A vida sob intervenção

Um delegado de polícia, uma moradora de Ipanema e um ativista da Rocinha­­. Acompanhamos a rotina de três cariocas ao longo da última semana para mostrar o que mudou e o que ainda precisa melhorar para que a cidade se torne de fato mais segura

ABORDAGEM Militar revista morador da favela do Kelson’s, na zona norte do Rio, onde uma mulher foi torturada por traficantes na segunda-feira 19: desafio é agir sem abusar da força (Crédito: Leo Correa)

O carioca mistura os sentimentos de esperança e suspeita quando o assunto é a intervenção federal em vigor desde a sexta-feira 16 na segurança pública em todo o estado do Rio de Janeiro. “Torço, como todos, para que essa intervenção seja bem sucedida e que tenhamos um pouco de paz. Um pouco, não. Queremos paz completa. Não é pedir muito, é?”, indaga a gerente comercial Kika Gama Lobo, 53 anos, moradora de Ipanema. Criadora da hashtag “Riode Merda”, ela diz ter sido hostilizada por sua postura crítica em relação à segurança. “Criei isso depois que minhas duas filhas foram assaltadas. Foi meu meio de desabafo e de colaboração. Ali, falo de roubalheira, de falta de ética – e elogio também”. 


Assim como ela, moradores das zonas nobres da cidade dizem não ter percebido uma diferença significativa nas ruas durante a primeira semana de intervenção. Isso porque os tanques, blindados e soldados das Forças Armadas não ocupam os pontos turísticos e bairros da zona sul – como já ocorreu em eventos de grande porte, como os Jogos Olímpicos de 2016. As ações começaram em locais estratégicos, com a ocupação de rodovias federais e estaduais, varredura em presídios e patrulhamento de favelas violentas. Em uma delas, a do Kelson’s, no Complexo do Alemão, uma moradora foi torturada por traficantes na segunda-feira 19. O motivo: suspeita de ter passado informações do tráfico para agentes das Forças Armadas. 

Nascido e criado na favela da Rocinha, na zona sul, Leandro Lima, 35 anos, viveu uma dramática experiência tempos atrás, quando foi parado, numa viela por policiais do Bope. “Eu estava indo para o trabalho e um policial começou a me fazer perguntas com uma arma apontada para minha cabeça e o dedo no gatilho. Eu só pensava que se algum mal entendido acontecesse e o dedo dele apertasse, minha vida acabaria ali.” Lima é cameraman da TV Globo, mora na parte alta da favela e dirige a mídia comunitária FaveladaRocinha.com, que distribui um jornal impresso na comunidade e está presente em mídias sociais. Ele faz parte do grupo que gravou o vídeo “Dicas para Sobreviver a Uma Abordagem Indevida”, que aconselha ao jovem negro de favela, por exemplo, a não usar guarda-chuva de cabo longo pois isso pode ser confundido com uma arma e a carregar o cupom fiscal de qualquer objeto que ele esteja portando, seja um iPhone ou um cordão para comprovar a compra e descartar o roubo. “Os moradores de favelas estão apreensivos porque têm sofrido incursões truculentas ao longo dos anos, sem solução para eles. Não são tratados como cidadãos, as portas de suas casas podem ser arrebentadas por chutes”, diz Lima. “Para nós, é mais do mesmo. A pior violência que sofremos nas favelas não é a da falta de segurança e, sim, da falta de saneamento básico, transporte, posto de saúde, educação, cultura”, afirma.

Orlando Zaconne 54 anos, morador da Barra da Tijuca Profissão Delegado do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE) (Crédito:Stefano Martini)

“O delegado é uma autoridade jurídica. A partir do momento em que a segurança pública passa a ser comandada por militares, gera desconforto” 

Orlando Zaconne, delegado do Departamento Geral de Polícia Especializada

 [esse delegado perdeu a oportunidade de ficar calado; falou e falou bobagem. Os civis tiveram sua oportunidade, não foram competentes.]

O Delegado do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE), Orlando Zaconne, 54 anos, disse à ISTOÉ que o clima entre os policiais também é de inquietação: ”O delegado é uma autoridade jurídica. A partir do momento em que a segurança pública passa a ser comandada por militares, gera desconforto.” O delegado lembra que a intervenção está sendo discutida e espera-se que haja “garantia democrática do exercício da função policial.”

Julita Lemgruber, ex-diretora do sistema penitenciário do Rio e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), diz que a intervenção pode momentaneamente transmitir sensação de segurança. “Mas se não resolvemos algumas questões básicas, não vamos a lugar nenhum.” Questões básicas são a corrupção dentro da polícia e a estratégia de enfrentar o varejo do tráfico à bala. No início da semana, uma operação policial em Caxias, na Baixada Fluminense, deixou um homem morto e outras duas pessoas feridas, entre elas uma criança. Revoltados, moradores atearam fogo em um ônibus ­­— cenas que a intervenção ainda não foi capaz de suprimir da rotina do Rio.

