O milagre de governar o ingovernável

Era previsível (e a gente avisou desde o começo) que o Presidente Jair Bolsonaro e sua equipe econômica erraram, estratégica e taticamente, em priorizar a reforma da previdência em detrimento de outras reformas estruturantes. Na campanha, o assunto não foi prioritário. Após a vitória, na transição, o “equívoco” foi parido. Agora, o governo é refém deste “erro de comunicação”.

A responsabilidade disso foi, principalmente, do czar econômico Paulo Guedes. Proclamou-se a falsa tese de que, sem a reforma previdenciária, a economia não voltaria a crescer e o Brasil quebraria. A classe política comprou a idéia sem críticas. A extrema imprensa agiu deste mesmo jeitinho. O interesse maior era dos bancos e interessados em ganhar “muito dinheiro” na Capitalização.

No entanto, é preciso considerar que “o debate é mais embaixo”. A equipe econômica também focou na previdência porque verificou que ali poderia ocorrer a primeira e fatal quebradeira das contas públicas. Ou seja, dentre tantos problemas a resolver, a previdência foi escolhida como a primeira. O curto prazo dirá se a opção foi ou não a melhor. Não é fácil governar um Estado quebrado, gastador e corrupto.

Um importante e sábio conselheiro estratégico do governo chama atenção para um ponto fundamental – que explica por que Jair Bolsonaro se viu obrigado a contingenciar (e não cortar): “O contingenciamento drástico que está sendo aplicado a todos os ministérios é consequência da tendência de queda da arrecadação, que pode estar sinalizando o início de uma recessão. O custeio está em situação de pré colapso e não há recursos para investimento. Se não houver a reforma da Previdência, ocorrerá o colapso das contas públicas. Espero que o Congresso entenda, porque podemos mergulhar em uma instabilidade de final imprevisível. Diria que o cenário poderia ser de ruptura institucional, para que uma nova solução possa permitir a sobrevivência do Estado”.  

 Medo de Lula [saiba a razão do medo de dividir uma cela com Lula.]

Quase seis meses de Governo Bolsonaro, e se começa a cair na real. A situação econômica piorou. A persistente recessão caminha para uma estagflação. [a pior das combinações: recessão + inflação = estagflação.] A indústria patina. O comércio claudica. A demanda por serviços diminui. A inadimplência e os calotes começam a assustar. A arrecadação entra em ritmo de queda. Os impostos continuam exagerados e estratosféricos. Reforma tributária? Só na boa intenção retórica... Por que mexer nisso não foi prioritário?

A máquina estatal segue perdulária e corrupta. Precisa de mais e mais dinheiro pago pelo cidadão, trabalhador ou empreendedor. Mais vivo que sempre, o Mecanismo do Crime Institucionalizado se reinventa. Manobra até para desestabilizar, sabotar e derrubar o Presidente que, no insistente discurso, dificulta o toma-lá-dá-cá. A politicagem se revolta e chantageia. Já fala até em formular uma alternativa à proposta de reforma previdenciária proposta pelo Guedes. O sinal claro é que o pacote oficial (a tal “prioridade”) já foi sepultado. Não passará no Congresso.  

Mergulharemos no caos? Ou vamos descobrir que a tal “prioridade” era um falso argumento? O mais provável é que ocorra uma acomodação. Tem muito dinheiro, no mundo, interessado em investir e faturar alto no Brasil. Seja com a capitalização previdenciária, nas privatizações facilitadas ou no retorno triunfal do jogo legalizado... Tal vontade e necessidade de lucrar muito tem mais força que a picaretagem da classe política desqualificada que coloca o Presidente nas cordas do ringue.

