Teriam Toffoli, Mendes e Lewandowski ficado com medo da patrulha ao votar contra a soltura de Lula? Não! A questão é estritamente técnica!

Os patrulheiros da Lava Jato na imprensa, alguns e algumas disfarçados de colunistas — o distintivo deve estar escondido em algum lugar — tentaram ver numa Reclamação enviada por Edson Fachin à Segunda Turma mais uma possibilidade de o trio de sempre, que desperta o ódio da hora — Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski — soltar um preso. Explico. Quando Lula foi para a cadeia, sua defesa entrou com uma Reclamação no Supremo pedindo a sua soltura. Em que consiste a Reclamação? Pede-se que o tribunal faça valer a sua decisão, que estaria sendo desrespeitada. [os três ministros citados apenas entenderam a diferença que existe entre condenação em 'segunda instância' e 'trânsito em julgado'.

Entenderam:

- A condenação em segunda instância por assim dizer confere à decisão tomada pelo juiz singular, retificando-a ou ratificando-a e até modificando a dosimetria da pena; 

- o trânsito em julgado foi mais uma forma que a 'constituinte cidadã' mãe da 'constituição dos direitos' encontrou para procrastinar a prisão de criminosos. 

Sempre houve o entendimento que a segunda instância ao manter uma sentença corroborava a validade das provas e de todo o processo. Tal entendimento sofreu pequena interrupção entre 2009 a 2016 - destacando que tal interrupção ocorreu 21 anos após a promulgação da CONSTITUIÇÃO DOS DIREITOS.

Levar à outra instância para que?

Seria até aceitável se a Segunda Instância encontrando dúvidas sobre a validade de alguma prova, decidisse por levar o assunto a um grau superior para decidir sobre a validade ou nulidade da prova duvidosa.

Mesmo assim, não há, não havia e nunca haverá espaço para a 3ª instância decidir sobre a culpabilidade ou não do condenado.

Os três ministros finalmente conseguiram entender que nada pode mudar a condenação aplicada ao condenado Lula - a esta altura já condenado por DEZENOVE JUÍZES o que torna postergar sua prisão, retardar o inicio do cumprimento da pena, em  mais um direito sem sentido concedido a um criminoso.

Por tudo isso decidiram que Lula deve permanecer preso, ao que acrescentamos: aguardando novas condenações que se tornarão definitivas após o exame em Segunda Instância.]

Em 2016, por seis a cinco, o tribunal decidiu que um condenado em segunda instância pode começar a cumprir a pena depois do exaurimento dos recursos nessa instância. Não determinou que deva necessariamente cumpri-la. Como se sabe, a prática tornou-se automática. Tribunais de Justiça e TRFs condenam e já determinam o recolhimento do réu. Não se apresenta nem mesmo uma exposição de motivos. Entendeu a defesa que a determinação do TRF-4 estava, pois, em desacordo com a decisão do STF. Até porque Lula ainda tinha direito aos chamados “embargos dos embargos”. O tribunal não esperou o exaurimento dos recursos e determinou a prisão.

Edson Fachin, o relator, negou a liminar e remeteu a questão para o plenário virtual da Segunda Turma. O prazo para votação se esgota hoje. Já há três votos contrários. [no presente momento, são quatro votos contra a libertação do condenado Lula.] E Lula, pois, não será solto em razão desse recurso. Posicionaram-se contra, além de Fachin, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewsandowski. Ainda não se conhece o voto de Celso de Mello, que certamente dirá “não”.  Será que Toffoli, Mendes e Lewandowski, que votaram a favor do habeas corpus para Lula e são contrários à execução provisória da pena, foram contraditórios com o posicionamento anterior ou, então, cederam à patrulha? A resposta é “não”.

