Blog Prontidão Total NO TWITTER

Blog Prontidão Total NO  TWITTER
SIGA-NOS NO TWITTER

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

A linguagem ‘neutre’ não é ‘inclusive’ — e nem é uma linguagem - Revista Oeste

 Flavio Morgenstern

A novilíngua artificial usada pela Agência Brasil é pura propaganda ideológica — e imposições linguísticas eram a forma como se escravizavam povos no passado 

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock 

“Parlamentares eleites reúnem-se pela primeira vez em Brasília.” Com estas palavras, a Agência Brasil saudou o “1º Encontro de LGBT+eleites”, ocorrido em 20 e 21 de janeiro deste ano. 
A linguagem neutra vem tomando o lugar da língua portuguesa em círculos da elite política, no marketing e em discussões autorreferentes universitárias. Só não está na boca do povo.
 
O uso de uma língua artificial e inexistente tem levantado um debate sobre a sua legalidade: pode um governo utilizar canais oficiais com uma língua diversa da do seu povo? 
A determinação de um novo gênero por coação, de cima para baixo, sem nenhuma participação popular, ignorando a língua oficial do país — aquela, ehrr, falada pela população — não parece condizer com a lei, com a cultura e nem com a lógica.[A Constituição Federal estabelece:  "Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil."]
Foto: Reprodução Agência Brasil

A celeuma ganha contornos ainda mais graves por não se tratar de uma língua neutra, como é apresentada: trata-se de uma linguagem ideológica. Alguém que diga “eleites” — ou todes, amigxs, delus, deputad@s  não está apenas trocando um significante por outro, supostamente mais “inclusivo”: está fazendo propaganda política. Você, eu, todes sabemos em quem ele vota, o que ele quer destruir e o que quer implantar no lugar. É uma linguagem ideológica, como qualquer linguista de meia pataca saberia reconhecer.

Termos não são neutros: “companheiro” significa coisas distintas na boca de um militar, de um casal sem laços matrimoniais e do senhor Luiz Inácio Lula da Silva. No Brasil, recentemente, a Justiça quis proibir a bandeira nacional (falando em “multas pesadíssimas”), até com projetos de lei (é preciso dizer que veio de um petista?). Qualquer menção da administração passada até à pátria rendia censura dos tribunais, alegando que o “uso político” (sic) feria a impessoalidade da administração.

Gramaticalmente imprestável, resta à linguagem supostamente neutra o seu papel de propaganda político-ideológica constante

Como algo infinitamente mais propagandístico pode ser considerado legal ainda mais conspurcando o tesouro cultural mais igualitariamente distribuído que é a língua? Um governo tem o direito de ditar à força uma novilíngua?Lembrando sempre que a Constituição assevera que “A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil” — e não alguma linguagem neutra ideológica.

Complicando a complicada gramática portuguesa
Na novilíngua do romance de Orwell, as pessoas eram impedidas de pensar em qualquer coisa fora dos ditames do que o Partido queria. Apesar do clichê, não é algo nada diferente da adoção de uma linguagem ideológica. 
Até mesmo dizer “homem e mulher” deixa de ser uma descrição da realidade para adentrar supostamente o reino da dúvida e da discussão conceitual (algo proibido se a questão for a ética e os experimentos de mercado das big pharma, por exemplo).
George Orwell 1984
Livro 1984, de George Orwell | Foto: Reprodução/ Flickr
Discutir qual é o porcentual de pessoas que alegam ser “trans” é matéria proibida, que gera censura e processos. 
Mas, com os olhos naquela verdade esquecida antes da censura atual, é curioso pensar que o fenômeno trans era praticamente inexistente há menos de uma década. Ninguém nunca ousou afirmar que uma marca de gênero na língua pudesse ser “ofensiva” por quem assume características dos dois gêneros (não deveria ser o contrário?).  
Óbvio que a pergunta sobre “por que de repente tantas pessoas alegam ser trans” tem uma resposta óbvia — e que não deve ser explicitada.

De toda forma, sendo um porcentual bem restrito (data maxima venia) da sociedade, por que toda uma língua precisa se adaptar para não “ofender” pessoas que nunca pensaram em se ofender com a língua até meia dúzia de anos atrás, antes de pessoas poderosas garantirem que elas precisam se ofender? A imposição de novas normas gramaticais que se pretendem “inclusivas”, na prática, é apenas exclusão de uma comunidade linguística de mais de 200 milhões de pessoas falantes da língua que nunca se preocuparam em dominar as novas determinações do alto comando estatal de pensamento.

Gramaticalmente, marcar adjetivos com finalização em -e não é capaz de gerar o efeito de “neutralidade de gêneropretendido pelos promotores da ideologia de gênero. Simplesmente porque as temíveis marcas de vogais tônicas com ­-a e –o não são marcas “puras” de gênero em português.

