Banditismo estrutural - Revista Oeste

Flávio Gordon

Antes que uma mazela social, a “explosão de criminalidade” é vista como um dos meios pelos quais a ordem opressora atual pode ser rompida, abrindo caminho para um futuro radiante

Lula, em caminhada no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro | Foto: João Gabriel Alves/AGIF/Estadão Conteúdo 

“Despertaremos por toda parte os germes da confusão e do mal-estar.
Que os traficantes de drogas se atirem sobre as nossas nações aterrorizadas!” (Louis Aragon, poeta e comunista francês, citado por Olavo de Carvalho)

“O PT tinha um diálogo com nóis cabuloso, mano”
(liderança do PCC interceptada pela Polícia Federal, em abril de 2019)

Um gráfico impressionante circulou nas redes nesta semana, com base em dados do Atlas da Violência produzido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Ele mostra a série histórica de homicídios no país desde o momento em que o PT assumiu o governo até os dias de hoje. A partir do primeiro mandato do ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva, o que se vê é uma tendência geral de aumento dos índices, movimento que culmina no alarmante número de 62.517 homicídios no último ano do governo de Dilma Rousseff. 

A partir do impeachment da ex-presidente, quando então Michel Temer assume o cargo, inicia-se um movimento de queda vertiginosa nos números, movimento que continua e se intensifica no governo de Jair Bolsonaro, que adotou uma série de medidas mais duras no combate à criminalidade violenta.

Entre as várias causas possíveis para o fenômeno, gostaria de destacar aquela que, embora já houvesse sido diagnosticada por Olavo de Carvalho em um capítulo seminal de O Imbecil Coletivo, continua mal compreendida pelo público em geral. Chamo-a de banditismo estrutural. Sim, se a ideia esquerdista-identitária de “racismo estrutural” baseia-se numa falsificação completa da história e da sociologia brasileiras, o mesmo não se diga do conceito de banditismo estrutural, que decidi cunhar para caracterizar a relação frequentemente observável entre a ascensão da esquerda revolucionária ao poder e o aumento da criminalidade violenta.

Indecisos: vejam o que aconteceu com a taxa de homicídios no Brasil. Se vc for omisso depois nao pode reclamar se for@assaltado!! Taokay!!! pic.twitter.com/JAIYBtxk2S

— Marcos Bellizia (@BelliziaM) October 12, 2022

Essa relação, cujo marco simbólico, no caso brasileiro, é o pacto firmado entre criminosos comuns e guerrilheiros comunistas no presídio de Ilha Grande, na década de 1970, pode ser observada em uma série de episódios factuais recentes, com destaque para a preferência eleitoral do líder do PCC, a votação expressiva do candidato socialista nos presídios e a visita desse mesmo candidato ao Complexo do Alemão, ocasião na qual usou boné com a inscrição “CPX”, que os narcotraficantes costumam usar como emblema. Mas há também razões doutrinais históricas para o banditismo estrutural promovido pela esquerda. Senão vejamos.

Lula esteve no Complexo do Alemão - 

 Foto: Carlos Elias Junior/FotoArena/Estadão Conteúdo

No livro O Combate das Trevas. A Esquerda Brasileira: das Ilusões Perdidas à Luta Armada, de 1987, o historiador Jacob Gorender afirma que, entre os anos de 1964-1968, na primeira fase do regime militar, a esquerda brasileira dedicou-se a uma revisão profunda do cânon marxista-leninista quanto à “classe” que deveria assumir o protagonismo na revolução e conduzir o processo histórico.

Na esteira das revoluções cubana e argelina, da Guerra do Vietnã e da Revolução Cultural na China, esquerdistas de todo mundo passaram a encarar o campesinato como principal candidato a destituir o proletariado urbano do posto de classe revolucionária por excelência. 

Mas, em paralelo ao campesinato, um outro segmento social começava a emergir como uma interessante alternativa: os marginais, os delinquentes, os bandidos ou, em suma, o lumpemproletariado. “Marx não confiava no lúmpen, nos trabalhadores degradados pelo vício e pelo crime” — escreve Gorender. “Porém, nos países atrasados e oprimidos, as circunstâncias são diferentes. O marginal, seja cafetão ou prostituta, pode ser arrancado da colaboração com a polícia e convertido em revolucionário.”

E, de fato, a ideia do criminoso como revolucionário, como fator disruptivo da ordem burguesa opressora, transparece frequentemente em atos e palavras da nossa intelligentsia de esquerda. Essa romantização do bandido está no lema “seja marginal, seja herói”, de Hélio Oiticica, ou em filmes como O Bandido da Luz Vermelha, de Rogério Sganzerla. Em coisas como a sugestão de um conhecido jornalista de “dar voz aos bandidos” ou a apologia do assalto feita por uma conhecida “intelectual” petista. E na relação íntima de amizade entre um herdeiro milionário ultraesquerdista e um narcotraficante carioca.

Não raro, ocorre também de o banditismo estrutural manifestar-se mais diretamente na boca de algum esquerdista emocionado. Foi, por exemplo, o caso do blogueiro petista Eduardo Guimarães, que em 2018 postou em seu Blog da Cidadania: “A revolução está chegando, mas não será daquele tipo em que o povo se arma e marcha tal qual exército para cima dos opressores. A revolução se dará através da explosão da criminalidade. Será uma revolução de guerrilha. A justiça será feita nos semáforos, em cada esquina [sic]”. Na mesma linha, o blogueiro Anderson França, então colunista da Folha de S.Paulo, chegou a propor em suas redes sociais uma espécie de “frente ampla” reunindo a militância de esquerda e o Comando Vermelho. 

