Crise política agrava situação econômica

Passado o efeito positivo sobre as expectativas gerado pelo impeachment, crises no Executivo e conflitos entre poderes colocaram em dúvida a aprovação do ajuste

[apesar das dúvidas sobre aprovação do ajuste, a PEC do TETO continua avançando - devagar, quase parando,  ritmo que faz parte do estilo Temer.]

 

Longe de serem campos estanques, política e economia interagem a toda hora. Em alguns momentos, um dos universos é preponderante, depois, o outro. Acompanhar o Brasil serve de aula prática sobre este processo, algo que infelizmente não pode ser encarado com frieza científica, porque dezenas de milhões enfrentam, neste momento, de forma direta e indireta, o drama do desemprego devido a um grande imbróglio político e econômico. 

Os resultados negativos do PIB do terceiro trimestre, cuja divulgação coincide com uma crise institucional, deflagrada na zona de fricção entre Legislativo, Judiciário e Ministério Público, diante de uma certa passividade do Executivo — este também abalado por crises —, expressam como esta interação entre política e economia mudou de eixo desde o impeachment de Dilma Rousseff, no final de agosto. Ali, as expectativas melhoraram e levaram junto projeções econômicas. Houve inclusive algum ânimo em balcões do comércio. 

Mas as estatísticas divulgadas quarta-feira pelo IBGE confirmam que a evolução da crise política estanca qualquer movimento mais consistente de retomada de crescimento.  Um dos sinais mais nítidos desse marasmo causado pelas névoas que envolvem a política é a contínua queda dos investimentos, sem os quais o PIB não se estabiliza e volta a decolar. De 18,2% do PIB no segundo trimestre, a taxa de investimentos caiu para 16,5%, quase tão baixa quanto a de 16,3% verificada no terceiro trimestre de 2003, quando o primeiro governo Lula ainda lutava para recuperar-se do choque econômico causado pela própria vitória do candidato do PT. Para dar uma medida do poço em que o Brasil se encontra, neste aspecto, economistas estimam em 25% do PIB a proporção ideal de investimentos para um crescimento sustentável na faixa dos 4% a 5%.

A queda de Dilma, ansiada pela maioria da população e agentes de mercado, não pôde, por si só, ser responsável pelo resgate da economia. Principalmente porque ele não virá sem as reformas a serem iniciadas pela PEC do teto e a da Previdência. E todas dependem do Legislativo, agora tragado pelo conflito com procuradores e juízes devido à Lava-Jato. O cenário não é diferente nos estados. Eis o centro de um enorme problema que tende a piorar tudo na economia. Com a retração de 0,8% do PIB trimestral, o Brasil caminha para um segundo ano de uma recessão acima de 3%, e ainda projeta dificuldades para 2017. Configura-se o maior encolhimento da economia brasileira, algo que pode se aproximar dos 10% em três anos.

Nenhum empresário nem consumidor — muitos destes já desempregados — investirá ou se endividará enquanto não ficar claro que o quadro político melhorará. É por isso que, desde a divulgação do PIB trimestral, analistas do mercado projetam para o ano que vem taxas de crescimento do PIB de 1% ou menos que isso. O espectro da estagnação ficou mais visível.

E não será o Banco Central que, sozinho, numa canetada nos juros, fará desaparecer o atoleiro. Na quarta, o Copom reduziu em mais 0,25 ponto percentual a taxa básica, agora em 13,75%. Poderia, porém, ter feito um corte maior, diante da rapidez da desaceleração e do consequente desemprego. Enquanto isso, a inflação perde força e aponta para o centro da meta (4,5%), a ser atingido talvez no final do ano que vem ou início do próximo. Com o agravante de que, assim, como a Selic é reduzida em velocidade lenta, o juro real está em alta. Mais um fator, paradoxalmente, contrário à retomada.

A PEC do teto depende do último turno de votação, no Senado. Depois, será a vez da Previdência. Mas tudo demanda tempo, e ele se estreita devido ao conflito institucional. Na noite de anteontem, voltou a sonoplastia da batida de panelas contra políticos. É mais um componente para estimular os poderes a se entender em torno da preservação do estado de direito, a fim de consolidar o que já foi conseguido até agora no conserto de uma economia muito avariada, e abrir, com rapidez, no Legislativo, espaço para se completar o serviço. [desta vez as batidas de panelas são sem sentido; nos malfadados tempos de Dilma eram necessárias como expressão de repúdio da população àquela infeliz e incompetente governante.

Agora são batidas em que a população se deixa levar pela obsessão de que punir corrupção deve ser a única atividade no Brasil - O COMBATE À CORRUPÇÃO DEVE SIM EXISTIR E SER EFICAZ E AS PENAS RIGOROSAS, mas, não pode ser a razão principal, quase que com status de única, dos poderes constituídos.