Como explica a professora de português Cristiane Bassan, o gênero é muito mais definido pelo artigo que acompanha a palavra do que pela vogal temática do substantivo: “O motorista. Termina em A, e não é feminino. O poeta. Termina em A, e não é feminino. A ação, a depressão, a impressão, a ficção. Todas as palavras que terminam em -ção são femininas, embora terminem com O”.

Portanto, ao tentar criar um terceiro gênero neutro” em português, não se cria um gênero a mais, distinto de marcas femininas ou masculinas — e sim só se faz propaganda ideológica. Ainda mais porque a marca de -e escolhida (por quem?) para uso, que já está em adjetivos como grande, não indica nenhum “terceiro gênero”.“Boa parte dos adjetivos da língua portuguesa pode ser tanto masculina quanto feminina, independentemente da letra final: feliz, triste, alerta, inteligente, emocionante, livre, doente, especial, agradável etc.”, continua a professora. “Terminar uma palavra com E não faz com que ela seja neutra. A alface. Termina em E e é feminina. O elefante. Termina em E e é masculino. Como o gênero em português é determinado muito mais pelos artigos do que pelas vogais temáticas, se vocês querem uma língua neutra, precisam criar um artigo neutro, não encher um texto de X, @ e E.”

A linguagem neutra tem uma característica perigosa, além de flagrantemente irreal: ela é imposta

Tentar criar um gênero neutro por coação é um imperialismo cultural que não faz cócegas na língua portuguesa. A própria marca de masculino ou feminino varia de língua para língua: o pronome plural do inglês they, muito usado por impositores da linguagem neutra, possui marca de gênero em português (eles/elas). O sueco possui uma primeira pessoa do plural com marca de gênero (den), e uma sem marca (det).

Pior: as palavras têm gênero, não as coisas — e esta lição deveria ser uma obviedade, ainda mais para “estudiosos”. A palavra “a criança” não faz nenhuma marca entre feminino e masculino. Dizer “meu amor”, “meu tesouro” tampouco é exclusivo para homens — e “minha paixão” também não o é para mulheres. Línguas com o gênero neutro, como latim, alemão ou es eslavas também não fazem referência a “transgêneros” em pronomes como it, es ou o artigo das. Os artigos, que marcam tanto o gênero do português (inclusive o número: sabemos que “os menino”, apesar do erro gramatical, está no plural), são livres de marcas no inglês, com the servindo para tudo. A palavra “garota”, em alemão, por ser um diminutivo, está no gênero neutro: das Mädchen. E assim por diante.

O gênero privilegiado no português é, justamente, o feminino. Como explica a advogada e professora de português Lara Brenner Queiroz: “Quem argumenta assim desconhece que o gênero gramatical masculino não corresponde só e obrigatoriamente a pessoas do sexo masculino, mas também a um público misto ou genérico, caso em que o gênero gramatical masculino passa a ter um caráter neutralizador do ponto de vista sexual — ou seja, quando se diz, por exemplo, que ‘O brasileiro lê pouco’, não se está querendo dizer que só os brasileiros do sexo masculino leem pouco, e sim que ‘brasileiros e brasileiras’ leem pouco”.

Em palavras como moço e moça, monge e monja, cantor e cantora, oficial e oficiala, freguês e freguesa, juiz e juíza, alemão e alemã, judeu e judia, a única marca de gênero clara está no sufixo ­- a do feminino — cada uma das masculinas possui um final diferente, explica Lara Brenner. Sobre o caso em questão, a professora Lara Brenner é assertiva: “Dizer ‘parlamentares eleites’, segundo o próprio argumento de quem milita a favor disso, exclui os gêneros feminino e masculino da mesma forma como se argumenta que ‘todos’ exclui os neutros e femininos”. Num mundo ideológico que tanto quer diferenciar gênero de sexo, principalmente a partir dos terríveis experimentos de John Money, do fraudulento relatório Kinsey e do livro Gender Troubles, da feminista Judith Butler, faltou explicar a diferença entre sexo e gênero… gramatical, que nada tem a ver com performances sociais típicas de homens ou de mulheres.

Explica Lara Brenner: “’Sexo’ é o conjunto de características físicas e biológicas que distingue o sistema reprodutor. ‘Gênero biopsicossocial’, uma invenção da modernidade — a qual até então se dava muito bem com a definição de sexo biológico —, é a condição humana resultante do papel sexual socialmente assumido por um indivíduo que, num corpo de homem, se sente como mulher, e vice-versa. ‘Gênero gramatical’, por sua vez, é a categoria linguística que não passa de uma propriedade formal da gramática e nada tem a ver com a confusão anterior. Em vez de gêneros masculino e feminino, poderiam tranquilamente se chamar gêneros A e B”.

Para os proponentes da ideologia de gênero e os “múltiplos” gêneros humanos, ainda se ganha de brinde mais um problema, como aponta a professora Lara Brenner: “Ao forçar a ligação direta e obrigatória entre o gênero sexual e o gênero da palavra, cria-se o seguinte problema: se afirmam atualmente que há dezenas de gêneros biopsicossociais além do masculino e do feminino (como queer, agênero, andrógeno, gênero fluido, bigênero etc.), deveria haver, por uma questão de paridade, uma terminação para cada um dos gêneros”. Algo que o artificial -e não é capaz de realizar, a não ser unindo todos em uma maçaroca homogênea.

