Blog Prontidão Total NO TWITTER

Blog Prontidão Total NO  TWITTER
SIGA-NOS NO TWITTER

sexta-feira, 8 de maio de 2015

Ministro Cardoso, só na cabeça de um petista alguém com desvio ético poder ser ministro do STF. Como fica a necessária reputação ilibada?



Reputação ilibada.

O que é? Como pode ser aferida?

Reputação ilibada,  parece menos difícil de ser aferido objetivamente.
Basta que se pergunte: como o candidato se comportou até o momento ao longo de sua vida pública e privada?
Há algum deslize moral em sua conduta, que comprometa o exercício do almejado cargo?
Ética é um requisito absolutamente fundamental em qualquer atividade jurídica, pois o direito cuida, fundamentalmente, do comportamento das pessoas.

Fachin, seja sensato, desista, peça pra sair – apesar que você ainda não entrou e tudo indica não entrará
Cardozo rebate nota de senador e reforça defesa a Fachin ao STF
Segundo Ricardo Ferraço (PMDB-ES), indicado de Dilma teria exercido advocacia de forma indevida no Paraná

Depois de um senador do grupo político do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) encomendar e divulgar um parecer sobre suposta ilegalidade no exercício profissional de Luiz Fachin, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, voltou a sair em defesa do advogado e promotor de Justiça indicado pela presidente Dillma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF). A nota, distribuída pelo gabinete do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), acusa Fachin de exercer de forma indevida a advocacia no período em que era promotor de Justiça no Paraná.

Para Cardozo, o texto pode até suscitar uma discussão jurídica se Fachin, como promotor, poderia ou não atuar como advogado. Mas isso implica em desvio ético e nem impedirá que o nome dele seja aprovado em sabatina no Senado na próxima terça-feira. Segundo ele, Fachin tem vasta produção jurídica reconhecida dentro e fora do país e a indicação dele conta com o apoio de advogados dos mais diversos matizes ideológicos.  — Não vejo porque o Senado deve rejeitar um homem com essa envergadura, com essa aceitação, com essa produção acadêmica inegável festeja no Brasil e fora do Brasil — disse Cardozo depois de participar de uma sessão da Comissão Geral, no plenário da Câmara.

Ferraço encomendou a nota técnica ao consultor João Trindade Cavalcante Filho. Segundo o texto, Fachin fez concurso para promotor no Paraná com regras estabelecidas pela lei complementar 26. A lei estadual permitia ao promotor atuar como advogado. Mas Fachin tomou posse no início de 1990, quando a Constituição estadual já proibia o exercício da advocacia por promotores.  "O parecer concluiu que, tendo Fachin tomado posse em março de 1990, quando já se encontrava em vigor a proibição de advogar, fixada pela constituição paranaense de 1989, a sua atuação na advocacia privada concomitante com a de procurador do Estado viola a lei", diz nota da assessoria de Ferraço.

O senador é um dos parlamentares ligados a Renan Calheiros, que está em guerra aberta contra o governo federal. Cardozo entende que as acusações contra Fachin são infundadas. Segundo ele, antes de tomar posse Fachin e outros promotores aprovados no mesmo concurso fizeram consulta a Procuradoria de Justiça e obtiveram aval para o exercício da advocacia. Fachin teria se apoiado também numa nota técnica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que considerou legal o acúmulo das duas funções.

O edital do concurso também permitiria ao promotor atuar como advogado.  — É claro, pode haver uma discussão jurídica, mas as cautelas que foram tomadas pelo professor Fachin e por todos os concursados naquele período mostram que não existe situação que, absolutamente, o desabone em nada no exercício funcional — disse Cardozo. [a OAB, a Procuradoria da Justiça podem ter considerado legal o acúmulo de funções, mas, a Constituição proibia.] O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que já declarou apoio a Fachin, diz que vai pedir outra nota técnica a assessoria do Senado. Dias já declarou apoio a indicação de Fachin.

Ao participar hoje da promulgação da PEC da bengala, no Congresso, o ministro Gilmar Mendes disse que a promulgação da emenda não vai tumultuar a sabatina de Fachin, por ser o último indicado da presidente Dilma Rousseff. Mendes diz que as dificuldades do sabatinado são outras, relativas as suas vinculações políticas. O indicado está sendo bombardeado por sua posição declarada de apoio a presidente Dilma e ao PT, além de ligações com o MST.  — Não acredito que será por isso. O Fachin vem sendo questionado tendo em vista suas vinculações políticas, seus escritos. Isso é natural dentro do processo de sabatina. Não acredito que vá dificultar por conta dessa emenda. São fatos independentes. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa — disse Gilmar Mendes.

Fonte: O Globo

Nenhum comentário: