A imoralidade do fundão eleitoral - Revista Oeste

Afonso Marangoni

Ao triplicar o valor que os pagadores de impostos gastam para bancar as eleições, o Brasil se transforma no país que mais gasta dinheiro público para financiar campanhas eleitorais

Segundo ministros do Supremo Tribunal Federal, um dos motivos para não aprovar o voto impresso auditável é o valor que a implantação da medida custará aos cofres públicos: cerca de R$ 2 bilhões.  [que podem facilmente chegar aos DEZ BILHÕES - confira.]   Nesta semana, entretanto, os pagadores de impostos foram surpreendidos com uma informação inesperada. A partir de 2022, o fundo eleitoral passaria dos R$ 2 bilhões gastos na última eleição para nada menos que R$ 5,7 bilhões. Nem economistas, nem os ministros do STF, nem os parlamentares, nem o governo, nem ninguém foi capaz de explicar por que o chamado fundão deveria triplicar de preço, se nada aumentou na mesma proporção nesse período de tempo. [De acordo com o texto, a verba do fundo será vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral, prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022.]

O novo valor do fundão foi aprovado na quarta-feira 14, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A toque de caixa, o relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), introduziu uma nova fórmula de cálculo para vitaminar o dinheiro destinado às campanhas políticas. A bancada do Novo chegou a pedir que o fundo eleitoral fosse votado separadamente, mas não conseguiu apoio suficiente. O pedido do partido foi analisado em votação simbólica — ou seja, os parlamentares não precisam “expor-se” declarando nominalmente sua posição. Apenas Novo, Cidadania, Podemos e Psol manifestaram-se a favor do pedido. Caso a sugestão vingasse, seria possível aprovar a LDO e discutir com mais profundidade o valor a ser destinado ao financiamento da campanha do ano que vem. “Entendo que em casos como esse, de temas tão polêmicos e sensíveis à população, a votação deveria ser nominal”, afirmou o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ). “A população quer entender como cada um vota. Votações simbólicas deveriam ser exceção.”

O novo valor do fundão coloca o Brasil no topo mundial do uso de dinheiro público para o financiamento de campanhas. Um levantamento do Movimento Transparência Partidária que abrangeu dados de 25 das principais nações mostra que o país será, disparado, o campeão desse tipo de gasto, tanto nominalmente quanto proporcionalmente ao Produto Interno Bruto (PIB). Somados o fundo partidário — hoje em R$ 1 bilhão — e o eleitoral, o Brasil pode desembolsar R$ 6,7 bilhões em 2022, ou US$ 1,3 bilhão. Nos Estados Unidos, onde o modelo de financiamento é amparado no setor privado e em doações de pessoas físicas, o valor dos gastos públicos fica na casa de US$ 19 milhões.

Países que mais gastam com campanhas e partidos

Com base no preço da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida pela Fiocruz ao custo de R$ 16 a dose, Oeste calculou que os R$ 5,7 bilhões do fundo eleitoral seriam suficientes, por exemplo, para imunizar toda a população vacinável do país contra a covid-19 (quase 160 milhões de pessoas) e ainda sobraria dinheiro para bancar cerca de 200 mil diárias de UTI. Os R$ 5,7 bilhões aprovados para o fundão também comprariam aproximadamente 3 milhões de cilindros de 50 litros de oxigênio.

“É imoral por várias razões”, afirmou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR). “Não só pelo momento de crise em que vivemos, problemas não só na área de saúde, mas com desemprego e aumento da dívida pública. Faltam recursos para moradia popular, para educação, para saúde e para segurança pública. É um escárnio aumentar dessa forma o fundo eleitoral.”

A origem
Tudo começou em 2011, quando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o financiamento de empresas a campanhas eleitorais. 

Em 2015, no auge da Operação Lava Jato, a Corte declarou, por 8 votos a 3, a inconstitucionalidade das doações de empresas para as campanhas.  

A decisão veio depois que a força-tarefa escancarou um esquema bilionário de corrupção nos governos petistas. Parte desse dinheiro era repassada por empresas a partidos políticos por meio de doações de campanha, seja de forma legal ou caixa dois.