É por isso que não adianta Jair Bolsonaro reproduzir, nas redes sociais, um texto que reclama que o Brasil é ingovernável sem conchavos. O que o Presidente tem de fazer é focar na articulação política. Este é o grande calcanhar de Bolsonaro. Gritaria com picaretas nada resolve. Bolsonaro tem tornar públicos os debates de bastidor. Tem de cobrar resultados práticos do seu ministro da Casa Civil e amigo Ônyx Lorenzoni. Pergunta fatal: Ônyx, do DEM, é mais fiel ao Governo ou ao Rodrigo Maia (também do DEM) que preside a Câmara Federal? [qualquer manobra que ocorre na Câmara dos Deputados que prejudica o governo, ou as vezes até algum comentário, tem sempre origem em algum ato, decisão, ou mesmo omissão do Maia.

As vezes fica a impressão que ele perdeu para ajudar Bolsonaro, mas, se observarmos com atenção veremos que Maia está preparando um caminho oara 2022 e Bolsonaro é parte do tapete.

Quanto mais negociar com o Congresso sem Maia melhor ficará a situação para o governo Bolsonaro, para o Brasil e para os brasileiros. Sem pretensão de ensinar política a quem exerceu mandato legislativo por quase 30 anos, lembro que na negociação Bolsonaro não pode agir como agia nos tempos de parlamentar, tem que agir como presidente da República, ser um negociador, evitar o confronto com os parlamentares e cobrar mais do Ônyx - ele é que tem ser o articulador político do governo Bolsonaro, inaceitável que seja o articulador político do presidente da Câmara.

A resposta verdadeira à pergunta que antecede este comentário é uma informação que o Bolsonaro precisa saber e com absoluta certeza.]

Independentemente da relação complexa com um Congresso que usa a estupidez da Constituição para subjugar o Presidente, Bolsonaro precisa ser mais eficiente. A campanha eleitoral acabou nove meses atrás, mas parece que não... O tempo de prometer terminou. O que vale, agora, é entrega de resultados positivos. A massa cobra melhora na economia, na segurança, na saúde, no combate à corrupção e na própria atitude pessoal do Presidente – que precisa cumprir a mínima liturgia do cargo, sem perder a humildade e a sinceridade que lhe são características.

Visivelmente, o Presidente peca por não apresentar e realizar sua Agenda Positiva de modo claro, objetivo e entendível pela maioria das pessoas. Conceder entrevistas para dizer pouco ou nada é imperdoável. Não é só Bolsonaro que precisa melhorar a comunicação. Tal missão é do Governo como um todo. Em vez de responder a provocações de adversários e inimigos,[e 'falsos aliados'] em tretas intermináveis, o governo tem de partir para a ofensiva comunicativa, listando tudo de bom que tem feito e que ainda se compromete a fazer. Se não fizer isto, só vai tomar pancada. A extrema mídia existe para espancar e extorquir o Governo. Tal esquema não vai mudar. Então, o que precisa mudar é eficiência, a efetividade e a eficácia do Presidente e de seu Governo.

Se Bolsonaro não conseguir realizar o milagre de “governar o ingovernável”, corre sério risco de ser substituído antes do tempo legal previsto. O Presidente tem de enfrentar o Mecanismo sem tréguas. Precisa de competência, coragem e inteligência para neutralizar e eliminar inimigos próximos – travestidos de “aliados”, “colaboradores” e “amigos”. Quase sempre, na política, “amigo de ânus é pênis” (Tem uma versão mais popular deste provérbio, mas se eu escrever aqui vão dizer que sou pornográfico).

Bolsonaro tem superar, depressa, a crise econômica (que vem lá de trás) e a crise política (que a falha na articulação de seu governo produziu muito rapidamente). Uma estratégia de comunicação correta é fundamental para ajudar no processo de governança. Tecnologia (teleprompter, Internet e por aí vai) depende de conteúdo estratégico...

O Presidente tem de focar em apresentar uma solução certa por dia para cada problema. Não pode promover, nem cair, em polêmicas (inúteis) com a extrema imprensa. Se perder tempo com o inimigo errado, o inimigo certo [tipo camaleão] vai detoná-lo antecipadamente.  Bolsonaro tem de deixar claro que seu Governo é de transição para algo melhor para o Brasil. Desautorize qualquer inocente que já fala, prematuramente, em “reeleição”. O foco imediato é governar, liderar, comunicar bem e encher bandido de porrada. O resto é conseqüência...