A língua como propaganda
Gramaticalmente imprestável,
resta à linguagem supostamente neutra o seu papel de propaganda político-ideológica constante.

No entanto, linguagem da propaganda constante é marca do totalitarismo. Livros de ficção que lidaram com o tema sempre mostraram o papel da linguagem: 1984, de George Orwell, tem a infame novilíngua, enquanto Laranja Mecânica, de Anthony Burgess, é inteiro escrito em uma língua artificial, para não comentar a linguagem de boletim de ocorrência, quase ouvindo as teclas da máquina de escrever, de O Processo, de Franz Kafka. Estudos históricos também existem, como LTI – Lingua Tertii Imperii, de Victor Klemperer, o maior estudo sobre a linguagem do Terceiro Reich, assim como as obras de Jean-Pierre Faye, principalmente Introdução às Linguagens Totalitárias.

Todos mostram um processo duplo. Em primeiro lugar, a imposição top-down de uma linguagem artificial em substituição à natural (o ódio ao natural é a clave fundamental de nosso século). Qualquer filósofo, botânico ou matemático percebem rapidamente como temos mais contato com a realidade quanto mais orgânica — e mesmo antiga — for nossa linguagem descritiva: exatamente o que se perde com as linguagens artificiais. Depois, toda a linguagem passa a ser mediada — e é onde mora o extremo perigo.

O historiador Orlando Figes conta como era difícil na União Soviética ter de lidar com qualquer questão das humanidades, já que elas são conhecidas como ciências do espírito (Geisteswissenschaften) no mundo civilizado — e a palavra “espírito” havia sido cancelada, permitindo-se apenas falar em materialismo. Já a militarizada linguagem do Terceiro Reich — que começou a ser utilizada na Alemanha ainda no século 19 — tratava vitórias esportivas com condecorações do Exército.

Saudação nazista em escola de Berlim (1934). 
As crianças eram doutrinadas desde muito cedo - 
 Foto: Wikimedia Commons

Será que devemos fazer um experimento top-down, com a imposição lenta e gradual de uma linguagem afastada da realidade, e que acabe sempre precisando ser mediada por uma autoridade para ser validada — e não apenas aceita a priori como óbvia e descritiva? Se queremos entender por que tantas pessoas, principalmente jovens, são defensoras aguerridas (kämpferisch?) da censura, começamos a entender num piscar de olhos. Numa Blitzkrieg.


Imperialismo linguístico
Impérios eram criticados por ter governos — e leis — dos quais o povo não tinha sequer conhecimento — como a famosa “oclusão parlamentar” do Império Austro-Húngaro e suas 11 línguas, quando croatas ou tchecos faziam longos discursos apenas para atrapalhar. Um certo Adolf Hitler desacreditou no parlamentarismo ao admirar o espetáculo. Alguns anos mais tarde, usaria a língua falada nos Sudetos, que ficaram com a Tchecoslováquia, para inaugurar a Guerra mais mortífera que o mundo já viu.

A linguagem neutra tem uma característica perigosa, além de flagrantemente irreal: ela é imposta. Uma gramática normal segue o uso de uma comunidade linguística, inspirando-se em seus zênites, como escritores, poetas e filósofos. Uma língua imposta é “criada” por meia dúzia de iluminados que passam a obrigar comunidades linguísticas com milhões de falantes a abdicarem de uma língua por uma língua “inclusiva”, com uma nova gramática que inclua o “eleites”, significa aceitar uma imposição. E aceitar uma imposição — o Brasil recente o sabe — significa aceitar todas.

Leia também “A direita precisa de líderes novos e melhores”

 

 Flavio Morgenstern, colunista - Revista Oeste


 Dados do Banco Mundial mostram que Paulo Guedes estava certo - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Economia brasileira cresceu mais que a China em 2022, sepultando previsões indignadas de economistas de esquerda

