A fase final da Lava Jato está só começando

Nas próximas semanas, será possível enxergar com mais clareza os retratos que se formarão com o encaixe das peças 

Previa-se que a semana seria a do interrogatório do ex-presidente Lula pelo juiz Sergio Moro, marcado para a quarta-feira, dia 10. De certa forma, tratou-se de um momento histórico. É bom para a democracia brasileira que um ex-presidente se apresente a um juiz de primeira instância para esclarecer denúncias de corrupção. Num país marcado por injustiças sociais, o fato reforça que todos são iguais perante a lei. O depoimento transcorreu em paz, com o juiz Sergio Moro e os procuradores fazendo perguntas com serenidade, e o ex-presidente Lula respondendo de acordo com a estratégia de defesa traçada por seus advogados – ela incluía jogar parte da responsabilidade pela compra do tríplex sobre os ombros da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu recentemente.

Veja VÍDEO: OS SEGREDOS DO MARQUETEIRO

 

O depoimento não foi, no entanto, o momento mais difícil de Lula na semana. Na quinta-feira, dia 11, o juiz Edson Fachin suspendeu o sigilo sobre a delação de João Santana e Mônica Moura, marqueteiros de várias campanhas petistas. Apareceram várias bombas para a defesa de Lula desarmar. Santana disse que Lula sabia de detalhes de pagamentos em caixa dois das campanhas. O ex-presidente, segundo Santana, até fazia piada com o dinheiro que vinha da construtora Odebrecht. “E aí, os alemães têm lhe tratado bem?”, disse Lula a Santana, segundo o marqueteiro, em referência ao sobrenome dos donos da construtora. A estratégia da defesa de Lula – desvinculá-lo do esquema de propinas – pode ficar prejudicada.

A delação também cita Dilma Rousseff e Antonio Palocci. A ex-presidente, segundo os marqueteiros, também conhecia o esquema de caixa dois. De acordo com Mônica Moura, Dilma chegou a criar um e-mail secreto para avisar os marqueteiros caso a Lava Jato fosse prendê-los – o que efetivamente fez, e pode lhe render uma acusação de obstrução da Justiça. O depoimento cita também Antonio Palocci – ele disse, segundo Santana, que desembolsos altos em caixa dois deveriam ser aprovados pelo “chefe” Lula. 

O ex-presidente é réu em cinco processos e acusado de ter recebido R$ 80 milhões das empreiteiras que financiavam campanhas do PT e de seus aliados – empreiteiras agraciadas com financiamentos do BNDES e bons contratos com a Petrobras. Palocci estuda uma delação que pode ser esclarecedora. O quebra-cabeça apenas começa a ser montado – e, nas próximas semanas, será possível enxergar com mais clareza os retratos que se formarão com o encaixe das peças.

Fonte: Revista ÉPOCA

Reconstituição do Depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro

Valeu por um cala a boca: Moro interrompe Lula em depoimento: ‘Não é programa eleitoral’

Juiz se incomodou com discurso político do petista no interrogatório. Ex-presidente se queixou de decisões da Lava Jato

Durante as suas declarações finais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou praticamente todo o tempo para falar sobre suas conquistas políticas e se colocar como vítima de ataques da imprensa e dos procuradores que o denunciaram por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). Em pelo menos três momentos diferentes, o juiz Sergio Moro ficou incomodado com o discurso político do petista e o interrompeu para afirmar que aquele espaço não era destinado a palanque. “Presidente, só para esclarecer: não sei quanto tempo vai durar o pronunciamento, mas não é para fazer um apanhado do que [o senhor] fez no seu governo, não é programa eleitoral”, disse Moro. O petista logo reagiu: “É porque eu estou sendo julgado pelo que eu fiz no governo, pela construção de um Power Point mentiroso. Aquilo é ilação pura”.