Transcrito de Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A recessão e a ameaça

Sem as reformas, mais cedo ou mais tarde estarão todos, em Brasília ou no Twitter, brigando apenas pelos escombros de um país falido

Na terça-feira, dia 14, a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que decidiu pela manutenção da taxa Selic em 6,5%, fez um alerta grave: a retomada da atividade econômica parou. Para piorar a situação, é possível que o Produto Interno Bruto do primeiro trimestre de 2019 tenha recuado na comparação com o último trimestre de 2018 – o aviso que constava da ata foi reforçado pelo dado do Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), do Banco Central, divulgado um dia depois do texto do Copom e que apontou retração de 0,68%. Se o recuo for confirmado pelo IBGE em 30 de maio, seria o primeiro desde o quarto trimestre de 2016 e, se houver nova retração neste segundo trimestre de 2019, estaríamos mais uma vez em recessão.
Antes da divulgação da ata do Copom e do IBC-Br, o mercado financeiro já havia reduzido mais uma vez suas expectativas para o crescimento da economia brasileira em 2019. O mais recente Relatório Focus, divulgado às segundas-feiras e que registra as previsões de dezenas de instituições financeiras, estima um crescimento de 1,45% para o PIB deste ano – é a 11.ª redução seguida na previsão, que superava os 2,5% em janeiro deste ano, durante os primeiros dias do governo Bolsonaro. Os números preocupantes da economia nacional não deixam muitas dúvidas sobre qual é a grande ameaça para o Brasil de hoje. Não são os tuítes agressivos e desbocados do filósofo Olavo de Carvalho; nem a sanha da ala militar do governo, que busca ampliar sua influência (que já não é pequena) avançando sobre pastas como o MEC e o Itamaraty, como no caso recente das mudanças na Apex; nem a incontinência verbal dos filhos de Jair Bolsonaro; nem mesmo a esquerda, que mantém seu poder de mobilização – seria ingenuidade pensar o contrário –, mas não consegue esconder o fato de que seus protestos usam plataformas relevantes, a exemplo da educação, como mero pretexto para retomar o “Lula livre”. Todos esses elementos servem, sim, para causar e alimentar instabilidade, mas nada será tão fatal para o país quanto a paralisação total da economia.

Para tentar destravar a atividade econômica e estimular a geração de emprego, Bolsonaro tem feito o possível, como no caso da MP da Liberdade Econômica. As mudanças que o governo quer implantar nas normas de segurança do trabalho, se forem bem feitas, também podem tirar cargas desnecessárias das costas do setor produtivo, especialmente do microempresário. Mas o Executivo só pode agir por conta própria até certo ponto. As grandes mudanças dependem do Congresso, e não é segredo para ninguém que os investidores internos e externos continuam esperando o desfecho das reformas, especialmente a previdenciária.

No Legislativo, podemos até apontar a fraqueza de um PSL que, embora tenha a maior bancada na Câmara, não consegue se impor como bloco político coeso em defesa das plataformas de Bolsonaro. Mas o grande risco atende pelo nome de Centrão, aquele bloco difuso de legendas cuja única ideologia é o “farinha pouca, meu pirão primeiro”, e que tem número suficiente para bloquear o programa econômico de Bolsonaro e Paulo Guedes. Insatisfeito por não ver sua sede de cargos saciada pelo Planalto, o Centrão já fez uma demonstração de força – talvez “chantagem” seja uma palavra mais adequada – durante a tramitação da MP da reforma que mudava a estrutura do governo. O grupo impôs derrotas a Bolsonaro, forçando o retorno de alguns ministérios que tinham sido extintos e incluindo no texto mudanças que dificultam o combate à corrupção, em evidente retaliação contra o ministro Sergio Moro.