 IstoÉ - Eliane Lobato

 

Governo vai limitar os salários de todos os funcionários públicos a R$ 33.763

Proposta prevê que sejam incluídos neste valor indenizações, vantagens ou gratificações

O pacote de medidas de redução de gastos que o governo deve anunciar nesta segunda-feira para ajudar a fechar as contas públicas prevê a fixação de teto remuneratório para todos os servidores do Executivo, Judiciário e Legislativo, incluindo Ministério Público Federal e tribunais de contas de todos os entes da federação. Será enviada ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), determinando que o somatório de todas as verbas recebidas no exercício da função não poderá ultrapassar o teto de R$ 33.763.

A proposta prevê que sejam incluídos nesse teto, qualquer tipo de indenização, vantagens ou gratificações. Entre eles auxílio moradia, auxílio paletó, auxílio transporte e combustível. O impacto esperado para 2018 com a aprovação da medida é de R$ 725 milhões de economia para a União. A medida atingirá principalmente os servidores do Judiciário.

 

Fonte: O Globo

O NÓ QUE NINGUÉM DESATA

Perguntaram a um cidadão  o que  fazer diante da incompetência do governo  em enfrentar o desemprego, a alta dos impostos, o custo de vida, a falta da habitação,  da alimentação,  do transporte, saúde e educação. A resposta veio com a Constituição: aumentem o salário mínimo.  Pelo menos, está escrito que deve bastar para atender essas necessidades do trabalhador e de sua família.

A presidente Dilma acaba de elevar o salário  mínimo  para 886 reais. Aumentou 100 reais.  Adiantou? Algum sindicato comemorou? Assistimos passeatas, manifestações, agradecimentos populares? A distância entre as necessidades e os meios para atendê-las não só continua a mesma: aumentou. Tornou maiores as agruras de quem se obriga a enfrentar a sobrevivência da  família, abandonada entre a miséria e o desespero.

Já se imaginou Madame forçada a limitar com o salário  mínimo suas despesas de todos os dias? Mesmo se supondo atendida pelo poder público nas   carências imprescindíveis a permanecer viva, duraria  uma semana?

Aproxima-se o nó que  ninguém  desata. A quem recorrer? Se o salário mínimo revela-se inócuo, amorfo  e inodoro, deve ser descartado. Não dá para aplicá-lo como solução, mesmo se for multiplicado. Substituí-lo pela aplicação do princípio de que a cada um deve ser dado conforme suas necessidades  faz introduzir o egoísmo na equação. Selecionar e descriminar quem deve e quem  não deve  ser privilegiado só aumenta as contradições.

Sendo assim, emerge apenas uma saída: apostar apenas no salário mínimo estendido a todos. E negado a muitos.

Fonte: Carlos Chagas 

 

 

 

Prioridades de uma administração que valorize o bem estar do cidadão: SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE PÚBLICO e SEGURANÇA PÚBLICA

Sobre estes quatro pilares se assentam as metas de uma administração que busque uma sociedade segura, produtiva, saudável e feliz

Só após atender estes quatro requisitos essenciais, primordiais, inalienáveis é que o administrador público deve voltar seus esforços para cuidar de bandidos.

Não podemos olvidar que os bandidos estão presos por opção

Superlotação é grave no sistema prisional do Distrito Federal

Com 14.291 presos para 7.383 vagas, o DF tem situação pior do que o panorama nacional. Para especialistas, o excesso de detentos e o deficit de servidores impedem a reabilitação. Ministério da Justiça diz ter investido em melhorias.

Por uma questão de JUSTIÇA a matéria deveria apresentar o deficit de vagas no sistema hospitalar

Detalhe: qualquer presidiário quando necessita de cuidados com a saúde é conduzido em viatura policial para o hospital mais próximo e tem prioridade sobre os demais pacientes.

Já o trabalhador morre à mingua na porta dos hospitais

[detalhe: investimentos em Segurança Pública não devem ser dirigidos para construção/manutenção de presídios e sim para aumento dos efetivos policiais e equipamentos para combate ao crime.]
 