Saíram, afinal, os dados oficiais do Banco Mundial para o desempenho da economia em 2022 e lá está: o Brasil cresceu mais que a China, pela primeira vez em 42 anos.  
O ex-ministro Paulo Guedes já havia dito exatamente isso, em suas estimativas sobre a performance da economia brasileira no ano passado; foi sepultado por uma avalanche de reações indignadas por parte dos economistas de esquerda, analistas de grandes bancos e mais do mesmo, todos convencidos de que o Brasil não iria crescer nada, ou algo assim. Não só erraram na previsão; previram o contrário do que aconteceu. É claro que nenhum deles fará qualquer esforço sério para entender o que houve, e isso garante que a qualidade das suas análises continuará a mesma de sempre. Fazer o que? O mundo das previsões econômicas é assim mesmo. A vida continua.
Vale a pena registrar, em todo caso, que os números do Banco Mundial colocam mais um prego no caixão em que está enterrada eterna desculpa de Lula quando assume a presidência da República a de que recebeu uma “herança maldita” do seu antecessor. Em todas as vezes que disse isso, a realidade dos fatos era precisamente a oposta. Na verdade, Lula recebeu um país muito bem arrumado do ponto de vista econômico, levando-se em conta as circunstâncias mundiais e o efeito devastador que dois anos de covid e de “fique em casa” tiveram no sistema de produção do Brasil. 
A inflação, abaixo de 6% ao ano, é menor que a da Europa e dos Estados Unidos. 
 A taxa de desemprego, em 2022, recuou para cerca de 8% – o melhor índice desde 2014. As reservas internacionais estão acima de 320 bilhões de dólares. As exportações bateram mais um recorde.  
Os índices de miséria, segundo o mesmo Banco Mundial, são os menores em vinte anos. As empresas estatais, que segundo Lula estão “destruídas”, lucraram mais de 250 bilhões de reais no ano passado. (Quem levou a Petrobras à beira da falência foram os governos de Lula e Dilma.) Vem, agora, a confirmação do crescimento econômico – 3,1% em 2022, um dos mais altos do mundo num momento ruim para todos.
 
“Herança maldita”? Onde? Herança maldita, na vida real, foi a que os governos do PT deixaram para Michel Temer em 2016 – uma economia em ruínas, com a maior recessão que este país já teve em sua história. Temer, denunciado como “golpista” por Lula, simplesmente reconstruiu o Brasil destruído por Lula e Dilma
= fez o contrário, precisamente, do que é acusado de ter feito. 
Os números reais, de qualquer maneira, não vão desaparecer só porque Lula inventa uma situação que não existe. Ficarão aí para sempre – e logo mais, queira ele ou não queira, começarão a ser comparados com os números do seu governo. A população brasileira terá, então, a oportunidade de ver com os seus próprios olhos o que o novo presidente tem a apresentar no mundo das realidades.

J. R. Guzzo,colunista - O Estado de S. Paulo


Policiais negros matam negro em Memphis e esquerda culpa racismo - Rodrigo Constantino

Gazeta do Povo 

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

Para quem só tem um martelo tudo se parece com prego. A coisa mais fácil que existe em política é criar uma espécie de "pedra filosofal", uma causa única para todos os males complexos que assolam a sociedade. É o que fazem os marxistas com a luta de classes, as feministas com o patriarcado e os movimentos raciais com o racismo "estrutural".

Um negro de 29 anos acabou sendo morto por policiais em Memphis. O caso ganhou dimensão nacional e os vídeos mostram cenas chocantes. Os policiais aguardam julgamento e podem ser condenados por assassinato em primeiro grau. Eles faziam parte do grupo de elite chamado Scorpion, criado para combater a criminalidade em alta na cidade.

Imediatamente a esquerda criou a narrativa de racismo estrutural para explicar o crime. Há, porém, alguns problemas graves nessa "tese". Em primeiro lugar, todos os cinco policiais envolvidos na operação eram... negros. Em segundo lugar, Tyre Nichols, que acabou morrendo, aparece numa tomada de vídeo correndo dos policiais.

Essa nunca parece uma boa resposta. Ele não tinha ficha criminal, ao contrário de George Floyd. Ele disse que não tinha feito nada, e parece cooperar com a polícia no começo, mas em determinado momento passa a correr. Os policiais jogam spray de pimenta nele, tentam algemá-lo, pedem para que ele coloque as mãos para trás, sem sucesso.

Tudo parece muito errado, inclusive a incapacidade desses policiais de elite em conter um indivíduo. Mas a resistência de Tyre em nada ajuda seu lado e com certeza será a linha da defesa no julgamento dos policiais. Não obstante, algumas imagens após a captura do sujeito mostram alguns policiais dando chutes nele, já imobilizado. Isso é inaceitável.

Em suma, apenas um julgamento mais detalhado vai revelar o que de fato ocorreu. 
Mas duas coisas são precipitadas demais: a responsabilização do tal "racismo estrutural" pelo que aconteceu, sem qualquer embasamento; e a reação da administração da cidade, sob pressão da mídia, de suspender o Scorpion, o time de elite que combatia o crime.
 Isso certamente não vai ajudar a reduzir a criminalidade no local...

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


Supremo jamais será 'intimidado pela barbárie', diz presidente do STF - O Estado de S. Paulo

Blog do Fausto Macedo

Rosa Weber: "Regime democrático, permanentemente cultuado, permanece inabalável".
Rosa Weber: "Regime democrático, permanentemente cultuado, permanece inabalável". Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse nesta quarta-feira, 1º, que os vândalos que invadiram a sede da Corte no dia 8 de janeiro 'não destruíram o espírito da democracia'.

"As instalações físicas de um tribunal podem até ser destruídas, mas se mantém incólume a instituição Poder Judiciário", afirmou a ministra.

