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segunda-feira, 29 de agosto de 2022

Jovem Pan desmente boatos de que Bolsonaro ‘fugiu’ de sabatina da emissora

O produtor do programa Os Pingos nos Is, Clayton Ubinha, desmentiu boatos da imprensa de que o presidente Jair Bolsonaro “fugiu” da sabatina da Jovem Pan. “Já sabíamos previamente que, se o presidente fosse ao debate, uma nova data seria agendada. A sabatina está marcada para 5/9”, publicou Ubinha, no Twitter.

A publicação sobre a Jovem Pan chegou a ser compartilhada pelo próprio Bolsonaro.

Na noite do domingo 28, Bolsonaro participou de um debate da Band, que durou das 21 horas à meia-noite. Dessa forma, o compromisso do presidente na Jovem Pan precisou ser remarcado. Durante o debate na Band, o presidente mirou em Lula, relembrando os casos de corrupção que ocorreram nos governos do PT.

Os jornalistas Eduardo Oinegue, Adriana Araújo, Leão Serva e Fabíola Cidral apresentaram o programa, que contou com perguntas de jornalistas da emissora e dos veículos que formaram o pool do debate.

Enquanto o debate ocorria, o clima esquentava nos bastidores. Isso porque o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP) discutiu com o deputado federal André Janones (Avante-MG), depois de Lula responder uma pergunta do presidente Jair Bolsonaro sobre corrupção.

Na sequência, Janones se desentendeu com o vereador de Belo Horizonte Nikolas Ferreira (PL-MG) e o ex-presidente da Fundação Palmares Sérgio Camargo (PL-SP). Janones chamou Camargo de “capitão do mato”. [esse individuo, o tal de Janones, tem que ser proibido de ir a debates - o cara amarelou e desistiu de fazer companhia àquelas duas senadoras no time das fracassadas.] 

Revista Oeste

 

segunda-feira, 23 de maio de 2022

Jantando a democracia - Guilherme Fiuza

Revista Oeste

Ilustração: Marcello Tunchel/Revista Oeste
Ilustração: Marcello Tunchel/Revista Oeste
Um encontro noturno em Brasília reuniu senadores parceiros de Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal, incluindo o que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral no período da eleição deste ano. Isso é uma coisa normal da democracia, ainda mais em ano de eleição. 
Esses abnegados servidores da nação têm direito ao seu momento de descontração, que ninguém é de ferro.

Nada a comentar, portanto, sobre esse fato corriqueiro da vida — a não ser por alguns relatos de bastidor que podem interessar aos fãs dos participantes desse simpático jantar. Segundo uma fonte, logo na chegada à casa da anfitriã do encontro, um senador campeão de inquéritos no STF teria feito um desabafo: “Não aguento mais carregar esse peso na alma. Por favor, desengavetem todas as demandas judiciais contra mim”.

Os ministros do STF teriam ouvido atentamente o apelo do parlamentar e, segundo essa fonte, um deles teria respondido de pronto que a Corte iria ajudá-lo: “Temos estado muito ocupados ajudando o governo a governar, tanto que nem temos tido tempo para lives, discursos, palestras, almoços e jantares. Mas vamos ver o que podemos fazer pelo senhor”.

Nesse momento, outro senador parça de Lula e adido cultural do consórcio de imprensa teria reagido com certa agressividade. Segundo uma fonte, o parlamentar teria dito que a ajuda do STF ao governo não estava sendo suficiente. Após bater estridentemente com uma faca de prata num copo de cristal para chamar a atenção de todos, ele teria subido na mesa e bradado com sua voz mais estridente ainda: “Não deixem o Bolsonaro sozinho! Vocês podem mais!”

O pequeno grande senador teria dito essas palavras andando em cima da mesa de um lado para o outro, numa espécie de remake brasiliense do Hair, sob aplausos emocionados. Outra fonte garante que chegou a surgir entre os presentes um coro de “mito”, em referência ao apelido que os bolsonaristas deram ao presidente.

Ele estaria preocupado com o fato de que Lula livre poderia deixar seu advogado sem trabalho

No entusiasmo da sua performance sobre a mesa de jantar, o orador teria derrubado um copo de cristal. Ao ver os cacos espalhados pelo chão, um dos senadores teria exclamado: “Sete anos de azar”, ao que um ministro teria respondido: “Isso se fala pra quebra de espelho, imbecil”. Imediatamente todos os presentes teriam concordado que a quebra de copos de cristal em jantares democráticos deu voz aos imbecis.

Nesse clima de harmonia e tolerância, um dos ministros teria começado a chorar. Ninguém teria entendido nada. Ele teria então explicado que estava pensando no advogado do Lula. Um colega teria dito que nesse caso não havia problema, ele ligaria imediatamente para o advogado do Lula chamando-o para o jantar. O ministro emotivo teria replicado que não se tratava de saudade. Ele estaria preocupado com o fato de que Lula livre poderia deixar seu advogado sem trabalho.

Todos concordaram com o risco e, segundo uma fonte, chegou-se a cogitar durante a sobremesa a reversão da descondenação do ex-presidiário. Mas, como sempre ocorre entre pessoas sensatas, teria surgido a voz da razão: “Esperem aí. Estamos indo longe demais. Reverter uma descondenação significaria, na prática, uma condenação”. De pronto teriam soado murmúrios de concordância — “é verdade”, “faz sentido”, “não tinha pensado nisso”, etc.

E como o propósito do jantar, segundo um analista que não quis se identificar, seria o de ajudar a garantir a governabilidade de Bolsonaro, uma volta de Lula para a cadeia deixaria o presidente sem o seu principal aliado o pesadelo da volta do ex-presidiário ao Palácio do Planalto e seu périplo soltando disparates por aí. “Vamos deixar então como está”, teria proposto uma eminente eminência, encerrando o assunto.

Já no cafezinho, um grande parlamentar teria mostrado toda a sua grandeza manifestando preocupação quanto à liberdade de expressão especialmente na programação da emissora Jovem Pan. O foco dos receios desse parlamentar altivo seria o programa Os Pingos nos Is. Segundo uma fonte, ele teria chegado a bradar, entre um gole e outro de café: “Não toquem nos Pingos!” Todos teriam aplaudido demoradamente o brado libertário.

Como se vê, foi um encontro normal entre democratas comprometidos com a estabilidade das instituições e a lisura das eleições. Que momentos saudáveis como esse sirvam para colocar uma pedra sobre esse assunto de desconfiança do processo eleitoral brasileiro. Um jantar privado entre senadores fechados com Lula e ministros da Suprema Corte que presidem as eleições só pode ser para fazer o bem. Parem de espalhar fake news e atentar contra a democracia.

Leia também “No escurinho da transparência”

Guilherme Fiuza, colunista - Revista Oeste

 


sexta-feira, 20 de maio de 2022

O golpe que nunca existiu - Revista Oeste

Silvio Navarro

Agora em parceria com senadores e ministros do STF, o consórcio de imprensa continua tentando emplacar a fantasia de que Bolsonaro ameaça a democracia brasileira 

Em agosto do ano passado, a Edição 75 de Oeste publicou um artigo de J.R. Guzzo intitulado “Manual Prático do Golpe”. O texto explicava por que dar um golpe de Estado, ao contrário do que acham os editoriais, os cientistas políticos de esquerda e alguns políticos, não é um negócio simples. A 90 dias do início oficial da campanha eleitoral, o consórcio de imprensa continua tentando emplacar a fantasia de que uma virada de mesa está em curso no país.
 
Ministros do STF entrando no plenário | Foto: Montagem Revista Oeste/STF/SCO/Shutterstock
Ministros do STF entrando no plenário -  Foto: Montagem Revista Oeste/STF/SCO/Shutterstock

Nas últimas semanas, manchetes de festim sobre a ameaça que Bolsonaro representa à democracia aumentaram em escala só comparada ao noticiário da covid. Foram dezenas de títulos sobre golpismo, planos secretos, temor internacional e desrespeito à Constituição. Alguns articulistas decretaram que o presidente não deixará o poder, seja qual for o resultado das urnas. Outros defendem abertamente a ideia de que é preciso tirá-lo de lá custe o que custar.

Uma premissa básica do texto jornalístico é responder a algumas perguntas logo nos primeiros parágrafos: o que, quem, quando, onde, como e por que. No caso do golpe iminente, nenhuma delas parece fazer sentido. A única base da histeria permanente é o #EleNão — ou seja, a ideia de que Bolsonaro não pode continuar. Trata-se de um golpe que só existe nas páginas dos jornais.

Na segunda-feira 16, por exemplo, a Folha de S.Paulo publicou uma reportagem com a teoria. Apenas alguns políticos de oposição, como Gleisi Hoffmann (PT), Carlos Lupi (PDT) e Carlos Siqueira (PSB) concordaram, o que era previsível. O tucano Bruno Araújo recusou o termo “golpe” e topou “ameaça ao Estado de Direito”. O jornal achou o silêncio da maioria um absurdo. Como não encontrou figuras representativas da sociedade dispostas a levar a tese a sério, o problema foi resolvido logo no título: Partidos veem risco de golpe de Bolsonaro, e autoridades se calam.

“A Folha procurou nos últimos dias os chefes dos três Poderes, de Tribunais Superiores, do Ministério Público Federal e dos principais partidos políticos, além dos presidenciáveis e de entidades representativas do empresariado e da sociedade civil”, dizia o texto, reproduzido com destaque pelo portal UOL. “Nenhuma das autoridades da República quis se manifestar sobre o assunto”

 

Das 13 entidades procuradas pelo jornal, só responderam a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), cuja militância de esquerda é conhecida, e o pastor Samuel Câmara, da Convenção da Assembleia de Deus no Brasil (CADB). As outras nem sequer quiseram participar da enquete. A pesquisa era composta de duas perguntas, elaboradas pelos editores do jornal. Foram apresentadas três alternativas de respostas.

Pergunta 1: Recentes declarações de Bolsonaro em tom de ameaça sobre as eleições e de ataques a ministros do STF e do TSE se encaixam melhor em qual cenário?

  1. a) Os ataques e as ameaças são um comportamento golpista que precisa ser levado a sério
  2. b) As declarações de Bolsonaro são apenas um blefe ou um discurso vazio sem consequências
  3. c) Bolsonaro faz críticas dentro de sua liberdade de expressão e assim o tema deve ser tratado

Pergunta 2: O país deve se preocupar com a possibilidade de Bolsonaro tentar melar as eleições antes e depois da votação?

  1. a) Eleições estão em risco e país deve se preocupar com possibilidade de Bolsonaro tentar melá-las
  2. b) Eleições não estão em risco, mas país deve se preocupar com possibilidade de Bolsonaro tentar melá-las
  3. c) Eleições não estão em risco e país não deve se preocupar com possibilidade de Bolsonaro tentar melá-las

Apesar de parecer a mais obcecada em comprovar que existe uma trama golpista em andamento, a Folha não está sozinha. O Estado de S. Paulo tem dedicado sucessivos editoriais ao tema. O último deles, na quinta-feira 19, dizia: “O clima no País está péssimo, mas poderia estar muito pior caso Bolsonaro tivesse logrado cooptar todas essas forças republicanas em prol de seu desiderato golpista. Mais cedo do que tarde, o presidente verá que derrubar a democracia consagrada pela Carta de 1988 estava muito além de suas forças”.

Festa estranha com gente esquisita
Desde que Brasília existe, é comum encontrar políticos, jornalistas e autoridades misturados em jantares no meio da semana. Foi o que ocorreu na quarta-feira 11 de maio, na casa da senadora Kátia Abreu (TO). Na mesa, os colegas Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Jaques Wagner (PT-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Marcelo Castro (MDB-PI), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Weverton Rocha (PDT-MA) e o ex-governador de Alagoas Renan Filho (MDB).

