Qual a razão de punir alguém por um assédio ocorrido há dezenas de anos?

Juiz candidato em Ohio reclama de debate sobre assédio: 'Dormi com 50 belas mulheres'

Democrata Bill O'Neill se vangloria 'em nome de todos os homens heterossexuais'

[Dois esclarecimentos:

- o  juiz da Suprema Corte e o senador pertencem ao partido democrata - por favor, admitam que desta vez o Trump não pode ser acusado de nada;

- o Blog Prontidão Total é contra qualquer prática de assédio 

(além da nossa posição inarredável que a mulher tem o DIREITO de escolher o homem com quem quer se relacionar, também entendemos que o fato do número de mulheres ser bem superior ao de homens,  e ainda conspirar contra as mulheres a existência de muitos homens que não curtem mulheres,  o que reduz a concorrência, favorecendo os homens) e radicalmente contra o estupro, tanto que defendemos como pena mínima para o estupro além da prisão por alguns anos a castração química por um período não inferior a dez anos; e, no caso de reincidência, mais uma temporada na cadeia e castração física, sem anestesia. 

Mas, somos contrários à "mania" de pretender punir um homem por ter assediado uma mulher há dezenas de anos. Um homicidio,  mais grave que o assédio,  prescreve em vinte anos.]

Cansado do atual debate sobre assédio sexual, um juiz americano causou grande polêmica nesta sexta-feira (17), ao afirmar que, nos últimos 50 anos, "dormiu com 50 mulheres", em uma mensagem escrita no Facebook "em nome de todos os homens heterossexuais".

Nesse texto, divulgado pela imprensa americana, o juiz da Suprema Corte de Ohio Bill O'Neill defende o senador democrata de Minnesota Al Franken, que esta semana se desculpou por ter beijado uma apresentadora à força em 2006.

"Agora que os cães exigem a cabeça de Al Franken, acho que é hora de falar em nome de todos os homens heterossexuais", escreveu Bill O'Neill, candidato à indicação democrata para a eleição de governador em 2018. "Enquanto candidato ao cargo de governador, quero poupar o tempo dos meus adversários de me investigar", afirmou.

"Nos últimos 50 anos, tive relações sexuais íntimas com cerca de 50 mulheres muito belas", admitiu, mencionando "a esplêndida secretária pessoal do senador Bob Taft", seu "primeiro amor", e uma "ruiva de beleza fatal".

O'Neill se declarou "decepcionado com a loucura nacional atual sobre assuntos sexuais que datam de várias décadas atrás" e pediu que se volte para questões políticas que importam.  Em Ohio, a presidente da Suprema Corte local, Maureen O'Connor, afirmou que "este chocante desprezo pelas mulheres mina a confiança do público na integridade da Justiça", de acordo com o site de informações cleveland.com.

O Globo

 

Alerj 1: Por 39 a 19, plenário revoga prisões ilegais; poderia fazê-lo ainda que legais fossem

Artigo 27 da Constituição garante a deputados estaduais as mesmas prerrogativas de que gozam os federais. Não houve flagrante de crime inafiançável, única possibilidade para a prisão preventiva

Por 39 votos a 19 e 1 abstenção, o plenário da Assembleia Legislativa do Rio revogou as respectivas prisões preventivas dos deputados Jorge Picciani, presidente da Casa, Paulo Melo e Edson Albertassi, atual líder do governo, todos do PMDB. Aconteceu o óbvio, antevisto aqui. As prisões eram escandalosamente ilegais. Mas que fique claro: os deputados poderiam revogá-las ainda que legais fossem.

Não custa repetir o essencial. O parágrafo 2º do Artigo 53 da Constituição garante que um parlamentar federal só pode ser preso em flagrante de crime inafiançável. Atenção! Essa garantia nada tem a ver com a recente votação do caso Aécio Neves. O que se discutia, naquele caso, era aplicação de medidas cautelares. Ainda voltarei ao ponto. Estamos falando é de prisão preventiva e dos requisitos para que possa ser decretada.

“Mas, Reinaldo, a Constituição não fala de parlamentares federais? Os três do Rio são deputados estaduais”.

É verdade, leitor. Mas a Constituição responde também a essa questão no Parágrafo 1º do Artigo 27: § 1º Será de quatro anos o mandato dos Deputados Estaduais, aplicando-se-lhes as regras desta Constituição sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licença, impedimentos e incorporação às Forças Armadas.