Diante da decisão do STF, o Congresso se mobilizou e, em 2017, criou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Nas eleições de 2018, o primeiro ano em que o dinheiro público, na teoria, foi responsável por quase todo o financiamento, o montante gasto foi de R$ 1,7 bilhão. No ano passado, destinaram-se R$ 2 bilhões para as eleições municipais, um reajuste próximo à inflação do período.  “Em 2020 já tivemos um escândalo enorme com essa história do fundão”, lembrou  a deputada Adriana Ventura (Novo-SP). “Estamos vivendo uma pandemia há quase dois anos, com um monte de gente fragilizada, pobre, sem emprego, o setor produtivo em frangalhos, com 5 milhões de crianças fora da escola. E, quando você vê que a preocupação dessa Lei de Diretrizes Orçamentárias é aumentar o dinheiro para campanha eleitoral, percebe quais são as prioridades deste país. Esse montante é muito maior do que o orçamento de vários ministérios e dez vezes maior do que o dinheiro a ser gasto em saneamento.”

A divisão da bolada
A distribuição do fundo eleitoral entre os partidos baseia-se, principalmente, no tamanho das bancadas eleitas na Câmara dos Deputados. Se o valor se mantiver em R$ 5,7 bilhões, os dois partidos com as maiores bancadas, PT e PSL, teriam, cada um, quase R$ 600 milhões para gastar nas eleições do ano que vem. PL, Progressistas, PSD e MDB também estão entre os maiores beneficiados. [PT roubou e continua sendo o maior beneficiário. Para o 'perda total' e seu líder maior, Lula, o crime  compensa ]

 
Os próximos capítulos
Logo depois da aprovação do “novo fundão”, começaram as pressões para que o presidente Jair Bolsonaro vete esse trecho da LDO. A mobilização engloba parlamentares, mas é principalmente da sociedade. O presidente já adiantou que vetará os R$ 5,7 bilhões — não existe a opção de baixar o valor, apenas vetar ou sancionar o montante definido. “Defendemos, acima de tudo, a harmonia entre os Poderes, bem como a sua autonomia”, escreveu Jair Bolsonaro nas redes sociais na terça-feira 20. “É partindo desse princípio que jogamos, desde o início, dentro das quatro linhas da Constituição Federal. Dito isso, em respeito ao povo brasileiro, vetarei o aumento do fundão eleitoral.” Até agora, contudo, nada foi feito.

Em entrevista à Rádio Itatiaia, Bolsonaro disse que o valor aprovado por deputados e senadores “extrapolou”, mas lembrou que a palavra final caberá ao Congresso, que pode derrubar seu veto. A análise de veto é obrigatoriamente nominal (cada parlamentar deverá expor seu voto) e é preciso o voto contrário de 257 dos 513 deputados e de 41 dos 81 senadores para derrubá-lo.

Sinalizando um meio-termo, Bolsonaro mostrou-se disposto a dar sinal verde para um reajuste do fundão que fique mais próximo da inflação do período, nos moldes do que fez em 2020. A nova cifra que está sendo discutida nos bastidores deve ficar na casa de R$ 3 bilhões, o que ainda representa aumento significativo. Criticado publicamente pelo presidente da República, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), que conduzia a sessão que aprovou o fundo, subiu o tom contra o governo e afirmou que o Planalto está articulando um “acordão” para, no fim das contas, dobrar o valor do fundo eleitoral, de R$ 2 bilhões para R$ 4 bilhões.

“De quem é o interesse de vetar? Da população com certeza, de políticos como eu com certeza, mas boa parte do Congresso quer se aproveitar do fundo eleitoral”, disse Ganime. “Até mesmo o presidente da República não tem interesse individual de vetar, apenas interesse político. Mas, se ele realmente quisesse, o próprio governo teria se articulado contra esse fundo absurdo na LDO.”

O STF
Seis deputados e um senador entraram com uma ação no STF contra a votação que autorizou o aumento do fundo eleitoral. Eles querem que o trecho da sessão do Congresso que aprovou o fundão seja anulado. O mandado de segurança é assinado pelos deputados Adriana Ventura Novo-SP), Daniel Coelho (Cidadania-PE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Vinicius Poit (Novo-SP), além do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

“A aprovação não cumpriu os ritos constitucionais, os pré-requisitos de transparência, da publicidade e do amplo debate”, afirmou Daniel Coelho. “A forma como a questão foi conduzida pela Mesa Diretora, sem permitir a votação nominal, não é o que prega a boa convivência democrática. Existem erros no rito processual, constitucional e no respeito ao regimento interno que impedem a aprovação e a maneira como o processo se deu. A gente espera que o STF cancele a medida para que ela recomece cumprindo tudo aquilo que está estabelecido na Constituição.”

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Botucatu - Alon Feuerwerker

Análise Política

Os resultados da aplicação em massa da vacina Oxford/AstraZeneca em Botucatu (SP) foram um sucesso, como já tinha acontecido com a CoronaVac em Serrana (SP) (leia). Pouco a pouco, a vacinação em grande escala vai comprovando também aqui no Brasil, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, a sua essencialidade no combate à pandemia da Covid-19.

