O Postalis, fundo de previdência dos Correios, identificou um rombo de R$ 5,5 bilhões na sua contabilidade. A fatura será dividida entre a empresa estatal e cerca de 200 mil associados a partir da próxima semana. Haverá uma cobrança mensal, “extraordinária”, com aumento de 26% sobre o valor das contribuições ou redução dos benefícios pagos no plano complementar à aposentadoria. Está prevista para se estender até 2030, ou seja, pelos próximos 15 anos e meio.
É um novo capítulo na história recente da manipulação política dos fundos de pensão das empresas estatais, onde a má gerência tem raízes na luta partidária pelo comando dos investimentos. O caso do Postalis é exemplar: perdeu cerca de 25% do patrimônio durante a luta de uma década entre o PMDB e o PT pelo controle das áreas-chave de sua gestão. Alguns desastres do portfólio do Postalis foram comandados por um diretor vinculado ao PMDB.
O poder sobre os recursos dos fundos de pensão estatais é decisivo para negócios como a compra e venda de ações de empresas privadas — sobretudo as virtualmente quebradas e com alta taxa de lucratividade para corretores e intermediários de partidos aliados ao governo. É, também, relevante na indução ao financiamento de campanhas eleitorais pelas empresas nas quais os fundos estatais são acionistas e possuem representantes na diretoria e nos conselhos fiscal e administrativo.
É perceptível um padrão de negócios suspeitos em vários fundos estatais — das compras de papéis emitidos por governos virtualmente falidos, como Argentina e Venezuela, às aquisições de títulos de bancos às vésperas da quebra, a exemplo do BVA em 2013.
Alguns personagens também se repetem, constatou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao denunciar 49 políticos e operadores financeiros de partidos por corrupção na Petrobras. Somente o pagamento de propina a agentes públicos, ele escreveu, é capaz de explicar a injeção de dinheiro de trabalhadores-contribuintes de um fundo de pensão estatal em uma empresa endividada, com patrimônio líquido negativo e prejuízos mensais crescentes.
Na prateleira de Alberto Youssef, operador financeiro do PP na Petrobras, havia uma empresa de turismo nessas condições. Seus laços com influentes deputados do PT, André Vargas e Cândido Vaccarezza, permitiram a abertura das portas e dos cofres de fundos de pensão como o Postalis e o Igeprev, do Estado do Tocantins. Youssef obteve cerca de R$ 40 milhões na venda de títulos podres, sem valor, para essas entidades de previdência.
Há maracutaias seriadas. A Procuradoria Federal possui um catálogo de fraudes cometidas por governantes e gestores de 117 institutos públicos de previdência que superam R$ 2 bilhões. Elas resultam da influência político-partidária nos fundos de pensão estatais. Políticos e gestores dos fundos ordenavam a compra de papéis indicados por “consultorias”, como as arranjadas por Youssef e seus amigos, e faturavam comissões de 3% sobre o valor das operações.
As empresas protagonistas são, quase sempre, as mesmas que serviram a autoridades beneficiárias do mensalão e da corrupção na Petrobras. O dinheiro fluiu por uma rede especializada em lavagem no eixo Brasilia-Rio-São Paulo. O caso do Postalis é apenas o primeiro de uma nova série de escândalos.
Por: José Casado – O Globo
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