A recuperação da economia é também importante e dela depende a sobrevivência dos brasileiros.

Quanto aos sempre destacados conflitos entre Legislativo, Judiciário e Ministério Público o melhor caminho para serem resolvidos, talvez o único, é seguir o exemplo do saudoso presidente Marechal Costa e Silva: 'seguir o livrinho'.
Se cada uma das partes em conflito seguirem o texto constitucional e cumprirem suas atribuições, que lá constam com clareza, não invadirem seara alheia os conflitos cessarão e até mesmo o combate à corrupção se torna mais eficiente e uma denúncia não necessitará 1.406 dias para ser julgada.
Se o juiz Sergio Moro - um modelo a ser seguido no combate à corrupção - reduzir seu comparecimento ao Congresso, reduzir as entrevistas, terá mais tempo para condenar corruptos.]

Fonte: Editorial - O Globo

 

Finalmente STF desenrola e torna Renan Calheiros réu por desvio de dinheiro

Renan Calheiros é alvo de 13 inquéritos na Justiça por corrupção - mesmo assim só após quatro anos (exatos 1406 dias) Supremo decide torná-lo réu, em ação que pode prescrever e beneficiar o agora réu

Depois de quase quatro anos, Calheiros é réu pela primeira vez. Ele vai responder à ação penal por suspeita de peculato no uso da verba indenizatória do Senado. Na Justiça, 13 ações investigam o senador

Exatos 1.406 dias depois, mais que o dobro da média, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem a continuidade de um procedimento criminal contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Por maioria, os ministros transformaram o parlamentar em réu pelo crime de peculato, suspeito de desviar dinheiro da verba indenizatória da Casa. O senador é alvo de 12 inquéritos no Supremo, além de sofrer uma ação de improbidade administrativa na primeira instância, na 14ª Vara Federal.

Os ministros rejeitaram acusações do Ministério Público por falsidade ideológica e uso de documento falso, parte deles por prescrição, quando o processo demora demais para ser concluído. Os papéis forjados foram usados, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), para dar ares de legalidade a rendimentos do senador a fim de justificar os pagamentos que fazia à jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha do peemedebista.

Em média, o STF leva 617 dias para receber uma denúncia criminal. Na primeira instância, esse prazo é de cerca de uma semana. Os ministros, como Teori Zavascki e Gilmar Mendes, gastaram boa parte do julgamento para criticar o Ministério Público e se defender das reclamações que o tribunal recebe da sociedade, há quase quatro anos, por não julgar se a denúncia deveria ser recebida ou rejeitada. “A denúncia contém informações genéricas sobre falsidade e uso de documentos públicos”, assinalou Teori, que classificou a peça de “capenga”. Ministros, como Ricardo Lewandowski, ainda destacaram o fato de que a PGR levou seis anos investigando o caso, só denunciando um fato paralelo a ele em 2013, quando já estava prescrito o crime de falsidade e uso de documentos particulares falsos.

Oito ministros receberam a denúncia em relação ao crime de peculato. O relator, Edson Fachin, foi seguido por Roberto Barroso, Teori, Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Barroso, Rosa e Marco Aurélio defenderam ainda a recepção da denúncia por crime de falsidade e de uso de papéis públicos falsos. Dias Toffoli, Lewandowski, ex-relator do caso, e Mendes, votaram pela rejeição completa da denúncia e extinção do caso. Agora, o STF deve chamar as testemunhas de acusação e de defesa para serem ouvidas. Depois, o relator deverá fazer um voto e levá-lo para o plenário do STF. Só nessa análise, que não tem data para ocorrer, será feito o julgamento do conteúdo da acusação contra Renan.

Fraca

A acusação original que levou à investigação era que a construtora Mendes Jr. pagava as despesas de Renan com a pensão de Mônica Veloso. Em troca, o senador fez uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias para incluir recursos para uma obra da empreiteira, anotaram os relatores do caso no Conselho de Ética do Senado em 2007, Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS). Mas o peemedebista foi julgado em voto secreto no plenário do Senado e escapou da cassação. Com base nisso, a Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou Renan e o lobista da Mendes Jr. Cláudio Gontijo à 14ª Vara Federal de Brasília por improbidade administrativa.