Os dados colhidos das duas vacinas em ambas as cidades paulistas deveriam ser um estímulo ao protagonismo da racionalidade sobre as pendengas políticas. Mas esperar isso no Brasil de 2021 é ingenuidade, esse defeito que é um dos únicos imperdoáveis na política. 

Quem paga a conta da guerra eterna? A população. Verdade que a média móvel de óbitos entre nós parece estar contida, graças também à vacina. Mas há poucas dúvidas de que a situação poderia estar bem melhor caso tivéssemos seguido o princípio simples e objetivo de que quanto mais vacina, e mais rápido, melhor.

Há dúvidas sobre as vacinas? Claro, afinal estamos consertando o avião (a pandemia) em pleno voo. Mas mesmo em lugares onde se instalaram polêmicas sobre a eficácia delas, como no Uruguai, pouco a pouco os dados vão comprovando que vacinar é bem melhor que não vacinar (leia).

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

 

Segunda, terceira - Alon Feuerwerker

Análise Política 

Depois da segunda onda vem a terceira? Isso aconteceu, por exemplo, na Gripe Espanhola. E ali a mais mortífera foi a segunda. Agora, a Europa parece às voltas com o recrudescimento das infecções pelo SARS-CoV-2, uma terceira onda que preocupa as autoridades sanitárias (leia).

Também porque o ritmo da vacinação no Velho Continente deu uma engasgada, por causa das dúvidas sobre a vacina de preferência deles, a Oxford/AstraZeneca. Houve relatos de complicações após a administração, ela foi interrompida em diversos países mas agora parece que vai ser retomada.

Lá, como cá, a disputa se dá em torno de apertar e estender, ou não, as medidas de isolamento social. Mas ali preservou-se um grau bom de coordenação entre governos e países. Se acertarem, a chance de todos acertarem juntos é grande. Igualmente se errarem.

Por aqui, a turbulência federativa vai firme. Um exemplo insólito é a divergência entre o governador de São Paulo e o prefeito da capital, aliados e ambos do mesmo partido, sobre o feriado prolongado que a prefeitura determinou (leia). E assim caminha o Brasil. Tomara que a vacinação acelere logo.[a divergência só prospera devido a falta de uma coordenação central, de um comando central, que prevalecesse sobre estados e municípios =  Poder Executivo Federal. O STF concedeu autonomia aos estados e municípios = quem tem autonomia pode tomar decisões conforme achar conveniente.] 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

Recusar vacina pode gerar demissão por justa causa, aponta MPT

Ministério Público do Trabalho está elaborando uma nota, que deve ser divulgada na próxima terça-feira (9/2), detalhando recomendações e sinalizando que, em último caso, empresa poderá demitir trabalhador que recusar a imunização

[o que vale no Brasil? o que deve ser obedecido?

- A Constituição Federal?

- as leis federais?

- parâmetro jurídico estabelecido pelo STF?

- decisão vinculante do STF? 

- decisão monocrática de ministro do Supremo que deixa dúvidas se revogar, ou suspense, a CF?

- entendimento  de membros do Ministério Público do Trabalho? 

- TAC firmado com o MP? 

 

(o conflito no MPT sobre demissão, se consubstancia no grau de rigidez da aplicação da pena de demissão:

- o procurador geral do trabalho citado na reportagem é favorável a aplicação sumária da demissão por justa causa; 

- o MPT baiano já entende que demissão não pode ser aplicada por atacado. Tanto que conseguiu liminar proibindo demissão coletiva na Ford. A empresa está fechando sua fábrica em Camaçari, situação que torna necessária a demissão de milhares de trabalhadores e com a proibição da demissão coletiva, resta demissões individuais,  espaçadas, de forma a não conceder caráter coletivo às rescisões.)

 

De tudo se conclui que a cada dia se torna mais dificil no Brasil, se conhecer qual norma vale?

Quando nos inclinamos a deduzir que uma tem maior alcance, surge outra interpretação que lança dúvidas sobre tudo o que pensávamos.]

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está preparando uma nota com uma série de recomendações às empresas sobre os procedimentos a serem adotados quando o governo liberar um cardápio mais amplo de vacinas contra covid-19 e o programa de imunização atingir a maioria da população economicamente ativa.

