Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
"Ensina-me, Senhor, a ser ninguém./ Que minha pequenez nem seja minha". João Filho.
Suzane von Richthofen Para além do sensacionalismo do mundo cão, a maternidade de Suzane von Richthofen (foto) suscita uma série de reflexões sobre a vida da criança.| Foto: Reprodução/ Twitter
Suzane von Richthofen vai ser mamãe. De uma menina. Pelo menos é o que alardeia por aí o biógrafo. (Tão chique ter biógrafo, né? Pena que para isso ela teve que fazer o que fez). O pai seria um médico. Outra informação relevante para este texto: a parricida mais famosa do Brasil estaria pretendendo dar à filha o nome de Isabela – em homenagem à vítima de outro caso que mobilizou o país, o da menina Isabela Nardoni.
E antes que você pergunte se estou sem assunto, me apresso em explicar que uma notícia dessas só vira crônica depois que deixa de ser mera fofoca carcerária (ou distantes latidos do mundo cão) e se transforma em reflexões. Se bem que chamar de “reflexões” esses curtos-circuitos caóticos entre meus neurônios distraídos é exagero mesmo. Mas deixa para lá.
Neste caso, confesso que ao saber que a Baronesa do Campo Belo estava grávida meu primeiro impulso, aquele que se contém à custa de um pouco de educação, foi lamentar viver num país que permite que a autora intelectual de um crime horrível desses possa ter uma vida “normal” depois de passar tão pouco tempo na cadeia. [apenas para registro: no Brasil em matéria de impunidade e valorização do crime e dos criminosos, os exemplos sobram. Quem preside o Brasil, atualmente, é um exemplo perfeito da situação bizarra que vivemos.] Ainda que eu acredite em redenção e coisas do gênero, algo na liberdade de Von Richthofen me incomoda.
Mas aí pensei na criança. No milagre da vida. No futuro. E, em pensando na criança, no milagre da vida e no futuro, esqueci o lamento e imediatamente passei a me preocupar com as pessoas que, tomadas pela revolta, certamente questionarão a dignidade e até o direito à vida dessa menina que, evidentemente, não tem nenhuma culpa pelos crimes e pecados da mãe infamemente famosa. [outro registro: somos radicalmente contra o aborto, a qualquer título ou pretexto, por isso repudiamos qualquer questionamento, feito ou em fase de 'pensando em fazer', sobre os direitos inalienáveis da criança que nasce sobre a sina de ser filha de uma coisa tão infame quanto a que ela provavelmente vai chamar de mãe.]
Nossa responsabilidade Não tem. A vida é um milagre admirável, mesmo que saia de um ventre, digamos, problemático.[com a devida vênia, vamos usar o nome certo:s bois: ventre de uma assassina.]
Por isso, Isabela será mais do que bem-vinda neste nosso Vale de Lágrimas.
Onde, por circunstâncias alheias à sua pequenina vontade, carregará uma cruz pesadíssima.
Uma vez aqui, nada, nem mesmo o passado tenebroso da mãe, impedirá a menina de buscar a Salvação.
Além disso, é bom deixar bem claro que a maldade, a perversidade, a crueldade ou qualquer outra “dade” que tenha levado Suzane von Richthofen a planejar o assassinato dos pais não é uma característica hereditária.
Portanto, não haverá nada no DNA da menina a fazer dela uma psicopata. Nada. Num tempo em que se buscam explicações científicas para tudo, essa é uma obviedade que precisa ser dita e repetida. Até que voltemos a ouvir algo remotamente parecido com o bom senso.
Enquanto isso não acontece(e não será de uma hora para a outra), é inegável: pesará sobre os ombrinhos da pequena o estigma de ser filha de uma mulher que planejou o assassinato crudelíssimo dos próprios pais. Dos avós dessa criança. Para piorar, em algum momento da vida a menina vai saber que carrega o nome da vítima de um filicídio.
De outro crime infamemente famoso.