E o Centrão já deu mostras de que pode repetir a dose, impedindo o enxugamento do Estado, a pauta de privatizações e as reformas. Em 1.º de maio, o deputado e líder sindical Paulinho da Força (SD-SP) disse para quem quisesse ouvir que o objetivo era desidratar a reforma da Previdência de forma a impedir a reeleição de Bolsonaro em 2022 – em outras palavras, a reforma não poderia ser tão boa a ponto de gerar um crescimento econômico que rendesse dividendos eleitorais ao presidente. Por mais que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tivesse rapidamente afirmado que a opinião de Paulinho não é majoritária no Centrão, só a tramitação da reforma na Comissão Especial e no plenário mostrará quem tem razão – e o sindicalista nem precisa convencer a maioria dos colegas; basta que traga para seu lado deputados suficientes para negar ao governo os votos de que ele necessita. E talvez nem seja preciso esperar tanto: a notícia, divulgada na tarde de sexta-feira, de que os deputados pretendem enviar um projeto alternativo de reforma da Previdência já entrega o jogo do Centrão.

É preciso trazer à luz a irresponsabilidade de quem se mostra disposto a sacrificar o país em nome dos próprios interesses. E o governo tem um desafio hercúleo, o de não abrir mão de seus princípios enquanto supera suas dificuldades de articulação e aprende a negociar com quem parece só entender a linguagem do fisiologismo – pois negociar é preciso, pelo simples fato de que hoje o governo não tem 308 votos na Câmara, nem 49 no Senado. Certo é que, sem as reformas, mais cedo ou mais tarde estarão todos, em Brasília ou no Twitter, brigando apenas pelos escombros de um país falido e pelas mentes de dezenas de milhões de desempregados que terão preocupações muito mais urgentes que qualquer guerra cultural que porventura esteja em curso.

Editorial - Gazeta do Povo

 

Crise renitente

A despeito da reforma da CLT e do fim da recessão, informalidade cresce no mercado de trabalho do país

Mesmo finda a recessão e apesar da muito discreta melhoria no mercado de trabalho, o número de trabalhadores do setor privado sem registro formal ainda mostrou crescimento neste início de ano. Trata-se aqui não apenas dos empregados sem carteira assinada, mas também de empregadores e trabalhadores por conta própria sem inscrição no CNPJ. Esse é um dos aspectos do que se chama informalização, que também pode ser abordada pela proporção dos trabalhadores que contribuem para a Previdência Social.

Seja qual for o enfoque, o quadro geral é de precarização, de manifestos sintomas de fraqueza econômica e preocupantes efeitos sobre a capacidade e a intenção de consumir. Obviamente, tal situação degradada tem também impacto sobre a receita tributária, a previdenciária em particular. Desde o início de 2016, das profundezas da recessão, o número de pessoas ocupadas cresceu apenas 1%. No setor privado, o resultado se mantém negativo em 1,9%. Entre os celetistas, a baixa chega a 7%, segundo dados do IBGE.

A quase estagnação econômica, a capacidade ociosa, os custos de contratação e a incerteza decerto têm grande peso na explicação dos péssimos indicadores. Mas é possível também que, considerados perdas e ganhos, parte dos trabalhadores simplesmente opte pelo regime autônomo e, muitas vezes, totalmente informal. A redução do número de pessoas empregadas e a degradação da qualidade dos postos de trabalho abatem de modo considerável a receita previdenciária. Em 2014, a arrecadação da Previdência dos trabalhadores urbanos superava a despesa em R$ 32,4 bilhões, superávit equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto. Em 2015, a diferença caiu a quase zero e desde então o déficit aumenta, chegando a R$ 82,5 bilhões, ou 1,2% do PIB, em 2018.

A queda conjuntural da receita previdenciária é um fator importante da crise do sistema, ao lado da expansão estrutural da despesa. [fraude na concessão de beneficios tem que ser investigada, com suspensão do pagamento do beneficio obtido fraudulentamente, devolução dos valores recebidos e prisão de TODOS envolvidos no processo de fraude.] É difícil prever como os diversos regimes de trabalho vão reagir a uma eventual recuperação econômica. Pode ser que, em um ambiente de retomada mais segura, as empresas voltem a contratar e que mais trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores procurem a formalização.

Não se pode descartar a hipótese, porém, de haver obstáculos mais profundos no regime de carteira assinada —difíceis de enfrentar por meio da regularização de outras modalidades de emprego criadas pela reforma da CLT. Tanto no que diz respeito à segurança social e jurídica do trabalhador como no interesse da arrecadação tributária, cumpre buscar diagnósticos e alternativas para a crise do mercado de trabalho no país.

 

Editorial - Folha de S. Paulo

 

 

 

Bolsonaro: tudo para um bom início

Apenas alguma barbeiragem política grave na base de apoio do governo pode levar a um cenário diferente

O governo do presidente eleito Bolsonaro tem todas as condições iniciais para dar certo. Este é o meu sentimento quando escrevo a última coluna do ano. Em primeiro lugar, porque inicia seu governo em um ponto do ciclo econômico de curto prazo extremamente favorável. A terrível recessão provocada pela incompetência do governo de Dilma Rousseff provocou uma correção brutal dos principais mercados no Brasil, criando as condições necessárias para uma recuperação cíclica bastante sólida.

O presidente Michel Temer, com uma política econômica correta, mostrou o potencial desta nova fase de crescimento, mas perdeu a oportunidade de consolidá-lo por questões fora do ambiente econômico. Com isto, o nível de atividade, nos últimos dois anos, permitiu a manutenção das condições favoráveis de oferta e demanda em setores importantes do tecido econômico. Por exemplo, o hiato do produto permitiu que o Banco Central administrasse um dos mais exitosos processos de desinflação da história econômica recente. O relatório da reunião do Copom de dezembro mostra a extensão deste processo de desinflação dos últimos anos ao projetar para 2019 e 2020 uma taxa de aumento dos preços abaixo do centro da meta do BC e, acenar inclusive, com uma possível redução adicional dos juros Selic em 2019. Com isto, teremos mantido, por três anos seguidos, o controle da inflação, sem a utilização de mecanismos espúrios de controle de preços e outros artificialismos. O novo presidente vai assumir seu cargo sem nenhuma distorção maior no sistema de preços de mercado ou dos controlados administrativamente.

Por outro lado, a nova previsão da safra agrícola de 2018/2019, divulgada pelo IBGE na última semana, reforça este cenário benigno da inflação pela manutenção, por um prazo seguido de três anos, de uma oferta abundante de alimentos nos mercados internos. Não vai ser por problemas de oferta que poderemos ter alguma surpresa desagradável neste segmento importante de preços e que representa cerca de 40% do IPCA.

Outro efeito importante da produção agrícola prevista para 2019 é a manutenção de um saldo comercial superior a US$ 60 bilhões em nossa balança de pagamentos. Sem a ocorrência de uma verdadeira catástrofe nos mercados externos de capitais, a taxa de câmbio no Brasil deve ficar no intervalo de R$ 3,50 a R$ 3,80. Cabe aqui ressaltar que, no cenário econômico e político que espero, a entrada de capitais externos deve pelo menos manter os níveis atuais de US$ 65 bilhões anuais, fortalecendo o real.

Além da possibilidade de um crescimento econômico sólido em seu primeiro ano na Presidência, outro fator extremamente positivo para o novo governo é o apoio da população, como mostram pesquisas recentes divulgadas. Com mais de dois terços dos brasileiros confiando no novo presidente fica mais fácil a relação do Palácio do Planalto com o Congresso. Esta combinação - crescimento econômico e apoio da população - é suficiente para que a equipe do presidente possa, pelo menos inicialmente, encaminhar a questão da reforma da previdência. Isto deve ser suficiente para acalmar os mais agitados com a questão fiscal e da dívida pública.

