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sexta-feira, 21 de julho de 2023

Banco do Brasil ou do PT? - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

O Banco do Brasil encerrou, "por questão de compliance", uma conta que o ex-presidente Jair Bolsonaro mantinha nos Estados Unidos. Sobre o caso, a empresa informou possuir “protocolos rígidos de acompanhamento das movimentações financeiras de seus clientes”. E disse “respeitar integralmente a legislação e a regulamentação bancária em todos os países em que atua”.

Questionada sobre o que motivou o encerramento da conta no exterior, a empresa não entrou em detalhes: “Em respeito ao sigilo bancário, nem o Banco do Brasil nem o BB Americas comentam movimentações financeiras específicas de seus clientes”.

Em junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 447 mil em uma conta de Bolsonaro no Brasil. A medida teve como objetivo garantir o pagamento de sete multas, que somam mais de R$ 1 milhão, aplicadas pela Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo. Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente, publicou a notícia e acrescentou: "A minha também! 'Sem aviso', explicações e questionamentos solenemente ignorados! Vai ver é coincidência cotidiana!" Pelo visto, se você carrega o sobrenome Bolsonaro não pode mais ter contas no Banco do Brasil. É isso?!

Falta transparência e claramente soa como perseguição política. 
Mais um motivo para privatizar essas estatais todas!  
Quando a esquerda chega ao poder, trata as empresas públicas como se fossem sua propriedade particular. 
O PT, em especial, sempre confundiu partido, governo e estado, sem qualquer distinção.
 
Não gostam do cara? Querem destrui-lo? Então não pode ter conta no “meu” banco! 
Aconteceu algo análogo com Nigel Farage, político britânico de direita. Sua conta no banco Coutt foi encerrada e Farage alega ter provas de que o motivo foram seus "valores", não qualquer problema financeiro.

Há clara pressão da esquerda totalitária de banir da esfera pública toda a direita, chamada de "extrema direita" por ela. A própria esquerda espalha a falsa premissa de que qualquer conservador é um extremista, um "fascista" que dissemina "discurso de ódio", e que portanto não pode existir, deve ser condenado ao ostracismo, virar um pária social. Censura nas redes sociais, perseguição, cancelamento e até contas bancárias encerradas: eis o objetivo.

Basta ver o que o grupo Sleeping Giants, com postura fascista, vem fazendo com a Jovem Pan, só porque a emissora ousou colocar também alguns conservadores como comentaristas, em meio a vários petistas. 
Não pode! Tem que ser fechada, os anunciantes devem sair, ou sofrerão as consequências! É puro totalitarismo comunista, fascistóide.
 
Fazer isso como campanha de boicote já é um tanto tosco, mas utilizar o aparato estatal é nefasto e temerário. O Banco do Brasil não é do PT. Ou então muda logo de nome!  
A única solução é privatizar essas estatais, para que não sejam utilizadas como instrumentos da esquerda radical quando chega ao poder.

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo


sexta-feira, 26 de maio de 2023

Associação repudia aposentadoria compulsória de juíza Ludmila Lins Grilo

Para juristas conservadores, houve perseguição política

 Ludmila Lins Grilo

 Juíza Ludmila Lins Grilo criticou inquérito das 'fake news' do STF | Foto: Reprodução/Redes sociais

A Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc) publicou nota de repúdio à decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) de aposentar compulsoriamente a juíza Ludmila Lins Grilo, que criticou o inquérito das fake news, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para a associação, houve “perseguição política”.

Os motivos do afastamento ainda não foram divulgados pelo TJ-MG, que, na publicação da aposentadoria, justificou a decisão alegando “interesse público”. A Oeste, Ludmila disse que a penalidade se deu em razão de tuítes que ela publicou, além de uma palestra que fez no Itamaraty, em 2019.

“Em disposição contrária [ao interesse público], é público e notório o descontentamento com a desarrazoada medida que, em minuciosa análise, fere de morte a Magistratura nacional”, escreveu a Abrajuc. “O Estado de Direito não comporta perseguições políticas, ainda que travestidas de missão institucional ou, até mesmo, apresentando uma roupagem constitucional que, a bem da verdade, acaba por se revelar em pirotecnias jurídicas com a finalidade de promover persecução rasteira contra desafetos ideológicos.”