No campo criminal, a PGR fez denúncia em que levantou a possibilidade de que o dinheiro desviado do Senado poderia servir para pagar a pensão de Mônica Veloso. “Outras hipóteses surgiram. Entre elas, a de que o denunciado estaria se utilizando da verba indenizatória, concebida para custear as despesas dos parlamentares no exercício do mandato, para o pagamento da referida pensão alimentícia”, explicou Fachin em seu voto. A empresa Costa Dourada Veículos, que emitiu as notas fiscais para aluguel de veículos supostamente em favor do senador, é ligada a pessoa vinculada ao próprio parlamentar: um ex-assessor seu e sócio em empresas de comunicação, destacou Teori. “Não há lançamentos que correspondam ao efetivo pagamento desses valores como contraprestação real da locação de veículos, o que produz indícios de que as notas fiscais não representam real transação comercial, mas sim, destinavam-se exclusivamente a mascarar a apropriação ou o desvio do dinheiro público”, afirmou Fachin. A denúncia ainda acusa Renan de fraudar Guias de Trânsito Animal (GTAs) para justificar venda de gado em Alagoas e possuir renda para pagar sozinho a pensão da jornalista. Essa acusação foi derrubada ontem. Em nota, Renan disse que recebeu a decisão do Supremo com “tranquilidade” e que continua confiante na Justiça.

O resultado do julgamento não inviabiliza a permanência de Renan na presidência do Senado, já que o STF não concluiu o julgamento sobre a permanência de réus em ações penais na linha sucessória da Presidência da República — Renan é o segundo na linha sucessória de Michel Temer, atrás do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Esse julgamento foi adiado por tempo indeterminado, depois de pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Fonte: Correio Braziliense

 

O núcleo mole do governo

Vulnerabilidade dos que são mais próximos a Temer no Planalto pode deixá-lo perigosamente exposto a grave desgaste político

Fernando Henrique Cardoso tem reiterado que o mandato tampão do presidente Temer não chega a ser uma ponte. Não passa de uma pinguela precária pela qual o país terá de ser conduzido até as eleições de 2018. Mas que, por mais improvisada, frágil e periclitante que seja, é a única rota disponível para a travessia. “É o que temos”.

Nas últimas semanas, a apreensão do país com a precariedade da pinguela por que está sendo obrigado a passar foi exacerbada, em grande medida, pela deplorável sequência de eventos que culminou na exoneração de Geddel Vieira Lima do cargo de ministro da Secretaria de Governo. Foi mais um integrante do que se convencionou chamar de núcleo duro do governo a se afastar da posição que ocupava no Planalto. 

Tradução direta de hard core ou de noyau dur — que, na acepção literal, significam parte central, sólida e resistente, como o caroço de um pêssego ou de uma manga — a expressão núcleo duro tem sido amplamente usada no sentido figurado, para designar a parte mais resistente que dá sustentação a um grupo ou organismo social mais complexo. 

A cada dia fica mais claro, contudo, que o que vem sendo chamado de núcleo duro do governo se tem mostrado, de fato, muito pouco resistente, como bem atesta a rapidez com que se vem desintegrando. Salta aos olhos que a confraria peemedebista em torno da qual se estruturou, de início, o governo Temer não tem solidez para lhe dar sustentação por muito tempo mais.

Não faltará, é claro, quem, menos propenso a torcer o nariz, apele para o pragmatismo, alegue que governo congressual é assim mesmo e argua que, não importa se dura ou mole, tal confraria tem desempenhado papel fundamental na arregimentação do sólido apoio parlamentar que tem permitido a aprovação sistemática do que o Planalto tem submetido ao Congresso. É um argumento que passa ao largo de duas considerações cruciais. Em primeiro lugar, a maior parte do amplo apoio com que vem contando o governo no Congresso talvez deva ser atribuído, não à equipe do Planalto, mas ao traquejo do próprio presidente Temer, adquirido ao cabo de longa e rica experiência parlamentar, que incluiu o exercício da presidência da Câmara de Deputados por dois mandatos.

A segunda consideração é ainda mais importante. Como tão bem ilustrou o caso Geddel, a vulnerabilidade dos que lhe são mais próximos no Planalto pode deixar o presidente da República perigosamente exposto a grave desgaste político a que, a esta altura do jogo, não pode mais se permitir.  Em meio ao pavoroso atoleiro em que o país está metido, Geddel conseguiu se afogar numa poça formada num pequeno buraco que ele mesmo cavou. Mas vem coisa muito mais séria por aí. Sem ir mais longe, é bom que Temer vislumbre, com a nitidez possível, a extensão do desgaste adicional que as megadelações impendentes poderão impor aos integrantes remanescentes do seu círculo mais próximo. E tente se antecipar aos fatos.

Substituições de afogadilho, quando a situação já se tornou insustentável, têm sido uma fonte recorrente de desgaste do presidente. E de prolongamento desnecessário de um quadro de alta incerteza que, entre outros desdobramentos, vem contribuindo para retardar o início da tão aguardada recuperação da economia. É preciso muito cuidado para não tornar a pinguela ainda mais precária do que já é.

Há poucos dias, em discurso a uma plateia de empresários e investidores, o presidente Temer se permitiu externar avaliação um tanto peculiar do sufoco recente por que passou o Planalto. “Como não temos instituições muito sólidas, qualquer fatozinho, me permitam a expressão, abala as instituições”. Não é bem assim. Nem as instituições são tão pouco sólidas, nem há como classificar o episódio aludido como um fatozinho qualquer.

Chegou a hora de Temer se mirar no seu próprio exemplo. Um presidente que conseguiu montar uma equipe econômica de alto nível não deveria enfrentar dificuldades intransponíveis para recompor, em bases mais sólidas, o que vem sendo chamado de núcleo duro do governo. 

Fonte: O Globo  - Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio

Controladora de avião que caiu na Colômbia denuncia ameaças

A controladora do aeroporto de Rionegro, noroeste da Colômbia, onde o avião envolvido no trágico acidente com os jogadores da Chapecoense deveria aterrissar, denunciou nesta quinta-feira ter recebido ameaças após a divulgação de uma gravação que registra a conversa do piloto minutos antes do acidente.  "Lamentavelmente, por conta de meus colegas jornalistas, consegui que pessoas ignorantes e alheias a este trabalho e, sobretudo, que ignoram os procedimentos, ameacem a minha integridade física e a minha tranquilidade pessoal", afirmou Yaneth Molina em um comunicado divulgado nesta quinta-feira em Medellín, mas datado de 30 de novembro.

"Posso afirmar com absoluta certeza que, da minha parte, fiz o humanamente possível e o tecnicamente obrigatório para preservar a vida desses usuários do transporte aéreo", afirmou a controladora no texto, que afirma estar "analisando soluções" diante das ameaças, sem dar mais detalhes.  O áudio divulgado pela imprensa colombiana, mas qualificado pela Aeronáutica Civil como "inexato no tempo", além de não ter certificação, registra momentos dramáticos, mas Molina não perde a compostura.

A voz da funcionária do terminal aéreo José María Córdova de Rionegro é ouvida em uma gravação em que o piloto do avião relata estar com graves problemas minutos antes de cair com 77 pessoas a bordo, das quais apenas seis sobreviveram, em uma área montanhosa a 50 km de Medellín.  "Senhorita, Lima-Mike-Índia 2933 está em falha total, falha elétrica total! Sem combustível", disse o piloto Miguel Quiroga à operadora da torre de controle as 22H00 locais de segunda-feira (01H00 de Brasília), segundo a gravação.

"Vetores, senhorita, vetores na pista!", exclama depois.

Na gravação também pode ser ouvido o piloto solicitando "prioridade para aterrissar" e a operadora tentando abrir o caminho entre as três aeronaves na área: duas da Avianca e uma da Viva Colombia.  A última frase de Molina com o avião acidentado é "Lima-Mike-Índia 2933, posição?". Depois, silêncio.

A licença da companhia Lamia, proprietária da aeronave acidentada, foi suspensa nesta quinta-feira pelo governo boliviano que ordenou uma investigação pelo acidente.  No avião, que cobria a rota Santa Cruz de la Sierra-Rionegro, viajavam jogadores e diretores da Chapecoense, que iriam disputar em 30 de novembro a partida de ida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional. Junto com eles estavam 20 jornalistas esportivos.

A tragédia é investigada pelas autoridades da aviação colombiana, junto com especialistas internacionais, que advertiram que as conclusões sobre as causas do acidente levarão, pelo menos, seis meses.

Fonte: AFP

 

Denúncia contra Renan apresentada pelo Ministério Público há quase quatro anos, só agora será julgada pelo Supremo

Mesmo se STF aceitar denúncia hoje, prescrição pode beneficiar Renan

Ainda que fosse condenado, presidente do Senado não poderia ser punido

Caso chegou ao tribunal em 2007. E só agora a denúncia, apresentada pelo Ministério Público há quase quatro anos, será julgada pelo Supremo

A denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai a julgamento hoje no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) com grande possibilidade de frustração dos investigadores. Mesmo que a denúncia seja aceita e Renan seja transformado em réu, é grande a probabilidade de haver prescrição dos crimes quando a ação penal for concluída. Nesse caso, mesmo se for condenado, o parlamentar não poderia ser punido. A situação é fruto da lentidão com a qual foi conduzido o processo judicial. Os crimes teriam ocorrido a partir de 2004. O caso chegou ao tribunal em 2007. E só agora a denúncia, apresentada pelo Ministério Público há quase quatro anos, será julgada.

Dos três crimes pelos quais Renan foi denunciado, um já prescreveu por conta da demora na tramitação no processo. A Procuradoria-Geral da República já afirmou que não há mais como punir o parlamentar por falsidade ideológica de documento particular. Sobrariam peculato e falsidade ideológica de documento público – dois crimes que, se forem punidos com penas baixas, o que deve ocorrer, já estariam prescritos ao fim da ação penal. Se a denúncia da PGR for aceita pelo STF, o inquérito será transformado em ação penal. A nova fase processual deve levar ao menos outros dois anos para ser concluída.

O julgamento de hoje não deve ser unânime, havendo possibilidade de arquivamento do inquérito sem transformá-lo em ação penal. Isso porque existem ministros na corte que afirmam que houve falha técnica na denúncia da PGR, que não teria conseguido descrever com precisão os supostos atos criminosos cometidos por Renan. O processo apura se a empreiteira Mendes Junior pagou pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem o parlamentar tem uma filha. Além desse inquérito, o peemedebista responde a outros onze no STF, sendo oito da Lava-Jato.

Mesmo que seja transformado em réu hoje, Renan deve permanecer na linha sucessória da Presidência da República. Pela Constituição Federal, na ausência do presidente da República, assume a cadeira o vice. Na sequência, os substitutos são o presidente da Câmara, o do Senado e o do STF. A Rede entrou com ação no tribunal pedindo que réus em ações penais sejam impedidos de permanecer em cargo que conste da linha sucessória.

O STF começou a julgar a ação sobre a linha sucessória no mês passado, mas a discussão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O caso não voltará ao plenário antes de fevereiro, por conta do recesso do tribunal. Até lá, Renan já não será mais presidente do Senado – e, portanto, não será enquadrado na eventual nova regra se for transformado em réu.

Em maio deste ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já demonstrava preocupação com a prescrição dos crimes do inquérito que será examinado hoje no plenário do STF. Ele enviou ofício ao relator do processo, ministro Edson Fachin, pedindo urgência no julgamento do caso para tentar driblar o risco de impossibilidade de punição de Renan ao fim das investigações. O crime de falsidade ideológica de documento particular prescreveu em junho de 2015. Na ocasião, Fachin negou o pedido. Explicou que os outros crimes só prescreveriam em 2019, e o STF não demoraria tanto para incluir o processo na pauta.

O caso Monica Veloso eclodiu em 2007 e, na época, levou à renúncia de Renan da presidência do Senado. As investigações feitas até agora revelaram que o parlamentar não tinha dinheiro suficiente para pagar a pensão. Segundo a denúncia, Renan apresentou documentos falsos para comprovar que tinha condições de arcar com a despesa. Mas as quebras de sigilo bancário mostraram o contrário. A pensão era de R$ 16,5 mil. Mas os peritos da PF destacaram que, em 2002, o denunciado e seus dependentes tiveram renda anual de R$ 27,9 mil, ou R$ 2,3 mil mensais. Em 2004, a renda anual teria sido de R$ 102,2 mil, ou R$ 8,5 mil mensais.

“Em síntese, apurou-se que Renan Calheiros não possuía recursos disponíveis para custear os pagamentos feitos a Mônica Veloso no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2006, e que inseriu e fez inserir em documentos públicos e particulares informações diversas das que deveriam ser escritas sobre seus ganhos com atividade rural, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, sua capacidade financeira”, escreveu na denúncia o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A hipótese é de que as despesas eram pagas pela empreiteira Mendes Junior.

A Polícia Federal elaborou laudos em 2009 e em 2010 comprovando que os rendimentos de Renan eram incompatíveis com os depósitos que realizou em favor da jornalista. “O investigado não apresentou, com base nos documentos analisados, capacidade financeira que permitisse efetuar, em determinados períodos, os pagamentos em favor de Mônica Canto Freitas Veloso”, afirmou a PF.

Para se defender perante o Conselho de Ética do Senado, Renan apresentou notas referentes à venda de bois para comprovar que ele mesmo tinha feito os pagamentos. O material continha demonstrativos de saques em dinheiro, receitas de atividade rural, declarações de imposto de renda e extratos bancários. Segundo laudo da PF, os documentos eram falsos. “Diante das inconsistências e precariedade dos documentos analisados, a documentação enviada a exame não comprova, de forma inequívoca, a venda de gado bovino nas quantidades e valores das notas fiscais e recibos, nos anos-calendário de 2004 a 2006, do produtor José Renan Vasconcelos Calheiros”, concluiu a polícia.

Também para comprovar sua capacidade financeira, em 2005 Renan apresentou contratos de empréstimos firmados com a empresa Costa Dourada Veículos no valor de R$ 178 mil. Segundo os documentos apresentados pela defesa, o senador teria recebido 78,8 mil da empresa em 2004, enquanto os sócios receberam apenas R$ 22 mil de ‘pro-labore’ e R$ 100 mil de dividendos. Em 2005, o senador teria recebido R$ 99,3 mil, mas o lucro da empresa tivesse sido de R$ 71,5 mil no mesmo ano.

No mesmo inquérito, foi investigado também o desvio de dinheiro público. Segundo a denúncia da PGR, de janeiro a julho de 2005, Renan “desviou, em proveito próprio e alheio, recursos públicos do Senado Federal da chamada verba indenizatória destinada ao pagamento de despesas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar”. Laudo da PF elaborado em 2009 constatou que parte das despesas de Renan custeada com a verba indenizatória foi comprovada com notas fiscais de serviços emitidas pela empresa Costa Dourada Veículos. Foram gastos R$ 6,4 mil mensais com a locação de veículos.

“Nas contas bancárias do Senador e da empresa não há registro de pagamento e recebimento dos valores expressos nas referidas notas fiscais, o que demonstra que a prestação de serviços não ocorreu”, concluiu a PGR. A denúncia relata que Ildefonso Antônio Tito Uchoa Lopes, sócio da Costa Dourada Veículos teria sido intermediário de Renan na aquisição de empresas de comunicação e também teria ocupado cargo no gabinete do senador. “Na verdade, os serviços de locação de veículos não foram prestados, servindo apenas para desviar os recursos da verba indenizatória paga pelo Senado Federal”, conclui a denúncia.

O caso chegou ao STF em 2007. Lewandowski foi sorteado relator do inquérito e autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador, conforme havia pedido a PGR. Em seguida, determinou o sigilo do inquérito, para preservar as informações confidenciais referentes às finanças do parlamentar. Em 2015, Fachin herdou o caso, porque Lewandowski havia assumido a presidência do tribunal.

Fonte: O Globo

‘A vingança, segundo Maia e Renan’

A Câmara aprovou uma peça legislativa marcada pelo espírito de autoproteção e vingança

Publicado em O Globo - José Casado, Jornalista 

Havia uma oportunidade para o Legislativo afirmar seu poder, legitimidade e independência. Havia, também, uma chance real para os presidentes de Câmara e Senado crescerem na liderança de uma serena negociação para aprovar mudanças na legislação contra crimes do colarinho branco, subscritas por mais de dois milhões de eleitores.

Deu tudo errado. Sob o comando do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), às 4h16m de ontem a Câmara aprovou uma peça legislativa marcada pelo espírito de autoproteção e vingança contra responsáveis por investigações sobre corrupção de agentes públicos, com ou sem mandato. Quinze horas depois, o presidente do Senado tentou dar “urgência” à votação do projeto dos deputados — a manobra acabou refutada.

Predominou o ímpeto de retaliação. “Não estou preocupado se nas redes sociais vão me esculhambar!” — disse o deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL), acrescentando: “Ministério Público e Poder Judiciário precisam ser punidos porque têm causado essa esculhambação com a classe política.” Clarissa Garotinho (PR-RJ) lembrou a recente prisão do pai, ex-governador, e apontou para o plenário: “Hoje foi com ele, amanhã pode ser com qualquer um.” Fausto Pinato (PP-SP) atravessou a madrugada incitando: “Levante a cabeça, Parlamento! Não podemos ficar de joelhos!”

O presidente da Câmara seguia um roteiro próprio, em harmonia com interesses do presidente do Senado, investigado em uma dúzia de inquéritos. Rodrigo Maia usou o “pacote anticorrupção” como alavanca para tentar viabilizar sua reeleição no cargo, em fevereiro. Juntou dez projetos em um, e entregou-os a um relator do seu partido. Acertou com líderes partidários uma anistia e inscreveu-a na pauta da sessão de 19 de setembro, sem autoria assumida, sob o nº 1.210. Só não foi votada na madrugada por veemente obstrução do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ). Domingo passado, Maia negou em público que o projeto de anistia houvesse existido.

Sem a sua principal moeda de troca no jogo da reeleição, socorreu-se na alquimia da aprovação na Câmara de um projeto desfigurado. No clima de vingança, provocou uma avalanche de críticas no Ministério Público e no Judiciário, e induziu a convocação de protestos nas ruas, no próximo domingo. Maia e Renan perderam a chance de conduzir o Legislativo à uma saída para o seu labirinto. No fracasso, ampliaram e aprofundaram a crise. Escreveram um manual prático de antipolítica. [Maia e Renan estão abusando do corporativismo - apesar do Renan ainda estar impune por leniência do STF.
A confirmar tal conclusão basta ver a rapidez com que o STF atuou contra Eduardo Cunha, que foi denunciado bem após o Renan.
Tem denúncias contra Renan desde o tempo da Monica Veloso.
Por razões que só as EXCELÊNCIAS do Supremo sabem, as denúncias contra Renan não vão em frente.