Em um discurso duro, em defesa da resiliência do tribunal, a presidente do STF disse que os ministros jamais serão 'intimidados pela barbárie' e que a Corte é 'absolutamente intangível à ignorância crassa da força bruta'. "No solo sagrado deste tribunal o regime democrático, permanentemente cultuado, permanece inabalável", disse.

A ministra também prometeu que todos os responsáveis pelos atos golpistas serão responsabilizados 'com o rigor da lei'. "Só assim se estará a reafirmar a ordem constitucional", defendeu.

Os manifestantes extremistas foram chamados pela presidente do STF de 'inimigos da liberdade' movidos por um 'ódio irracional quase patológico' e imbuídos da 'ousadia da ignorância'. Rosa também se referiu aos protestos extremistas como um 'ataque criminoso e covarde'. A ministra foi aplaudida de pé pelas autoridades presentes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estiveram presentes na sessão solene, sentados ao lado da presidente do STF, para passar a imagem de união dos Poderes em defesa da democracia. Lula também discursou e atribuiu o ataque aos prédios dos Poderes a um 'projeto autoritário de poder'."A violência e ódio mostraram sua face mais absurda: o terror", disse. Já Pacheco disse que os ministros podem contar com o apoio do Legislativo para exercerem 'sua missão constitucional com liberdade, autonomia e estrita observância da lei'. "O autoritarismo de uma minoria inconformada e hostil buscou nos ameaçar e tomar de assalto a democracia. Não conseguiram. Os Poderes da República resistiram. O Poder Judiciário mostrou a força de sua resiliência: não irá vergar com intimidações", afirmou o presidente do Senado.

Discursos
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, também falou no evento. Ele defendeu que a 'democracia persiste' e que o respeito ao voto depositado nas urnas é 'inegociável'. Também pregou a responsabilização dos culpados pelos ataques aos prédios dos Poderes. "A resposta uníssona do Judiciário, do Executivo e do Legislativo foi combater os ataques com o fortalecimento da democracia. Por ironia, é o Estado Democrático de Direito que, hoje, garante o direito de ampla defesa para aqueles que o repudiaram", afirmou.

Frequentemente acusado de alinhamento ao governo Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, escolheu um tom de apaziguamento. Ele defendeu o respeito ao voto popular 'especialmente' pelos derrotados na eleição e a 'promoção da cultura da tolerância'. Aras também disse que os denunciados pelos atos golpistas precisam ter direito ao 'devido processo legal'. A PGR pediu ontem ao Supremo que as defesas dos presos por envolvimento nos protestos tenham acesso 'imediato' aos autos.

"Os fins não justificam os meios. A invocação de fins nobres, qual a tutela do regime democrático, não há de desnaturar da aplicação razoável, proporcional e adequada nas normas constitucionais plasmadas em 1988", disse Aras.

Reabertura do Ano Judiciário
O Supremo Tribunal Federal retoma os trabalhos nesta quarta-feira, após o edifício ter sido invadido e depredado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 8 de janeiro. Apesar da pauta morna prevista para o primeiro semestre, o tribunal tem pontos de tensão a enfrentar em 2023, como o julgamento de golpistas denunciados pela Procuradoria-Geral da República, além da substituição de dois de seus ministros - Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, que vão se aposentar aos 75 anos de idade, abrindo caminho para o presidente Lula indicar mais dois nomes para compor o colegiado.

O STF foi o principal alvo de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante o mandato do ex-chefe do Executivo, o que refletiu na atuação de extremistas durante a ofensiva violenta: cadeiras dos ministros foram jogadas nos jardins e o brasão da República foi arrancado nas paredes do plenário.

Apesar de marcar a primeira reunião colegiada presencial do STF, a sessão desta quarta mal parece simbolizar o retorno dos trabalhos do tribunal - em meio ao recesso, os ministros realizaram julgamentos extraordinários no plenário virtual, ratificando decisões do ministro Alexandre de Moraes que fecharam o cerco contra os golpistas. A atuação do ministro, respaldada pelos demais integrantes da Corte, inclusive resgatou o debate sobre os poderes individuais dos magistrados. Nessa esfera, o Supremo inicia as sessões colegiadas presenciais de 2023 com mudanças no regimento interno na Corte, publicadas no último dia 19.

Aprovadas pelo Supremo no final do ano, as mudanças estabelecem que decisões urgentes assinadas individualmente pelos ministros do STF serão submetidas, imediatamente, a referendo do plenário. 
 Se o despacho implicar em prisão, a confirmação ou não da medida terá de ocorrer em sessão presencial. Além disso, os magistrados vão ter 90 dias para devolver processos com pedidos de vista ou então os autos serão liberados automaticamente para avaliação dos demais ministros da Corte.
Em meio a um início de ano turbulento, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber elaborou uma pauta de julgamentos para o primeiro semestre sem temas polêmicos.  
Ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas, a descriminalização do aborto, a graça concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira e juiz de garantias ficaram de fora da lista de processos a serem analisados pelo STF, pelo menos até junho.
 