O inusitado, porém, foram as presenças de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), responsáveis, entre outras atribuições, por julgar processos contra os próprios parlamentares: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. O último será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de agosto, além de conduzir o inquérito perpétuo dos atos antidemocráticos.

Em resumo, o que esse consórcio autoproclamado esquadrão da democracia quer é que ninguém possa mais criticá-los

Segundo relatos, o propósito da reunião foi criar uma “frente em defesa do STF”, que deve ser ampliada com a participação de deputados. Renan chegou a propor que o grupo tivesse um nome para facilitar a divulgação na mídia. Pacheco resolveu se apresentar para ser o coordenador.

Um dos assuntos tratados durante a noite foi o incômodo do grupo, especialmente do próprio Pacheco, com as críticas feitas pelo programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan.

No dia seguinte, o presidente do Senado discursou durante um evento para juízes em Salvador (BA), que teve palestras de ministros do STF. “É inimaginável pensar que a essa altura nós estejamos a defender instituições e o Poder Judiciário de ataques absolutamente sem fundamento algum, sem lastro probatório nem razoabilidade”, disse. “Esse ambiente que estamos hoje, de certa instabilidade, ataques antidemocráticos e arroubos parecem populares para um determinado grupo, mas na verdade são atentados muito nocivos à sociedade brasileira.”

Em resumo, o que esse consórcio autoproclamado esquadrão da democracia quer, com o apoio da velha imprensa, é que nem Bolsonaro nem ninguém possam mais criticá-los
Deve-se admitir que o sistema de votação brasileiro está acima de qualquer suspeita e ponto. 
Toda e qualquer manifestação contrária configura fake news e golpismo — e pode terminar em cadeia.

A fala de Pacheco é simbólica. O Senado é a única Casa com prerrogativa constitucional para impor algum freio ao ativismo político dos ministros do Supremo. Contudo, seguindo a cartilha dos seus antecessores, ele se recusa a pautar pedidos de impeachment contra os magistrados e vetou a convocação deles para responder questionamentos no Congresso.

Houve também uma mudança de tom em relação ao Palácio do Planalto. Antes avesso a entrevistas, agora ele tem se apresentado em diversos lugares para criticar Bolsonaro. Foi ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira 16. Sua assessoria passou a produzir material diário nos perfis das redes sociais e criou um podcast.

Nesta semana, Pacheco fez questão, por exemplo, de comentar o pedido de investigação feito por Bolsonaro ao Supremo e à Procuradoria-Geral da República contra o ministro Alexandre de Moraes — negado imediatamente pelo colega Dias Toffoli. “É mais um episódio de anormalidade institucional”, afirmou, durante uma entrevista coletiva.

A ampla maioria da imprensa tem adorado o novo papel do pacato presidente do Congresso como líder da “frente contra o golpe”. Desde que assumiu a cadeira, ele é bajulado pela mídia em Brasília. No ano passado, quando se filiou ao PSD, um colunista chegou a escrever que surgia um novo Tancredo Neves na política brasileira. Pacheco acreditou. O dono do partido, Gilberto Kassab, apressou-se em plantar a notícia de que ele seria candidato à Presidência, o que obviamente não se confirmou.

Ainda assim, o senador subiu à tribuna para fazer um pronunciamento à nação em março. “Meus compromissos como presidente do Senado e com o país são urgentes, inadiáveis e não permitem qualquer espaço para vaidades”, disse. “Por isso, afirmo ser impossível conciliar essa difícil missão, de presidir o Senado Federal e o Congresso Nacional, com uma campanha eleitoral presidencial.”

Figuras como Pacheco normalmente encontram a aposentadoria nas galerias de fotos dos ex-presidentes do Congresso em pouco tempo. Não têm vocação sequer para se tornar um Renan Calheiros. Se algum dia for lembrado, será como um dos heróis que combateram um golpe que nunca aconteceu.

Leia também “A corrupção esquecida”

Silvio Navarro, jornalista - Revista Oeste

 

sábado, 29 de janeiro de 2022

Moraes viola a Constituição diariamente, afirma Augusto Nunes

Revista Oeste

Segundo o colunista de Oeste, o ministro do Supremo é responsável pela atual crise institucional brasileira 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), viola diariamente a Constituição, afirmou o jornalista Augusto Nunes nesta sexta-feira, 28, durante o programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan. “Os ministros do Supremo devem dirimir os conflitos e garantir a segurança jurídica do país, mas Moraes faz o contrário”, observou.

 MORAES ESTICA A CORDA/ RENAN QUER OUTRA CPI/ JUSTIÇA LIVRA LULA - OS PINGOS NOS IS - 28/01/2022  - A partir  21'14"

De acordo com o colunista de Oeste, Moraes é responsável pela atual crise institucional brasileira. “É um homem que só tem certezas, não tem dúvidas. Não ouve ninguém”, criticou. “Em razão desse temperamento e desse desconhecimento deliberado da lei, o ministro criou as figuras do preso político e do flagrante perpétuo, além de inquéritos ilegais.”

Nunes disse ainda que Moraes, amparado em uma interpretação própria da Constituição, age como investigador, promotor, delegado e juiz. “Ele julga os recursos encaminhados pelos advogados dos réus que condena”, salientou.

Bolsonaro versus Moraes
A declaração do jornalista ocorre na esteira do conflito que envolve o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Supremo. O chefe do Executivo decidiu não depor à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira, conforme havia determinado Moraes. Clique aqui para ler a reportagem completa.

O magistrado definiu que Bolsonaro deveria comparecer às 14 horas na sede da PF, em Brasília, para dar explicações no âmbito de um inquérito que apura o vazamento de informações sigilosas sobre uma investigação a respeito de um ataque hacker contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Leia mais: “A beligerância dos sertanejos de toga”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 91 da Revista Oeste

[comentando: o comandante da tropa que busca conflitos = formada por especialistas em apagar incêndios com gasolina -  é o ministro Moraes, tendo como auxiliares de primeira hora os ministros Barroso, Rosa Weber,Lewandowski e outros.]