Para a associação, a decisão afronta “a democracia, a liberdade, as instituições e o Estado de Direito”. “Os princípios republicanos e constitucionais encontram-se sepultados. E o medo é o sentimento comum.” A Abrajuc encerra a nota pedindo o retorno da “normalidade constitucional”. “A Abrajuc concita às Instituições de Estado, mui respeitosamente, que retomem a normalidade constitucional no Brasil, resgatando a segurança jurídica e a crença na Justiça.”

Leia nota, na íntegra:

A Associação Brasileira de Juristas Conservadores – ABRAJUC, entidade que congrega profissionais dos diversos ramos do Direito, unidos em torno dos valores e princípios consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, vem a público, mais uma vez, REPUDIAR, veementemente, a aposentadoria compulsória da Juíza de Direito Ludmila Lins Grilo, tendo sua origem no bojo de um decreto emanado da presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Em primeiro plano, na publicação em Diário do Judiciário Eletrônico, publicado no corrente dia, diz-se que a aposentadoria compulsória da Magistrada abrangeu “interesse público”. Porém, em disposição contrária, é público e notório o descontentamento com a desarrazoada medida que, em minuciosa análise, fere de morte a Magistratura nacional.

O Estado de Direito não comporta perseguições políticas, ainda que travestidas de missão institucional ou, até mesmo, apresentando uma roupagem constitucional que, a bem da verdade, acaba por se revelar em pirotecnias jurídicas com a finalidade de promover persecução rasteira contra desafetos ideológicos.

Há muito que a democracia, a liberdade, as Instituições e o Estado de Direito, no Brasil, são ultrajados. Os princípios republicanos e constitucionais encontram-se sepultados. E o medo é o sentimento comum.

O Direito deve ser, antes de tudo, bom senso. Nunca utilizado como arma de guerra e perseguição.

Portanto, a ABRAJUC concita às Instituições de Estado, mui respeitosamente, que retomem a normalidade constitucional no Brasil, resgatando a segurança jurídica e a crença na Justiça.

República Federativa do Brasil, 25 de maio de 2023

Associação Brasileira de Juristas Conservadores

 Redação - Revista Oeste


segunda-feira, 4 de novembro de 2019

Eventual punição a Eduardo é ‘perseguição política’, afirma Bolsonaro - VEJA

Para o presidente, fala do filho sobre 'novo AI-5' se enquadra na inviolabilidade parlamentar por 'palavras, opiniões e vozes'

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, 2, que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) não deve ser alvo de punição por ter falado em um “novo AI-5” no Brasil para conter manifestações de rua como as que ocorrem no Chile. Segundo o presidente, se Eduardo for punido, será “perseguição política”. Bolsonaro defendeu ainda uma revisão na Lei Antiterrorismo para enquadrar atos de depredação em manifestações como terrorismo.

“Vamos respeitar a Constituição. Os senadores e deputados são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas palavras, opiniões e vozes. Agora, não existe AI-5. Na Constituição anterior existia, hoje não existe”, disse o presidente. “Punição só se for perseguição política. Não acredito que isso aconteça, porque abre brecha para punir qualquer parlamentar por suas opiniões”, acrescentou.