E a bem da verdade, mesmo que não seja a situação ideal, os Poderes são HARMÔNICOS e INDEPENDENTES e com competências bem definidas na Constituição - características que muitas vezes são ignoradas pelo STM e MP,  que, quando são acometidos de furor legisferante (notem, FUROR, diferente de FUNÇÃO) e atropelam o Poder Legislativo (o Congresso Nacional, apesar dos defeitos dos seus integrantes, é quem tem competência constitucional para legislar) - competência que deve ser respeitada.

Atrapalhar a Lava-Jato é conduta inaceitável, indigna mesmo, mas, lembrar ao Poder Judiciário e ao Ministério Público suas competências constitucionais é extremamente necessário.

Querem um exemplo da necessidade citada?
LEIAM: Anteontem o ministro Barroso e dois dos seus pares conseguiram transformar o julgamento de um 'habeas corpus' - no qual cabia aos ilustres ministros apenas apreciarem a necessidade da prisão preventiva dos pacientes do HC - em um ato PRÓ-ABORTO.
Se julgassem apenas o HC e decidissem de acordo com o que entendessem = a existência, ou não, de razões para manter os pacientes presos, estariam cumprindo com louvor o DEVER de ministros;

Mas, orquestrados pelo ministro Barroso decidiram também se manifestar sobre o 'direito' de uma mãe assassina decidir pela conveniência de executar seu filho, um ser humano inocente e indefeso, ainda em sua barriga, desde que não tenha  ultrapassado os noventa dias de vida.
Foram além do pedido pela defesa dos acusados e usaram argumento que nem a própria defesa utilizou.
Mesmo a decisão não tendo efeito vinculante, forma jurisprudência,  o que deixa qualquer mãe assassina à vontade para executar o filho que espera - desde que ainda não tenha 90 dias -  e certamente contará com outros bandidos para ajudá-la, diante da certeza da impunidade.]

Precisa-se de outro Itamar

Em busca de outro Itamar

O quadro não é simples, mas era pior quando o outro vice do PMDB assumiu depois do impeachment de Collor

Quando acaba essa recessão? Essa foi a pergunta refeita depois de que ficamos sabendo do desastre do terceiro trimestre de 2016, conforme os números do PIB divulgados ontem pelo IBGE. Deu tudo vermelho. Todos os itens considerados nas contas nacionais - consumo das famílias, gasto do governo, investimentos feitos, exportações e importações - e todos os setores - agropecuária, indústria e  serviços - mostraram quedas, sob qualquer critério de comparação. Um strike negativo.

Como os dados já conhecidos do quarto trimestre não são lá essas coisas, analistas de fora do governo começaram ontem mesmo a rever seus cenários para 2017. Todo mundo acha que 2017 será melhor que 2016, o que não é grande coisa já que neste ano a economia deve amargar uma queda de mais de 3%. Mas todos, pelo menos por enquanto, acham que o país sai do vermelho em 2017, encerrando a mais longa e mais profunda recessão de nossa história.  Logo, será um ano melhor.

Teremos um ano melhor, mas quanto? Pelo que pude checar ontem, as novas projeções para o PIB variam de 1,3% a zero, que estão chamando de estabilidade.  De onde viria essa recuperação? Aqui há bastante acordo: o Banco Central continuará derrubando os juros, com a queda da inflação; o ajuste das contas públicas deve avançar; a agropecuária vai ajudar; as exportações idem; e os investimentos só podem subir com a recuperação da Petrobrás e da setor de óleo e gás, mas o processo de privatização/concessão de infraestrutura.

Tudo isso é plausível e tem amplo consenso. O que vai fazer a diferença está na intensidade, na coerência e na persistência da política econômica. Considerem as privatizações e concessões de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, e mais as novas licitações de poços de petróleo. De fato, trata-se de poderosa atração de investimentos.
Não é fácil fazer, entretanto. Os leilões são complexos, precisam estipular regras confiáveis para os investidores e para o setor público, de modo, por exemplo, a evitar cartéis e empresas de má qualidade.

Além disso, todo o governo precisa estar empenhado na mesma direção. A licitação de um porto, um aeroporto, qualquer coisa grande,  exige a intervenção de vários ministérios e muito especialmente daqueles que devem liderar o processo, o presidente e o ministro da Fazenda.  Ora, se o presidente e seus assessores mais próximos estão preocupados com o apartamento de Geddel ou em restringir a Lava Jato, a coisa não anda.