 

quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

Sociedade tem de pressionar o Congresso contra o ‘fundão’, diz Fiuza

 'Vamos para cima do Congresso, vamos botar pressão nesses Calheiros, nesses Pachecos, nesses Aziz', diz colunista de Oeste

 A aprovação do Orçamento de 2022 pelo Congresso, com previsão de R$ 4,9 bilhões para o chamado “fundão” eleitoral, é um “escárnio” que precisa ser combatido pela sociedade brasileira. A afirmação é do comentarista Guilherme Fiuza, colunista da Revista Oeste, que participou do programa Os Pingos nos Is desta quarta-feira, 22.

“Onde está a sociedade revoltada indo para cima desse Senado e dessa Câmara, que perpetram as medidas mais absurdas, fazem o que bem entendem e está tudo numa boa?”, indagou Fiuza. “Terminam o ano com esse escárnio que é o fundão eleitoral. Isso é uma democracia. Não é para ficar com o dedo na boca assistindo”, prosseguiu o comentarista.

Fiuza citou o exemplo dos servidores da Receita Federal, que pediram exoneração hoje em protesto contra cortes no orçamento do órgão e reajustes salariais aprovados para as carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

“Tem uma categoria insatisfeita a ponto de pedir exoneração em massa. Mas e o Congresso? E aqueles que manejam o Orçamento dessa forma vergonhosa?”, questionou Fiuza.

LEIA TAMBÉM: 'Eleito' um ano antes pelo Datafolha, Lula sobe o tom e fala até em Haddad governador

 O colunista da Revista Oeste classificou o “fundão” eleitoral como “malandragem” da classe política.

“Acho que falta pressão nessa brincadeira de mau gosto do fundão eleitoral”, afirmou. “Vamos para cima do Congresso, vamos botar pressão nesses Calheiros, nesses Pachecos, nesses Aziz, nesses todos aí.”

Na proposta de Orçamento do governo enviada em agosto, o valor previsto para o fundo eleitoral era de R$ 2,1 bilhões.

Além dos R$ 4,9 bilhões do “fundão”, deputados e senadores definiram R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares e R$ 1,7 bilhão para bancar o reajuste salarial para os policiais federais.

J.R. Guzzo: “O fundão eleitoral é 100% de bandidagem”

Revista Oeste


quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Proibir Daniel Silveira de conceder entrevistas é censura prévia, diz defesa

Deputado também não pode usar redes sociais 

Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o deputado federal Daniel Silveira de conceder entrevistas sem ordem judicial. A decisão ocorreu depois de o congressista falar ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan. Moraes entendeu que o parlamentar violara medidas cautelares, como a de se pronunciar em redes sociais, em razão de a conversa ter sido veiculada em plataformas digitais.

Segundo Paulo Faria, advogado de Silveira, a decisão foi inconstitucional, além de configurar censura prévia contra seu cliente, “como tudo que se refere ao Daniel”. A seguir, os principais trechos da entrevista com Paulo Faria.

1 — A decisão do ministro Alexandre de Moraes de proibir o deputado Daniel Silveira de conceder entrevistas é inconstitucional?
Por se tratar de Daniel Silveira, nenhum ato praticado pelo STF e pela Procuradoria-Geral da República encontra qualquer base legal ou constitucional. Todos os atos praticados são ilegais, pois violam princípios básicos da Constituição, como: a) o devido processo legal; b) a ampla defesa; c) o contraditório.
Ainda fere o sistema acusatório e a autonomia do Ministério Público Federal. Por fim, o princípio da imparcialidade do juiz, pois a suposta vítima é o juiz da causa e quem o julgará.  
Especificamente sobre a proibição de entrevistas, é claramente uma censura prévia à liberdade de expressão. O artigo 220 veda qualquer espécie de censura. Isso, por si só, já é uma ilegalidade extraída diretamente da Constituição. Vamos recorrer.

2 — O deputado está proibido de acessar as redes sociais, mesmo através de terceiros e de assessores. Essa decisão se estende a familiares? E como fica se ele quiser comemorar a vitória de um time de futebol, por exemplo?
Sim, se estende a familiares e a qualquer pessoa que queira falar em nome dele pelas redes sociais. O deputado está totalmente censurado. O objetivo do ministro é calar Daniel, como fez com Roberto Jefferson, Oswaldo Eustáquio, Zé Trovão, entre outros. Desses que citei, com exceção do deputado, nenhum tem foro de prerrogativa. O ministro está atuando além de suas atribuições. O STF não tem competência para julgar o cidadão comum. Contudo, agora, criou-se uma jurisprudência para isso.

3 — Ao soltar o deputado, o ministro estabeleceu medidas cautelares com base nos artigos 319 e 282 do Código de Processo Penal. Esses dispositivos se enquadram na situação do deputado?
Daniel não cometeu crimes. Sendo assim, não pode ser enquadrado nesses artigos. O 319 apresenta medidas restritivas, como o uso da tornozeleira eletrônica, mas não cita, por exemplo, que se pode permitir a proibição do uso de redes sociais. Já o 282 prevê condições que impedem o investigado de fugir, já que ele representaria “risco social”. Nada do que está escrito pode ser aplicado ao deputado.