O órgão deverá divulgar, nesta terça-feira (9/2), um texto detalhando as recomendações e sinalizando que, em último caso, quando o funcionário se recusar a tomar a vacina contra a covid-19, a empresa poderá demitir o trabalhador por justa causa. Segundo o MPT, a orientação aos empresários será de que é dever do empregador prover os meios de colaborar com a saúde dos funcionários, e, portanto, o trabalhador também precisará cumprir com a parte que será de sua responsabilidade para garantir a imunidade de rebanho no ambiente de trabalho.

Em entrevista aos jornais Valor e O Estado de S. Paulo, o procurador geral do trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, adiantou que o MPT elaborou um guia sobre a vacinação da covid-19. O documento, que orientará as fiscalizações, ainda é interno, mas será disponibilizado no site do órgão para as empresas. “O guia não é um convite à punição, é um convite à negociação e à transparência. É preciso ter compreensão de que saúde não é matéria de aspecto individual, é coletiva”, afirmou Balazeiro ao Valor.

A avaliação é que existe um parâmetro jurídico, estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a ser seguido. Em dezembro do ano passado, a Suprema Corte decidiu que a vacinação é obrigatória, mas não é compulsória — ou seja, o governo pode impor sanções a cidadãos que se recusam a se imunizar. [O ministro do STF, MD Lewandowski, invocou decisão do STF de 1905, para tornar obrigatória, mas não compulsória, a vacinação contra a covid-19.]

O programa de vacinação no Brasil caminha a passos lentos e, hoje, há apenas duas vacinas disponíveis: a CoronaVac, da farmacêutica chinesa Sinovac e produzida no Brasil em parceria com o Instituto Butantan, e a vacina de Oxford/Astrazeneca, que no Brasil é produzida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A expectativa, entretanto, é de que as empresas tenham um número maior de imunizantes no país. Isso porque "especialistas" indicam que, para o país atingir a imunidade de rebanho, pelo menos, 70% da população precisará ser vacinada, ou seja, 148,8 milhões dos 212,7 milhões de brasileiros estimados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). [mais uma perguntinha chata (daquelas que desmonta a resposta dos especialistas  em nada): os 212,7 milhões de brasileiros, estimados pelo IBGE, inclui brasileiros de 0 a cem anos... . Só que a vacina não pode ser aplicada em menores de 18 anos, o que reduz o número de elegíveis para imunização a um máximo de 150.000.000 de brasileiros. É necessário para alcançar a 'imunidade de rebanho' vacinar 105.000.000 ou 140 milhões? Os especialistas como de hábito chutam.] Por enquanto, apenas 3,5 milhões de pessoas foram vacinadas no país desde 17 de janeiro.

Brasil - Correio Braziliense

A folha de serviços do intendente - O Estado de S. Paulo

Opinião

Eduardo Pazuello se presta ao papel de títere de um presidente negacionista.

Seguramente, não é pelo talento administrativo que o intendente Eduardo Pazuello é o mais longevo ministro da Saúde desde a eclosão da pandemia de covid-19. Ele foi alçado ao cargo para que o presidente Jair Bolsonaro, enfim, tivesse à frente da pasta não um ministro da Saúde à altura do desafio de coordenar as ações do governo federal no curso da mais severa crise de saúde pública dos últimos cem anos, mas sim um títere sem brilho – e brio – que se dispusesse a cumprir ordens sem questioná-las, por mais estapafúrdias, ilegais ou imorais que fossem.

Ecoarão pela história desses tempos dramáticos no Brasil duas declarações de Pazuello, dadas em outubro do ano passado, que dizem muito sobre quem ele é e a que veio. “Eu nem sabia o que era SUS (antes de assumir o Ministério da Saúde)”, disse o ministro durante o lançamento da campanha Outubro Rosa. Dias depois, ao ser desautorizado publicamente por Bolsonaro após anunciar tratativas com o governo de São Paulo para incorporar 46 milhões de doses da Coronavac ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), Pazuello assimilou a humilhação – “Um manda, o outro obedece, é simples assim” – em vez de apresentar imediatamente a sua carta de demissão, como faria um ministro imbuído de espírito público e amor-próprio.

Um ministro com esse perfil se mostra disposto a tudo, mesmo que os resultados de sua atuação sejam desastrosos para a população. A inabalável submissão de Pazuello aos delírios persecutórios e aos cálculos políticos de Bolsonaro ensejou a abertura de inquérito policial contra o ministro [qual inquérito policial CONTRA INTEGRANTE, ou  APOIADOR do Governo Bolsonaro, cujo pedido de abertura caia no âmbito decisório do ministro MD Lewandowski, não é imediatamente deferido? a autorização para instauração é imediata, se serão encontradas provas, é outra coisa.] para apurar sua possível omissão no colapso do sistema de saúde de Manaus, que levou dezenas de pacientes de covid-19 à morte por asfixia em decorrência da falta de cilindros de oxigênio nos hospitais da cidade.