[INDISCUTIVELMENTE, existe perseguição política ao presidente Bolsonaro e seus filhos;
Os inimigos de Bolsonaro, que são também inimigos do Brasil,  já percebem que o governo do presidente Bolsonaro começa a acertar e buscam por todas as formas sabotar.
Agora armaram a tentativa tosca de ligar o presidente da República Federativa do Brasil - tem alguns que enfartam quando leem essa frase - ao assassinato da vereadora carioca.
Logo perceberam que a desmentir o porteiro havia a confirmação da Câmara de que o então deputado estava em Brasília e as provas técnicas (a essa altura sem importância) mostravam que Élcio Queiroz tinha ido para a casa do Lessa.
Tentam agora acusar o presidente da República de 'obstrução de Justiça', devido ele ter se apossado dos vídeos. Que tipo de interesse teria Bolsonaro em obstruir a Justiça - ele não pode ser envolvido em fatos dos quais estava a 1.000km de distância. As fitas em nada reforçam a tentativa da polícia de incriminar Lessa e Queiroz - são ex-policiais, mantém relações de amizade e se visitarem, usar o mesmo carro é algo perfeitamente normal entre amigos. 
Reter as fitas em nada os favorece.
Outros insistem em perguntar qual a motivação do porteiro em mentir? são tantas que poupamos os nossos dois leitores de ler uma tediosa relação de motivos.
Nenhum repórter pergunta qual a motivação do então deputado federal, pré candidato ao maior cargo do Brasil, se envolver no assassinato de uma vereadora, sem nenhuma projeção política - sua influência se limitava a um eleitorado restrito?
Até petista sabe que se Marielle não tivesse sido assassinada, conseguiria no máximo se reeleger.]

Em entrevista à jornalista Leda Nagle, Eduardo sugeriu um “novo AI-5” para conter uma eventual radicalização da esquerda. A cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia que a fala do filho do presidente é uma opinião protegida pela imunidade parlamentar.

O Ato Institucional nº 5 foi o mais duro [e necessário à época.] instituído pela ditadura militar, em 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da República o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos municípios e Estados. Também suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus. A partir da medida, a repressão do regime militar recrudesceu.
A Constituição de 1988 rejeita instrumentos de exceção e destaca em seu primeiro artigo, como um de seus princípios fundamentais que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito. [o conceito de 'estado democrático de direito',aceito no Brasil, destaca direitos que favorecem a impunidade, ao politicamente correto, em suma: direitos dos manos.
O Código Penal Brasileiro, em plena vigência, decreta:
- não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. (vigora há mais de 70 anos, assim, não há como considerá-lo inconstitucional.)
Eduardo Bolsonaro tem também a seu favor a imunidade parlamentar.]
Após a fala do filho Zero Três de Jair Bolsonaro, parlamentares da oposição avisaram que entrariam com representação no Conselho de Ética na Câmara pedindo a cassação do mandato dele. Os deputados também acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF).

Jair Bolsonaro disse ainda que o filho fez uma “comparação hipotética” em caso de o Brasil virar palco para manifestações como no Chile. “No lugar dele eu diria, nós deveríamos mudar a lei que trata do terrorismo, tramitando na Câmara… esses atos de incendiar de metrô, ônibus, prédio, tem que ser enquadrados como se terrorismo fossem”, disse.
O presidente não respondeu se vê ou não risco de eclodirem no país protestos como os chilenos. “Você tem de estar sempre se preparando. Como chefe do Executivo, não posso estar em berço esplêndido e ser surpreendido por qualquer coisa”, avisou. Para Bolsonaro, manifestações “são bem-vindas, mas não o padrão do Chile”.

Em VEJA, MATÉRIA COMPLETA



 

terça-feira, 16 de julho de 2019

Estabilidade dos servidores públicos entra na mira do Congresso

Senado retoma apreciação de projeto, em tramitação há quatro anos, que prevê perda de cargo por desempenho insuficiente. Texto deve chegar ao plenário nas primeiras semanas de agosto. Presidente da Câmara critica "pouca produtividade" da categoria 

[aconteceu o esperado: Mais é picado pela 'mosca azul' e decide perseguir o funcionalismo; destila seu veneno  e parte para o recesso.

Deveria antes consolidar seu pseudo protagonismo na reforma da Previdência, pelo menos na Câmara - que parou total - para depois começar a pensar que manda.]

A estabilidade dos servidores públicos está na mira do Congresso, seja por meio da reforma administrativa prometida pelo governo e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seja pelo Projeto de Lei Complementar nº 116 de 2017. Na terça-feira passada, antes de abrir o placar da votação no primeiro turno da PEC 6/2019, que modifica as regras da Previdência, Maia afirmou que as mudanças no funcionalismo público estão na lista das próximas prioridades da Casa. Um dia depois, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto com requerimento de urgência. Conforme apurou o Correio, a expectativa é de que o texto chegue ao plenário já nas primeiras semanas de agosto.

“Todos os servidores entram ganhando quase o teto do funcionalismo. E eu não estou criticando nenhum servidor. Eles fazem um concurso público, transparente, aberto, mas esse é um dado da realidade”, afirmou Maia. “Os salários do setor público são 67% acima do equivalente no setor privado, com estabilidade e pouca produtividade. E é isso que a gente precisa combater. Este desafio, precisamos enfrentar: um serviço público de qualidade”, emendou, no plenário. Nas últimas semanas, por sinal, Maia vem se posicionando enfaticamente contra os “privilégios” da categoria e, especificamente, a favor de acabar com a estabilidade na carreira.

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, no sábado, o presidente da Câmara se disse “100% a favor” do fim da estabilidade. Para ele, o benefício, como está, não incentiva servidores a atingirem metas e objetivos e prestar serviços ao contribuinte. Ainda segundo o parlamentar, é importante criar “um limite do que é estabilidade do serviço público”. Em seguida, ele amenizou: “Não pode pegar um auditor fiscal e, de qualquer jeito, o governo pode demiti-lo. Se não, ele perde as condições de trabalhar”, emendou.

Se aprovado no plenário do Senado em agosto, o projeto, provavelmente, começará a tramitar na Câmara ainda neste ano. Entre outros dispositivos, o texto cria um sistema de avaliação dos servidores públicos federais. Caso passe, eles precisarão tirar um mínimo de três pontos de 10 em um ano, e ficar com média cinco a cada cinco anos para manter o emprego. Se mal-avaliado, o funcionário terá a chance de passar por um treinamento e ainda poderá pedir a saída de um integrante da comissão que vai avaliá-lo, se acreditar que há perseguição. Ele também terá direito a ampla defesa em todo o processo, conforme garantem os apoiadores do texto.
 
Transformação
De acordo com o senador Lasier Martins (Podemos-RS), que elaborou um substitutivo do texto original na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa, o projeto trará “uma transformação de costumes do funcionalismo”. “Vai, de certo modo, estimular a meritocracia no serviço público”, disse. Segundo o parlamentar, o debate foi duro na Comissão de Assuntos Especiais e será acirrado também no plenário. “É para que os acomodados melhorem. Não exigimos excelência, somente notas altas. Admitimos medíocres, com nota três, quatro. Agora, menos que isso, é um abuso com o contribuinte”, argumentou.

Ainda segundo Lasier, o texto não traz nenhuma novidade. “É um projeto de lei complementar para cumprir o artigo 41, parágrafo 1º, inciso 3º da Constituição Federal, que manda realizar-se avaliações periódicas de desempenho”, ressaltou. “É apenas regulamentar um artigo, que nunca deixaram acontecer e se insere numa época em que se procura mudar o Brasil em todas as áreas. Uma transformação de costumes do funcionalismo.”

A relatora do projeto, Juíza Selma (PSL-MT), defendeu o pedido de urgência. De outra forma, o texto teria de passar pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. “O pedido de urgência é uma medida estratégica para evitar que o projeto fique indefinidamente perambulando pelas comissões. Ele já tramita há quatro anos. Isso faz com que vá a plenário”, explicou. “O projeto, antes de mais nada, favorece e valoriza o servidor público que trabalha, e não se trata de caça às bruxas. Quem lê (o projeto) vê regras muito claras de avaliação que impossibilitam qualquer tipo de perseguição política e assédio moral. Queremos parâmetros legais e retos. A pessoa passa no concurso para prestar um serviço público que tem que ter a qualidade da empresa privada.”

Críticos da medida, Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (Pros-RN) atacaram o projeto na reunião da Comissão de Assuntos Sociais. O petista questionou a possibilidade de governantes não adotarem os critérios da lei para perseguir concursados. A senadora, por sua vez, destacou que já existe avaliação no sistema público. “Eu tenho a impressão, e me preocupa, que, de repente, os trabalhadores do sistema público ou privado são vistos como fraudadores”, criticou.