Após a cerimônia de abertura do ano Judiciário, o primeiro tema a ser enfrentado pelos ministros é da área tributária, envolvendo os 'limites da coisa julgada'.  
Os magistrados vão discutir se decisões que já autorizaram o contribuinte a deixar de pagar determinado tributo perdem efeito quando a Corte toma nova decisão que considere a cobrança constitucional. 
Ou seja, se a quebra do efeito é automática ou não. O rol de atividades do STF no primeiro semestre também prevê discussões relativas à esfera ambiental e penal.

O colegiado deve analisar em breve as denúncias apresentadas pela procuradoria-geral da República contra depredadores das sedes do Congresso, Planalto e Supremo, inclusive grupos que foram presos no acampamento bolsonarista montado em frente ao Quartel General do Exército em Brasília.

A decisão de colocar os acusados pelo Ministério Público Federal no banco dos réus tem de partir do Plenário, conforme regra do regimento interno da Corte. Até o momento, 479 investigados foram denunciados por crimes como associação criminosa e incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais.

Blog do Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo


Deputados assumem prometendo forte oposição a Lula - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

Hoje começa a nova legislatura, eleita com um viés mais conservador. Deputados "bolsonaristas" assumiram seus mandatos ostentando placas com os dizeres "Fora Ladrão" e "Pacheco Não", em referência ao presidente Lula e o senador Rodrigo Pacheco, que disputa sua reeleição para comandar o Congresso Nacional.

O Brasil precisa de pacificação? Não necessariamente. O país precisa de respeito à Constituição, isso sim
E se para tanto for preciso manter o clima de "guerra política", lembrando que a política é a extensão "civilizada" da guerra real, então que seja. Melhor uma oposição aguerrida do que um bando de tucano que não passa de petista disfarçado.

O PT sempre foi o tipo de oposição destrutiva, tentando obstruir todas as pautas necessárias para o país.  
A oposição conservadora não deve seguir nessa linha, pois seu compromisso é com a nação, não com algum político em particular. 
Mas como a agenda petista é toda nefasta, claro que fazer oposição a Lula significa tentar impedir o avanço de todas as reformas.
 
Além disso, há o impeachment. Sim, o PT começou todo governo de oposição exigindo o impeachment, e depois buscando algum pretexto.      No caso, não é preciso ter pretexto: 
Lula é um presidente ilegítimo para milhões de brasileiros, pela forma como chegou lá. 
Vem tentando rescrever a história oficialmente, posando de vítima de golpe, mas sabemos a verdade. É preciso gritar desde o primeiro dia: Fora Lula!

E para colocar a nação nos trilhos da Constituição novamente, a vitória de Rogério Marinho para o comando do Senado se faz fundamental. Saberemos em poucas horas o resultado. Pela contagem de senadores da oposição, as chances são bem reais e Marinho pode ter mais de 40 votos. Como o voto é secreto, fica impossível saber quantas traições vão rolar. Mas a expectativa dos senadores do PL é grande.

Enquanto aguardamos o resultado crucial para nossa democracia, podemos festejar a ausência de algumas figuras no Congresso. Alexandre Frota, Mandetta, Miranda e Joice Hasselmann não estarão mais na Câmara. Esta última, aliás, foi expulsa do PSDB de SP. Foi usada para o serviço sujo pelo sistema, não conseguiu ser reeleita depois de ter um milhão de votos "bolsonaristas", e agora pode ser cuspida para evitar constrangimentos. É o destino de todo traidor, cedo ou tarde.


Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 


A “FAKE NEWS”DE LULA SOBRE OS YANOMANIS - Sérgio Alves de Oliveira

Mal tomou posse, o ex-presidiário já “aprontou”.

  Fez uma visita relâmpago, de “médico”, evidentemente programada, e com objetivos ilícitos  certos e mal-intencionados,a Boa Vista, capital de Roraima,e que de lá se dirigiu à “Terra Indígena Yanomani (TI),região que abriga uma população dessa nação indígena,e lá constatou,com “surpresa” (igualmente programada), as condições precárias de vida,saúde,alimentação,habitação e salubridade vivida por esse povo.

Voltou no mesmo dia que foi,quase “atravessando” o pais,e imediatamente convocou a “sua” imprensa domesticada para fazer uma espalhafato nunca visto e mostrar essa “vergonheira” ao mundo,dizendo que a “culpa era do Bolsonaro”,como tudo,inclusive o que eles mesmos antes fizeram,em vista do abandono a que foram submetidas essas populações indígenas “durante o Governo Bolsonaro”. E que o ex-Presidente deveria ser preso (como ele foi), e não poder concorrer nas próximas eleições.