As palavras-chave acima são “inviolabilidade” e “imunidade”. Portanto, as garantias de que dispuserem os parlamentares federais também lhes são aplicadas. E ponto. Não há dúvida cabível a respeito.  Os cinco desembargadores do Tribunal Regional Federal da Segunda Região sabem muito bem que, ainda que as prisões tivessem sido legais, a Assembleia poderia revogá-las.

Os cinco doutores do TRF2 deveriam escrever um paper demonstrando que corrupção passiva e organização criminosa são crimes inafiançáveis. E que se pode dar flagrante de lavagem de dinheiro num indivíduo até quando ele está tomando um Chicabon. Com a legislação que temos, não conseguiriam.

Devastação
É claro que a corrupção representa um mal imenso para o país. É mentira que inexistam leis para punir os canalhas, quaisquer que sejam. O problema é que se formou uma vanguarda do retrocesso em áreas do Judiciário e do Ministério Público Federal que simplesmente decidiu deixar a lei de lado sob o pretexto de fazer justiça.

Caso a Assembleia viesse a endossar a ilegalidade, os parlamentares poderiam recorrer ao STJ. Se malsucedidos, a questão iria parar no Supremo, e só haveria um jeito de o tribunal honrar a Constituição: concedendo habeas corpus aos três deputados. A menos que, em vez de fazer um juízo jurídico, a Corte fosse dar um veredicto político, o que não lhe cabe.

Blog do Reinaldo Azevedo

 Leia também: Alerj 2: Psolista segue Carta e é punido. Democracia Freixo: Cuspir pode; cumprir a lei não!

Numa das únicas vezes na história em que um parlamentar do PSOL faz a coisa certa, partido decide puni-lo. É o socialismo com vista para o mar

 

Na cadeia, Picciani conversou com Cabral e desabafou: 'sistema é muito degradante'

Peemedebista fica 24 horas em presídio e não tem o cabelo raspado

Preso na quinta-feira por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, teve um dia intenso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica:  — Eu não posso dizer que foi tudo bem. Não é uma situação agradável. É muito triste. O sistema carcerário é muito degradante — desabafou Picciani, logo depois de deixar o presídio.

‘"É um corredor. Não tinha como não encontrar com o ex-governador (Cabral)"’

- Jorge Picciani - Presidente da Alerj

Ele ficou 24 horas detido na companhia de seus colegas de parlamento Edson Albertassi e Paulo Melo. Na sexta-feira, Picciani e os dois parlamentares foram soltos após decisão da Alerj.

Aos 62 anos e há mais de 27 anos na política, o mais poderoso cacique do estado dividiu a cela com mais cinco presos, conversou com o ex-governador Sérgio Cabral e experimentou o sabor do cardápio do dia: arroz, macarrão, feijão, uma porção de proteína (carne, frango ou peixe); salada, fruta ou doce de sobremesa, além de refresco.

— Eu nunca tinha sido preso e só quem já foi sabe como é. A prisão não é uma situação confortável, mas eu fiquei com dignidade. Fui tratado com respeito pelos funcionários, que foram duros, mas serenos no cumprimento de suas funções. Me trataram com todo respeito, sem nenhum privilégio — afirmou Picciani.

O deputado ficou na mesma galeria onde o ex-governador Sérgio Cabral cumpre pena.

— Eu encontrei com todo mundo que está preso lá. É um corredor. Não tinha como não encontrar com o ex-governador. Quando cheguei, as celas já estavam fechadas. Elas fecham às 18h. Mas, de dia, depois das 8h, os guardas abrem. E todos ficam no corredor. Todos se encontram. Todos conversam — revelou Picciani, sem detalhar o que conversou com Cabral.

Picciani diz ter ouvido muitas reclamações de presos:

— O sistema carcerário é muito degradante. As pessoas sofrem muito. A Justiça mantém as pessoas presas e não revisam seus casos.

Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi integram a cúpula do PMDB no estado e são investigados pela Operação Cadeia Velha.

— Houve uma decisão judicial, e eu respeito. Me apresentei imediatamente. Agora, eu não concordo. São palavras (de delatores) mentirosas — afirmou Picciani.

‘Houve uma decisão judicial, e eu respeito. Agora, eu não concordo’

- Jorge Picciani - Presidente da Alerj

Os três políticos podem ter sido favorecidos por não terem os cabelos cortados e nem usaram os uniformes padrão dos presos: o conjunto de camisa verde e calça azul. As medidas constam dos protocolos de quem ingressa no sistema penitenciário fluminense. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) afirmou que não cumpriu a regra porque os três têm prerrogativas por ainda serem deputados estaduais.