4 — Como foi o dia da prisão do deputado?
Ele estava em casa, fez o vídeo com críticas ao STF e publicou. Por volta das 23 horas do dia 16 de fevereiro, a Polícia Federal (PF) chegou para prendê-lo, a mando do STF, por suposto crime inafiançável. Os agentes da PF atuaram com cordialidade. Daniel nunca imaginou que seria preso devido à gravação porque as imunidades parlamentares afastam punições penais sobre quaisquer palavras, votos e opiniões proferidas por ele. Essa prerrogativa se estende para além das dependências do Congresso, incluindo as redes sociais. As mídias digitais são consideradas uma extensão do exercício do mandato de um congressista. Como o Daniel tem a conta verificada nas plataformas, com o selinho azul, ele estava utilizando um perfil para o exercício do seu mandato. O deputado não agiu de forma proposital ao fazer o vídeo de críticas aos magistrados, com a finalidade de ganhar holofote. Daniel simplesmente expressou uma opinião.

5 — Como foi o período em que Daniel Silveira ficou na cadeia?
Daniel ficou por mais de 26 dias no Batalhão Especial Prisional (BEP), onde ocupou uma cela individual, se alimentou bem durante o período e recebeu tratamento gentil dos agentes. O prazo máximo de uma prisão em flagrante é de 24 horas, conforme estabelece o artigo 306 do Código de Processo Penal. Em 14 de março, a Justiça converteu a prisão para domiciliar. Daniel ficou em casa o tempo todo. Do dia 24 de junho até o dia da soltura, por motivos inexistentes, como violação de tornozeleira e fuga, que não houve, o STF mandou o deputado de volta para o BEP. Sobre questões de saúde, o rompimento de ligamentos no joelho direito do deputado era o maior problema, lesão que ocorrera antes de ele ser detido devido à prática de artes marciais. No dia da prisão, isso foi constatado pela perícia, mas Daniel não fez tratamentos, apesar de nossa insistência à Justiça. Para ter ideia, só em 24 de setembro o ministro Moraes autorizou a realização da ressonância. O quadro clínico do deputado afasta a alegação segundo a qual ele teria tentado fugir no dia da prisão. Trata-se de uma versão fabricada. Livre, agora ele deve fazer a cirurgia de correção.

sábado, 9 de outubro de 2021

Nem a menstruação escapa da demagogia - Vozes

Luciano Trigo

Como se não bastasse ser genocida, charlatão e curandeiro, o presidente agora está sendo acusado de... não deixar as mulheres menstruarem. Pelo menos é o que se depreende do post de uma deputada: “Bolsonaro, me deixe menstruar!”, acompanhado da hashtag #LivreParaMenstruar, reproduzido abaixo.

Foto: Reprodução

A parlamentar ficou inconformada com o veto de ontem do presidente à distribuição gratuita de absorventes íntimos para estudantes carentes do ensino fundamental, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias.

A proposta fazia parte de um projeto aprovado em agosto pela Câmara dos Deputados e em setembro pelo Senado Federal. Uma coisa a gente tem que reconhecer: mesmo em meio à grave crise econômica provocada pela pandemia, quando o assunto é urgente o Legislativo trabalha com uma rapidez impressionante.  Também cabe observar aqui que a medida beneficiaria não somente as mulheres, mas todas as pessoas que menstruam, aí incluídos os homens trans. O episódio teve grande repercussão nas redes sociais. Fazendo eco à deputada, uma líder feminista também reagiu com indignação ao veto, que, segundo afirma, "não foge da lógica violenta, patriarcal, dominadora, supremacista branca, que é a lógica do governo Bolsonaro e do bolsonarismo".

Bem, surge uma primeira questão aqui. Apesar do veto, o presidente supremacista acaba de sancionar uma lei que institui o Programa da Saúde Menstrual – que eu lembre, algo jamais cogitado por Lula e Dilma, que aliás é mulher. Lula e Dilma, vejam só, também não deixavam as mulheres menstruarem, já que nunca criaram um programa nacional de distribuição gratuita de absorventes. Mas, estranhamente, ninguém jamais reclamou disso. Por que será? [a resposta talvez esteja aqui.]

Dada a aparente urgência urgentíssima do tema, se a lógica ainda existe, só há três alternativas:  
ou durante governos passados não existiam estudantes carentes, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias; - ou essas mulheres não menstruavam; 
- ou, por coerência, a líder feminista também deve considerar violenta, patriarcal, dominadora e supremacista branca a lógica dos governos citados.

Pior ainda. Segundo o programa “Os Pingos nos Is”, da Jovem Pan, que foi ao ar ontem, quando era prefeito de São Paulo Fernando Haddad vetou um projeto semelhante, com o argumento de que não havia “fundamento técnico-científico para que a proposta se tornasse um programa municipal”: “A consecução da medida (...) [iria] acarretar significativas despesas ao erário público, em prejuízo dos investimentos com recursos efetivamente indispensáveis à saúde da mulher, tais como medicamentos e materiais médico-hospitalares, não constituindo, ademais, atribuição da Secretaria Municipal da Saúde o fornecimento de produtos de higiene”, declarou Haddad, na época.

Toffoli engaveta pedidos de investigação das offshores de Guedes e Campos Neto

Foi em dezembro de 2015: a Câmara Municipal de São Paulo tinha aprovado o projeto, e Haddad vetou. Sabem o que aconteceu? Zero indignação de artistas e cantoras. Zero escândalo nas redes sociais. Zero revolta de jornalistas e políticos. 
Ora, ou o que Haddad disse faz sentido e o veto de Bolsonaro também; ou ambos são genocidas impiedosos e malvadões: não dá para criticar um e passar pano para o outro. É muito relativismo moral. É muita desonestidade intelectual. Mas ninguém liga.

Porque a verdade é que qualquer coisa que Bolsonaro faça ou deixe de fazer serve de pretexto para causar ondas de revolta e indignação nas hordas do progressismo, do antifascismo hipster e da ostentação exibicionista da virtude. Essas pessoas dizem pregar o amor e a tolerância, mas estão sempre com sangue nos olhos e faca entre os dentes, prontas a perseguir, esfolar e destruir qualquer um que delas se atrever a discordar. Seus propósitos nobres justificam tudo.