Disse na época o extremista de esquerda (o mesmo que, há poucos dias, aliás, confessou seus desejos homicidas para com Bolsonaro, familiares e apoiadores): “Pense comigo que: a PM arrega pro crime [sic], mas bate em militante. Imagine o dia em que a militância fechar com o crime, APENAS PENSE [sic], a força do aço dos menino [sic], a disposição dos manifestante [sic]. CVRL e esquerda junto [sic]. Aliás, né? A História já conta. Eu fechava lindo nessa frente. LINDO [sic]”.

“Nos países atrasados e oprimidos, as circunstâncias são diferentes. O marginal, seja cafetão ou prostituta, pode ser arrancado da colaboração com a polícia e convertido em revolucionário”

Tendo em vista esse tipo de mentalidade — que, embora nem sempre declarada tão singelamente, subjaz à cultura política da esquerda revolucionária —, não surpreende que a criminalidade aumente toda vez que partidos, movimentos ou agentes de extrema-esquerda conquistam posições de poder e influência. 

Basta olhar para o que aconteceu recentemente em vários países da América Latina governados por integrantes do Foro de S. Paulo, organização fundada em 1990 por Lula e Fidel Castro para levar o socialismo ao poder em todos os países da região. O caso da Venezuela é paradigmático. Com o chavismo no poder, o número de homicídios aumentou de maneira exponencial, atingindo, já com Nicolás Maduro, sucessor de Chávez, impressionantes 92 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Reunião de membros do Foro de São Paulo. O grupo apoia 

a eleição de candidatos de esquerda na América Latina - 

 Foto: Reprodução

Roberto Briceño-León, sociólogo e membro do Observatório Venezuelano da Violência, pesquisou a fundo as causas do fenômeno. Em artigo crucial sobre o assunto, publicado em 2006, León concluiu que a explosão de crimes violentos durante a vigência do regime chavista não era obra do caso, resultando, antes, de cálculo político e ação sistemática. Para que o leitor tenha ideia dos números, considere-se que, em 1998, durante a campanha eleitoral, 4.550 homicídios haviam sido cometidos na Venezuela. Em 2004, após seis anos de governo Chávez, esse número quase triplicara, passando a 13.288.  

A taxa de homicídios por 100 mil habitantes, que em 1998 era de 19,5, saltou para 51 no ano de 2003 — um crescimento muito fora da curva. De um lado, a crise política impulsionara a criminalidade. De outro — eis o argumento central de León —–, o governo chavista agira deliberadamente no sentido de impedir o seu controle e repressão.

Nas palavras do autor: “Há políticas que favorecem a violência. Uma delas tem sido o descrédito sistemático ao qual foi submetida a polícia, e que levou tanto a uma campanha de agressões e desqualificações verbais, como a medidas de desarmamento dos funcionários. No ano de 2002, a emissora de televisão do governo transmitiu sistemática e repetidamente a promoção do filme venezuelano intitulado Disparem para Matar, como sempre fazem os canais de tevê quando estão preparando a audiência para uma estreia. Nas cenas escolhidas do filme para os comerciais, apresentava-se um oficial de polícia ordenando morbidamente a repressão em um bairro pobre; depois mostrava-se o crime cometido por um funcionário da polícia num rincão escuro; após um som estrepitoso do disparo, escutava-se o grito raivoso e longo da mãe da vítima que acusava os policiais: ‘Assassinos!’. Antes e depois da propaganda, agregavam-se frases políticas contra a oposição política ao governo”.

Os presidentes Hugo Chávez e Lula, em 2009 | Foto: Ricardo Stuckert/PR

“Isso não parece ser casualidade” — continuava Briceño-León. “Não é de estranhar, então, que em 1999 se atingissem 5.974 homicídios, que no ano 2002 chegaram a 9.244 e que em 2003 superaram as 13 mil vítimas. Quer dizer, os homicídios triplicaram em seis anos da chamada ‘revolução bonita’”. E arriscava um prognóstico: “Num contexto de violência política como a que descrevemos, a violência delinquencial, a violência das gangues e da polícia tenderão a se intensificar de modo notável, pois os indivíduos violentos encontrarão um espaço de fácil atuação, e isso é o que já está acontecendo nestes últimos anos”.

O caso venezuelano é um exemplo perfeito das consequências de uma cultura política para a qual a criminalidade pode ser encarada positivamente, como potência revolucionária. 

Daí que, onde quer que socialistas e revolucionários cheguem ao poder, os índices de criminalidade subam consideravelmente. Para a mente revolucionária, o banditismo não é acidental, mas estrutural. 

Antes que uma mazela social, a “explosão de criminalidade” — para falar como o blogueiro petista acima citado — é um dos meios pelos quais a ordem opressora atual pode ser rompida, abrindo caminho para um futuro radiante, um paraíso terreno no qual — segundo a letra da profecia — o homem será livre para “caçar de manhã, pescar na parte da tarde, cuidar do gado ao anoitecer, fazer crítica após as refeições”.