Vamos ver. Quando se votou a concessão do habeas corpus preventivo para o ex-presidente, a questão da execução provisória estar ou não de acordo com a decisão que o Supremo tomara em 2016 foi revisitada pelos 11 ministros. E a maioria concluiu que não há desrespeito ao que foi decidido. Se não há, então não há cabimento de mérito na Reclamação.  Nesse caso, não cumpre à turma votar contra uma decisão tomada pelo plenário. Aí, sim, pode-se falar apropriadamente em colegialidade. Na prática, a reivindicação da defesa já estava prejudicada, e os advogados de Lula não tinham esperança de que outra pudesse ser a decisão. O recurso deve ser rejeitado por cinco a zero.

Se um, dois, três ou mais ministros tivessem votado a favor, será que estariam cometendo alguma afronta à ordem legal? Nenhuma! Haveria, se quisessem, argumentação estritamente técnica para isso. Negar, no entanto, o recurso, nesse caso, mostra-se a decisão mais harmônica com o que fez o tribunal até aqui. Afinal, reitere-se, o mesmo tema foi examinado pelo pleno da Casa por ocasião do habeas corpus. Ainda não foi dessa vez que Lula deixou a cadeia. Mas, como costumava dizer o PT de antigamente, a Luta continua.

Blog do Reinaldo Azevedo

LEIA TAMBÉM:  Lula envia carta a Gleisi em que reafirma a sua candidatura; diz que aceitar “Plano B” seria como admitir sua culpa. Está fazendo confusão

[o criminoso condenado Lula da Silva, anda escrevendo muita bobagem; será que casa da 'companheira' Gleisi está faltando papel higiênico?]

 

 

Em vídeo, Lula manda recado para aqueles que o acusam: "Me respeitem para que eu possa respeitar vocês"

[Este recado de Lula não deveria ser enviado em vídeo e sim em jornal impresso para que o papel fosse enviado para Cuba e Venezuela, onde seriam usados como papel higiênico (destino mais adequado para tudo que Lula e petistas escrevem) - naqueles países a falta de papel higiênico é recorrente.

Lula é bandido e não merece respeito; cada vez que Lula se locupletou com a coisa pública ele provocou mortes já que o desvio de recursos prejudicou o sistema de saúde, reduziu a assistência social.]

Leia mais - use óculos protetores e tampe o nariz - clique aqui

[a propósito: Lula mesmo sabendo que vai encarcerá-lo primeiro é o juiz Vallisney, da 10ª Vara Federal de Brasília, ele continua apavorado, pânico mesmo - daqueles de levar a urinar e defecar nas calças - é com o juiz Sérgio Moro.]

 

 

 

Refugiada no palácio - há dúvidas se em estado moribundo ou estágio avançado de loucura? alguns dizem que nas duas situações

A crise dos refugiados é terrível, e é terrível a carona que os humanistas de butique pegam nela 

Dilma Rousseff afirmou que o Brasil está “de braços abertos” para receber refugiados de outros países. Coração de mãe é uma bênção. Chefiando um governo que não tem onde cair morto, fazendo a população de seu país comer o pão que o diabo amassou numa crise hedionda, a presidenta-mulher encontrou forças para seu aceno solidário ao mundo. A geopolítica das migrações não será mais a mesma depois do brado retumbante de Dilma. A sorte é que o mundo não sabe distinguir solidariedade de pedalada verbal.

Para os não iniciados, vale o esclarecimento: pedalada verbal é quando alguém fala alguma coisa para desviar a atenção de outra. A esperança da presidenta-mulher e de seus mandantes é que a plateia abobada se distraia mais um pouquinho com aquela conversa de coração valente, dando-lhes algum oxigênio extra para a sobrevida no palácio. 

Dilma discursou sobre os refugiados no 7 de Setembro, escreveu sobre os refugiados em artigo na imprensa, usou seu posto de chefe de Estado na Semana da Pátria para tratar dos refugiados no Oriente Médio. Se alguém na Síria ouviu esse apelo dramático, é capaz de atravessar o Mediterrâneo e o Atlântico a nado para alcançar a salvação petista. Chegando à praia, levará logo uma cravada da CPMF para saber onde está pisando.