Chega a ser comovente a união de intelectuais, artistas, jornalistas da grande mídia e estudantes doutrinados na escola com partido no exercício diário do direito de praticar o “ódio do bem”. Estão todos viciados em apontar o dedo, denunciar e pedir censura – tudo na defesa da democracia e da liberdade, vejam só. O veto aos absorventes é só mais um pretexto para o prazer de odiar. (Aliás, o mal compreendido George Orwell também previu isso: em “1984”, os cidadãos têm direito a dois minutos de ódio por dia: eles devem interromper tudo que estiverem fazendo para xingar e ofender o inimigo da vez, em um ritual de catarse coletiva. Jamais subestimem o poder do ressentimento.)

    Ou o que Haddad disse faz sentido e o veto de Bolsonaro também ou ambos são malvadões: não dá para criticar um e passar pano para o outro.

Voltando aos absorventes, o senso de timing do Legislativo também é impressionante. Após quase dois anos de uma pandemia cruel que paralisou a economia do país, levando o Governo a gastar, só até junho deste ano, R$ 557 bilhões em ações de resposta à Covid-19 (dos quais R$ 311 bilhões com o auxílio emergencial, mas isso a mídia não mostra), eis que de repente a distribuição gratuita de absorventes se tornou o grande problema da sociedade brasileira como, aliás, se torna o grande problema da sociedade qualquer assunto que sirva para enfraquecer o monstro genocida e curandeiro.

Uma internauta perguntou, retoricamente: “Para quem passa fome, quando que vai sobrar dinheiro para comprar absorvente?” Ora, justamente: a prioridade agora não deveria ser tentar garantir que todos tenham o que comer?  
Ou a distribuição de absorventes, algo que nunca foi feito por governo algum (mesmo em contextos econômicos bem melhores), deve vir na frente?

Ora, se até a economia podia “ficar para depois”, como bradavam os defensores do lockdown radical, a distribuição gratuita de absorventes não pode ficar para depois? Aliás, os mesmos que gritavam que “a economia pode esperar” são os que agora reclamam da crise econômica e a atribuem ao presidente. Incoerência ou cinismo?

Mas não, segundo todos os especialistas ouvidos pela grande mídia (como blogueiros, youtubers, atrizes de telenovelas e cantoras de funk), a distribuição gratuita de absorventes – que, aliás, seriam obrigatoriamente produzidos com materiais sustentáveis, como determinava o projeto de lei – não pode ficar para depois. Tem que ser agora.

Falta emprego, faltam lápis e professores nas escolas, faltam segurança e paz nas comunidades, falta qualidade em todos os serviços públicos mas a prioridade deve ser combater a “violência menstrual”. O Brasil não é mesmo para amadores.   

Luciano Trigo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


quinta-feira, 5 de agosto de 2021

Relatório do TSE admite invasão das urnas eletrônicas - Políticos cobram CPI do TSE depois de denúncia de Bolsonaro

Redação Oeste

Políticos cobram CPI do TSE depois de denúncia de Bolsonaro

Relatório da Polícia Federal indica que hacker conseguiu ter acesso ao sistema eleitoral brasileiro 
 
Políticos que integram a base do governo e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro cobraram na noite desta quarta-feira, 4, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de que um hacker apresentou evidências de que as urnas eletrônicas no Brasil são fraudáveis. O caso ganhou o noticiário durante uma entrevista de Bolsonaro ao programa “Os Pingos nos Is”, da Jovem Pan. Ele estava ao lado do deputado Filipe Barros (PSL-PR), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto auditável na comissão que analisa o tema — e cuja data de votação está marcada para esta quinta-feira. Bolsonaro trava um duro embate com a Corte eleitoral, hoje chefiada por Luis Roberto Barroso, que passará o posto para Alexander de Moraes — ele, por sua vez, incluiu o presidente em um inquérito sobre disseminação de fake news.

Filipe Barros, que estuda o assunto há meses, apresentou trechos de um relatório — ainda não concluído — da Polícia Federal, segundo o qual um hacker teve acesso ao sistema eleitoral em abril de 2018 — a inquérito foi aberto sete meses depois.

Filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) anunciou que trabalhará na coleta de assinaturas para a abertura de uma CPI no Congresso. “Estou preparando a peça para abrir a CPI das urnas eletrônicas com base nas graves denúncias embasadas no relatório da Polícia Federal em que através de documentos o próprio TSE admite que o sistema foi invadido pelo menos em 2018.”

Leia mais em Oeste: É proibido modernizar a urna eletrônica? 

Relatório do TSE admite invasão das urnas eletrônicas

Trechos do documento foram exibidos pelo deputado Filipe Barros, durante entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan
Filipe Barros e Jair Bolsonaro participaram de <i>Os Pingos nos Is</i>
Filipe Barros e Jair Bolsonaro participaram de Os Pingos nos Is | Foto: Reprodução/YouTube

O presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, exibido nesta quarta-feira, 4. Ao lado dele, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) explicou, amparado em inquérito aberto pela Polícia Federal, como as urnas eletrônicas de primeira geração, utilizadas nas eleições brasileiras desde 1996, podem ser fraudadas.

Segundo Barros, um hacker comunicou ao portal TechMundo, em novembro de 2018, que havia invadido o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mensagem, o homem afirma que as falhas e vulnerabilidades de aplicações desenvolvidas pelo próprio TSE facilitaram o acesso remoto às urnas eletrônicas. A partir disso, o hacker conseguiu acessar a rede interna do TSE. Como resultado, obteve acesso a diferentes máquinas do órgão eleitoral.

Dentro do sistema, o invasor conseguiu acessar códigos-fontes, documentos sigilosos e credenciais, como o login de um ministro-substituto do TSE e de diversos técnicos de informática ligados à alta cúpula de tecnologia da informação do órgão eleitoral.

Tribunal Superior Eleitoral assume que o sistema foi 
invadido
Em novembro de 2018, a ministra Rosa Weber, então presidente do TSE, solicitou à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para investigar as alegações do hacker. O órgão eleitoral admitiu que houve registro de invasão de seu sistema por meio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco.