Um peso e tanto para uma alminha dessas, hein? Imagine os comentários maliciosos na hora do recreio! O que só aumenta a nossa responsabilidade.
Porque se é verdade o adágio segundo o qual é preciso toda uma aldeia inteira para se educar uma criança, não dá para esquecer que essa aldeia somos nós. ]
Os parentes próximos de uma forma mais direta, claro, mas eu e você e até aquele gordo lá no fundo de uma forma mais abstrata, enquanto sociedade.
Ou seja,Isabela precisará de uma ampla rede de proteção intelectual, emocional e espiritual para suportar o peso de ser filha de quem é.
Ainda mais num país que se acostumou a tratar criminosos como celebridades, como pessoas “admiráveis” sob algum prisma macabro.
Se essa rede de proteção existirá e será eficiente?
Ninguém pode responder a isso agora.
Só me resta, pois, celebrar a vida e rezar para que o mal não triunfe.
Em alguns casos mais bizarros, os comentaristas resolveram culpar as
vítimas! A culpa pelo tiroteio seria dos próprios cristãos, do “clima de
intolerância” para com a comunidade trans
Atirador matou sete crianças na segunda-feira 27, numa escola particular
da cidade de Nashville, no Estado do Tennessee - Foto: Montagem Revista
Oeste/Departamento de Polícia de Nashville
Indivíduos agem. Logo, indivíduos devem ser responsabilizados por seus atos. Claro que as ideias e os valores disseminados no entorno podem influenciar tais ações, mas, quando deixamos de culpar o próprio indivíduo por seus malfeitos, temos um convite a novos erros. Por isso a impunidade é um mecanismo perverso de incentivo a novos crimes.
Faço esta breve introdução para comentar a nova tragédia numa escola norte-americana. Mais um tiroteio.
Uma pessoa abriu fogo contra crianças e professores, matando sete inocentes.
Tais atos terroristas quase nunca apresentam uma razão simplista.
Mas fica clara a tentativa de manipulação da mídia e da esquerda.
No caso, a atiradora era uma mulher biológica, mas se identificava como homem. Ou seja, era um homem trans.
O alvo era uma escola cristã, na qual ela (ou “ele”) já havia estudado.
A assassina deixou um manifesto, e a polícia disse que havia alvo certo, ou seja, o motivo do atentado era o fato de se tratar de uma escola cristã. Crime de ódio, certamente. Mas não para nossos jornalistas “progressistas”.
Para a patota woke espalhada pela imprensa, só há crime de ódio quando o algoz é homem e branco e a vítima pertence a alguma “minoria”. Existe uma narrativa predeterminada, e, se os fatos não atendem a tal narrativa, então pior para os fatos: ou se abandona a história, ou se muda o foco.
Ficamos assim: para “proteger” jovens trans da direita tacanha, aceitamos até mesmo que jovens trans matem… crianças!
Foi a escolha neste episódio lamentável. Como uma pessoa transgênero abriu fogo contra crianças cristãs, então a mídia resolveu falar apenas de armas.
Eis que o objeto inanimado ganha volição e passa a ser o verdadeiro problema. É como quando fundamentalistas islâmicos praticam atos terroristas:carros, caminhões e aviões ganham vida própria, como se fossem os Transformers, para ocultar o sujeito da ação e suas intenções.
Em alguns casos mais bizarros, os comentaristas resolveram culpar as próprias vítimas!
A culpa pelo tiroteio seria dos próprios cristãos, do “clima de intolerância” para com a comunidade trans. Se um cristão atira numa pessoa trans, então é prova do preconceito violento da direita;
mas, se um cristão é alvo de tiros de uma pessoa trans, então isso também é prova do preconceito violento da direita! Cara, eu ganho; coroa, você perde: independentemente do que acontece, a culpa é sempre da direita “intolerante”.
Teve comentarista na mídia que ainda trouxe à tona uma decisão recente do Estado onde ocorreu a tragédia proibindo cirurgias em crianças consideradas transgêneros.