Leia também “Bolsonaro e o bolsonarismo”

Flávio Gordon, colunista - Revista Oeste

 

Um duelo perigoso - Revista Oeste

Jair Bolsonaro tem muita live, passeio de motocicleta etc. O STF tem o apoio cego de um Congresso morto de medo com o passivo penal de seus membros 

Morreu, foi enterrado em cova rasa e não será ressuscitado enquanto os ministros do Supremo Tribunal Federal não deixarem, o assunto político mais sensacional deste ano — a adoção, nas eleições de 2022, de modificações no sistema de votação, com o objetivo de torná-lo mais seguro e verificável. É onde anda a política brasileira de hoje. Quando uma questão dessas, que deveria ser absolutamente técnica, racional e neutra, se transforma, a exemplo dos antigos títulos de filme, num violento “duelo de paixões” entre as partes, fica-se com uma ideia sobre o baixo nível da vida pública praticada neste país. Fazer o quê? É assim que funciona. [há grande possibilidade dos ministros do STF se curvarem a "sua excelência, O FATO" = a invasão, nesse final de semana, do sistema do Tesouro Nacional. O acontecimento, reforça a posição dos que defendem que nenhum sistema de informática é totalmente invulnerável e torna recomendável a colocação de mais uma tranca = O VOTO AUDITÁVEL.]

A única vantagem, para o público pagante, é que a mídia finalmente vai parar de falar no assunto. Já deu, realmente, o que tinha de dar — quem aguenta continuar ouvindo essa conversa? 

Por mais extravagante que pareça a ideia, chegaram a inventar, numa tentativa de manter as emoções em sua temperatura mais alta, que “os militares” tentaram intimidar a Câmara dos Deputados e o resto da politicalha nacional com um desfile de carros blindados no dia da votação do assunto. 

O desfile fez parte de uma operação que ocorre há 33 anos numa região de Goiás próxima a Brasília; 

já vinha rolando havia dias, mesmo porque é impossível montar um negócio desses de hoje para amanhã. Mas e daí? [a reforçar a  impossibilidade citada, tem, o fato que a coluna começou a se deslocar para Brasília no mês de julho e a votação alvo da mentirosa narrativa de intimidação dos deputados, foi marcada no inicio de agosto.]

Na guerra para manter o Brasil em atmosfera de catástrofe iminente e inevitável está valendo de tudo. 

O desfile virou ameaça à democracia no Brasil e no mundo.

Os blindados passaram por Brasília, foram embora e não aconteceu coisa nenhuma, é claro. Que raio poderia ter acontecido? Serviu, apenas, para encher página de jornal e permitir exibição de valentia por parte de político que se enche de coragem quando enfrenta general manso, mas que sai correndo apavorado assim que vê general bravo. “Ninguém vai nos intimidar”, etc. etc. etc. Querem enganar a quem? 

 

Em todo caso, é um fecho perfeitamente adequado para a coisa toda — farsa acaba em farsa. A questão nunca foi séria. De um lado, não se comprovou fraude na eleição de 2018 — o sistema foi, sim, invadido por um marginal (chamam de hacker), mas até a Nasa, o Pentágono e a Santa Sé vivem sendo invadidos e não acontece nada. [aqui cabe apontar que não acontece nada pelo fato do hacker não desejar; se ele detém conhecimentos para invadir, pode promover alterações com dia e hora acerta para ativação. Antes que o otimismo do  ''se invadirem não vai acontecer nada" predomine, é bom registrar o recente sequestro do sistema que controla um dos maiores oleodutos dos Estados x Canadá.]  De outro lado, não se demonstrou com um mínimo de lógica por que um sistema físico não pode ser aperfeiçoado — e muito menos por que a mudança proposta seria a destruição da democracia.

O que aconteceu, na verdade, não foi uma discussão honesta com o propósito de servir aos interesses do cidadão brasileiro. Houve, isso sim, mais um teste de força entre a Presidência da República e o STF — e o STF ganhou mais uma vez, pela boa e simples razão de que é mais forte que o presidente. 

 

Jair Bolsonaro tem muita live, passeio de motocicleta etc. O STF tem o apoio cego de um Congresso morto de medo com o passivo penal de seus membros, o poder da caneta que coloca suas ordens em vigor e o aplauso incontrolável da mídia e da elite — política, econômica, intelectual e de todos os outros tipos, num arco que vai do sistema OAB-CNBB-escritórios de advocacia para corruptos às empreiteiras de obras públicas que sobreviveram à Lava Jato. Os tanques de guerra do Exército, supostamente os tanques “de Bolsonaro”, passam por Brasília e vão embora. O ministro Luís Roberto Barroso fica, manda e todo mundo obedece — general, marechal, almirante de esquadra, senador, deputado, presidente da República, Deus [retiramos DEUS dessa bagunça] e todo mundo. Isso é a vida como ela é. O resto é conversa fiada.

 

A Câmara, em seu conjunto, rejeitou a proposta de mudanças no voto para 2022 e se ajoelhou diante do STF em obediência ao instinto mais primitivo do político brasileiro — ficar do lado que ganha.  

Os deputados já cheiraram há muito tempo que o Judiciário é mais forte que o Executivo, que um manda e que o outro obedece. 

Sabe que ele próprio, o Legislativo, fica de quatro diante do tribunal; 

num dos momentos mais baixos da sua história, aceitou há pouco que o STF enfiasse na cadeia, levado pela polícia, um deputado federal. 

Isso mesmo — um deputado federal no exercício de mandato, que tem imunidade parlamentar por força da Constituição e cujos atos só podem ser apreciados pela própria Câmara. 

Imunidade parlamentar? Foro privilegiado? Qual? Por medo físico do Supremo, de quem dependem para sobreviver às suas tempestades diante da lei criminal, nada disso vale. 

O que vale é saber o que os ministros estão querendo e obedecer rapidinho.

Na votação final, o “voto impresso” teve até mais votos — 229 contra 218  [o que comprova que o presidente Bolsonaro está certíssimo quando diz que é inimpichável = para que um pedido de impeachment se transforme em processo,
são necessários 342 votos;
quanto aos demais atributos que ele disse possuir asseguramos que imorrível ele não é, imbrochável e incomível são temos fora da nossa jurisdição (a esquerda alegre costuma curtir tais temas)]

O próprio caso do “voto impresso” é um exemplo perfeito dessa subserviência que começa na presidência do Senado e da Câmara, passa pelas mesas e acaba no fundão do plenário. A Câmara havia aprovado, em ato legislativo impecável, uma lei estabelecendo a adoção de mudanças que permitiriam a impressão de comprovantes de votação — que não seriam levados para casa com o eleitor, mas ficariam em cada urna, à espera de verificação posterior pelos partidos. 

 

O STF anulou a lei, pura e simplesmente. Segundo os ministros, ela seria “inconstitucional”, por dar chances de romper o sigilo do voto — um disparate que jamais conseguiram explicar até hoje de maneira minimamente compreensível. Se a Câmara pode ter uma decisão como essa jogada no lixo, qual a razão para alguém achar que a separação de Poderes está valendo no Brasil? Os deputados baixaram a cabeça, disseram “sim, senhor” e ficou por isso mesmo. Alguns parlamentares, tempos atrás, resolveram reabrir o assunto. Não era um grupo pequeno: na votação final, o “voto impresso” teve até mais votos — 229 contra 218. Mas não era grande o suficiente — ficou abaixo dos 308 necessários para a aprovação do projeto. O caso, de qualquer forma, já estava resolvido. O STF, logo no começo da discussão, entrou em transe: nenhuma mudança seria permitida, informou o ministro Barroso. Ele chegou a ir à Câmara, pessoalmente, para convencer os deputados a rejeitar a proposta de mudanças. Convenceu.

 

Fica aberta, no atestado de óbito, uma questão até agora sem resposta: por que um problema essencialmente político como esse foi tratado como um teste de força entre Bolsonaro e Barroso, com xingamento de mãe e tudo o mais a que se tem direito? 

Na véspera da votação, Bolsonaro disse que, “sem negociação”, a proposta de modificações não iria passar. 

Por que, nesse caso, ele só foi lembrar de negociar quando Inês já estava morta? Por que, se estava mesmo disposto a ganhar a parada e acha que negociação é essencial, não começou a negociar em janeiro de 2019, logo que tomou posse? Não fica claro, do mesmo jeito, por que o presidente esperou tanto tempo para falar de fraude na apuração de 2018. Se está convicto de que roubaram voto, por que só veio tocar no assunto já na reta final?

 

A discussão enfim acabou, mas o saldo que fica disso tudo é um belo desastre. Com a não solução a que se chegou, fica criada, e não se sabe se irá embora mais tarde, a suspeita de que as eleições presidenciais de 2022 não serão limpas. Não adianta ficar falando que isso “é golpe”. Fama de eleição roubada é coisa difícil de ir embora com manchete no horário nobre e manifesto de artista. 

O fato é que continua sem resposta a pergunta-chave nessa coisa toda: por que não seria possível aperfeiçoar um sistema eletrônico de votação? O ministro Barroso insiste, e não muda nada em nenhum milímetro, que o TSE montou um aparato invulnerável e perfeito para as eleições brasileiras;  

não pode ser quebrado por ninguém e não há nenhum recurso na ciência digital capaz de tornar melhor um sistema eleitoral que só é adotado no Brasil, no Butão e em Bangladesh. 

Os bancos, sites de vendas on-line e cartões de crédito aperfeiçoam todos os dias seus sistemas de segurança; gastam bilhões nessa tarefa. 

Por que o TSE é melhor que eles? É uma estupidez.

O STF se apresenta como vítima e se coloca, ao mesmo tempo, nos papéis de acusador e de juiz

Sobra para o governo, agora, o dever — que até o momento parece não ter sido examinado por ninguém — de fazer tudo o que a tecnologia permite para cobrir o máximo de vulnerabilidades do atual sistema. 

Agora não é mais discurso; é puro trabalho, silencioso e longe do picadeiro de circo armado em volta do assunto, coisa que exige cabeça e não dá cartaz para ninguém. O roteiro mostrando onde pode haver problemas existe. 

O que se pode fazer a respeito é colocar todo o potencial de conhecimento digital à disposição do governo, a começar pelo arsenal de recursos tecnológicos das Forças Armadas, no acompanhamento de cada passo do processo eleitoral de 2022 — há mais de um ano para fazer isso, até o início da apuração. É um trabalho a ser feito em conjunto com os partidos — e quem mais estiver habilitado a auditar o sistema. Ou será feito ou não. Depende do governo.

