Juiz
Flávio Roberto de Souza responde pelo desvio de mais de um milhão de reais em
bens sob cautela da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
O Órgão
Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu abrir cinco processos disciplinares contra o juiz federal
Flávio Roberto de Souza, que foi flagrado usando o
Porsche do empresário Eike Batista e confessou, segundo o Ministério
Público, o desvio de recursos
apreendidos sob cautela da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Na sessão desta quinta-feira, o Órgão Especial também decidiu manter o
magistrado afastado de suas atividades por tempo indeterminado.
Souza
passou a ser investigado desde que foi fotografado ao volante do carro de
Batista, no
caminho de sua casa para a sede da Justiça Federal no Rio de Janeiro. Reportagem de VEJA
revelou que evaporaram da 3ª Vara Federal parte
dos 116.000 reais recolhidos na casa de Eike e 600.000
reais apreendidos do traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin.
De acordo com o Ministério Público Federal, o magistrado já admitiu que desviou mais de um milhão de reais em bens sob cautela da 3ª Vara, da qual
era titular.
Dos cinco processos disciplinares
abertos contra Souza, um procedimento vai tratar especificamente do uso
indevido do carro e do piano de Batista. Outro vai
avaliar as polêmicas declarações do magistrado, de que o uso de bens por
magistrados é uma prática normal. Também vai ser
analisada em processo específico o desvio de 150
mil dólares e 108 mil euros, apreendidos em um processo contra um
traficante internacional. Um procedimento vai tratar
dos recursos apropriados de Batista e o quinto
processo vai tratar do dinheiro desviado da 3ª Vara Federal Criminal com
a venda antecipada de bens apreendidos em uma ação penal.
O juiz também é alvo de uma ação cautelar,
que poderá originar uma ação penal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O advogado de Souza, Renato Tonini, alegou
ao Órgão Especial que seu cliente merece a "aposentadoria por invalidez", por "problemas psiquiátricos". Essa foi a desculpa para as
irregularidades praticadas nos processos sob a relatoria de Souza na 3ª Vara
Federal Criminal.
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