Ou seja, se você é contra permitir a mutilação de crianças confusas ou que sofrem de disforia de gênero,acreditando ter nascido no corpo errado, então você só pode ser um defensor do genocídio de trans.
E, para se defender de gente terrível como você, até o terrorismo parece justificável.
Ficamos assim: para “proteger” jovens trans da direita tacanha, aceitamos até mesmo que jovens trans matem… crianças!
É tudo tão bizarro que dispensa maiores reflexões. Estamos diante da loucura plena. A turma que criou o “ódio do bem” tem ajudado a espalhar um clima de degradação moral enorme no país. Sendo sempre a “vítima” na história, essa gente que se diz “minoria” considera legítimo partir para o ataque em nome de uma suposta legítima defesa.
É a visão amalucada e revolucionária de Marcuse, como explica Theodore Dalrymple: “As ideias de Marcuse eram tão bobas que teriam sido engraçadas se ninguém as tivesse levado a sério. Apesar de ele estar quase esquecido hoje em dia, uma de suas ideias mais tolas e perniciosas, a da tolerância repressiva, está voltando, se não na teoria, na prática. De acordo com esse conceito, a repressão praticada pelos conservadores é intolerável, mas a repressão praticada pela esquerda é na verdade uma forma de libertação, e não representa repressão nenhuma”.
Vamos “libertar” o mundo do ódio e do preconceito, eliminando quem pensa diferente! É por isso que fascistas da Antifa agridem inocentes em nome do combate ao fascismo, enquanto autoritários esquerdistas praticam a censura pelo “crime”de opinião em nome da tolerância e da democracia. Essas ideias têm consequências, e, quando alguém nitidamente perturbado resolve agir com base nelas, não deveríamos ficar tão surpresos assim.
Claro que não seria justo acusar toda pessoa trans de ser potencialmente violenta, mas, quando as narrativas midiáticas fornecem justificativas para a “violência do bem”, devemos esperar que alguns malucos possam agir com base nesse contexto insano. E, como a doença mental é um dos fatores mais negligenciados nesses atentados em escolas, talvez seja um bom ponto de partida buscar suspeitos entre aqueles que juram pertencer ao sexo oposto e ainda bancam as vítimas quando o mundo não se curva diante de seus fetiches ou delírios.
Não podemos incorrer no mesmo erro de generalização em que a imprensa sempre cai para condenar toda a direita quando indivíduos violentos agem em nome de uma ideologia.
Mas podemos — e acho que devemos — mostrar que essa ideologia de gênero que força a barra para enfiar goela abaixo de todos a ideia de que basta“se sentir” para de fato ser, num subjetivismo radical que desafia a própria natureza, tem produzido mais e mais indivíduos insanos e perigosos.
Articulação permitiria que Brasil, China, Índia e Rússia se organizassem para produzir vacinas
Está certo que Brics, na maior parte do tempo, foi mais uma sigla do que uma aliança concreta. Originalmente representando Brasil, Rússia, Índia e China, a sigla foi inventada por um economista britânico, Jim O’Neill, para designar o grupo de países emergentes com mais chances de se tornarem ricos e influentes.
Que formassem um grupo, era duvidoso, dadas as notórias divergências entre, por exemplo, Índia e China, ou Rússia e China, sem contar que o Brasil não parecia ter qualquer proximidade com aqueles três.
Num dado momento, entretanto, com o Brasil sob governo petista, surgiu um interesse comum entre aquelas nações em fazer um contraponto à influência americana, principalmente, e europeia, em segundo lugar. Seria a voz mais importante do mundo emergente. O grupo se formalizou diplomaticamente, incorporando a África do Sul, para ter um representante daquele continente. De uma coisa meramente retórica, de mais discurso e menos ação, evoluiu para algo mais prático, especialmente com a criação do Novo Banco de Desenvolvimento, chamado banco do Brics, para financiar projetos em comum. Banco que é hoje presidido por um brasileiro, o economista Marcos Troyjo, indicado pelo governo Bolsonaro.