Correio Braziliense
 

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Mais 12 anos de cadeia

Lula da Silva não desiste. Condenado pela segunda vez por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente continua a se dizer vítima de “perseguição política”

Lula da Silva não desiste. Condenado pela segunda vez por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente da República continua a se dizer vítima de “perseguição política”. Com isso, quer fazer crer que todos os magistrados que decidiram contra ele – na 13.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal – estão mancomunados, junto com “a imprensa, o mercado e os poderosos do Brasil e de fora”, para “apagar a lembrança” de Lula da “memória do povo pobre e trabalhador do Brasil”, conforme diz uma nota oficial do PT, que ele continua controlando. 

No texto, o partido diz que Lula é alvo de “uma vingança política sem precedentes na história do Brasil”. Afirma que a primeira condenação que sofreu, no caso relativo ao triplex no Guarujá, se prestou a “impedir que Lula voltasse a ser eleito presidente da República pela vontade do povo”. Com a nova condenação, afirma a nota lulopetista, o Judiciário tenta “influenciar a opinião pública internacional” justamente “no momento em que Lula é indicado ao Prêmio Nobel da Paz por mais de meio milhão de apoiadores” referência a uma campanha inventada pelo partido para tentar tirar o chefão petista do limbo político e midiático em que ele se encontra, como presidiário em Curitiba. 

Lula e seus devotos querem fazer crer que o País vive ares carregados semelhantes aos da ditadura militar e recorrem à retórica embolorada da “perseguição política” porque, ao fim e ao cabo, não têm como se defender ante as provas reunidas nos processos em que o ex-presidente foi condenado. Ademais, afirmar que Lula é um “preso político” é uma afronta aos que padeceram nos porões do regime de exceção e uma ofensa aos que efetivamente lutaram pelo restabelecimento do Estado de Direito – o mesmo Estado de Direito que garantiu ao ex-presidente ampla defesa e amplas possibilidades de recurso. Com o discurso da “perseguição política”, o PT tenta escamotear o fato de que Lula da Silva, que se tem em altíssima conta – na nota, o partido o qualifica simplesmente de “o maior presidente da história do País” –, é hoje apenas um corrupto condenado e preso. 

E as contas que o ex-presidente tem a acertar com a Justiça, no âmbito da Lava Jato, não param de aumentar. Depois de ter sido condenado a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex – pena que ele cumpre desde 7 de abril de 2018 –, Lula da Silva foi sentenciado a 12 anos e 11 meses de cadeia por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, na ação que investigou a reforma no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Lula ainda responde a uma terceira ação, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro em caso que envolve propina para a compra de um terreno que abrigaria o Instituto Lula, em São Paulo. 

Na sentença relativa ao sítio de Atibaia, a juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, explicitou o vínculo de Lula com o esquema de corrupção na Petrobrás, do qual foi beneficiário na forma de mimos de empreiteiras – como a reforma do sítio – pagos como retribuição pelos contratos com a estatal. A juíza cita um depoimento do empreiteiro Emílio Odebrecht em que ele diz que “a reforma seria uma retribuição do Grupo Odebrecht pela atuação dele (Lula) ‘em prol da organização’, com referência expressa em seguida à atuação dele (Lula) em favor da Odebrecht no setor petroquímico, Braskem, e na Petrobrás”. 

A sentença afirma que “Luiz Inácio Lula da Silva tinha pleno conhecimento de que a empresa Odebrecht era uma das partícipes do grande esquema ilícito que culminou no direcionamento, superfaturamento e pagamento de propinas em grandes obras licitadas em seu governo, em especial na Petrobrás” e “contribuiu diretamente para a manutenção do esquema criminoso”. Logo, diz a juíza, Lula sabia muito bem que o dinheiro que bancou seu bem-estar em Atibaia só podia ser fruto da roubalheira.
Diante desse monumento à corrupção chamado petrolão, uma reforma modesta num sítio em Atibaia pode soar apenas pitoresco – mas serve para simbolizar a pequenez moral dos envolvidos.