Mais adiante, o magistrado tomou novamente a palavra para dizer que Lula estava “realmente fugindo da questão” e que ele tinha condições de fazer esse tipo de fala em outros lugares. O petista insistiu — disse ter “orgulho” da Petrobras e do desafio que teve em assumir a presidência sendo um metalúrgico sem formação acadêmica — e pediu ao juiz por mais paciência. “Eu sei que o senhor é muito jovem, jovem tem menos paciência que velho”, cutucou.

Na parte final, ocorreu o momento de maior tensão entre Lula e Moro — o petista se virou para o juiz e reclamou de duas decisões tomadas por ele na Lava Jato, a de liberar os áudios de conversas telefônicas com mulher, Marisa Letícia, e a de decretar a sua condução coercitiva na 24ª fase da Operação. “O senhor sem querer entrou nesse processo, porque o vazamento de conversas com a minha mulher e os meus filhos foi o senhor que autorizou. Eu não tinha o direito de ter a minha casa molestada, sem que eu fosse intimado para uma audiência. Ninguém nunca me convidou. De repente, eu vejo um pelotão da Polícia Federal, quando eu sai até levantaram o colchão, achando que eu tinha dinheiro”, afirmou. [Lula é tão ignorante que reclamando de Moro disse que ele (o palanqueiro) "não tinha o direito de ter a minha casa molestada ..."  quando o correto seria dizer que tinha o direito de não ter a casa molestada.]

 O ex-presidente prosseguiu, dizendo a Moro para tomar cuidado porque a imprensa também passaria a ataca-lo se percebesse que ele poderia absolve-lo na ação penal. O juiz retrucou: “Senhor ex-presidente, eu já sou atacado por bastante gente, inclusive por blogs que supostamente patrocinam o senhor. Também padeço dos mesmos males em certa medida”.

Com um calhamaço de folhas na mão, Lula listou ao juiz em números exatos quantas vezes virou manchete de jornais e capas de revista por acusações da Lava Jato. Moro rebateu, perguntando se outros réus também não haviam sido citados nas matérias. “A imprensa tem a liberdade dela. Só para esclarecer: Não é a imprensa que faz a acusação nesse processo”, completou.

Num certo momento, Lula tentou apelar para o lado emocional do juiz, dizendo que não estava preocupado com os adversários, mas com os seus netos de 4 e 5 anos que sofrem bullying na escola “por causa das mentiras” e ficam lhe fazendo perguntas. “Confesso que esperava mais respeito por um homem que deu a esse país uma dignidade que ele não tinha há muito tempo”, disse. [Lula não foi sincero - algo que não consegue ser nunca - quando disse que esperava mais respeito, na verdade o que ele esperava era liberdade para roubar o que quisesse; para Lula e a corja lulopetista não existe diferença entre o público e o privado.]

 Fonte: Revista VEJA

Só o STF livra Lula de se explicar para Sérgio Moro; mas, por norma regimental, Lewandowski não pode interferir

Ministro do STJ nega dois dos três habeas corpus pedidos por Lula

Advogados do ex-presidente tentavam cartada para adiar audiência desta quarta

O ministro Felix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça, negou dois dos três habeas corpus impetrados pela defesa do ex-presidente Lula na noite nesta terça-feira. Os advogados do petista tentavam uma última cartada para adiar o interrogatório de seu cliente ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato na primeira instância.

Fisher concordou com a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região ao negar o adiamento do processo e o pedido da defesa de gravar o depoimento. Ainda não há deliberação final sobre se o Moro será considerado suspeito de julgar o petista, como solicita a defesa no terceiro pedido de habeas corpus.

Os advogados do ex-presidente Lula entraram, no intervalo de 59 minutos, com três pedidos de habeas corpus, no início da noite de terça-feira, no STJ, recorrendo de decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que indeferiram pedidos feitos anteriormente pela defesa. Os pedidos foram feitos às 17h40, 18h04 e 18h39. O primeiro (HC nº 398570) pede que o STJ considere o juiz federal Sérgio Moro suspeito para julgar a ação penal. 