De acordo com o PF, buscou-se identificar quais foram as portas de entrada utilizadas pelo invasor. Como resultado, notou-se que o hacker conseguiu acesso aos sistemas do TRE da Paraíba e do Rio Grande do Norte, estabelecendo conexões indevidas. Uma dessas conexões foi realizada com o login do coordenador de infraestrutura do TSE, cujo nome não foi revelado.

Em resumo, o hacker obteve as senhas de acesso dos sistemas dos TREs e invadiu a rede interna do TSE. O documento conclui que o relato do invasor é condizente com a investigação do TSE.

O código-fonte das urnas eletrônicas
Conforme o TSE, uma das partes do sistema a que o hacker teve acesso foi o portal de sessão do voto informatizado. É nessa parte do sistema que está o código-fonte das urnas eletrônicas.

O secretário-substituto de tecnologia da informação, cujo nome não foi revelado, afirma que esses equipamentos eram responsáveis pela compilação dos softwares na versão Windows e Linux. Em execução nesses equipamentos estavam os genks, configurados pela equipe do portal de sessão do voto informatizado.

Então, o hacker aproveitou a ausência de restrições e invadiu a parte do sistema responsável pelo código-fonte das urnas eletrônicas. Se o código-fonte for alterado, o sistema inteiro pode ser modificado, de maneira que a adulteração de votos torna-se possível.

O TSE reconhece que o servidor estava acessível a todos, permitindo a cópia de todo o código-fonte.


Segunda fase das investigações

Na segunda fase das investigações, a PF solicitou ao TSE que enviasse o chamado arquivo log, responsável por conservar todo o histórico do software — quem acessou, em qual data e quais modificações foram realizadas.

Então, o ministro-substituto do TSE que teve a senha roubada — respondeu ao delegado da PF que, “devido a manutenções para solucionar travamentos no firewall do TSE, a equipe da Global MP — empresa terceirizada — fez reinstalação do serviço de gerência, não tendo o devido cuidado de não prejudicar os logs armazenados. Assim, informamos que o TSE não possui dados adicionais para repassar à Polícia Federal”.

Em resumo, o arquivo responsável por armazenar todo o histórico de alteração do software das urnas eletrônicas foi apagado. As possíveis adulterações, portanto, ficaram inviabilizadas.

Entenda o caminho do voto eletrônico

Leia também: “É proibido modernizar a urna eletrônica”, reportagem de Cristyan Costa publicada na Edição 69 da Revista Oeste

 Política - Revista Oeste


sábado, 16 de janeiro de 2021

Questionado sobre prova de fraude em 2018, Bolsonaro cita dados públicos do TSE

Questionado sobre a alegação de que teria vencido as eleições de 2018 no primeiro turno se não fosse por uma fraude, o presidente da República, Jair Bolsonaro, citou dados públicos da apuração minuto a minuto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mostravam que ele chegou a ter mais de 50% dos votos válidos quando a apuração ainda estava incompleta. A situação foi classificada pelo mandatário como um "indício fortíssimo" de fraude, apesar de viradas ao longo da apuração serem corriqueiras em pleitos apertados.
 
O presidente também sugeriu que as informações da evolução por minuto da apuração seriam reservadas, apesar de se tratar de um dado publicamente disponibilizado pelo Tribunal. "E daí chegou uma pessoa para mim e mostrou, numa tela do computador, a apuração minuto a minuto que vinha ocorrendo no TSE. Coisas que vocês não têm aí. Nós acabamos tendo aqui", disse. As declarações foram dadas por Bolsonaro no início da noite desta sexta-feira, 15, durante entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan.
 
Ao longo do programa, Bolsonaro voltou a dizer que, se não fosse por uma fraude, teria vencido as eleições no primeiro turno. Como ele afirma, desde março do ano passado, que iria provar a afirmação, foi indagado sobre as evidências pelo apresentador. "Então, em mais ou menos duas horas, duas horas de apuração, uma hora dava (que) eu ganhava, num minuto era eu e no minuto seguinte era o (Fernando) Haddad. Eu, Haddad, eu, Haddad. Por aproximadamente 120 vezes. Eu, ele, eu, ele. Se você for falar em estatística, a chance disso acontecer é de você ganhar três vezes seguidas na Mega Sena da virada. Quer maior indício disso? Além de outros, de outro grupo (que teria chamado atenção para outro indício de fraude)", alegou.
 
Dados amplamente divulgados pelo TSE mostram que o presidente chegou a ter mais de 50% dos votos válidos por cerca de 1 hora e 15 minutos durante a apuração. Primeiro, isso aconteceu por 11 minutos, das 17h02 às 17h12. Depois, isso aconteceu por outros 66 minutos, das 17h18 às 18h23. Diferentemente do que disse o presidente, Haddad não chegou a virar a eleição, permaneceu em segundo lugar pela maior parte da apuração, descontado o começo da contagem. A virada que se deu foi entre Bolsonaro estar abaixo de 50% dos votos válidos - situação que demanda segundo turno - ou acima dessa porcentagem, o que significaria que ele seria vencedor já no primeiro turno.
 
Não foram registradas 120 viradas, mas duas. Ou seja, em duas ocasiões, Bolsonaro esteve com mais de 50% dos votos válidos durante a apuração. Essa situação não é incomum em eleições apertadas. No segundo turno das eleições presidenciais anteriores, em 2014, em que a petista Dilma Rousseff disputou contra o tucano Aécio Neves, também ocorreu virada. Aécio começou na frente mas, depois que mais urnas foram sendo contadas, Dilma foi reduzindo a diferença. A petista ultrapassou o tucano às 19h32.
 