O quadro realmente é horripilante, com crianças magras de aparência cadavérica, certamente escolhidas a “dedo”, mas que mais lembram os cadáveres ainda vivos dos campos  de concentração nazistas. Se fosse qualquer um que espalhasse essa “notícia falsa” que não pertencessse à “curriola” esquerdista,com certeza seria imediatamente processado e preso a mando do Ministro do STF, Relator do “Inquérito das Fake News”, Alexandre de Moraes.

Mas aí se aplica na íntegra o ditado de que “a mentira tem pernas curtas”. A desavergonhada “Fake News” espalhada por Lula pelo mundo é desmentida categoricamente tanto pelo  ex-Ministro da Defesa do PT, Aldo Rebelo, quanto pelo “índio” venezuelano Romel Guzanamia,que é deputado na Venezuela.e garante em postagem nas redes sociais que “índios não têm fronteiras. Na Venezuela não têm sustento,alimentos remédios. Muitos vieram ao Brasil em busca de sobrevivência”.

O deputado venezuelano continua afirmando que os indígenas da etnia yanomami com sinais de desnutrição no Brasil são refugiados da fome que cruzaram a fronteira,que para eles,indígenas,sequer existe. Se olhar-se o mapa da América do Sul, verificar-se-á que o deputado indígena venezuelano está se referindo à população yanomami  originária da região de Bolívar,uma ponta da Venezuela que penetra o território do  Brasil,com quem faz fronteira,como se fosse um dedo numa bacia com  água. E como a floresta predomina nessa região ,a própria natureza se encarregou de abolir as fronteiras para essa gente,cujo valor máximo,depois da vida,certamente é a liberdade.

Mas Lula é desmascarado da sua desavergonhada “Fake News” pelo próprio ex-Ministro da Defesa do PT,Aldo Rebelo, homem digno que respeita e é respeitado pelas Forças Armadas, em palestra dada no Centro Empresarial de Altamira,Pará,em 26 de janeiro de 2023. Aldo Rebelo revelou que “testemunhou a miséria yanomami ainda no ano de 2000, em Gurucucu,Roraima,onde foi acompanhado do general Villas Boas,que naquela época era coronel e assistente parlamentar.

Sua impressão foi a de que “você entra nas ocas e vê a fuligem,a fumaça,os índios e as costelas de fora,subnutridos e com tuberculose”. E que “quando voltei de Curucucu ,os médicos disseram que seria necessário fazer exames em mim,porque tinha muita gente contaminada com tuberculose naquela área”.

Aldo rebelo aproveitou a oportunidade para fazer um “comercial” do seu livro “O quinto movimento,propostas para uma construção acabada”.

Quem merece ser preso? Bolsonaro ou o atual “Presidente ?“

Minúcias das declarações do deputado indígena venezuelano e da palestra de Aldo Rebelo em Curucucu , podem ser obtidas  nos links Índios Yanomanis desnutridos vieram da Venezuela para o Brasil,afirma deputado indígena venezuelano”,e “Ex-ministro de Lula e Dilma desmente “farsa” do PT sobre tragédia dos yanomanis:Não é verdade”.

Sérgio Alves de Oliveira - advogado e sociólogo 

 

Advogado e Sociólogo

 

Milícias jornalísticas - Percival Puggina

“Não confie em todas as pessoas, mas nas pessoas de valor; o primeiro caminho é insensato, o segundo é sinal de prudência”. Demócrito (Sec. V a.C.)

         Chico Alves, colunista do UOL, escreveu no dia 27, sob o título “Milícias digitais atacam Pacheco e agitam corrida à presidência do Senado”:

Em tempos de polarização política, a caça aos votos para a eleição à presidência do Senado, marcada para o início da nova legislatura, em 1º de fevereiro, ganhou um inédito tom de agressividade. Bolsonaristas adeptos da candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) fazem duros ataques ao candidato à reeleição Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nas redes sociais e tentam constranger os senadores que anunciaram votos no atual presidente da Casa.

Rezando pelo mostruário de etiquetas que a militância esquerdista usa para desqualificar quem não se ajoelha para rezar na sua capelinha, o jornalista autor da matéria apresentada como “reportagem” (aqui) deixa claro não ver razões racionais para que as ”milícias digitais” dos “bolsonaristasse mobilizem contra a reeleição do omisso senador Pacheco. Dá-me forças para viver!

Essa visão sobre o poder político no Brasil assume um ponto de vista extremamente confortável. É uma poltrona fofa, com banqueta para os pés. Dali, as instituições de Estado se tornam autossuficientes porque têm a representação constitucional da sociedade, cabendo às “milícias jornalísticas” do consórcio a representação pontual da opinião pública. Feito! Toda mobilização da sociedade assume, a priori, um aspecto criminoso, marginal, análogo ao bando de malfeitores e seus responsáveis que a 08/01 se infiltrou no vácuo de lideranças em que foi enfurnada a atual oposição brasileira.
 