Para o advogado e professor da PUC Manoel Messias Peixinho, eles deveriam ter sido submetidos às regras:

— O foro privilegiado não autoriza que as autoridades administrativas descumpram as regras.

O Globo

O jogo combinado entre governo e oposição

Deputados produzem manifesto fluminense de corporativismo, na cadência ordenada pelo Senado

[Temos que evitar o direito dirigido; evitar que as decisões dos tribunais sigam o que desejamos;

quando a decisão nos agrada, ainda que de um juiz de Primeira Instância, aplaudimos; 

quando nos desagrada, mesmo que prolatada pelo Supremo, criticamos.

A prosperar esta conduta NENHUMA SENTENÇA, proferida seja por qual tribunal, nos agradará e será criticada.

A decisão adotada pela ALERJ pode ser combatida no Supremo, o que pode ser feito por qualquer partido político.

Só tem um detalhe: estará sendo combatida uma decisão espelhada em decisão anterior do STF - amparo da CF art.27, $ 1º e também a Constituição do Estado do Rio de Janeiro - artigo 102 - que autoriza a sustação do andamento da ação penal até o término do mandato do parlamentar, situação que, obviamente, impede a manutenção do parlamentar preso que determina que parlamentar só pode ser preso em flagrante delito.

Tanto achamos absurdo esta situação que destacamos posição deste Blog, que já é do conhecimento dos nossos dois leitores, qual seja: somos radicalmente contrários à corrupção, mas, somos favoráveis a que as leis enquanto vigentes devem ser cumpridas, mesmo que nos desagrade.]

Foram 59 participantes e 11 ausentes num jogo combinado, o mesmo que há duas décadas garante aos atuais deputados governistas e aos da oposição uma miríade de benefícios corporativos e peculiares do desastre político fluminense. Não se conhecem as razões para a súbita inibição exibida ontem pela bancada oposicionista. De repente, esvaiu-se o habitual belicismo, assim como a retórica inflamada contra a corrupção “do PMDB”. Desta vez, ninguém se deu ao trabalho de ir à escadaria da Assembleia para acenar ao reduzido grupo de manifestantes, inflado por ativistas do sindicalismo policial e acossado pela tropa de choque da PM.

Ao contrário, irrompeu no plenário uma oposição diferenciada, camaleônica. PT, PSOL, PDT e Rede esbanjaram cautela nas atitudes, timidez nos discursos e até algum colaboracionismo (PT ePSOL deram dois votos a favor) na “decisão política” — justificou Marcelo Freixo (PSOL).  Enclausurados no prédio erguido sobre os escombros da seiscentista Cadeia Velha, onde a Coroa portuguesa aprisionava criminosos, prostitutas e escravos rebeldes, deputados governistas e da oposição produziram ontem uma espécie de manifesto fluminense de corporativismo, na cadência ordenada pelo Senado dias atrás, ao impedir o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato.

Uniram-se em acachapante maioria (66%) a favor do trio de presos, a quem o Ministério Público acusa de corrupção e lavagem de dinheiro de propina paga por empresas privadas, beneficiárias de mais de R$ 138 bilhões em privilégios fiscais nos últimos cinco anos. Cuidaram até de detalhes, como evitar menções aos nomes dos comandantes da Casa, o presidente Jorge Picciani, o ex-presidente Paulo Melo e o deputado Edson Albertassi, o predileto de Picciani, que foi sem nunca ter sido conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Nem se tangenciou as motivações alegadas pelo Ministério Público para as prisões, e aceitas sem ressalvas em duas instâncias da Justiça Federal. “O flagelo ao qual está submetido o estado do Rio de Janeiro” — argumentaram os procuradores — “possui conexão direta com o esquema criminoso que se instalou em seus principais órgãos de cúpula”.

Eles acusaram o Legislativo de conivência: “A captura do sistema político pela corrupção fica visível pela taxa de sucesso das proposições legislativas de iniciativa do poder executivo, de aprovação de indicados para ocupação de cargos no Tribunal de Contas e agências reguladoras, em razão da larga base parlamentar do governo Sérgio Cabral, obtida mediante a divisão do poder executivo com os parlamentares, por meio dos indicados políticos que, assim, passavam a ter maior controle sobre recursos e contratos”. Ou seja, afirmaram que a Alerj está no epicentro da corrupção sistêmica.