Tudo isso para dizer que as circunstâncias abriram uma enorme possibilidade para o Brasil — não aproveitada. Dos membros do grupo, um, a China, era não apenas o principal parceiro comercial do Brasil, como um dos maiores produtores mundiais de medicamentos e insumos. A Índia, há anos, cravou posição como a maior produtora de genéricos e também de insumos farmacêuticos. A Rússia, em reconstrução, não havia perdido a capacidade tecnológica, inclusive nas ciências biológicas e médicas.
O Brasil tem dois institutos com reconhecimento mundial na produção de vacinas, o Butantan e Manguinhos. Todo mundo sabia disso quando se iniciou a pandemia. E a oportunidade estava na mão: uma boa articulação permitiria que Brasil, China, Índia e Rússia se organizassem para produzir e distribuir vacinas em larga escala, com financiamento de seu próprio banco. China, Índia e Rússia entrando com a tecnologia e as fórmulas; Brasil, com sua capacidade de produção e seu imenso mercado, estendendo-se para o Mercosul e toda a América Latina.
Mas isso jamais passou pela cabeça do presidente Bolsonaro e de seu chanceler, Ernesto Araújo. Nessa cabeça, a China é um bando de comunistas, que produz vacina para destruir o mundo ocidental. A Rússia, bem, seja o que for, não é amiga dos EUA. A Índia, do direitista e populista Narendra Modi, até poderia ser próxima, mas o país tem uma diferença histórica com os EUA. Sendo a maior produtora de genéricos, a Índia sempre teve interesse em limitar as patentes farmacêuticas, dominadas pelas grandes farmacêuticas americanas e europeias.
Por isso, em meados do ano passado, a pandemia crescendo, a Índia propôs na OMS que as patentes de medicamentos relacionados à Covid-19 fossem temporariamente suspensas. Trata-se de uma controvérsia. A patente, o direito exclusivo de explorar a venda de um medicamento, é um estímulo importante para que as farmacêuticas invistam bilhões de dólares na busca de uma nova substância. Mas faz tempo que o mundo, incluindo governos e setor privado, está debruçado na busca de arranjos legais que permitam conciliar a patente com a distribuição de medicamentos para as nações mais pobres.
A calamidade da pandemia justificava esse esforço. Só que o Brasil de Bolsonaro seguiu fielmente os EUA de Trump e votou contra a suspensão temporária de patentes da Covid, deixando Índia, principalmente, e China enfurecidas. A retórica antichinesa de Bolsonaro e sua turma terminou o serviço. Agora, Bolsonaro implora os medicamentos de Modi e tem vergonha de pedir os insumos chineses, esperando que Doria resolva o problema. A vacina “chinesa assassina do Doria” vira a vacina do Brasil, na nova mentira bolsonarista, tentando salvar o que não pode salvar: o fato de que ele desprezou o sofrimento e boicotou a vacina. [cabe um pequeno comentário: a vacina da Fiocruz está contratada junto a ASTRAZENECA que possui uma fábrica na China, dispondo dos insumos necessários e com a obrigação de contratual de repassar para o Brasil todo o necessário a que o contrato seja cumprido - a China não vai intervir no assunto.
Quanto a questão indiana houve um desajuste diplomático a ser sanado.
Já a vacina chinesa, a CoronaVac, é uma parceria entre o Butantan e a Sinovac, cabendo a esta o fornecimento dos insumos necessários, só que se trata de uma empresa chinesa, instalada em solo chinês.!!!
Quanto ao destino do atual chanceler, o esperado e necessário para o Brasil, é sua substituição.]
Uma diplomacia pragmática salvaria milhares de vidas. Essa outra matou.