Isso é tudo o que restou a Dilma e seu governo moribundo: demagogia sentimental e chantagem emocional. Mas não custa mandar o aviso aos refugiados de todo o planeta: o PT não é solidário nem com a mãe gentil. Depenou a economia popular sugando o patrimônio público e se refugiou no palácio. Quem tentou tirá-los de lá pelas vias normais (o voto) teve seus botes postos a pique por uma artilharia pesada – incluindo roubo da maior empresa nacional para financiar os truques eleitorais, segundo investigação da Operação Lava Jato. Tesoureiros e financiadores da Miss Solidariedade, prezados refugiados, já foram investigados e presos por tirar do povo para dar ao partido. O Brasil está de braços abertos e os brasileiros estão de mãos ao alto.

A crise dos refugiados é terrível, e é terrível a carona que os humanistas de butique pegam nela. A solução entoada pelos traficantes de bondade é fácil: Europa, abra as portas para todo mundo que quiser entrar! Deixe de ser egoísta e xenófoba, socorra os migrantes que estão morrendo no mar! Aliás, por que o mundo não pensou nisso antes? Todo ser humano que vive em dificuldade em seu país pobre e violento deveria se mudar para um país rico e pacífico. Pronto, tudo resolvido! E como fazer para que os mercados e as cidades europeias absorvam as populações deslocadas e a conta continue fechando, com bem-estar social para todos? Ora, se vira, seu capitalista selvagem!

Um dos primeiros países não europeus a anunciar que estava de portas abertas para os refugiados foi a... Venezuela. O companheiro Maduro talvez só fique devendo aos hóspedes o luxo de usar papel higiênico, mas essas necessidades primárias são facilmente substituíveis por uma boa cantilena chavista. Tanto na Venezuela quanto no Brasil, na Argentina, na Bolívia e em todos os países bonzinhos com o chapéu alheio, não existe esse problema neoliberal de fazer a conta fechar. A conta foi privatizada pelos companheiros, eles pedalam quanto quiserem para deixar os números lindos de morrer – e dessa cartola sem fundo fazem aparecer o que quiserem. Até bolsa refugiado.

Foi assim que o Brasil mandou pelos ares o tal grau de investimento, que os petistas informam que não tem a menor importância. Afinal, quem está preocupado com selo de bom pagador? O que importa é o selo de bom falador – capaz até de falar aos corações dos refugiados d’além-mar. Se faltar dinheiro, é só pedir para o Vaccari, ou para o Delúbio, ou para algum ajudante deles que não esteja em situação de xadrez. E, se ainda assim continuar faltando, não tem problema: é só meter a mão no bolso do brasileiro, esse ser pacato e compreensivo.

“As pessoas nem sentem”, comentou o petista José Guimarães, líder do governo na Câmara, sobre a recriação da CPMF. [deputado petista, irmão do reeducando criminoso Zé Genoíno e conhecido no submundo das propinas como 'capitão cueca'. 
Além da periculosidade no assalto aos cofres públicos, o petista Zé Guimarães, representa um risco para saúde pública, haja vista que quando vão contar o dinheiro que ele e seus comparsas trouxeras nas cuecas não adotam nenhuma medida de higiene. Até mesmo cospem nas mãos para facilitar contar a grana cuecada.] Mão leve é isso aí. E, se o Brasil não se importa com o bolso, melhor entregar logo as calças aos companheiros. Se mudar de ideia, a única saída é não aceitar mais mulher sapiens refugiada em palácio.

Por: Guilherme Fiúza - Época On Line 

Recessão rima com demissão x a cínica afirmação da presidente Dilma

A travessia do vale da morte

Quando a maré baixa é que se vê quem está nadando pelado! (Ou como preservar seu emprego na crise)

A cínica afirmação da presidente Dilma Rousseff de que a ”situação do país no ano que vem não deve ser maravilhosa” deixa claro que não vamos sair da recessão antes de pelo menos 2017.