Em março de 2020, quando Bolsonaro prometeu que iria provar que venceu eleição de 2018 no primeiro turno, ele foi rebatido pelo TSE, pela então presidente da corte, ministra Rosa Weber, e pelos ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello. Em novembro de 2018, logo depois de vencer as eleições, Bolsonaro se encontrou com ministros do tribunal e disse que, "no calor dos acontecimentos, a gente dá umas caneladas". A frase foi entendida como um pedido de desculpas pelas críticas feitas durante a campanha, quando ele colocou em dúvida a lisura das urnas eletrônicas.

Política - Correio Braziliense

 

sexta-feira, 3 de abril de 2020

Um presidente cercado - Merval Pereira

O Globo

Ministros indemissíveis

Mandetta é o terceiro ministro indemissível de Bolsonaro 

Vivemos situação impar na história recente, a de um presidente que para sobreviver precisa desmontar o próprio governo. Para seu desespero, Bolsonaro hoje tem pelo menos três ministros indemissíveis. Aos superministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, juntou-se nessa crise do Covid-19 o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

Guedes, porque representa a garantia de um caminho seguro na Economia, por mais que possam haver discordâncias pontuais sobre sua  atuação. Nossa economia não resistiria à demissão do Posto Ipiranga, cuja presença na equipe do candidato Bolsonaro certamente foi fundamental para o apoio de uma classe de eleitores que normalmente não escolheria o capitão sem saber que estaria no comando da economia.

Se não tivesse anunciado com antecedência a presença de Paulo Guedes em sua equipe, o candidato do PSDB Geraldo Alckmin, com Arminio Fraga a apoiá-lo, teria mais chances. O ministro da Justiça Sérgio Moro tem outra razão para ser indemissível: desde que foi escolhido, com Bolsonaro já eleito, transformou-se na garantia de que o novo governo combateria a corrupção na linha da Operação Lava Jato. De lá para cá, mesmo tendo recuado em alguns momentos do confronto com uma linha mais radical de Bolsonaro, e de ter sido exposto a uma campanha de descrédito claramente política, Moro conseguiu manter-se símbolo do combate à corrupção, mais popular do que Bolsonaro, o que incomoda sobremaneira um presidente inseguro.

Para cúmulo do azar de um presidente paranóico, em plena crise do novo coronavírus surge como guardião da saúde pública o ministro da Saúde Luis Henrique Mandetta, em contraposição involuntária ao próprio  presidente, que tomou para si o papel de inimigo da ciência, relativizando a maior crise que o mundo já enfrentou em décadas recentes. Em momento tão grave, o presidente Bolsonaro tem dado mostras de desequilíbrio emocional perigoso, que emperra a ação de seu próprio governo. Ao postar ontem o vídeo de uma senhora pedindo o exército nas ruas para reabrir o comércio e os negócios, Bolsonaro mostra que quer forçar uma confrontação com setores da sociedade civil e de próprio  governo que são hoje majoritariamente favoráveis ao isolamento horizontal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já proibiu o governo de fazer propaganda que fuja à orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do seu ministério de Saúde, mas o presidente não se emenda. Vai contra o próprio ministro da Saúde, fazendo reuniões paralelas sem convidar Mandetta.  Para mediar essa relação conflituosa, o ministro do Gabinete Civil, General Braga Neto, assumiu a coordenação do ministério durante a crise, cabendo a ele o papel de interventor informal do governo. Garante que não haja contestações formais ao presidente, mas assegura que a orientação oficial seja dada por Mandetta, dentro de critérios técnicos, e não políticos.

[Não deixem de ler Ministro da Saúde tem todo o respaldo e a confiança que precisar no Congresso, diz Maia
Presidente da Câmara diz que Bolsonaro não tem coragem de demitir ministro da Saúde
'Mandetta foi escolhido por suas qualidades técnicas', diz presidente da Câmara em evento do 'Valor'
Resta saber se é apenas manifestação de um boquirroto ou o autonomeado primeiro-ministro e corregedor-geral dos poderes pretende cercear o direito do Presidente da República de nomear e demitir seus ministros.]
Inserção realizada pelo Prontidão Total



Bolsonaro atua de maneira paralela, criando seus próprios factoides e ameaçando com decretos que não se concretizam porque seriam o fim do equilíbrio institucional. No espaço cada vez mais reduzido em que atua, porém, ele faz estragos.  É o caso da ordem que deu para que todos os servidores do Palácio do Planalto que estão em regime de trabalho domiciliar voltassem a seus postos, o que provocou a renúncia de um chefe de setor burocrático que se recusou a colocar seus subordinados em perigo.  Em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, Jair Bolsonaro voltou a criticar o isolamento horizontal, que Mandetta reafirmou precisar ser intensificado pela falta de material hospitalar, e defendeu uma “forma diferente” de isolamento. [Insistimos, apesar de nos tornar recorrentes,  que o fato de ser o Presidente da República não cassa de Bolsonaro seus direitos constitucionais - entre eles, sem limitar, os de liberdade de expressão e livre manifestação.
A posição contrária ao isolamento do presidente não implicou em que baixasse nenhuma norma dificultando àquela medida - direito que não lhe foi cassado, mas que não emprega.] 

Bolsonaro, que anteriormente já havia ameaçado com um decreto reabrindo todo o comércio e foi obrigado a recuar, ontem disse que tem um projeto de decreto “pronto na minha frente, para ser assinado se preciso for,  considerando atividade essencial toda aquela exercida pelo homem ou pela mulher, através da qual seja indispensável para levar o pão para casa.”

Segundo ele, “entre morrer de vírus e de fome, depressão e suicídio, eu, como chefe de Estado, tenho que decidir. (...) vou assinar”. Se esse momento chegar, estaremos diante de uma crise institucional e humanitária sem precedentes, com o presidente da República usando seus poderes contra a saúde pública.

Esclarecimento
O ex-prefeito Eduardo Paes diz, com números, que a realização das Olimpíadas de 2016 no Rio não atrapalhou a Saúde na cidade do Rio de Janeiro.
Está registrado.


Merval Pereira, jornalista - O Globo