É
torcer para as vacinas, e que Bolsonaro não tente reescrever história e recriar
personagem
Com mais de 100 mil brasileiros mortos e de três milhões de
contaminados, é impossível não lembrar que o Brasil é vice-campeão da covid-19
e apontado no mundo inteiro como o campeão de erros na condução da pandemia. O
presidente Jair Bolsonaro entra para a história como o turrão que
não liderou o País na hora decisiva, fez tudo errado e se aliou ao vírus, em
vez de combatê-lo.
Entre a ciência e o que Bolsonaro acha, ele ficou com o que
ele acha. Entre seguir as orientações de organizações médicas do mundo inteiro
e os cochichos de amigos e aliados, ele optou pelos cochichos. Entre admitir os
erros gritantes e dobrar a aposta, ele dobrou. Entre se solidarizar com as
vítimas e lavar as mãos, ele lavou as mãos, produzindo frases que entram não
para o anedotário da história, mas para a memória internacional da falta de
empatia.
[o presidente da República fez alguns comentários que podem ser considerados irônicos, negativos, conformistas,etc.
Mas, em nenhum momento, tomou qualquer decisão, propôs lei ou editou MP que de alguma forma causasse problemas às ações de combate ao coronavírus.
A única autoridade que recorreu ao Judiciário para impedir que recursos dos Fundos Eleitoral e Partidário fossem empregados no combate à pandemia, foi o presidente do Senado = Davi Alcolumbre.
Obteve êxito = o Poder Judiciário proibiu que os recursos fossem utilizados no combate à covid-19.]
“Histeria da mídia”, “gripezinha”, “e daí?”, “todos nós
vamos morrer um dia”, “não podemos entrar numa neurose”, “não acredito nesses
números”, “o vírus está indo embora”, “eu não sou coveiro, tá?” “quer que eu
faça o quê?”, “eu sou Messias, mas não faço milagres”. Já pertinho da marca de
100 mil brasileiros mortos, Bolsonaro continuou sendo Bolsonaro e entre
sorrisos, ao lado do eterno interino ministro da Saúde, deu de ombros: “Vamos
tocar a vida”.
[atualizando: todos torcemos e imploramos a DEUS por uma vacina o mais rápido possível.
Por enquanto, apesar de muitos apresentarem como fato que as vacinas, ainda não criadas, logo estarão disponíveis para o Brasil se impõe lembrar que NÃO EXISTE nada que garanta a entrega das vacinas - quando criadas, testadas e aprovadas - ainda este ano ou mesmo no primeiro semestre de 2021.
Será que essas companhias também não firmaram acordos com China, Inglaterra, Estados Unidos, União Europeia, para dar prioridade àqueles países?
Ou só o Brasil foi esperto o suficiente para ser o primeiro a garantir exclusividade?
Lembrem-se que no começo da pandemia, alguns produtos farmacêuticos destinados ao Brasil - máscaras, EPIs, anestésicos - foram confiscados quando aviões que os traziam para o Brasil, pousaram nos Estados Unidos. ]
O que os amores, pais, mães, filhos, irmãos, amigos e
colegas dos 100 mil brasileiros mortos acham disso? Tocar a vida? Como assim? E
o presidente foi adiante: “Tocar a vida e buscar uma maneira de se safar desse
problema”. Buscar uma maneira só a esta altura da desgraça? Maneira de “se
safar”? Desse “problema”? Uma frase, quatro absurdos.
São falas que não condizem com um presidente no auge de uma
pandemia assassina que destrói vidas, famílias, empresas, empregos, renda e a
economia do País. No mundo democrático, presidentes e primeiros ministros, com
poucas exceções, falam – e agem – como líderes, respeitam a ciência e os
cientistas, dão rumos, apresentam soluções, admitem erros. Conferem a devida
solenidade, demonstram preocupação, dor, compaixão.