É possível, também, que resulte alguma coisa de esforços que os políticos pretendem fazer para mudar alguma coisinha aqui e ali — nada que deixe nervosos os ministros e que carregue junto as odiosas palavras “voto” e “impresso”, mas que dê uma satisfação qualquer aos 229 deputados que votaram a favor das mudanças. 

 

É o que temos, além do descrédito quanto à honestidade dos resultados da eleição e do duelo pessoal cada vez mais perigoso entre o presidente Bolsonaro, de um lado, e o STF, do outro — no qual o STF se apresenta como vítima e se coloca, ao mesmo tempo, no papel de juiz. 

Abre os inquéritos e processos, aguarda uma denúncia do procurador-geral da República e, no fim, dá a sentença. 

É difícil uma coisa dessas acabar bem — a menos que se torne melhor, e não pior a cada dia que passa.

 

J. R. Guzzo, colunista - Revista Oeste 

 

Só a memória curta e o voto dos tolos ajudariam a eleger o marginal lula - Sérgio Alves de Oliveira

Nem importando se verdadeiras, ou não, as pesquisas eleitorais patrocinadas  a peso de ouro pelos mais ricos do Brasil, que têm o maior  interesse na recondução de quem tanto lhes favoreceu a ficarem mais ricos, reforçado pelas “reservas” dos 10 trilhões de reais que foram roubados do erário durante as gestões do PT, de 2003 a 2016, é verdadeiramente preocupante que alguém ainda tenha coragem, indignidade, falta de caráter ou memória curta a tal ponto de  anunciar nas pesquisas eleitorais  sua preferência de voto  em outubro de 2022 nesse delinquente  que foi livrado da cadeia  e teve anuladas as suas diversas sentenças  criminais condenatórias, proferidas em três instâncias da Justiça,  pelos seus “padrinhos” togados do Supremo Tribunal Federal.

Só os esquerdistas por convicção e ideologia, evidentemente  não teriam  o número suficiente de votos para eleger o seu “ídolo” Lula da Silva. “Eles” vão precisar dos tolos e desmemoriados. Na verdade quem vai decidir essas  eleições de outubro de 2022 serão os tolos e os eleitores com falta de memória que não conseguem,ou não querem  lembrar , que todo esse  desastre político,moral.social e econômico hoje reinante no país deve-se exclusivamente à obra dessa mesma malsinada esquerda,que inclusive na maior cara de pau agora se apresenta como “salvadora da pátria”,inclusive trazendo de volta  os mesmos nomes de “antes”,que praticamente destruíram o Brasil,e não deixaram que o Presidente Jair Bolsonaro,empossado em 1º de janeiro de 2019,consertasse os estragos que  fizeram  no país enquanto governaram. 

As sabotagens,boicotes e chantagens que estão fazendo  contra o Governo Bolsonaro,impedindo-o de administrar  o país como deveria, são capazes de causar inveja ao maior dos cretinos, passando  de todos os limites admitidos  em qualquer oposição política,tornando a vida do povo brasileiro ,que  verdadeiramente é quem “paga-o-pato”,um verdadeiro inferno,como se a culpa fosse de quem não deu causa a todo esse caos instalado,e não deles próprios.

A premonição de Nelson Rodrigues, caso os brasileiros eventualmente tiverem a desgraça de ver Lula reconduzido à Presidência em 2022,no sentido de que (1)“a maior desgraça da democracia é que ela traz à tona a força numérica dos idiotas ,que são a maioria da humanidade”,e que  (2) “os idiotas vão tomar conta do mundo,não pela capacidade,mas pela quantidade. Eles são muitos”, evidentemente não se aplicaria “in totum”, aos eleitores de Lula, porém “parcialmente”, uma vez que os “idiotas”,na feliz visão do pensador Nelson Rodrigues,aos quais estamos nos referindo como “desmemoriados” e “tolos”,seriam só uma “fatia” do eleitorado de Lula,conduzidos como massa de manobra pelos espertalhões da esquerda,que têm capacidade inigualável de enganar as pessoas de bem,e que deixaram de herança só desgraça nos países onde reinaram e se submeteram a essa maldita ideologia.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

A baderna legal - IstoÉ - Editorial

Consolidou-se o descalabro. Mais cedo ou mais tarde aconteceria. Levado ao pé da letra, o penduricalho na legislação anticorrupção, aprovada recentemente, acabou por provocar uma inominável injustiça e, em consequência, revolta social. O movimento de ataque à Suprema Corte, por conta do ocorrido, é sem precedentes. Ninguém se conforma. E com razão. Sentimentos de perplexidade e indignação tomaram a maioria. O código contrabandeado para dentro do pacote anticrime que abriu a cela do narcotraficante André do Rap, chefão do PCC, a maior facção organizada de drogas no País, é de uma desfaçatez e operacionalidade inconcebíveis.

Para um sistema penal e legal caótico como o brasileiro, anotar a obrigação de se revisar prisões preventivas a cada 90 dias equivale a multiplicar o problema das ações por mil. Com processos abarrotados de recursos de habeas corpus, o Judiciário simplesmente travaria diante da missão hercúlea, caso seguida à risca. Pois o ministro Marco Aurélio Mello achou por bem se apegar a literalidade do texto, sem olhar a “capa” do processo (como disse), ou mesmo o histórico do criminoso e a sua capacidade de delinquir, para colocar nas ruas um marginal com duas condenações em segunda instância que havia ficado foragido por seis anos, responsável por operações que, de uma só sentada, teria enviado mais de quatro toneladas de cocaína à Europa.

