Presidente do STF defende aumento no Judiciário e
reclama de preços no mercado
Ricardo Lewandowski disse que recomposição de
perdas para servidores O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira aguardar, mesmo com a crise econômica e as
medidas de ajuste fiscal adotadas pelo governo federal, uma possível recomposição das perdas
salariais para os servidores do Judiciário ainda este ano.
[o plano
emergencial do Lewandowski contempla reajuste 0,8% para os servidores do
Judiciário dividido em quatro parcelas, mensais, pagando a primeira em
junho/2015 e as demais a cada dois meses.]
O
ministro reconhece a gravidade do cenário econômico atual, mas espera que ao
menos um plano emergencial para repor as
perdas aos servidores venha antes de janeiro de 2016, que é quando deverá
começar o pagamento escalonado por parte do governo federal de um plano de
cargos e salários do Judiciário que tramita no Congresso. - Nós precisamos sempre (de reajuste). Quem é que não precisa pagar o
supermercado, já que houve um aumento do preço dos produtos? Se for possível
uma recomposição das perdas salariais este ano, será evidentemente bem-vinda - disse,
após participar da abertura, em São Paulo, de um seminário que discute a
judicialização na área da saúde.
Segundo
Lewandowski, o plano em tramitação no
Congresso contempla também um novo modelo de gestão do Judiciário. - Nós
temos tramitando no Congresso Nacional, há muito tempo, um plano de cargos e
salários do Poder Judiciário, dos servidores do Judiciário. Não é apenas um
plano que prevê aumento das diversas categorias dos servidores, mas também é um
instrumento de gestão. É um plano orgânico, sistêmico, que permite não apenas a
recuperação das perdas salariais dos servidores, mas permite também uma melhor
gestão desse imenso número de servidores em prol de uma prestação jurisdicional
mais ágil, mais pronta - disse o ministro presidente do STF. - Esse plano, evidentemente, será implantado
em etapas. Nós já fizemos uma primeira negociação, dividindo o impacto
econômico desse plano ao longo de 4,5 anos, e existe uma contraproposta de que,
eventualmente, a primeira prestação pecuniária desse plano de cargos e salários
se dê apenas em janeiro do ano que vem. Mas essa é uma proposta -
complementou.
Caso o
plano em tramitação no Congresso não venha ainda este ano, há um plano emergencial discutido,
segundo Lewandowski. - Uma outra proposta que nós estamos
negociando com o Poder Executivo, e também conversando com o Poder Legislativo,
que deve aprovar esse plano, é uma recomposição das perdas salariais de forma
emergencial. Nós compreendemos que vivemos um momento econômico difícil no
país, há uma crise mundial econômica que reverbera no Brasil, e claro que as
expectativas têm de ser moduladas em relação a essas medidas que estão sendo
propostas pelo governo de ajuste fiscal. O Judiciário, afinal de contas, não é
uma ilha dentro desse enorme arquipélago de órgãos públicos que existe no Brasil.
O
presidente do STF diz que aguarda a chegada de outro ministro - o nome de Luiz Edson Fachin, o escolhido
de Dilma, ainda terá de passar pelo Senado - para a Corte discutir, além
dos planos econômicos, outros temas relevantes, como a divisão dos royalties do
petróleo.
Fonte: O Globo
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