No Brasil, vice-campeão da covid-19, o presidente aparece
sorrindo, provocando, ironizando a desgraça. Pior: dando mau exemplo,
tomando decisões absurdas. E atrapalha muito ao desestruturar o Ministério da
Saúde, rasgar protocolos internacionais, jogar no lixo a única vacina possível
– o isolamento social – e virar, alegremente, ridiculamente, perigosamente,
garoto-propaganda de um remédio sem nenhuma comprovação, [existe algum comprovadamente eficaz?]de nenhum órgão sério,
de nenhum país. Sem coordenação central, com Bolsonaro só ligado em
política, guerreando contra governadores e prefeitos, viu-se o caos. A covid-19
dá um banho em cientistas, cheia de armadilhas cruéis, manhas assassinas,
surpresas a cada hora.
Não bastasse, ela aqui encontra o ambiente perfeito para
destruição e dor. A única bala de prata que resta para vencer uma guerra já
perdida são as vacinas, que chegam ao Brasil pelos acordos entre o governo
federal e Oxford e entre o governo de São Paulo e a China. É torcer e rezar,
contando com uma expertise comprovada brasileira: as vacinações em massa. Se os
testes forem um sucesso, se o Brasil cuidar adequadamente da logística e da
compra e produção de insumos, há luz no fim do túnel. Antes tarde do que nunca.
Bolsonaro está sorrindo, confrontando, agredindo a
população com expressões muito além de impróprias. Que não venha depois, com
boa parcela da população vacinada e os números em queda, tentar reescrever a
história e reinventar seu personagem numa das maiores tragédias do planeta.
Todo mundo sabe que a culpa é de um vírus ardiloso, cheio de mistérios, que
encontrou no presidente do Brasil um grande aliado.
Parlamentares fazem força para colocar empecilhos em casos de aborto legal
Apesar
da previsão em lei para que mulheres abortem em caso de abuso, sobram
tentativas de parlamentares de colocar empecilhos nesse direito. Só na
Câmara Legislativa, debateram-se, nos últimos anos, 11 projetos sobre o
tema
Depois de sofrerem um estupro, 35 mulheres abortaram no Distrito
Federal no ano passado. A garantia prevista em lei desde 1940,
entretanto, é sistematicamente colocada em questão por parlamentares da
capital. A Câmara Legislativa debateu pelo menos sobre 11 projetos
sobre o tema — a maioria previa a criação de empecilhos à medida. A
iniciativa mais recente e polêmica foi a proposta que determinava a
exibição de imagens de fetos a grávidas vítimas desse crime. Diante da
repercussão negativa, o projeto de autoria de Celina Leão (PPS) acabou
vetado pelo governador Rodrigo Rollemberg. Mas essa não foi a primeira
vez que o Legislativo buscou formas de desestimular ou dificultar a
interrupção da gravidez nos casos previstos em lei. Especialistas em
saúde pública e entidades de defesa dos direitos das mulheres criticam
as investidas contra essas garantias.[apesar de má fama que carrega, merecidamente, a Câmara Legislativa do DF, pelo menos em matéria de defender medidas que se não impedem pelo menos dificultam o abordo, está de PARABÉNS.]
O
Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei, da Secretaria de
Saúde do DF, atendeu 62 pessoas no ano passado. Mas, depois de uma
minuciosa análise dos casos, 35 mulheres tiveram autorização dos
profissionais para a realização do aborto. Cada uma delas recebeu, em
média, sete atendimentos de médicos, psicólogos e assistentes sociais
antes do procedimento. A média da idade gestacional era de 10 semanas.
Dos procedimentos realizados, 13 foram por indução, quando a gestante
está acima de 12 semanas, e 22 por aspiração manual intrauterina —
procedimento mais simples, previsto para gestantes de até 12 semanas.
Sofrimento
A
idade média das mulheres atendidas foi de 25 anos, mas as estatísticas
mostram um dado chocante: oito meninas de até 14 anos ficaram grávidas
depois de serem estupradas no Distrito Federal. O número total de
abortos legais saltou de 18, em 2015, para 35, no ano passado. Do total
de submetidas ao procedimento, 13 levaram ocorrência policial — a
documentação não é exigida. Em 2016, não houve interrupção de gravidez
por risco de morte para a mãe, apenas por estupro.