Do mesmo modo, o Banco Central pretende continuar com a queda dos juros, mas em qual intensidade? Para acelerar, além da queda da inflação, precisa ter uma razoável expectativa de que a política econômica em sentido amplo, do ajuste de contas às grandes concessões, será efetivamente aplicada.  Será?  É como se tivéssemos dois governos. Um na economia, outro na política, este último envolvido com a Lava Jato e suas repercussões. Enquanto tiver ministros e líderes parlamentares mais preocupados em salvar a própria pele - ou o próprio apartamento - a expectativa em relação à condução da economia fica prejudicada.

O pessoal se pergunta: onde está o presidente Temer? No domingo passado, ele reuniu os presidentes da Câmara e do Senado para garantir que não haveria anistia ampla ao caixa dois. [Detalhe:  uma garantia totalmente desnecessária, haja vista a inviabilidade de anistiar algo que não é crime. 
O que causa espanto é que Temer é professor de Direito Constitucional, portanto, não é um ignorante tipo Lula ou Dilma - embora aquela entrevista tenha mostrado que não é só Lula e Dilma que são merecedores da classificação de APEDEUTA.]  Dois dias e uma madrugada depois, a Câmara aprova um pacote anticorrupção mas incluindo uma legislação que ameaça o Ministério Público e o Judiciário - ali exatamente onde se dá o efetivo combate à corrupção.

A base governista votou  - o que justifica a pergunta: até onde Temer está metido nisso?
Por outro lado, o mesmo Senado de Renan vota direitinho a emenda constitucional que impede o aumento da despesa pública - peça essencial da recuperação econômica.

Como se dizia, o Brasil não é para amadores. E tem mais um ponto: a situação econômica piorou tanto, ficou ruim para tanta gente, que as políticas de ajuste se tornaram uma necessidade. Mesmo quem não gosta de segurar a despesa pública - e tem muitos  no governo que não gostam - já percebeu que a alternativa é ajuste por bem ou ajuste por mal, como ocorre em alguns Estados.  O quadro não é simples, mas - quer saber? - era pior quando Itamar, outro vice do PMDB, assumiu depois do impeachment de Collor. E deu no Plano Real, que encerrou 20 anos de superinflação e desajuste fiscal.
Milagres acontecem.

Fonte: Carlos Alberto Sardenberg

O dia em que Galvão Bueno se superou (para o bem)

Não tenho a menor paciência com as narrações de Galvão Bueno. Seu estilo maneirista, o excesso de opinião sobre qualquer esporte que narre, a verborragia, a mania de proteger os amigos mesmo quando estes estão jogando pessimamente, tudo isso me faz mudar de canal rapidamente quando ouço sua voz em uma transmissão esportiva. Dito isto, vamos aos fatos: no trágico dia de ontem Galvão mostrou que pode ser um chato, mas é um daqueles profissionais que mostram suas virtudes nas horas críticas.


Ontem Galvão ficou no ar das primeiras horas da manhã até o encerramento do ‘Jornal Nacional”, excepcionalmente às 22h. Logo cedo, no ‘Encontro com Fátima Bernardes’, se emocionou e chorou, disse não sentir mais vontade de narrar jogos este ano. A despeito de qualquer coisa, Galvão nunca pareceu o tipo de pessoa que finge sentimentos (às vezes talvez peque pelo excesso deles).


Poderia ter se retirado depois do programa, o que seria compreensível. No entanto, ficou firme no ar, ajudando a tocar a programação ao vivo da Globo. Nessas horas a experiência conta. E até os críticos mais ferozes da emissora devem reconhecer que a cobertura jornalística foi de primeira linha (enquanto isso, Sônia Abrão mostrava um vidente que teria previsto a tragédia em março, mas essa é outra história).


E depois de exaustivas horas de cobertura, o narrador, que – sempre bom lembrar – já não é mais um menino, ainda aguentou as pontas durante as duas horas de ‘Jornal Nacional’. Ao final, puxou a homenagem com toda a redação do jornalístico – um raríssimo momento da TV brasileira.


Não mudo minha opinião sobre Galvão enquanto Narrador, mas ontem, na “hora mais escura”, ele mostrou-se um daqueles sargentos/personagens dos filmes de guerra, que levam o pelotão adiante e salvam a batalha quando tudo parece ruir na trincheira. Há que se admirar tal virtude.

Fonte: Jeferson de Sousa é blogueiro de Vida e Estilo no Yahoo

Nota Editores  Blog Prontidão  Total:  Concordamos totalmente com o ilustre Jeferson de Sousa - Galvão Bueno é realmente insuportável,  mas, na hora em que a necessidade de ser profissional é imperiosa, elimina o espaço para ele dar as mancadas habituais, ele sabe ser e se portar de forma profissional.

Aproveitamos para acrescentar que as ocasiões em que o Galvão Bueno consegue ser mais chato que o habitual, tornar qualquer programa insuportável, é quando está acompanhado do Casagrande - aí um purgante é melhor que aturar a dupla.