No segundo (HC nº 398577), a defesa argumenta pelo direito de gravar todo o depoimento de Lula com uma equipe independente. E no terceiro (HC nº 398589), além de pedir o adiamento do depoimento no processo, os advogados pedem "pleno acesso aos documentos" e, após isso, 90 dias para a análise. Todos esses pedidos foram negados pelo TRF-4. Os três autos foram remetidos para a 5ª turma do STJ e foram relatados pelo ministro Félix Fisher.

Fonte: O Globo

Lula, apavorado com a prisão, borras as calças e recorre ao STJ para não enfrentar o juiz Sérgio Moro; curioso é que até esse final de semana o boquirroto palanqueiro dizia desejar enfrentar Moro

Lula recorre ao STJ para barrar depoimento a Moro

Defesa do petista tenta paralisar ação em que Lula é acusação de crimes no caso triplex e, consequentemente, depoimento a Moro

[se o bazofeiro do Agreste é inocente,  qual a razão de tanto medo do juiz Sérgio Moro?

Lula, fique certo de uma coisa: se você vacilar, disser uma palavra ofensiva, fizer uma gracinha,  Sérgio Moro decreta tua prisão na hora, por desacato ao magistrado e desrespeito à Corte.]

Depois de não conseguir adiar, via Tribunal Regional Federal da 4ª Federal, o depoimento que prestará nesta quarta-feira ao juiz Sergio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu, na noite desta terça-feira, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para evitar ficar frente a frente com o juiz da Lava-Jato em Curitiba.

O habeas corpus foi distribuído ao ministro Felix Fischer, presidente da 5ª Turma e relator dos processos relacionados a pedidos de investigados no escândalo do petrolão. A decisão do STJ sobre se Lula deve ou não prestar o depoimento sobre o caso triplex deve ser oficializada na manhã desta quarta-feira.

Instituto Lula
Em outro revés para Lula nesta terça-feira, o juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula. A medida foi tomada na ação penal em que o ex-presidente é acusado de tentar atrapalhar as investigações da Lava-Jato. O juiz tomou a medida cautelar porque entendeu que a entidade foi usada para a “perpetração de vários ilícitos criminais”.

Fonte: Laryssa Borges - VEJA

 

 

MP sugere que depoimento de Lula a Moro seja sob sigilo

Petista quer transformar o interrogatório em ato político

O ex-presidente Lula quer, de fato, transformar seu depoimento ao juiz Sergio Moro, remarcado para o dia 10 de maio, num grande ato de campanha política. Além de toda a movimentação da militância, o petista disse a interlocutores que gostaria que o depoimento fosse transmitido ao vivo.

Em geral, Moro disponibiliza os vídeos dos interrogatórios somente depois do término da sessão. No Ministério Público, há quem defenda que o juiz coloque o depoimento sob sigilo para evitar o aproveitamento político por parte de Lula.

Isso não deve acontecer porque Moro, desde a 1ª fase da Lava-Jato, tem se mostrado a favor da divulgação de fatos que julga ser de interesse público.  A situação de Lula se complicou muito nas últimas semanas em função dos depoimentos de Leo Pinheiro a Moro e da provável delação de Antonio Palocci. [Nesta Moro está certíssimo, ao impedir a divulgação do depoimento enquanto ocorre, optando pela divulgação só após a sessão terminar, tendo o réu se retirado do Fórum ou sido recolhido do presídio; 
inaceitável seria o depoimento do réu Lula ser transmitido ao vivo - seria fornecer holofotes para bandido.
Errado está  o MP de manter sob sigilo um processo que deve ser público - atender ao MP seria conceder àquele órgão o poder de dosar eventuais vazamentos.]

Fonte:  Mauricio Lima -Radar On-Line

 

Lava Jato chega ao núcleo duro do petismo. Soa o alarme no PT: “O alvo é Lula”. Luciano Coutinho na mira

Tanto diretores da Odebrecht como Ricardo Pessoa, da UTC, afirmaram ao Ministério Público que o então presidente do BNDES estimulava os empresários a falar com tesoureiro da campanha de Dilma

Desde o começo da Operação Lava Jato, fazia-se uma pergunta surda: “Quando chegará a vez de Antonio Palocci?”. Chegou! Se José Dirceu, antigamente, guardava os arcanos das negociações políticas do PT e depois acabou sendo posto de lado e hoje é um pote até aqui de mágoa com Lula e com o PT, Palocci sempre foi o mago dos entendimentos com o alto empresariado. O mensalão chegou a tangenciá-lo, na figura de um irmão, mas a coisa não prosperou.

Palocci sempre foi o mago do entendimento com o “capital”. E nunca escondeu que fez disso também uma profissão. Tornou-se o, como vou chamar?, consultor mais bem-sucedido do Brasil, mas raramente se meteu com miudezas do cotidiano. Nunca mais voltou a ter o poder que concentrou quando ministro da Fazenda do primeiro governo Lula — nem no breve tempo que chefiou a Casa Civil no primeiro mandato de Dilma. Mas uma coisa é certa: a falta de poder nunca significou falta de influência. Inclusive junto a Lula.

Na raiz da prisão temporária — que é de cinco dias, renováveis por mais cinco —, consta, estão as suas relações com a Odebrecht. Vamos ver. Executivos da empreiteira negociam um acordo de delação premiada que, até onde se sabe, ainda está longe de ser concluído. A questão é saber se as informações que orientam a operação já derivam dessas informações ou a ela se chegou independentemente da colaboração.

Os três tesoureiros do PT já foram presos. Os dois ministros da Fazenda de Lula já tiveram prisão provisória decretada: Guido Mantega e agora Palocci. Quem aguarda na fila a hora de ser atraído para o olho do furacão é Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES. O banco foi peça central do, digamos assim, modelo econômico do PT.

Segundo informações que já chegaram à imprensa, executivos da Odebrecht teriam revelado aos procuradores que Guido Mantega e Luciano Coutinho usaram o BNDES para pressionar empresários a fazer doações à campanha de Dilma. Ricardo Pessoa, da UTC, fez afirmação semelhante em depoimento a Sergio Moro. Note-se: nesse caso, não se trata de dizer que o diretor X ou Y da Petrobras, afinal, devia satisfações a Lula porque este, no fim das contas, era o responsável último pelas nomeações. Ninguém tem dúvida de que Mantega, Palocci e Coutinho, estes sim, obedeciam às ordens de um chefe.

Fonte: VEJA

Lula debocha do programa Minha Casa Minha Vida

'É um tríplex Minha casa, Minha vida', diz Lula sobre imóvel no Guarujá

Em depoimento marcado por forte tensão, ex-presidente compara apartamento de 215 metros no Guarujá, que afirma não lhe pertencer, a unidades populares do programa do governo federal

O ex-presidente Lula disse à Polícia Federal que o tríplex 164/A do Condomínio Solaris – antigo Condomínio Mar Cantábrico -, no Guarujá, com 215 metros quadrados de área ‘era pequeno’. O relato de Lula ocorreu no dia 4 de março, no Aeroporto de Congonhas, em meio a um clima de forte tensão.

Em um trecho do depoimento, o petista comparou o imóvel na praia das Astúrias às unidades habitacionais do programa do governo federal tocado pela Caixa. A PF e o Ministério Público Federal suspeitam que Lula é o verdadeiro proprietário do apartamento no Guarujá – empreendimento iniciado pela Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) e que acabou incorporado pela OAS, de Léo Pinheiro, amigo de Lula. O ex-presidente afirma que não é dono do tríplex.

Ele relatou à PF que ao visitar pela primeira vez o imóvel disse a seu amigo Léo Pinheiro, o empreiteiro da OAS condenado na Operação Lava Jato, que ‘o prédio era inadequado porque além de ser pequeno, um tríplex de 215 metros é um tríplex ‘Minha Casa, Minha Vida, era pequeno’.

O delegado da PF que ouviu Lula, conduzido coercitivamente para depor na Operação Aletheia, perguntou se ‘isso é bom ou é ruim’.