Dona Luiza, presidente do Magazine Luiza, sempre tão otimista, na semana passada jogou a toalha ao afirmar que “o consumo não acabou... o que acabou foi o nível de confiança da população” e anunciou “reduzimos em 30% os investimentos em expansão”. Na verdade, apenas no primeiro semestre deste ano Dona Luiza já demitiu 8% de sua equipe. Imagine em 2016!

Com quase 160 milhões de pessoas em idade produtiva, o fato é que milhões de brasileiros vão perder o emprego ou ver seus negócios estagnarem ou quebrarem nos próximos meses. 

Reconhecer que estamos começando a travessia do vale da morte, como fez Dona Luiza, é a primeira parte da solução dos nossos problemas. E você? Já tem seu plano de sobrevivência? Nas empresas onde tenho tido oportunidade de atuar como consultor de planejamento, tenho levado uma mensagem que pode interessar às pessoas em geral e que pode ser traduzida em uma agenda constituída de cinco pontos.

Primeiro ponto: pensar e agir de forma proativa. Assuma o protagonismo nas ações e deixe de pensar e agir como mero empregado. Lembre-se de que Henry Ford dizia que “há dois tipos de pessoas que não interessam à uma boa empresa: as que não fazem o que se manda e as que só fazem o que se manda”. 

Segundo ponto: assumir atitude construtiva e colaborativa. É uma péssima ideia encarar a recessão como uma situação de salve-se quem puder. Seus colegas estão no mesmo barco. Não encare a manutenção de seu emprego como uma competição por um lugar no bote salva-vidas.

Terceiro ponto: identificar as oportunidades de redução de custos. Atreva-se, se ninguém ainda fez isso na equipe, a listar até mesmo itens que parecem ser irrelevantes nos tempos ditos normais. A maioria dos empregados ignora como devoram orçamentos coisinhas que são vagamente catalogadas pelos contadores como ‘miscelânea’: uma infinidade de itens invisíveis, que vai dos clipes, papel, corretor, até custos de operação do dia a dia em fábricas, lojas e escritórios. 

Pesquise ampla e exaustivamente. Considere a temperatura do ar refrigerado, café, açúcar, papel higiênico, energia elétrica desperdiçada em luzes e equipamentos que não estão em uso, produtos de limpeza, água mineral, amenidades diversas da vida corporativa, gastos que terceirizados repassam, como limpeza e logística etc. Os grandes cortes ficam por conta do financeiro, mas quanto maior a empresa, mais significativos são esses custos. Ajude a descobri-los.

Quarto ponto: produtividade. Isto é, o desafio para fazer mais com menos – o qual é para ser encarado e resolvido de forma colaborativa por sua equipe e que pode resultar em caminhos transformadores na empresa. A recessão cria um estímulo para que exploremos formas de buscar o potencial multiplicativo de esforços individuais. Você sabia que no Japão as crianças, desde o primeiro grau, são elas próprias responsáveis pela limpeza de seus banheiros na escola e que isso só ocorreu na esteira da derrota da Segunda Guerra? O brasileiro precisa de um choque de mentalidade em termos de colaboração para a produtividade em todas as esferas de nossas vidas, seja produtiva, escolar, familiar.

Esta agenda não poderia ser finalizada sem indicar a habilidade mãe que caracteriza a nossa maior singularidade em relação às outras espécies do reino animal: a capacidade de criar inovação. Esta recessão é uma extraordinária oportunidade para ‘pensar fora da caixa’ e para buscar inovar em múltiplas dimensões. Não tenho dúvida: a capacidade de inovar e mudar na sociedade humana é muito mais importante do que a capacidade darwinista de adaptação ao meio ambiente.

Me aponte um indivíduo que considera esta agenda como bússola e eu aposto: não vai ser ele um dos demitidos nos meses à frente!

Fonte: Redação Época – Ricardo Neves 

Mulheres todas unidas contra os Banheiro unissex: um atentado contra todas as mulheres

Não se engane: a instalação de banheiros unissex nas escolas e universidades não representa nenhum avanço em favor das mulheres ou das minorias.

No Brasil moderno você pode defender qualquer bizarrice desde que ela venha embalada em um discurso de “respeito às minorias” ou “combate ao preconceito”.

Foi em nome do “combate ao preconceito” que o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais” publicou, no dia 12 de março, no Diário Oficial da União, a resolução que estabeleceu o seguinte: “As escolas e universidades, públicas e particulares, devem garantir o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados de acordo com a identidade de gênero de cada sujeito”

[o desrespeito as leis, incluindo o principio constitucional de que “ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei”, já começa quando um  conselho  criado por obras e artes do demônio – muito provavelmente por um reles ato  oriundo de uma dessas secretarias que abundam, ou desbundam,  no desgoverno Dilma (uma secretaria,  ainda que com ‘status’ de ministério  - não é que secretaria tenha se elevado na escala de importância dos órgãos públicos e sim que o status de ministério caiu muito abaixo do fundo do poço – não pode ir além do decreto, desde que este tenha o aval do presidente da República; 

caso contrário,  tem que se limitar mesmo a portarias, resoluções e outras legislações subalternas e uma delas foi utilizada para criar o tal ‘conselho’. Nenhuma criação pode ser maior do que seu  criador, assim, se uma secretaria não pode editar leis, um órgão  por ela expelido, no caso o tal conselho, pode menos ainda – assim, o mandamento constitucional citado prevalece e invalida qualquer norma que pretenda obrigar alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa.

Resumo: a tal Resolução não pode impor nenhuma norma de conduta a ninguém. Poderia, por vias transversas e derivadas,  legislar sobre alguma coisa se a lei que a criou lhe concedesse poderes específicos legislar criando órgãos e constasse que tais criações poderiam criar outras.

O mais grave é que qualquer criança, adolescentes, tenha dez, doze, quinze ou dezoito anos pode optar livremente por qual gênero quer usar e a direção da escola tem que atender. A bizarra resolução do CNCDPDLGTT revogou a maioridade penal para assuntos de gênero.]

Por tudo isso, o valor da Resolução editada pelo CNCDPDLGTT – vejam a excrescência produzida – é exatamente igual ao valor que tem o papel higiênico após utilizado nos tais banheiros.]  Ou seja, a partir de agora, eu e minha barba podemos frequentar os banheiros femininos de escolas e universidades. Para tal, basta que eu me “autoafirme” como um transgênero ou qualquer outra categoria sexual inventada nos últimos 10 minutos.

É claro não há como impedir que oportunistas frequentem o banheiro feminino mediante a alegação de que são transexuais. Qualquer marmanjo que alegue que acordou se sentindo a Julia Roberts poderá dividir o banheiro com as mulheres.

Todos estamos chocados com o caso da menina de 12 anos que foi estuprada no banheiro  de uma escola da Zona Sul de São Paulo. A garotinha foi abusada por três colegas (menores de idade), por quase uma hora, sem que nenhum funcionário notasse.  Dá pra imaginar o quanto este cenário vai piorar quando os banheiros de todas as escolas do Brasil forem transformados em locais de convívio entre meninos e meninas – em nome, é claro, do combate ao preconceito.  Banheiro por “identificação de gênero” é uma ficção vulgar. O que está sendo proposto é que escolas e universidades tenham banheiros U-N-I-S-S-E-X.

Fachadas
Ideólogos disfarçados de jornalistas ou travestidos de pedagogos estão inundando as redes sociais com suas típicas frases-de-para-choque-de-caminhão que justificam o banheiro unissex a partir do “combate ao preconceito”.