Fernanda
Jota, coordenadora do Programa de Pesquisa, Assistência e Vigilância à
Violência, também da Secretaria de Saúde, conta que o núcleo de
interrupção gestacional prevista em lei é um dos que compõem a rede de
prevenção e atenção à violência. Ela lembra que não é necessário nenhum
encaminhamento de unidades de saúde ou de delegacias e que as mulheres
podem procurar espontaneamente a iniciativa. “Depois que ela passa por,
no mínimo, três atendimentos com psicólogos, um com assistente social,
um com médico e por uma ecografia, os profissionais avaliam o quadro e
analisam elementos. É verificado, por exemplo, se a idade gestacional é
compatível com a data em que ela sofreu a violência. Com base nessas
informações, a equipe delibera se acata ou não o pleito”, explica
Fernanda.
No ano passado, 56% das solicitações
foram aprovadas e 44%, rejeitadas. Nesses casos, as mulheres são
encaminhadas para o pré-natal na rede pública de saúde. Se houver
autorização, a mulher assina vários termos e preenche um documento de
próprio punho. Ela também recebe informações detalhadas sobre os riscos e
as consequências dos procedimentos. “São seguidos protocolos rígidos”,
revela a coordenadora Fernanda. Segundo ela, não existe um perfil
predefinido da mulher que procura os serviços. “Recebemos todos os tipos
de pessoas, de todos os segmentos sociais. Em comum entre elas sempre
há uma característica: chegam aqui em um estado de sofrimento terrível”,
conta. [sofrimento que cessa quando assassinam um ser humano inocente e indefeso, assassinato que começa na barriga da própria mãe, a assassina, local que deveria oferecer segurança total ao feto.]
Desestímulo
Só entre os
distritais desta legislatura, foram pelo menos três projetos de lei que
buscam desestimular os abortos previstos na legislação.Além da proposta
de Celina Leão, a Câmara Legislativa aprovou outra sobre o tema neste
ano. A iniciativa do deputado Rafael Prudente (PMDB) recebeu maioria de
votos em maio. O texto foi vetado pelo governador Rodrigo Rollemberg, mas a Câmara derrubou o veto e promulgou a lei. O parlamentar prevê a
implantação do Programa Distrital de Prevenção ao Aborto e de Abandono
de Incapaz e a criação das Casas de Apoio à Vida do DF.
A
legislação estabelece que o GDF tem de criar instituições de apoio às
gestantes, com serviços de assistência social, psicologia e atendimento
médico. Na justificativa, o distrital do PMDB reconhece que a ideia é
“erradicar ou eliminar substancialmente os casos de aborto, propiciando
segurança, saúde e vida às mulheres”. Ainda segundo ele, “muitas
mulheres recorrem ao aborto pela ausência de programas de defesa da
vida”.
A ideia é oferecer assistência e incluir
essas gestantes em programas de geração de renda, para desestimular a
interrupção da gravidez até mesmo nos casos previstos em lei. O
governador vetou a proposta, com o argumento técnico de que a lei criava
atribuições para algumas secretarias, o que seria atribuição exclusiva
do chefe do Executivo. A Câmara derrubou o veto e, agora, o GDF analisa
se entrará com ação direta de inconstitucionalidade contra a iniciativa.
Outro
texto debatido nesta legislatura é o Projeto de lei nº 2.047/2014, de
autoria do deputado Robério Negreiros (PSDB), que cria a Semana de
Prevenção ao Aborto. A proposta passou pela Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ), no ano passado, e está pronta para ser incluída na ordem
do dia. Existe, entretanto, uma lei semelhante em vigor, de autoria do
então distrital Renato Rainha, aprovada em 1996, prevendo a criação da
mesma data.