Lula disse. “Era muito pequeno, os quartos, era a escada muito, muito… Eu falei ‘Léo, é inadequado, para um velho como eu, é inadequado’. O Léo falou ‘Eu vou tentar pensar um projeto pra cá’. Quando a Marisa voltou lá não tinha sido feito nada ainda. Aí eu falei pra Marisa: ‘Olhe, vou tomar a decisão de não fazer, eu não quero.’ Uma das razões é porque eu cheguei à conclusão que seria inútil pra mim um apartamento na praia, eu só poderia frequentar a praia dia de Finados, se tivesse chovendo. Então eu tomei a decisão de não ficar com o apartamento.”

O ex-presidente reafirmou à PF sua versão de que não é o verdadeiro proprietário do tríplex do Solaris. A PF e o Ministério Público trabalham com outra linha de investigação, que aponta o petista como o dono do imóvel. Os investigadores suspeitam que a OAS também bancou a instalação da cozinha de alto padrão do imóvel e a colocação de elevador privativo – equipamento que custou R$ 62,5 mil.

A investigação mostra que Lula e Marisa foram ao apartamento depois de concluída a obra no tríplex. Léo Pinheiro teria ido junto com o casal ao apartamento que, formalmente, está registrado em nome da OAS – empreiteira que assumiu pelo menos quinze empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). O delegado da PF perguntou a Lula. “Essa unidade era 164/A, que o senhor visitou?”

“Era, era”, respondeu Lula.

“O sr. visitou o imóvel?”, perguntou o delegado.

“Visitei, eu estive lá”, disse Lula.

“Foi em todos os cômodos?”

“Fui.”

“Tinha elevador no imóvel?”

“Não.”

“Tinha móveis nos quartos?”

“Nada.”

“Tinha cozinha montada?”

“Não, nada, nada.”

Lula disse que foi ‘uma outra vez’ no apartamento.

“Com quem?”, perguntou o delegado.

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Defesa de Delcídio é um atentado à inteligência - Senado derrota Renan e PT para fazer história

Durou cerca de quatro horas o depoimento do senador Delcídio Amaral (PT-RS). Ele foi interrogado por dois procuradores da República e um delegado federal. “O senador deu as explicações de maneira contundente”, festejou o advogado do preso, doutor Maurício Silva Leite.

Um argumento contundente, ensinam os dicionários, é aquele que não pode ser contestado ou desmontado. No caso da defesa de Delcídio, a contundência concentra-se na tese segundo a qual o senador se dispôs a ajudar o delator Nestor Cerveró, preso em Curitiba, por “razões humanitárias”.

Delcídio esteve com Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da área Internacional da Petrobras, para transmitir “uma palavra de conforto e esperança” à família. Queria atenuar-lhes “a dor e o sofrimento”. Criou-se uma situação surreal. Há sobre a mesa uma gravação. Nela, a voz de Delcídio soa oferecendo ao filho do delator: dinheiro, vantagens, tráfico de influência e uma rota de fuga para o pai-delator. Pois bem. O senador confirma que a voz é mesmo dele. Mas deseja combinar que nada do que está gravado aconteceu.

Algum distraído pode esbarrar na fita e colocar para rodar. Mas está entendido que tudo não passou de uma ação humanitária. E não se fala mais nisso. Tudo perfeito. Desde que os brasileiros aceitem fazer o papel de bobo. Ou de cúmplice. Delcídio não queria obstruir a Justiça nem melar a Operação Lava Jato. Não, não. Absolutamente. “Isso foi esclarecido no depoimento”, informa o advogado do senador, 100% integrado ao ambiente de oba-oba.

A tentativa em curso de desconversar, apenas a última e mais inusitada de uma cadeia de histórias mal contadas envolvendo personagens enrolados na Lava Jato, pressupõe uma conclamação nacional ao sacrifício da inteligência.  A exemplo de Eduardo Cunha, que enriqueceu vendendo carne enlatada para a África, Delcídio pede que a investigação dos seus podres só avance até o limite do conveniente.