Em comunhão corporativa, os presentes e os ausentes mostraram-se mais preocupados com a defesa prévia do que, por exemplo, com o iminente colapso do transporte público do Rio, entregue às empresas acusadas de corromper o Executivo e o Legislativo — e cujas planilhas de propinas estão na gênese do decreto de prisão dos três deputados. Na Assembleia, promoveu-se uma jornada sem surpresas. Do lado de fora, se havia alguma expectativa, a tarde de primavera desabou em desencanto, com um toque de humor: a “homenagem” do deputado André Lazzaroni (PMDB) a um certo “Bertoldo Brecha”.

Por: José Casado, O Globo

Para onde caminha a sucessão

O quadro sucessório brasileiro, a um ano da eleição, apresenta sinais de esquizofrenia latente por obra e força das circunstâncias. Do ambiente de degradação econômica, ainda predominante, ao vendaval de mazelas políticas, passando pela falta de melhores opções disponíveis, tudo é motivo para o flerte com alternativas radicais. Seja à esquerda, através do populista encalacrado Lula, ou à direita, com as aberrações ideológicas de Bolsonaro. 

Naturalmente, a pré-campanha ilegal, acionada por ambos, e o recall de seus nomes os ajudaram a despontar nas pesquisas. Mas é difícil, e temerário aos desígnios do País, imaginar uma polarização entre eles ao final da contenda. Nenhum dos dois superaria uma avaliação mais criteriosa e racional de eleitores. Afinal, quem em sã consciência e zeloso da índole e caráter como qualidades essenciais a um candidato irá colaborar para colocar no Planalto alguém acusado de chefiar quadrilhas, desviar milhões em recursos e mentir sem limites como faz Lula? [e se tiver oportunidade fará outra vez e irá com mais sede ao pote e levando mais cúmplices lulopetistas.]  E o que dizer de Bolsonaro? [Bolsonaro há mais de vinte anos de vida pública, vários mandatos parlamentares sucessivos e sempre com votação crescente, é a prova incontestável da honestidade e da disposição de consertar o Brasil, cuja luta começa com a VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, o COMBATE A CRIMINALIDADE, trazer de volta VALORES que hoje estão esquecidos pelo maldito 'politicamente correto', classificação sob a qual se abriga tudo que não presta, tudo que destrói os BONS VALORES.] A democracia vive dias de reviravolta, é verdade, e os eleitores anseiam por renovação. 

Bolsonaro, no entanto, representa o que há de mais retrógado e preconceituoso em termos de pensamento. É contra as liberdades individuais, defensor da ditadura e de métodos violentos de repressão àqueles que se opõem ao sistema. Prega o fechamento de fronteiras – inclusive a imigrantes – advoga a misoginia, o racismo, a pena de morte e o intervencionismo. [o Brasil tem 13.000.000 de desempregados, o que motiva a pergunta: para que aceitar mais emigrantes? para dividir a miséria em que vive milhões de brasileiros com estrangeiros.
Qualquer País pode, e até deve, receber emigrantes quando tem alguma coisa de bom a dividir com eles.
A PENA DE MORTE é a forma essencial, indispensável, para que a SEGURANÇA PÚBLICA volte a ficar disponível aos milhões de brasileiros que hoje estão sob o jugo de bandidos; e deve ser acompanhada com pena de prisão perpétua e prisão com trabalhos forçados.
Não é aceitável que os homossexuais queiram impor suas preferências aos brasileiros, inclusive a crianças.
O homem ou mulher podem ser homossexuais - vale o raciocínio: o corpo é deles, são maiores de idade e tem direito a dar o que é seu para quem quiser e comer o que quiser, desde que o alguém a ser comigo, queira dar.
Mas, JAMAIS podemos aceitar que imponham nas ruas, nas escolas e em outros locais públicos suas preferências.] Afronta vários direitos fundamentais do cidadão e abomina homossexuais. São célebres seus rompantes de ataques e grosserias que descarrega sobre os opositores. No que deixa transparecer, em atitudes e declarações, lhe falta equilíbrio emocional como postulante ao comando da Nação. Para dizer o mínimo! 