Com seis unidades prisionais, o Distrito Federal tem hoje uma população carcerária de 14.291 presos. Quase o dobro da capacidade do sistema, que é de 7.383. São oito detentos para cada agente penitenciário. Isso sem levar em consideração que os 1.691 servidores trabalham em escala de plantão. A situação é pior do que o panorama nacional. Segundo os dados mais recentes do Ministério da Justiça, em junho de 2013, havia 556.835 encarcerados em presídios no Brasil, sendo que a lotação era de 340.421. A fragilidade e o descaso dentro das cadeias brasilienses estão entre as preocupações de promotores, representantes de direitos humanos e especialistas. Este mês, uma detenta do presídio feminino deu à luz o filho no chão da unidade, com auxílio dos plantonistas. Os dois não tiveram problemas, mas a situação chamou a atenção para a falta de preparo e de equipe médica dentro da unidade no momento do parto. [as trabalhadoras também penam para ter um atendimento digno quando procuram as unidades de saúde para dar a luz.

Ou será que a turma dos ‘direitos dos manos’ quer que retire médicos dos hospitais públicos para ficar em presídios à disposição de bandidos?]

Promotor do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional, Marcelo Teixeira critica a conservação dos presídios do DF. Para ele, o sistema está “à beira da falência”. Entre os principais problemas listados por ele, estão o deficit de servidores e a superlotação de detentos. “Isso resulta em fiscalização menor, ausência de banhos de sol em alguns períodos, falta de escolta para hospital, para consultas. Todo o atendimento ao preso fica prejudicado”, afirma. Teixeira faz visitas constantes aos presídios. No início de maio, esteve no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). A unidade abriga detentos no regime semiaberto. “Pela lei, os presos deveriam trabalhar fora e pernoitar ali. Mas isso acaba não sendo cumprido. Hoje, há uma flexibilização enorme, o que é errado”, critica.

Teixeira alerta para os cuidados com a superlotação das unidades, mas acredita que a solução não é amenizar ou relaxar o cumprimento das penas. “A pena não é só para ressocializar, mas para que a pessoa pague pelo que fez e tenha o sentimento do erro que cometeu, e a vítima ou a família dela tenha certeza da Justiça”, ressalta Marcelo Teixeira. “O Brasil nunca teve uma política prisional adequada. Não quero ter a pretensão de ter a solução do sistema prisional brasileiro. Temos muitos presos porque a quantidade de crimes é enorme. Então, temos que construir mais unidades prisionais. E estamos em constante interlocução com o governo para melhorarmos essa situação”, afirma Marcelo Teixeira. [a TV Globo, Fantástico, mostrou neste final de semana bandidos perigosos se drogando – com o apoio, auxílio e concordância do Estado – em verdadeira afronta aos familiares das suas vítimas.

Um dos apresentados simplesmente estuprou e matou uma moça e ainda teve a ousadia de dizer para o repórter que achava normal lhe ser dada uma segunda chance.

Pergunta-se: ele deu chance a sua vítima?]

Michel Platini, ex-presidente do Conselho de Direitos Humanos, fez dezenas de visitas aos presídios do DF nos últimos anos. A realidade do sistema, segundo ele, é crítica e se agrava a cada dia. “O maior problema tem relação com a superlotação. Brasília está fora dos padrões. São poucos agentes para todos os presos. Eles (detentos) dizem que querem trabalhar, estudar, mas a oferta é pouca. Fazem motim, greve de fome. Isso tudo pode gerar uma rebelião. O Estado tem o controle, mas é fragilizado porque a quantidade de agentes não é suficiente para cuidar de todos os presos”, critica Platini.

Hoje integrante do Centro de Empoderamento de Defesa dos Direitos Humanos, Platini garante que a situação dentro das unidades penitenciárias do DF é de insalubridade. “É chocante entrar num espaço cheio de mofo, com doenças que aqui fora têm dificuldade de se espalhar e sambam lá dentro, como a tuberculose. Esse sistema desumaniza as pessoas. Parece que foi feito para não dar certo, porque não tem conteúdo para melhorar.” A soltura dos presos também é criticada por ele. “O presídio só libera o preso à meia-noite. Quem tem advogado é recebido por ele, pela família. Quem não tem vai sair andando até a rodoviária ou para qualquer outro lugar. Quem sabe, até volte a praticar crimes, pois o Estado abre as portas sem ter ressocializado”, complementa Platini.

Investimentos
A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada à Secretaria de Justiça do DF, é quem gerencia as unidades. Segundo a pasta, a ressocialização dos detentos é feita por meio de oficinas de trabalho. O Correio tentou falar com o subsecretário, João Carlos Lóssio, mas, apesar de ter recebido a demanda na última segunda-feira, até o fechamento desta edição, a Assessoria de Comunicação da Sesipe não havia respondido sobre a entrevista.

O Ministério da Justiça (MJ) é a unidade federal responsável por auxiliar o sistema penitenciário do DF. O órgão afirma que tem feito investimentos no setor. Entre os apoios, estão financiamentos para construções de novas unidades, aquisição de aparelhos e organização de políticas dentro dos presídios. Não há um valor fixo de repasse, mas, segundo o MJ, nos últimos anos, foram disponibilizados R$ 89 milhões para a contratação de três obras.

A previsão é que duas delas sejam entregues este ano — um aumento de 400 vagas na penitenciária feminina, e a ampliação do Centro de Detenção Provisória, com mais 400 vagas. Há a previsão da construção de uma Cadeia Pública Masculina, com 3,2 mil vagas no Complexo Penitenciário da Papuda, mas sem data para entrega. Além disso, a promessa é de investimento de mais R$ 452 mil para a compra de materiais para a revista nas unidades.

Com relação às críticas do representante do grupo de direitos humanos de que faltam investimentos para educação, profissionalização e saúde dos detentos, além de capacitação dos servidores, a Assessoria de Imprensa do MJ diz que, entre 2012 e o ano passado, foram repassados ao DF, aproximadamente, R$ 692 mil para essas áreas. O governo federal afirma ainda ter feito o investimento de R$ 892 mil com monitoramento eletrônico.

As unidades do DF
Centro de Detenção Provisória (CDP), inaugurado em 1973
Capacidade 1.212
Lotação 3.478

Centro de Internamento e Ressocialização (CIR), inaugurado em 1979
Capacidade 793
Lotação 1.864

Centro de Progressão Penitenciária (CPP), em reforma
Capacidade 1.816 (491 em reforma)
Lotação 1.536

Penitenciária I do DF (PDF I), inaugurada em 2001
Capacidade 1.584
Lotação 3.390

Penitenciária II do DF (PDF II), inaugurada em 2005
Capacidade 1.464
Lotação 3.253

Penitenciária Feminina (PFDF), começou a ser ocupada em 1999
Capacidade 514
Lotação 770

Capacidade total 7.383
Lotação total 14.291

Fonte: Correio Braziliense

A solução imediata para a superlotação é a construção de presídios  em áreas de difícil acesso – incluindo, sem limitar, a Floresta Amazônica e nesses presídios seriam encarcerados presos condenados a penas iguais ou superiores a dez anos.

A distância facilitaria em muito a segurança por dificultar as fugas e limitar o número e a frequência de visitas, o que reduziria o ingresso de material proibido.

Em médio prazo o aumento das penas cominadas aos delitos e a exigência de que o prezo permanecesse recluso por mais tempo.

Bandido tem que aprender, ainda que pelo caminho mais difícil, que o crime não compensa.

 

O imoral auxílio moradia

Brasil, um país onde não apenas o Rei Está nu. Todos os Poderes e Instituições estão nus, e o pior é que todos perderam a vergonha de andarem nus. E nós, o Procuradores da República, e eles, os Magistrados, teremos o vergonhoso privilégio de recebermos R$ 4.300,00 reais de “auxílio moradia”, num país onde a Constituição Federal determina que o salário mínimo deva ser suficiente para uma vida digna, incluindo alimentação, transporte, MORADIA, e até LAZER.

A partir de agora, no serviço público, nós, Procuradores da República dos Procuradores, e eles, os Magistrados, teremos a exclusividade de poder conjugar nas primeiras pessoas o verbo MORAR. Fica combinado que, doravante, o resto da choldra do funcionalismo não vai mais “morar”. Eles irão apenas se “esconder” em algum buraco, pois morar passou a ser privilégio de uma casta superior. Tomara que Deus não exista…

Penso como seria complicado, depois de minha morte (e mesmo eu sendo um ser superior, um Procurador da República, estou certo que a morte virá para todos), ter que explicar a Deus que esse vergonhoso auxílio-moradia era justo e moral. Como seria difícil tentar convencê-Lo (a Ele, Deus) que eu, DEFENSOR da Constituição e das Leis, guardião do princípio da igualdade e baluarte da moralidade, como é que eu, vestal do templo da Justiça, cheguei a tal ponto, a esse ponto de me deliciar nesse deslavado jabá chamado auxílio-moradia.

Tomara, mas tomara mesmo que Deus não exista, porque Ele sabe que eu tenho casa própria, como de resto têm quase todos os Procuradores e Magistrados e que, no fundo de nossas consciências, todos nós sabemos, e muito bem, o que estamos prestes a fazer. Mas, pensando bem, o Inferno não haverá de ser assim tão desagradável com dizem, pois lá, estarei na agradável companhia de meus amigos Procuradores, Promotores e Magistrados.

Poderemos passar a eternidade debatendo intrincadas teses jurídicas sobre igualdade, fraternidade, justiça, moralidade e quejandos.  Como dizia Nelson Rodrigues, toda nudez será castigada!

Por: Davy Lincoln Rocha é Procurador da República em Joinville (SC)