O senador terá de prestar novos depoimentos. Ainda não foi interrogado sobre a dinheirama que ofereceu à família Cerveró em nome do banqueiro André Esteves, também interessado no silêncio do delator —coisa de R$ 50 mil por mês, mais R$ 4 milhões dissimulados na forma de honorários para o advogado da família.

Não será fácil acomodar tanto dinheiro dentro do espírito humanista de Delcídio. Mas o senador conta com a disposição inesgotável do brasileiro de se fingir de idiota.

 Charge do Paixão, via 'Gazeta do Povo'.

Senado derrota Renan e PT para fazer história

Renan Calheiros, presidente do Senado, foi acordado na manhã desta quarta-feira por um telefonema do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O chefe do Ministério Público Federal avisou ao comandante da Câmara Alta que, na noite anterior, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, ordenara a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Do instante em que desligou o telefone até o encerramento da sessão noturna na qual o Senado debateu a inédita detenção de um senador em pleno exercício do mandato, Renan conspirou para revogar a ordem de prisão. Foi ignorado até pelo seu partido, o PMDB. Obteve a adesão apenas da liderança do PT.

Renan disse aos senadores que eles estavam prestes a escrever mais do que simplesmente o noticiário do dia seguinte. “Nós estaremos fazendo a história”, vaticinou. Parecia farejar a derrota. Mantendo Delcídio na cadeia, disse Renan, o Senado iria “abrir mão de uma prerrogativa do Legislativo que vai, não tenho dúvida, causar muitos danos à democracia e à separação dos poderes.”

Por 59 votos a 13, mais uma abstenção, o Senado derrotou Renan e o líder do PT, Humberto Costa (PE), único a orientar sua bancada a votar pela libertação do senador petista pilhado em gravação tentando comprar o silêncio de um delator da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
[Dos treze votos contra manter Delcídio preso, nove votos foram de senadores petistas: Ângela Portela, Donizeti Nogueira, Gleisi Hoffmann, Humberto Costa, Jorge Viana, José Pimentel, Lindbergh Farias, Paulo Rocha e Regina Souza.xtos, fotos, artes e vídeos da odiario.com estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização de odiario.com. As regras têm como objetivo proteger o investimento que odiario.com faz na qualidade de seu jornalismo. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://maringa.odiario.com/politica/2015/11/como-votaram-os-senadores/2035217/Textos, fotos, artes e vídeos da odiario.com estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização de odiario.com. As regras têm como objetivo proteger o investimento que odiario.com faz na qualidade de seu jornalismo. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://maringa.odiario.com/politica/2015/11/como-votaram-os-senadores/2035217/
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Durante o dia, Renan conversara com os líderes partidários. Reunira-se também com o presidente do PSDB, Aécio Neves. Dissera a todos que a prisão de Delcídio, se mantida, abriria um precedente “perigosíssimo”. Investigado por suspeita de receber propinas extraídas dos cofres da Petrobras, Renan soava como se advogasse em causa própria.

Ao pressentir que a Lava Jato empurrava os senadores para perto da opinião pública, Renan colocou no baralho a carta do voto secreto. Imaginou que, na escuridão do anonimato, o corporativismo reacenderia a solidariedade dos senadores com o colega Delcídio. Houve pouca receptividade. A defesa do voto secreto ofendia a inteligência alheia.

A prisão de parlamentares está regulamentada no artigo 53 da Constituição. Prevê que deputados e senadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos. Só podem ser presos “em flagrante de crime inafiançável.” Nessa hipótese, o processo tem de ser enviado pelo STF ao Senado ou à Câmara em 24 horas. E a Casa legislativa terá de confirmar ou revogar a prisão.

O texto original deste artigo da Constituição previa em seu parágrafo 3º que a decisão dos senadores ou deputados seria tomada “pelo voto secreto da maioria de seus membros.” Em 2001, porém, o Congresso alterou o texto por meio da emenda constitucional número 35, suprimindo a expressão “voto secreto”. Pela nova redação, Senado e Câmara devem deliberar “pelo voto da maioria dos seus membros.”