Opinião - O Estado de S. Paulo


 

 

domingo, 5 de agosto de 2018

Não é unânime no PT a adesão à tática de Lula

As máscaras de Lula que o PT aplicou sobre o rosto de seus militantes deu à convenção nacional do partido uma aparência de uniformidade. ''Somos milhões de Lulas, como ele pediu'', discursou Gleisi Hoffmann. Contudo, a euforia numérica da presidente do PT e o nivelamento teatral da multidão não traduzem com precisão o que se passa nos subterrâneos do partido. Ali, uma minoria inquieta manifesta contrariedade com a tática eleitoral ditada pelo bunker carcerário de Curitiba.

A banda dos insatisfeitos inclui, entre outros grão-petistas, Jaques Wagner e Tarso Genro —ambos serviram ao governo Lula como ministros. Um petista explicou ao blog: “Somos todos solidários a Lula. Mas isso não nos impede de enxergar a realidade. O que une os divergentes é a percepção de que o freio imposto por Lula, retardando o Plano B, prejudica o partido. O que divide o grupo é a falta de consenso quanto ao melhor plano alternativo.”

O incômodo da ala minoritária aumentou depois que Lula deu uma rasteira em Ciro Gomes, empurrando o PSB para fora da coligação do presidenciável do PDT. Um pedaço da oposição interna avalia que, em vez de hostilizar, Lula deveria considerar a hipótese de uma aliança com Ciro ainda no primeiro turno. Outra banda não se conforma com o custo do acerto de Lula com o PSB. Foi ao mar a competitiva candidatura da petista Marília Arraes ao governo de Pernambuco. Proliferam também as críticas à decisão de Lula de retardar a indicação do candidato a vice na chapa do PT. O grande receio é o de que, cutucado por Lula com o pé, o Tribunal Superior Eleitoral resolva morder o PT. No limite, conforme avaliação dos técnico do tribunal, o PT pode ser privado de participar da eleição presidencial.

A chance de Lula levar em conta as opiniões da minoria inquieta é pequena. No momento, a prioridade de Lula é Lula. A segunda prioridade de Lula também é Lula. Pelos seus planos, quando o registro de sua candidatura esbarrar na Lei da Ficha Limpa, Lula lançará um poste. Se o escolhido for bem sucedido, seu sucesso e seu mandato pertencerão a Lula. Se o poste tropeçar nas urnas, Lula continuará desempenhando o seu melhor papel. O papel de vítima.  Nesse enredo, se o TSE excluir o PT das urnas, oferecerá a Lula mais matéria-prima para a tese da perseguição política.

Blog do Josias deSouza

terça-feira, 6 de março de 2018

O penúltimo degrau - Com mais uma decisão unânime contrária, a Lula só resta a espera de um milagre no STF



Justiça desmonta teoria de que o petista é vítima de perseguição



A Justiça vai, passo a passo, desmontando a versão de conspiração e varrendo para o lixo da história a teoria de que o ex-presidente Lula é vítima de perseguição política e judicial. Ponto a ponto, o Superior Tribunal de Justiça demonstrou sem sombra de qualquer dúvida a inexistência de justificativa para o pedido de habeas corpus preventivo para evitar a hipótese de prisão assim que o tribunal da 4ª região conclua o exame dos embargos de declaração.

Embargos que, aliás, não têm o condão de mudar o mérito da decisão que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão. Sentença, lá como cá, sustentada pela posição unânime dos magistrados. Politicamente isso tem um peso muito maior que decisões só por maioria, embora juridicamente importa mesmo é o resultado.

A defesa do ex-presidente recorrerá ao Supremo Tribunal Federal que, assim, vai se ver na contingência de se pronunciar mais uma vez sobre a questão da prisão depois de um julgamento em segunda instância. A presidente do STF, Carmen Lucia, vem resistindo a pautar o assunto já resolvido em prol da permissão do início do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado completo, por 6 votos a 5. [nada obriga a presidente do STF a pautar a questão da prisão em segunda instância;
se tem ministros pressionado, querendo pautar a pauta da presidente do Supremo e tais pressões se tornarem inconvenientes, que ela denuncie - tal denúncia deixará os supostos pretendentes a pautadores, sem rumo.
Enquanto o Supremo não deliberar sobre o assunto, vai valer a regra atual e com base nela o TRF-4 vai confirmar a condenação de Lula e determinar sua prisão e a JUSTIÇA, em maiúsculas, será realizada.]
 