No âmbito administrativo, a situação do intendente não é menos desconfortável. Desde o início da pandemia, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem elaborado relatórios de acompanhamento da gestão da crise sanitária pelo governo federal e é nítida a debacle do Ministério da Saúde a partir da posse de Eduardo Pazuello.[curioso é que o usual no TCU é os crimes serem descobertos algum tempo depois de serem praticados - já o general Pauzuello é acompanhado passo-a-passo. Somam a centenas os casos de furto do dinheiro público, que o TCU age com atraso - permitindo que os ladrões desapareçam com o dinheiro subtraído dos cofres públicos - mas o ministro da Saúde é acompanhado de perto pelo 'grave crime' de  indicar remédios cuja eficácia não está indubitavelmente comprovada - cá entre nós, sejamos honestos, qual das vacinas está com a segurança e eficácia totalmente comprovadas?  

quem garante por quando tempo perdura a imunização obtida com a vacina? 

Uma vacina descoberta há seis meses, não pode ter garantia,  de forma cientificamente correta,  que vale por  igual período.]

Na sessão do TCU de quarta-feira passada, na qual o colegiado analisou mais um dos relatórios produzidos pelo ministro Benjamin Zymler, o vice-presidente da Corte de Contas, ministro Bruno Dantas, fez um dos mais enfáticos discursos contra o descalabro em que se tornou a gestão da crise pelo governo federal.“O Ministério da Saúde já gastou R$ 250 milhões para distribuir o chamado ‘kit covid’ por meio do programa Farmácia Popular. Este valor seria suficiente para comprar cerca de 13 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca”, disse o ministro Dantas.[ministro Bruno Dantas, com o devido respeito: certamente seus cálculos estão corretos - o senhor integra uma Corte de contas, mas em termos de logística (especialidade do ministro da Saúde) há falhas, lacunas, em sua sugestão: comprar de quem?
tem algum fornecedor que possa entregar os milhões de doses compradas em um prazo igual ou inferior a três meses? 

A cloroquina e os demais componentes do chamado 'kit covid', não possuem  eficácia cientificamente comprovada contra a covid-19, mas pelo menos  até agora não foi apontado, com base científica, a morte de qualquer pessoa em decorrência do uso daquele kit. Ao contrário, são milhares o número dos que foram curados - números não divulgados por não ser, ao que supomos,  a divulgação conveniente para interesses outros.] O tal “kit covid” é formado por medicamentos que não têm eficácia cientificamente comprovada contra a covid-19, como a cloroquina. O que o ministro Dantas não disse, mas é possível inferir, é que o ministro da Saúde jogou milhões de reais no lixo ao concentrar suas ações na produção e distribuição do tal kit. E não fez isso, por óbvio, desobedecendo a Bolsonaro, o mais ardoroso defensor dessa mandinga.

O ministro Dantas afirmou, com razão, que o Ministério da Saúde foi tomado por negacionistas da gravidade da emergência que se abateu sobre o País e está completamente alheio às reais necessidades da população. “A sociedade brasileira clama por vacinas já. Se existem ‘terraplanistas’ no Ministério da Saúde (que propõem tratamentos ineficazes), essa gente precisa ceder espaço para a ciência. Não é possível que um tratamento como esse seja dado a famílias que estão perdendo seus entes queridos”, concluiu o ministro.

Em que pese a presença de valorosos servidores de carreira, que só Deus sabe a que tipo de pressões estão resistindo, Bolsonaro reduziu o Ministério da Saúde a um valhacouto de “terraplanistas” sob a chefia do intendente. Isto tem custado bem mais do que recursos públicos. Tem custado vidas.

Opinião - O Estado de S. Paulo

Vacina pouca, minha toga primeiro - Blog do Noblat

Ricardo Noblat, jornalista - VEJA

No país do “você sabe com quem está falando”...

O que você entenderia se recebesse do Supremo Tribunal Federal um ofício pedindo a reserva de vacinas para imunizar 7 mil servidores do tribunal e do Conselho Nacional de Justiça? Naturalmente, que o tribunal pretendia que do total de vacinas a serem entregues ao Ministério da Saúde para aplicação em massa nos brasileiros, 7 mil fossem destinadas aos seus servidores.

Não há outra leitura possível do ofício assinado por Edmundo Veras, diretor-geral do tribunal, enviado à Fundação Oswaldo Cruz, fabricante da vacina Oxford/AstraZeneca contra a Covid-19. Veras argumenta no ofício que a vacinação dos servidores representará “uma forma de contribuir com o país em momento tão crítico, pois ajudará a acelerar o processo de imunização”.

Segundo o plano do Ministério da Saúde, primeiro serão vacinados trabalhadores da saúde, idosos, pessoas com comorbidades, profissionais de segurança, indígenas e quilombolas, por exemplo. [entre os profissionais de segurança não tem o menor sentido incluir os integrantes da Polícia Legislativa e os agentes de segurança dos tribunais - são profissionais que exercem uma segurança formal (tipo fazer ala)= quando a coisa complica são os policiais federais, juntamente com policiais  militares, que pegam no pesado.]

Se houver idosos e pessoas com comorbidades entre os servidores do tribunal e do Conselho Nacional de Justiça, eles serão contemplados. Indígenas e quilombolas certamente não há. “Nós vacinaremos todos os brasileiros de forma igualitária, de forma proporcional ao número de pessoas por Estado e de graça”, prometeu Eduardo Pazuello, general e ministro da Saúde.

O ofício era desnecessário. A não ser que ele quisesse sugerir o desejo dos ministros do tribunal e dos servidores de serem vacinados em primeiro lugar ou o mais rapidamente possível. Veras nega que teve essa intenção. Ofício semelhante também foi remetido à fundação por Marcos Antonio Cavalcante, diretor-geral do Superior Tribunal de Justiça. Que o justificou assim: – A intenção de compra de vacinas vem sendo manifestada por diversos órgãos públicos que realizam campanhas de imunização entre seus funcionários.

Resposta da fundação a Cavalcante: “Infelizmente, a Fiocruz não possui autonomia nem mesmo para dedicar parte da produção da vacina para a imunização de seus servidores e colaboradores”. 

Leia mais, aqui ou aqui

Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - VEJA

PARABÉNS!!! FIOCRUZ - eles se consideram supremos, superiores a tudo e a todos, mas se supremos fossem, não precisariam da vacina

O Globo - Adriana Mendes e Leandro Prazeres

Fiocruz rejeita pedido de vacina para ministros do STF e STJ e diz que estoque irá para Ministério da Saúde

Segundo nota, a Fundação Oswaldo Cruz esclarece que a estratégia visa atender à demanda do Programa Nacional de Imunização (PNI).

A Fiocruz entregará 1 milhão de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca na semana de 8 a 12 de fevereiro. Foto: Divulgação/Fiocruz Minas

A  Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) negou o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) e do  Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reservas de vacinas contra a Covid-19.  A instituição informou que a produção é destinada "integralmente" ao Ministério da Saúde. Segundo nota, a estratégia visa atender à demanda do Programa Nacional de Imunização (PNI). "A produção dessas vacinas será, portanto, integralmente destinada ao Ministério da Saúde, não cabendo à Fundação atender a qualquer demanda específica por vacinas", diz o texto.

O STF encaminhou ofício pedindo a reserva sete mil doses de vacina  para a imunização de ministros e servidores da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  O diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho justificou que os servidores desempenham “papel fundamental no país” e que muitos deles fazem parte dos chamados grupos de risco. O documento foi enviado dia 30 de novembro.  “Tal ação tem dois objetivos principais. O primeiro é a imunização do maior número possível de trabalhadores de ambas as casas, que desempenham papel fundamental no país e têm entre suas autoridades e colaboradores uma parcela considerável de pessoas classificadas em grupos de risco”, diz um trecho do ofício.

[em um país sério o senhor Edmundo já teria sido exonerado. 

Ministros ou servidores do  STF e demais tribunais devem ser atendidos conforme as prioridades definidas nas normas específicas. 

Os maiores de 60 anos, sem comorbidades,  junto com os demais idosos do Brasil; 

os idosos com comorbidades, junto aos demais brasileiros na mesma condição; e,

os demais junto com os demais.

Se a absurda pretensão fosse atendida, logo todo o pessoal do MP, do Poder Legislativo, os seguranças dos ministros, deputados, etc, etc. queriam prioridade.

Entendemos que em termos de segurança devem ter prioridade os que integram a SEGURANÇA PÚBLICA - policiais civis e militares, bombeiros, policiais federais, policiais rodoviários e bombeiros militares.Temos absoluta certeza que sequer cogitam de dar prioridade aos integrantes das Forças Armadas - que também estão na linha de frente.] 

Em outro trecho, o diretor-geral do STF dá a entender que a reserva de vacinas para servidores da Corte e do CNJ seria uma “contribuição” ao restante da sociedade pois liberaria “equipamentos públicos de saúde”. “Adicionalmente, entendemos que a realização da campanha por este Tribunal é uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história, pois ajudará a acelerar o processo de imunização da população e permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas, colaborando assim com a Política Nacional de Imunização”

O Superior Tribunal de Justiça também fez um pedido similar à Fiocruz. Já foi encaminhada a  resposta ao STF e STJ.  A Fiocruz entregará ao Ministério da Saúde 1 milhão de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca na semana de 8 a 12 de fevereiro.

O Globo - Sociedade

Bala no coronavirus! - Carlos Alberto Sardenberg

Ampla e cuidadosa reportagem de O Globo, publicada ontem, deu uma geral em todos os Estados para saber como estão se preparando para o programa de vacinação. O resultado é desalentador. Exceto o governo paulista, nenhum outro tem plano pronto, muito menos vacinas. (*) [*considerando que não se vacina sem a VACINA (FÍSICA, não valendo virtual, a decorrente de desejo ou ilusão ) e que plano não vale por vacina (exigir {e aceitar a exigência} de plano, antes da vacina usada ser definida, é apenas uma forma encontrada pelos inimigos do Brasil de aporrinhar o governo Bolsonaro = plano sem saber qual vacina será usada, vale apenas para estimar o quantitativo do imunizante = Doria também não tem plano nenhum. Com a agravante que qualquer imunizante APROVADO será repassado ao governo federal - o adido comercial chinês, Doria, continua esperando (outro gerúndio) ficar com um palito.] 

Estão todos no gerúndio: preparando, estudando, negociando. Alguns informam que já compraram insumos, como seringas e agulhas, outros dizem que já encomendaram freezers, todos prometem alguma coisa para as próximas semanas. Em resumo: excetuando o governador João Dória,[*]  nenhum outro depositou esforços e colocou dinheiro e organização para alcançar uma vacina. Os demais ficaram na dependência do governo federal, por motivos diversos, mas basicamente dois: estados mais pobres que não têm recursos e/ou administradores incompetentes.

Todo mundo sabia que a saída da crise estava na vacina, de modo que a política de saúde aplicada neste ano (distanciamento social, máscaras, quando aplicadas) e internações, tinha o objetivo de ganhar tempo até a chegada da vacina. Esta, portanto, deveria ser o alvo principal. Na prática, para os governadores, tratava-se de preparar os programas de imunização – coisa que não é difícil, já que estados e municípios fazem isso todo ano –[o que é o principal motivo de quando houver vacina, sua aplicação ficar com o GOVERNO FEDERAL - governadores e prefeitos serão meros coadjuvantes.]   e agir na política e na diplomacia para ter acesso a todas as vacinas que estavam sendo pesquisadas.

Mas ficaram à espera das providências do governo federal, que passou meses negando a importância da pandemia. Até que o governador João Dória apareceu com a vacina e um plano de imunização. E ainda, num gesto obviamente político, oferecendo doses para outros estados. Foi uma revolução. O ministro da Saúde, o general Pazuello, que colocava suas fichas só numa vacina – a da Oxford/Astrazeneca – disse que estava negociando com a Pfizer, cujo medicamento havia rejeitado pouco antes dizendo que sua aplicação exigia uma logística quase impossível de obter por aqui.

Mas como, se outros países da América Latina já tinham comprado a vacina da Pfizer? Estariam tão mais adiantados que o Brasil? Agora o ministro está negociando com a farmacêutica – de novo, no gerúndio. A vacinação, que começaria lá por março, abril (os testes da Astrazeneca, por azar, atrasaram) agora pode – notaram? – “pode” começar talvez em dezembro. [os testes da genérica chinesa, continuam encalhados - tanto que o bolsodoria promete agora para o fim de janeiro.]

Dezembro? É, isso se o contrato for fechado com a Pfizer, se a Anvisa der autorização de emergência e se a farmacêutica conseguir adiantar algumas doses, para pequena quantidade de pessoas. Se … algumas … pequena…Ou seja, não tem nada. Alguns governadores e prefeitos aceitaram a oferta de negociar com o Instituto Butantan, que tem [TEM MESMO???]  CoronaVac aqui no Brasil.

Outros, como Ronaldo Caiado, de Goiás, simplesmente disseram que nenhum estado pode começar a vacinação antes dos outros. Então vamos imaginar o seguinte: o Butantan, como prometido, entrega os estudos finais à Anvisa até 15 de dezembro; obtém a liberação da “Anvisa” chinesa, o que lhe dá o direito de solicitar autorização de emergência para a nossa Anvisa, que tem 72 horas para responder. Se não disser nada, a vacina está liberada. Pode negar, mas vai ser uma crise danada se a vacina tiver sido aprovada por outros institutos.

E o governador Doria ficará na seguinte situação: tem a vacina, tem as doses necessárias para começar a imunização conforme plano já divulgado e faz o que? [como estamos na etapa de imaginação, o governador continua esperando, mais um gerúndio, a chegada real, física, do imunizante chinês.] Deixa tudo estocado esperando que o governo federal compre as vacinas para todos os estados e organize os planos?

Claro que não pode fazer isso. Poderia até ser um crime de responsabilidade contra os moradores de São Paulo, onde a pandemia está em expansão. Tentar impedir o governo paulista de aplicar a vacina leva o caso para o STF – para onde aliás, o governador do Maranhão, Flavio Dino, já levou, mas no sentido contrário, de garantir autonomia aos Estados. Enquanto isso, o presidente Bolsonaro faz um tipo de museu com os trajes que ele e a primeira-dama usaram na posse e elimina impostos na importação de armas. Só se ele acha que vai matar o coronavirus a bala.

Transcrito em 17 dezembro 2020, do site do jornalista Carlos Alberto Sardenberg - (*)Reportagem de Johanns Eller, Raphaela Ramos e Rodrigo de Souza

 

 

O que (ainda) não sabemos sobre a vacina - Laryssa Borges

Diário da Vacina - VEJA

Aprendemos muito nas últimas semanas de pandemia, mas existem outras inúmeras perguntas por ora sem respostas

13 de dezembro, 8h03: Faltam pouco mais de 48 horas para eu retornar à clínica onde recebi, ainda em novembro, uma dose da vacina experimental da Janssen-Cilag. Na tarde de terça-feira serei submetida a novos testes de sangue para detectar se já desenvolvi anticorpos contra a Covid-19 ou se, para azar meu, nada mudou e corro o risco de ter tomado placebo. Como voluntária em uma pesquisa científica em busca de um imunizante contra o novo coronavírus, assumi compromissos com os cientistas, como deixar que coletem 52,5 mililitros de sangue (cerca de quatro colheres de sopa) e utilizem essas informações também para pesquisas genéticas futuras – todas relacionadas à Covid.

Aprendemos muito nas últimas semanas de pandemia, e vacinas já estão sendo aplicadas em pessoas no Reino Unido, Rússia, China e, em breve, nos Estados Unidos. Mas existem outras inúmeras perguntas que, por ora, estão sem respostas. Vamos a algumas delas:

1. A proteção das vacinas: Quando um imunizante anuncia a taxa de eficácia (acima dos 90% nos casos da Sputnik V, Pfizer e Moderna), isso significa que os pesquisadores atingiram um número estatístico (chamei de número mágico no Diário) para mostrar que a vacina é segura e funciona, mas não se sabe por quanto tempo o antígeno garante a imunização. Muitas das pesquisas em busca de vacina se contentam em conseguir que o produto pelo menos diminua a gravidade da doença, e não necessariamente previna que a pessoa seja infectada pelo novo coronavírus.
2. Idosos e indígenas:    ...........                                               Outro grupo alvo de atenção especial são os idosos e, neste ponto, mais dúvidas: a vacina do consórcio Oxford/AstraZeneca, por exemplo, não conseguiu atestar ainda se o imunizante que desenvolveu é eficaz em outro grupo, o dos idosos.
3. Tempo de imunização:
4. Transmissão por vacinados:
5. Crianças e adolescentes: As vacinas experimentais cujas pesquisas estão em desenvolvimento no Brasil (Oxford, Janssen, CoronaVac e Pfizer) recrutaram voluntários a partir de 18 anos, mas crianças e adolescentes, que são importantes vetores da doença, ainda não foram alvo de estudos aprofundados.
6. Grávidas: “Se você engravidar terá de interromper o estudo em busca da vacina”, me disse o pesquisador do ensaio da Janssen no dia que iria receber a minha dose do imunizante em teste. A razão da ressalva é porque não existem estudos suficientes que descartem riscos ao feto e tampouco se sabe
7. Risco mínimo de a vacina agravar a doença: “Há uma pequena possibilidade de você apresentar um efeito adverso à vacina ou de a vacina agravar a sua doença, caso você contraia a Covid-19”. O alerta está no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, documento que reúne o passo a passo da jornada do voluntário, e existe porque em pesquisas científicas passadas não relacionadas à Covid-19 houve casos de vacinados que depois de infectados pelo organismo causador da doença tiveram piora no quadro clínico. Não se sabe se isso vai acontecer agora também.

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