A revista inglesa “The Economist”, no breve perfil que fez desse aspirante presidencial de coturno, disse que Bolsonaro tem discurso “mais indecoroso que Trump”. [os ingleses cuidem da Inglaterra; a revista The Economist tem o direito de pensar o que quiser do Bolsonaro, do Trump, do Putin - só que Trump foi eleito e está fazendo um bom Governo.
Será uma felicidade se no futuro o Brasil tiver a oferecer aos seus habitantes o mesmo que Trump tem a oferecer aos cidadãos americanos.] Com tais credenciais, dá para se ter uma ideia da encrenca que ele representa. O presidente Temer, em cerimônia na quarta 15, em plena data de comemoração da Proclamação da República, chegou a afirmar que o brasileiro tem tendência ao autoritarismo. Lembrou de Getúlio Vargas – que impôs por aqui uma ditadura – ao golpe militar de 64, que inicialmente recebeu a simpatia de setores da sociedade. O presidente colocou um dedo na ferida ao citar eventos tristes da história nacional, mas seria por demais injusto acreditar numa propensão inata do povo ao radicalismo. Vale registrar que entre os emergentes – da Rússia à China e Índia, que compõem o bloco dos BRICs – o Brasil foi de longe o que construiu e agora exibe, mesmo aos trancos e barrancos, a democracia mais plena e madura. [só que os milhões de famintos - produção genuína mente nacional  que o Brasil exibe e que muitos querem dividir com emigrantes - não necessitam só de democracia.
Aliás, para eles, é bem mais urgente ter o que comer (e brasileiro faminto, democrata, tem o a necessidade de  se alimentar diariamente e pelo menos três vezes/dia) um teto e um emprego do que de democracia.
DEMOCRACIA é IMPORTANTE? SIM - só que alimento, teto e emprego para quem está com fome, ao relento e desemprego é BEM MAIS IMPORTANTE.]
Dentro do tabuleiro sucessório, o fenômeno que coloca Bolsonaro na dianteira e que, ao mesmo tempo, faz surgir uma simpatia avassaladora por eventuais candidatos como o apresentador Luciano Huck e o jurista Joaquim Barbosa, [felizmente para o Brasil nem Huck nem Barbosa tem a menor chance de vencerem (muito provavelmente sequer serão candidatos). Se fossem eleitos o Brasil teria mais quatro anos de desastres, de atrasos, de desemprego, de miséria - governar o País não é conduzir o quadro 'lata velha' nem tão pouco presidir o Supremo.] além de animar as pretensões de outsiders como o ministro Henrique Meirelles, é facilmente explicável. O público eleitor definitivamente quer algo novo. Está decidido nesse sentido e deve correr atrás de tal objetivo. Parece sedento por propostas e protagonistas de fora do eixo tradicional.

 Não apenas as pesquisas mostram. Os últimos movimentos nas urnas, nas eleições municipais de 2016, foram ricos de demonstrações nesse sentido. O novo prevaleceu em São Paulo, com a vitória avassaladora de João Doria. Prevaleceu no Rio, com a disputa final entre dois outsiders e a conquista da prefeitura pelo evangélico Marcelo Crivella. Arrebatou Porto Alegre com o triunfo do estreante Nelson Marchezan Júnior. E tem sido uma tendência mundo afora. O Francês Emmanuel Macron virou expoente dessa nova era. O argentino Mauricio Macri, aqui do lado, idem. Trump, nos EUA. Thereza May, na Inglaterra. A política global está fugindo do convencional. É fato. Os partidos, que teimam em idealizar o confronto nas urnas como um torneio de cartas marcadas, estão experimentando fragorosas derrotas, talvez por não enxergarem o óbvio. Na disputa local, além do PT, o PSDB, que divide com ele a hegemonia na corrida presidencial, vem cometendo erros em profusão. Agremiações costumam ensimesmar-se, afundadas nos próprios dilemas, e buscam soluções que agradam mais ao jogo de forças interno que ao interesse final do eleitor, numa composição poucas vezes eficaz. 

Talvez esteja aí a explicação para que os tucanos, que seguem às turras, tenham levado sovas seguidas nas majoritárias, desde que FHC ascendeu ao poder com o Plano Real. De lá para cá, nos últimos quatro escrutínios presidenciais, não apresentaram nada de novo e perderam inapelavelmente. Como numa constelação de imperadores que ditam as próprias regras, meia dúzia de caciques tucanos faz valer o que querem, a despeito dos demais. O ungido do colegiado sai autoproclamado como que por um direito divino: “É a minha vez”, estabelece, numa mal velada hierarquia acertada na patota. Bobagem que custa caro. Foi assim com José Serra, que impôs sua candidatura presidencial duas vezes. 

Quase voltou a acontecer com Matarazzo, que saiu emburrado porque não foi o escolhido para disputar a prefeitura – num raro lampejo de lucidez dos tucanos – e, para não contrariar a escrita, deve se repetir agora, facilitando o caminho daquelas siglas menores que saibam entender o que deseja sua majestade, o eleitor.

Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três - Revista Isto É