O processo de Lula no caso do apartamento no Guarujá subiu o penúltimo degrau no STJ. Subirá o último no STF, que estará diante da situação de confirmar ou renegar uma decisão tomada pelo próprio tribunal sem que nada além do caso de Lula tenha ocorrido para justificar a alteração da jurisprudência. 

 Uma batata quentíssima que a Corte Suprema não terá opção a não ser descascar.

Coluna Dora Kramer - VEJA
 

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Lula começa a ficar de 'quatro'; que importância tem o que as centrais sindicais pensam ou não?

Lula não deve ir a Porto Alegre no dia do julgamento

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá acompanhar de São Paulo o julgamento que definirá o seu destino político, no próximo dia 24. Advogados aconselharam o petista a não participar de manifestações em Porto Alegre, onde fica a sede do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), sob o argumento de que é preciso cautela para evitar confrontos e acirramento de ânimos.

“A ida de Lula a Porto Alegre sempre esteve condicionada à possibilidade de ele ser ouvido no julgamento”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), ao lembrar que esse pedido, feito pela defesa do ex-presidente, até agora não foi acatado pelo tribunal. “Não tem sentido ele ir lá e ficar olhando. As manifestações que estamos organizando na cidade serão de solidariedade e apoio, mas Lula não vai participar”, afirmou.

Dirigentes do PT já trabalham com a perspectiva da condenação de Lula pelo TRF, [há grandes chances de além da manutenção da condenação em sentença prolatada pelo juiz Sergio Moro, ser a pena dela constante majorada.] mas, mesmo assim, manterão sua candidatura ao Palácio do Planalto até o último recurso na Justiça. Se Lula for condenado no caso do triplex do Guarujá em segunda instância, ficará inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. Poderá, no entanto, permanecer na campanha deste ano até que todos os questionamentos (embargos) de sua defesa sejam analisados. [só que enquanto analisam os embargos da ratificação, com majoração, da primeira condenação,  outras sentenças condenando o coisa ruim de Garanhuns serão proferidas.]

A estratégia do PT consiste em partir para o enfrentamento no palanque, na tentativa de defender Lula. É provável que, em um cenário de condenação, a candidatura do ex-presidente seja impugnada, mas o cálculo dos petistas é de que, até isso ocorrer, ele conseguirá passar a ideia de “perseguição política”.

A cúpula do PT avalia que, se Lula for impedido de concorrer e sua prisão for decretada, ele virará “mártir” e será importante cabo eleitoral. Embora oficialmente todos os dirigentes do partido digam que não há plano B para o caso de o ex-presidente não disputar, a aposta, até agora, recai sobre o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT). O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad deve concorrer ao Senado. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Críticas ao PT, duas centrais sindicais saem em defesa de Lula


Força Sindical e UGT acreditam que Justiça não pode “correr” para tirar o ex-presidente da disputa eleitoral 

A defesa da candidatura de Lula reaproximou quem andava distante. Dirigentes da Força Sindical e da UGT, críticas ao PT nos últimos anos, se uniram a outras centrais sindicais para formar um comitê a fim de defender o ex-presidente. Alegam que o julgamento do recurso da condenação do petista no processo envolvendo o tríplex de Guarujá tramitou de forma mais rápida que o normal e acreditam se tratar de uma tentativa de impedir que Lula participe das eleições deste ano. “Não pode correr para tirá-lo da eleição. As elites temem que Lula dispute porque ele ganhará”, afirmou a EXPRESSO Ricardo Patah, da UGT. João Gonçalves, o Juruna, da Força Sindical, diz que a tramitação da Justiça tem de valer para Lula e para “Chico, João, todos”. [esses pelegos inúteis sabem que as centrais sindicais estão entrando em processo de extinção, as tetas vão secas e eles vão ter que fazer o que nunca fizeram: trabalhar.
Com medo de pegar no batente - apesar de presidirem coisas em cuja denominação consta o termo 'trabalhador' , eles nunca trabalharam - tentam, desesperadamente, reviver uma coisa chamada Lula. NÃO CONSEGUIRÃO.]

Época