Marco Aurélio fez isso, basicamente, por que havia vencido o prazo de 90 dias para a renovação da preventiva. Burocracia pura. Ou seja, por mero decurso de tempo, uma figura do calibre delituoso de André do Rap ganhou a oportunidade de voltar a agir serelepe na vida da bandidagem em alta voltagem. O poder togado falhou, fragorosamente, na opção voluntariosa do ministro Mello. Registre-se que esse era um caso que cabia a sua colega de Corte Rosa Weber, e não a ele. Aponte-se, também, como alegam inúmeros juristas, que um condenado em segunda instância não possui mais o benefício da dúvida, sujeito a julgamentos que o livrem do xilindró. Mas o magistrado Marco Aurélio ignorou detalhes processuais e foi adiante na decisão.

Em qualquer lugar do planeta, alguém com tamanha folha corrida, que exibia quando preso, na mansão onde foi encontrado, dois helicópteros, iate, lancha, carros de luxo, dignos de um capo di tutti capi, conquistados à base de sangue, contrabando de drogas e toda sorte de ilegalidades,é tido como mega marginal, sendo trancafiado em cadeias de segurança máxima, sem chance de perdão ou atenuante. Por aqui, “do Rap” conseguiu sair sereno e candidamente pela porta da frente em uma cena que retrata à perfeição o desmanche do arcabouço legal anticrime no País. É de um surrealismo jurídico sem tamanho.

Como não dimensionar as consequências de tal ato, que mistura barbeiragem técnica, pendor midiático e imprudência de uma autoridade que, monocraticamente, tal qual um monarca, comete tamanha insensatez? 
Como exatamente alguém acha razoável adotar um veredicto assim, em casos como esse? 

Tudo começa lá atrás. Na seara política, que buscava brechas para interromper as longevas prisões da Lava Jato, verifica-se o pecado original. Parlamentares do Centrão maquinaram a artimanha, dominaram a votação e, com o beneplácito e endosso do mandatário Bolsonaro, levaram adiante o benefício matreiro que, evidentemente, abre os portões da impunidade principalmente para os vendilhões da Nação.

Podia não ter sido assim. O então ministro da Justiça Sergio Moro, que conduziu as negociações do projeto da Lei Anticrime, era contra. Alertou o presidente de forma veemente para o risco de soltura em massa e automática, caso o dispositivo vingasse. [o dispositivo foi inserido pelo Congresso e caso o presidente vetasse o veto seria derrubado.] Foi ignorado. O pacote, desfigurado. As mexidas oportunistas na proposta original deram a senha pró bandidagem. Mesmo a permissão para a prisão de condenados em segunda instância ficou escanteada. [escanteada por suprema decisão, 6 a 5, do STF.]  A cleptocracia venceu. No rastro, um mutirão de soltura teve início. André do Rap não é, lamentavelmente, o único exemplo.

O ministro Marco Aurélio — sempre ele! —, que tempos atrás foi responsável também pela liberação do banqueiro Salvatore Cacciola (autor de um golpe financeiro milionário e que se escafedeu após a benevolência do magistrado), já soltou outros 79 criminosos pelo mesmo critério. Da experiência, uma lição implacável: enquanto a Justiça for considerada uma espécie de condomínio fechado, sujeita às interpretações subjetivas e distintas dos luminares da ciência legal, e não um patrimônio indiscutível, claro e objetivo erigido pela própria sociedade e com o seu endosso, não haverá, no Brasil, Justiça alguma. Esse casulo majoritariamente aristocrático, de apreciações e análises diametralmente opostas de um mesmo artigo, coloca em caos o sistema.

Da mesma forma, as tais deliberações monocráticas, em última instância, com hierarquias pronunciadas dignas de soberanos, são — como seguidamente demonstrado — discutíveis, por carregar impulsos quase impenetráveis e escolhas até passionais dos honoráveis juízes. Senão, vejamos: como explicar que, ato contínuo à deliberação de Marco Aurélio, o presidente do STF, Luiz Fux, tenha considerado adequado derrubar a tal liminar e, não satisfeito, em plenário da Corte, a mesma turma, majoritariamente, entendeu que a decisão do colega foi errada? Ou, para usar um termo mais harmonioso, inadequada? A barafunda no ambiente Judiciário está formada.

É assombroso que uma filigrana, meramente de ordem metodológica, que trata de procedimentos, aliás, sem propósito, seja capaz de tamanho estrago. Em conjunto para o desastre e dentro de um conceito garantista do texto, a retórica do ministro Marco Aurélio soa, por assim dizer, bisonha. Dispõe da virulência e da solidez dignas dos monumentos de barro. Trilhando ajaezadas metonímias e saltando com a devida destreza sobre os obstáculos do vernáculo, o magistrado ainda demonstra acreditar, piamente, que vem fazendo justiça.

Marco Aurélio é o verbo em pessoa, ainda que suas palavras circunstancialmente possam soar flácidas. Ele se presta ao papel de homem da lei rigoroso, com a toga cerimonial, mas sua eloquência parece promover, ao longo de sentenças de ontem e de hoje, sem constrangimento algum, o atendimento a demandas de poucos, em um sarau de privilegiados, no avarandado dos poderosos, contra o sentimento de correção do povo subalterno. Para os de fora, não há como afastar a sensação de um sistema legal de castas.