Para ressuscitar o voto secreto, Renan escorou-se numa regra prevista no regimento interno do Senado. Líderes oposicionistas reagiram com duas providências. Numa, protocolaram no STF um mandado de segurança pedindo a concessão de uma liminar que obrigasse Renan a respeitar o voto aberto. Noutra, apresentaram em plenário uma “questão de ordem” para que Renan reconsiderasse sua decisão. O pedido foi indeferido. Mas Renan, numa liberalidade inusual, submeteu seu veredicto ao plenário.

De novo, apenas a liderança do PT manifestou-se a favor do voto secreto. Os líderes dos outros partidos recomendaram o voto aberto ou liberaram suas bancadas. Em posicionamento avulso, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) também escalou a tribuna para defender o voto na sombra. Por 52 votos a 20, mais duas abstenções, os senadores revogaram a decisão de Renan e restabeleceram o voto aberto.

Minutos depois da proclamação do resultado, chegou ao plenário a notícia de que o ministro Luiz Fachin, do STF, concedera liminar no mandado de segurança ajuizado pela oposição. Ordenara que o Senado deliberasse à luz do dia, com os nomes estampados no painel eletrônico.

Renan reagiu: “O que me cabe, como presidente do Senado e do Congresso Nacional, é defender, mesmo que essa não seja a decisão da maioria da Casa, as prerrogativas do Senado Federal. Enquanto estiver aqui, vou defender essas prerrogativas, com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal e ao ministro Fachin. O equilíbrio dos poderes não permite a invasão permanente de um poder no outro, porque isso causará ao longo dos tempos um dano muito grande à democracia.”

Derrotado pela maioria dos senadores, Renan lamentou: “Não é democrático nós permitirmos que se possa prender um congressista no exercício do seu mandato sem culpa formada. Compreendo a decisão do plenário, respeito a maioria. Mas eu, como presidente, não posso concordar com ela. Eu tenho que defender a prerrogativa do Congresso Nacional. Talvez um dia nós possamos avaliar o que significou esse dia triste para o Legislativo brasileiro.”

O dia foi triste porque o país descobriu que, mesmo com a corrupção a pino, um senador de destaque, líder do governo, animou-se a participar de uma trama para obstruir o trabalho da Justiça comprando o silêncio de um delator. Na democracia apregoada por Renan, a imunidade parlamentar deve servir para acobertar também a desfaçatez. Por sorte, a grossa maioria dos senadores preferiu fazer história em vez de fazer companhia a Renan e aos poucos senadores que o acompanharam.

Fonte: Blog do Josias de Souza 

 

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Dono da UTC vai depor em ação contra Dilma

O empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, deve prestar depoimento até o fim desta semana à Justiça Eleitoral na ação de investigação judicial eleitoral que apura irregularidades na arrecadação da campanha de Dilma Rousseff no ano passado e que pode levar a argumentos que abram caminho para a cassação da petista. Pessoa fechou um acordo de delação premiada e afirmou aos investigadores da Operação Lava Jato que usou dinheiro do petrolão para bancar despesas de 18 políticos, incluindo a campanha à reeleição da presidente Dilma. Segundo o delator, o caixa para a campanha eleitoral da presidente foi abastecida por ele com 7,5 milhões de reais por haver temor de retaliação em contratos com a Petrobras.

O depoimento de Ricardo Pessoa chegou a ser agendado para julho, mas ele não prestou esclarecimentos na época. Em despacho encaminhado ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, João Otávio de Noronha, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não precisava autorizar a convocação do empreiteiro e que ele, como testemunha, tem o direito de permanecer em silêncio para não se autoincriminar. "A homologação de colaboração premiada não inibe a convocação de testemunha por outro órgão judiciário de investigação, nem a condiciona a prévia autorização do juízo que homologa, sem prejuízo, evidentemente, do exercício do direito de não se autoincriminar, se for o caso", declarou.

Fonte: Laryssa Borges – VEJA  de Brasília