nesse cenário, serão necessários mais carnes, frutas, legumes, verduras e cereais. E o Brasil, com sua vocação natural para a agropecuária, deverá assumir as rédeas e alimentar boa parte do planeta.
Para que o agronegócio brasileiro cumpra sua missão, o uso dos
pesticidas é indispensável. Isso porque aproximadamente 40% da produção
agrícola mundial é perdida todos os anos, em virtude dos ataques das
pragas. Estima-se que as perdas mundiais causadas por doenças das
plantas atinjam US$ 220 bilhões, enquanto as pragas fazem os produtores
rurais perderem US$ 70 bilhões.
Embora seja apontado como um dos maiores utilizadores de pesticidas do mundo, o Brasil não encabeça (proporcionalmente) o ranking
de países que mais gastam com defensivos agrícolas por quantidade de
alimentos produzidos. O Japão lidera a lista, com apenas 8 quilos
colhidos para cada dólar investido. Na Europa, a média é de 58 quilos
(na França, por exemplo, são 50 quilos), e, nos Estados Unidos, de 94
quilos/dólar. O Brasil produz mais de 140 quilos de alimentos para cada
dólar investido em pesticidas, graças à eficiência tecnológica de sua
produção.
No ranking de países que mais usam defensivos por hectare, o
Brasil está em sexto lugar (menos de 5 quilos por hectare/ano). A
Holanda ganha a medalha de ouro, com cerca de 20 quilos por hectare/ano.
Seguem-se Japão (17,5), Bélgica (12), França (6) e Inglaterra (5,5).
(...)Mesmo assim, os produtores rurais brasileiros reduzem anualmente a
dose média de pesticidas utilizados por hectare. A dose média dos
produtos lançados a partir do ano 2000 corresponde a 12% da dos produtos
anteriores à década de 1970. Em linhas gerais, há mais eficiência e
menos riscos.
Ideologia, a pior praga Conforme diz Lohbauer, o boicote à agricultura convencional e aos pesticidas é impulsionado pela agenda da “sustentabilidade”. “Isso se transformou numa agenda corporativa”, disse o presidente da CropLife Brasil. “Centenas de milhares de organizações não governamentais, think tanks e grandes corporações trabalham para promover as pautas verdes. Há muito dinheiro envolvido. Essas mesmas ideias destruíram o Sri Lanka.”
Reportagem publicada na Edição 121 da Revista Oeste mostrou que o colapso do país asiático é resultado de décadas de incompetência de governos socialistas e do lobby
ecologicamente correto de multinacionais, universidades e ONGs. O Sri
Lanka aderiu à agricultura orgânica, sob o argumento de não causar danos
ambientais ao planeta, e seguiu à risca as práticas sustentáveis de Environmental, Social and Governance (ESG).
De acordo com um relatório da consultoria World Economics, que avalia o
índice de emissão de gases do efeito estufa em todos os países, a ilha
asiática ultrapassa a marca de 98 pontos — considerando que 100 é a
melhor nota, e zero é a pior. Suécia (96), França (92), Alemanha (90),
Brasil (84), Rússia (54), EUA (51) e China (43), por exemplo, ficaram
para trás.
Na prática, as políticas “sustentáveis” resultaram em escassez de
energia, inflação e pobreza. Aproximadamente 30% das terras agrícolas de
Sri Lanka foram inativadas no ano passado, em virtude da proibição de
pesticidas e fertilizantes. Como resultado, 85% dos agricultores
sofreram perdas nas safras. A produção de arroz caiu 20%, enquanto os
preços subiram 50% em apenas seis meses. Mas não é só isso. O governo
precisou importar US$ 450 milhões em arroz, apesar de o país ser
autossuficiente na produção do cereal. Há apenas 2 milhões de
agricultores na ilha asiática, mas 15 milhões de habitantes dependem
direta ou indiretamente das frutas, dos legumes e das verduras
produzidos pelos trabalhadores rurais.
De lá para cá, o país desceu ladeira abaixo. Segundo a ONU, 30% dos 22
milhões de cingaleses correm o risco de não ter acesso a alimentos,
remédios nem combustíveis. A economia está em frangalhos, e o governo
suspendeu o pagamento de empréstimos estrangeiros.
Os brasileiros não podem deixar os sabotadores, os militantes e os ideólogos transformarem este país em um grande Sri Lanka.
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