Já o eminente ministro Mello, talvez movido pelo senso de “noblesse oblige”, pressuponha ter uma imutável, quase instintiva, superioridade de discernimento. O problema é que o novelo do escabroso enredo não se esgota no veredicto em si. Foi levantada a participação de um ex-assessor do magistrado, que trabalharia no processo, insinuando suspeitas de favorecimento, que o ministro reputa como injúrias. Não seria o caso — mera pergunta — de se declarar impedido a julgar, pela proximidade com o advogado do réu? De tudo resta a crua e triste realidade, fruto da confusão armada: Andre do Rap já está foragido. Sumiu do radar, debandou.

Dizem, para o Paraguai ou vizinhanças e, claro, não vai atender a uma convocação de volta. Nem todo o aparato policialesco, inclusão na lista da Interpol, mobilização de agentes federais e estaduais serão capazes de reabilitar o dano e a consequência. Todo trabalho feito lá atrás foi por água abaixo. Há, não é de hoje, uma distância abissal entre a atuação dos investigadores e dos togados no balé da Justiça. Um grupo prende, o outro, via de regra, manda soltar. Sempre sob o argumento de brechas na lei.

De que adianta tamanho arcabouço regendo um sistema que favorece os maiores infratores? Acomodações que promovem libertação após um sexto da pena cumprida demonstram que muito ainda precisa ser mudado. Saem de esquizofrenias processuais como essa o fato de um ladrão de galinha poder ficar anos no sistema carcerário enquanto chefões da droga são lançados de volta às ruas em meses. Parece certo? Evidente que não. De uma canetada só, para desencanto, desassombro e desespero dos cidadãos de bem, que pagam seus impostos, um marginal de alta periculosidade voltou a ameaçar a sociedade. É essa a Justiça que queremos?

Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três

Não toquem nas nossas crianças! A segurança de nossos filhos

Não sou puritano. Na verdade, me considero um liberal sob diversos aspectos. Sempre que recebo informações via redes sociais procuro checar as fontes. Justamente para evitar entrar na onda do radicalismo ou do sensacionalismo. Recebi hoje um vídeo de um médico amigo meu, via “WhatsApp” que arrepiou meus cabelos. E me embrulhou o estômago. Custei a acreditar no que assisti. Trata-se de um trecho de uma entrevista concedida pelo Procurador da República Dr. Guilherme Schele ao jornalista Edely Tápia dentro do Canal Medicina e Saúde – Programa “Família & Cia”. O link para assistir a íntegra da entrevista está disponível ao final desta pequena reflexão. 

Na entrevista, o Procurador da República alerta para os perigos da erotização de nossas crianças. De acordo com Schele, desde os primeiros meses do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff seu governo já implantou nas diretrizes da educação infantil e fundamental das escolas públicas no Brasil o “direito ao prazer sexual de nossas crianças”. Tal erotização nada mais é do que atender aos desejos dos pedófilos que defendem igualmente a erotização dos infantes. Ainda segundo o Procurador o que se busca é dominar “as mentes das crianças fazendo uma ruptura entre o sexo biológico das crianças e seu comportamento social”. Segundo ele, crianças erotizadas têm dificuldades de cognição e por isso se tornam presas fáceis no futuro. Não vou entrar em mais detalhes sobre a entrevista. Sugiro que você mesmo assista especialmente se tiver estômago forte. E tire suas próprias conclusões.

O que quero aqui é discutir tal política de quem usa como lema de governo em seu segundo mandato “Pátria Educadora”. Que pátria educadora é essa que distorce conceitos e contamina nossas crianças com o lixo da imoralidade? Que pátria educadora é essa que enfia goela abaixo de pais e mães despreparados a filosofia do prazer fácil, sem consequências e sem discernimento de certo e errado? Que pátria educadora é essa que não educa, não constrói, não edifica? Antes, dedica-se ao caos, visando implantar paulatinamente um sistema político que faliu em todo o mundo, e que aqui só sobrevive à custa da corrupção que sustenta seu projeto político/ideológico.   

Não é de hoje que o Brasil vive uma trágica inversão de valores. O trabalho e o estudo há muito tem deixado de ser sinônimo de orgulho. O ex-presidente Lula ufanava-se de ter cursado apenas o ensino fundamental e ter sido eleito presidente da República. Como se ser semianalfabeto resultasse em alguma vantagem sob qualquer perspectiva que seja. No Brasil dos dias atuais distribuem-se “bolsas” pelos mais diversos motivos. E vão escravizando as pessoas de uma forma muito mais perigosa e cruel: vão tirando delas a vontade de lutar e vencer na vida.

No Brasil dos dias atuais, protege-se o marginal e pune-se o cidadão de bem. Movimenta-se a diplomacia brasileira para protestar contra a execução legal de criminosos legalmente condenados em país estrangeiro, mas não se pronuncia uma única palavra sobre as dezenas de execuções diárias que ocorrem nas ruas de todo o país. O cidadão honesto está acuado, com medo até de sair na rua para trabalhar, pois não sabe se conseguirá voltar vivo. A presidente da República comete estelionato eleitoral como jamais se viu, e tem o desplante de zombar de todos nós com discursos que ninguém consegue captar o sentido. No Brasil dos dias atuais colaborar com a justiça através do moderno instituto da delação premiada é visto com suspeição pelas autoridades da República. Aliás, no Brasil dos dias atuais um Ministro do Supremo Tribunal Federal autoriza um investigado a comparecer perante uma CPI do Congresso e não só a se calar, mas, mentir a vontade. E por escrito. Com assinatura e tudo

Esse é o Brasil que vivemos. O Brasil da corrupção endêmica que parece não ter fim nem solução. O Brasil da crise econômica para a qual não contribuímos e que agora estamos pagando a amarga conta. O Brasil que nos envergonha! Que nos entristece! Que faz nosso estômago embrulhar!  

Mas agora quem está na alça de mira são as nossas crianças! Tenho lido relatos de pais preocupados com a ideologia de gênero nas escolas públicas. Meninos e meninas sendo forçados a usar o mesmo banheiro. Crianças ainda com a personalidade em formação, precisando de orientação e pulso firme, sendo entregues à própria sorte e ao próprio arbítrio. Como se com menos de uma dezena de anos de vida pudessem realmente decidir o que é melhor para elas. Pais e mães que julgam mais conveniente lavar as mãos e deixar a educação dos filhos por conta de professores já assoberbados com a tarefa de ensinar a alunos desinteressados. E estão desinteressados porque no Brasil dos dias atuais, o PT tem dado um jeitinho de distribuir fartamente favores pecuniários para continuar comprando votos.

Mas, por tudo que é mais sagrado, precisavam agora profanar as nossas crianças? Conspurcá-las? Manchá-las com a sanha dos que sonham dominar o continente sul-americano com uma ideologia fracassada? Será que não existe nem um único resquício de dignidade, moralidade, ética, honestidade ou caráter na presidente e seus assessores? Será que manter-se no poder ou consolidar seu projeto político vale isso? Vale a vida ou a saúde psicológica de uma criança? Vale a felicidade da inocência de um sorriso infantil? Esse maldito – repito – maldito projeto de poder não pode ser tão cruel e tão abjeto assim!

Ninguém em sã consciência pode concordar com isso. Um pai ou uma mãe de verdade não concordariam. Iniciativas assim só podem sair de cabeças doentes, que não enxergam um palmo além do próprio nariz. Triste lembrar: mas, são essas mesmas pessoas que há algumas décadas atrás pegaram em armas, explodiram pessoas, executaram inocentes, roubaram bancos, assaltaram civis e aterrorizaram as ruas do Brasil. São essas pessoas que hoje mentem dizendo que lutaram pela democracia e liberdade, mas na verdade lutam há décadas para implantar a própria ditadura nesse país. Não é de se admirar o seu comportamento atual: a falta de caráter acompanha o destino de um homem.

Mas, nós não podemos aceitar isso. Esse vil ataque não pode ser tolerado. Não estamos mais falando de bens materiais que se adquirem e se perdem. Não estamos falando de dinheiro. Estamos falando do futuro da nossa nação brasileira. Nossas crianças são nosso futuro! Nossas crianças são nossa esperança de que ainda que nós fracassemos em fazer o certo, transformando o Brasil em um país melhor, elas poderão transformar a nação.

Não podemos admitir que nossos filhos e filhas sejam conspurcados. Se não houvesse outros motivos, se não houvesse a corrupção, se não houvesse o aparelhamento do estado, se não houvesse a desonestidade, se não houvesse o cometimento de crimes de lesa pátria, se nada disso estivesse acontecendo, nós teríamos, nesse atentado contra as nossas crianças um motivo suficiente para apear Dilma do poder e varrer ela e seus asseclas – aí incluindo o seu criador e mentor – da vida pública nacional.

VÍDEO: EDELY TÁPIA ENTREVISTA - GUILHERME SCHELB 

O jornalista Edely Tápia estreia em maio na TV Medicina & Saúde com o programa 'Família & CIA'. Edely não perdeu a oportunidade de conversar com o procurador da república, Guilherme Schele em sua visita a Cascavel. O tema dessa entrevista é a segurança de nossos filhos. Diversas campanhas estão sendo instauradas pelo governo em nossas escolas com o intuito de destituir a tradicional concepção de família. Confira a entrevista e compartilhe!

Se outros motivos não houvesse, esse bastaria: apear o PT do poder para salvar nossas crianças. Para isso precisamos estar prontos, pois momentos decisivos se aproximam. O tempo das bravatas já acabou. Agora é o tempo de fazer o que é correto. Agora é hora de defender a nossa própria carne. E defendê-la como leões. Não podemos tergiversar. Não podemos hesitar. O momento é esse e o recado é claro, e vou deixá-lo aqui em maiúsculas, logo acima da minha assinatura, para que ninguém tenha dúvida:

NÃO TOQUEM NAS NOSSAS CRIANÇAS.

NÃO CONSPURQUEM AS NOSSAS CRIANÇAS.

VOCÊS NÃO SABEM O QUE PAIS DE VERDADE SÃO CAPAZES DE FAZER PARA PROTEGÊ-LAS.

Assinado: Robson Merola de Campos, pai de uma criança brasileira.

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Transcrito do Site: A Verdade Sufocada

Saber mais sobre banheiros unissex, NOME SOCIAL usado por crianças clique aqui - sua filha pode entrar no banheiro, encontrar o Geraldo urinando e sacudindo o 'instrumento' e quando você reclamar, ele responder: Geraldo não, sou Vera.