A manipulação da linguagem não é um fenômeno moderno. Desde a Grécia Antiga os sofistas já sabiam que a retórica pode solapar a verdade no discurso público. É por isso que os militantes corrompem palavras e conceitos para defender suas teses perniciosas.  “O ideólogo usa fachadas para esconder suas reais intenções. Ele nunca é sincero. Veja o caso, por exemplo, do banheiro unissex. É defendido a partir da ideia de direitos das mulheres. Na verdade, é um atentado contra as mulheres que agora terão que dividir o banheiro com qualquer homem que alega que se sente uma mulher”, explicou o professor Felipe Nery, presidente do Observatório Interamericano de Biopolítica 

INSERIR VÍDEO: Prof. Felipe Nery - Ideologia de Gênero e Plano Municipal da Educação

Relativismo
Felipe Nery também destaca uma nefasta característica da neutralidade de gênero: o relativismo que, gradualmente, nos levará ao vale-tudo da sexualidade. A pedofilia, lembrou, já começa a ser chamada por progressistas de “amor entre gerações”…

VÍDEO: Repúdio a Resolução dos Conselho de Gays, lésbicas e outras coisas

O gênero sexual é um dado da natureza assim como a altura ou o peso. Negar que você é homem ou mulher faz tanto sentido quanto negar que é alto ou magro. Até mesmo a moderna psicologia evolucionista – odiada pelos religiosos por sua natureza darwinista – diz claramente que há diferenças naturais (biológicas e psicológicas) entre homens e mulheres e ri dos acadêmicos que falam em “construção social”.

Os ideólogos, contudo, querem reduzir o gênero sexual a uma mera invenção cultural da sociedade patriarcal que deve ser destruída em nome da liberdade e etc.  Mas eu aposto que os militantes de gênero sofrerão a humilhação de enfrentar uma forte resistência das mulheres. Chegará o dia em que os “militantes da tolerância” serão desmascarados justamente por aqueles que dizem representar.

Não serão os políticos que derrotarão o lobby do gênero: serão as mulheres – mães, esposas, filhas – que se levantarão contra esta bestialidade que (como tudo que começa na academia) foi parar no banheiro. 

Leia também: Conselho de gays

Publicado na Reaçonaria - http://reaconaria.org/

Thiago Cortês é jornalista.

Venezuela quer trocar petróleo por papel higiênico

Governo venezuelano e Trinidad e Tobago estudam acordo que prevê a troca de matéria-prima por produtos acabados de primeira necessidade

Escasso nas prateleiras do mercado venezuelano, o papel higiênico está na cesta de produtos que a Venezuela poderá receber de Trinidad e Tobago, num acordo que prevê a troca de matérias-primas, entre elas o petróleo, por produtos acabados de primeira necessidade.

A primeira-ministra de Trinidad e Tobago, Kamila Persad Bissessar, explicou que o acordo trabalha com o conceito de partilha. Segundo ela, a iniciativa ainda está em fase de planejamento. — O conceito de partilha de produtos básicos é simples: o governo de Trinidad e Tobago comprará de seus fabricantes nacionais produtos que o governo da Venezuela necessite, como papel higiênico, gasolina e acessórios para máquinas. Esses bens serão trocados por matérias-primas de que necessitem as nossas indústrias, como asfalto e petróleo, que podem ser fornecidas pela Venezuela — explicou Kamla na quinta-feira, durante uma visita do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ao país.

Além do papel higiênico, a Venezuela sofre com a escassez de sabonete e pasta de dente, entre outros produtos de limpeza. Alimentos também estão escassos e as filas nos supermercados têm ficado longas para adquirir estes produtos.

No ano passado, a Assembleia Nacional venezuelana aprovou uma proposta para a importação de produtos de higiene pessoal, sob o custo de cerca de R$ 160 milhões. À época, o governo anunciou a compra de 39 milhões de rolos de papel higiênico, 50 milhões de absorventes, 10 milhões de sabonetes, 17 milhões de fraldas e três milhões de tubos de pasta de dente. O governo de Maduro responsabiliza os empresários pelo crônico desabastecimento na Venezuela.

Fonte: O Globo