Com isto, creio, estará criada a condição suficiente para a economia crescer algo como 3% ao ano na parte final do ano próximo. À medida que este cenário se consolide entre a mídia e os principais analistas econômicos, a tarefa do governo, em relação à agenda de reformas que se fazem necessárias para um crescimento econômico sustentado, ficará facilitada pela manutenção de um otimismo perdido há muito tempo na sociedade brasileira. Apenas alguma barbeiragem política grave na base de apoio do governo pode levar a um cenário diferente deste nos próximos meses. A falta de experiência - política e administrativa - do PSL, partido de Bolsonaro, é um risco que só pode ser afastado pelo acompanhamento dos fatos nos próximos meses. A montagem do novo ministério, primeiro teste efetivo do potencial de governabilidade do governo eleito, terminou com poucos e negligenciáveis percalços. O próximo desafio será a gestão do processo de alternância de poder no Senado e Camara de Deputados, agora em janeiro.

Uma última peça para a montagem de meu cenário para 2019 fica por conta da economia internacional e, apontada hoje pelos mercados, como maior fator de risco para a economia brasileira. O estabanado governo do presidente Trump é hoje responsável por um cenário de confronto nas relações internacionais e pelo risco real de recessão na maior economia do mundo. O agravamento do confronto comercial com a China, parte de um conflito maior entre a economia mundial dominante e a China que em poucos anos tomará esta posição, pode acelerar os riscos de recessão econômica já contratada pelos erros cometidos no front fiscal pelo presidente americano. A combinação destas duas forças desestabilizadoras pode criar uma situação internacional muito difícil.

Mas o Brasil, dada a situação de nosso ciclo econômico, certamente vai sofrer menos as consequências deste cenário em 2019. Particularmente não visualizo riscos maiores para nós vindo do front externo e que inviabilize o cenário local projetado acima.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, engenheiro e economista - Valor Econômico 

Luta pelo poder em plena ruína

A massa pobre do eleitorado está um terço mais empobrecida do que na eleição de 2014. Aumento da desigualdade na sociedade é sinônimo de instabilidade

Há um país em ruína nas margens do enredo da luta pelo poder — cada dia mais dependente das sub-tramas desenvolvidas numa Unidade de Terapia Intensiva, em São Paulo, e na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.  Entretidos no embate personalista, os candidatos à Presidência passeiam cegos à dimensão e à celeridade do desmoronamento da paisagem a que pertencem. Driblam a realidade, onde a renda de sete em cada dez famílias mal alcança dois salários-mínimos (R$ 1,9 mil).

Voluntaristas, abstraem o aumento de 50% na velocidade da regressão social desde 2014, depois de um quinquênio de profunda recessão.

A magnitude desse retrocesso social está na preservação de 23,3 milhões de pessoas na pobreza, com renda inferior a R$ 233 por mês. Significa que o número de brasileiros na miséria já supera a população de Minas Gerais (21 milhões). Num mapa equivale à soma dos habitantes do Paraná e Rio Grande do Sul.

O quadro se deteriora rápido: 6,3 milhões de novos pobres surgiram do governo do PT até o do MDB. [sendo até indicativo,  no caso do limite final, não sobra espaço para dúvidas que foi o governo do  maldito partido perda total que fabricou 6,3 milhões de novos pobres.]  

 

Vai-se completar três anos de aumento na desigualdade de renda, demonstra um estudo sobre a vida como ela é por trás do Produto Interno Bruto (PIB), do pesquisador Marcelo Neri, da FGV.  Isso não acontecia desde a eleição de 1989 , a primeira depois da ditadura. Para se avaliar o impacto dessa regressão social, é necessário lembrar que ela ocorre num período de moeda estável. Três décadas atrás, aconteceu sob o desastre legado pelo regime militar: do golpe de 1964 até o Plano Real de 1994 o aumento acumulado dos preços ultrapassou a marca do quatrilhão (1.302.442.989.947.180,00%, pelo IGP-DI), conta Míriam Leitão no excelente livro “Saga brasileira”.

A massa pobre do eleitorado está um terço mais empobrecida do que na eleição de 2014. Aumento da desigualdade na sociedade é sinônimo de instabilidade. Nessa paisagem, a cegueira eleitoral pode ser prelúdio de um governo em crise permanente. 

José Casado, jornalista - O Globo