Os senhores da República não veem a si mesmos por falta de espelho nos salões do poder e das redações. Nada do que fazem passa pelo crivo de consciências bem formadas. 
Dezenas de milhões de cidadãos que perderam a confiança nas instituições e em tal jornalismo são tratados como desprezíveis e ironizados manés. 
Não obstante, esses bons cidadãos entendem, como o filósofo grego citado acima,, que só podem confiar em quem revelar valor! E aí, os senhores do poder ficam em situação extremamente deficitária.
 
Quanto lhes é necessário Rodrigo Pacheco presidindo o Senado! Ele é a garantia de que não haverá freio nem contrapeso. Significará mais dois anos de formalização dessa “democracia” encomendada pelos donos do poder. 
Com ele, preservam-se os objetivos de silenciar a nação, de impedir as pessoas de sentir o que sentem, de expressar emoções e efetuar cobranças a quem faz política, quer esteja num parlamento ou numa Corte de justiça.

Sim, as Cortes fazem política. Em O Globo de hoje (aqui), sob o título “O temor do STF com a votação para a presidência do Senado”, lê-se (mantidos os erros gramaticais de praxe):

Não à toa, alguns ministros do Supremo tem telefonado para senadores para sondar o ambiente e pedir que votem em Pacheco, com o argumento de que a reeleição do atual presidente do Senado seria fundamental para o distensionamento da crise política e a pacificação entre os poderes.

Essa pax de Brasília não é a paz do Brasil. É a paz que preserva a censura, ressuscita o cala-boca, criminaliza a divergência e opera o imenso aparelho persecutório agilizado na Esplanada.

No Brasil, a justiça é lenta, mas a arbitrariedade anda em ritmo acelerado, sem freio nem contrapeso.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.


Como presidente, Lula deveria ler mais a Constituição - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo - Vozes

Garimpos

O presidente Lula, falando sobre os Yanomami e os garimpeiros, perante o chanceler alemão, disse que seu governo não vai permitir mais nada, não vai dar licença pra ninguém fazer garimpo, e que não vai haver mais por parte da agência de Minas e Energia autorização para alguém fazer pesquisa em qualquer área indígena.

Eu sei que todos nós brasileiros deveríamos ler a Constituição. 
Mas principalmente um presidente da República deveria ler a Carta Maior, até porque ele jurou cumprir a Constituição [comentando: imagine a estafa que acometeria o atual presidente se decidisse ler a Constituição; por não conseguir ler de 'carreirinha', teria que soletrar e, qualquer frase com mais de uma linha exigiria que a leitura fosse reiniciada  na metade, devido a incapacidade de memorizar o sentido do agrupamento das dez ou quinze palavras lidas. Quanto a bobagem da frase abaixo, o Congresso Nacional autorizando a pesquisa e/ou aproveitamento,ela será efetuada .]
Porque ele está dizendo que a agência de energia não vai mais dar licença para fazer pesquisa, que ele não vai mais permitir garimpo em terra indígena.

Congresso Nacional
Isso não é de agora, é de 1988, da Constituição, artigo 231, parágrafo 3º. "O aproveitamento de recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais, em terras indígenas, só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional”, é o que diz a Constituição. O presidente, seja ele Jair Bolsonaro ou Lula, não tem esse poder de autorizar ou proibir. O Congresso Nacional, portanto, é quem pode fazer isso.

Aliás, tem uma lei sancionada por Dilma em 2013, que o Partido Verde descobriu agora. O partido foi ao Supremo para ver se cancela uma parte dessa lei, que afirma que deve ser presumida a legalidade do ouro de quem está vendendo. E presumir a boa-fé de quem está comprando. O Partido Verde – parece que o PSB também entrou na ação – está dizendo que isso facilita o garimpo.
Veja Também:

    Uma eleição decisiva no Senado

    Lei Rouanet vai financiar até projetos da Disney

    Um outro lado sobre a questão dos Yanomami

Garimpos 
Outra coisa: alertado pelo ex-ministro de Lula e de Dilma, o ex-presidente da Câmara e o relator do Código Florestal, Aldo Rebelo, questionou se, como falaram em tirar todos os garimpeiros, se vão tirar os índios que garimpam, inclusive em associação com garimpeiros.  
E os Cintas Largas da Reserva Roosevelt que garimpam diamante? 
Uma coisa é a essa realidade midiática, e a outra coisa é a realidade amazônica.
 
Creches ou Disney?
Algumas creches aqui do Distrito Federal com quem eu tenho contato, centenas de creches, milhares de crianças que precisam das creches até para comer, porque as mães trabalham e não têm recurso, vivem de benfeitores. 
Então eu comparo essas creches, onde mil reais por mês faz diferença porque alimenta um determinado número de crianças, com a Lei Rouanet. Foram R$ 3,8 milhões para um show da Disney; R$ 3,9 milhões pra outro show da Disney; R$ 3,7 milhões para show de rock; R$ 5 milhões pra uma artista brasileira e fico comparando com o dinheiro das creches pras crianças.  
E então eu fico pensando nisso quando um político fala em “justiça social”.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES