Graças
à Polícia Federal e ao Ministério Público já se sabe que há décadas funcionavam
no Carf quadrilhas
Há anos parlamentares e curiosos fazem perguntas
banais ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Qual a
percentagem de contribuintes que se livram de pagar impostos recorrendo
a ele contra autuações da Receita Federal? Qual a
percentagem de contribuintes que recorreram contra autuações superiores
a R$ 1 milhão e foram atendidos? Graças à Polícia Federal e ao Ministério
Público já se sabe que há décadas funcionavam no Carf quadrilhas de conselheiros, auditores aposentados e escritórios de
advocacia. A Operação Zelotes investiga a conduta de 21 conselheiros e a
central de bocarras teve seu funcionamento suspenso.
A má notícia é que as perguntas
banais nunca foram respondidas. A boa é que o presidente
de Conselho, doutor Carlos Alberto Freitas Barreto, informou à Câmara
dos Deputados que “em breve” poderá
divulgá-las. Só não o faz logo porque surgiu um problema no serviço de
armazenamento de dados do Serpro. Fica combinado assim, faltando definir o
significado de “em breve”.
Apesar do
silêncio, o Carf divulgou uma valiosa
planilha. Ela mostra que entre 2004 a 2014 chegaram ao Conselho 77 mil pleitos. Em metade deles os
contribuintes recorreram contra autuações com valores na faixa de R$ 10 mil a R$ 100 mil. Juntos deviam R$ 1,2 bilhão. Outros 19 mil pleitos (24,6%)
envolviam autuações superiores a R$ 1 milhão.
Totalizavam
cerca de R$ 515 bilhões. Para se ter ideia do tamanho desse
ervanário, de janeiro a maio deste ano a
Viúva arrecadou R$ 510 bilhões.
Recorrer ao Carf não é coisa para
o andar de baixo. Mesmo
empresas de porte médio pensam duas vezes antes de contratar advogados ou
consultores especializados no assunto. Isso para não se falar nas contratações
desvendadas pela Operação Zelotes. Na série agora divulgada, em nenhum ano o valor total dos recursos dos contribuintes
milionários ficou abaixo de R$ 10
bilhões. 2013 foi um ano
gordo: R$ 129 bilhões.
“Em breve”, quando o Carf especificar os
valores dos recursos atendidos, vai-se descobrir o tamanho e a qualidade de sua
compreensão. Se os recursos aceitos pelo conselho contra atuações milionárias ficar acima de 50%, de duas uma: a Receita está autuando de forma leviana ou o Carf virou um ralo.
Por enquanto, o conselho está na posição de um hospital que não sabe informar
as estatísticas de seu desempenho.
A
Polícia Federal e o Ministério Público se meteram numa saia justa com o juiz
Ricardo Soares Leite, da 10ª
Vara Federal de Brasília. O doutor negou todos os
pedidos de prisão, suspendeu escutas telefônicas e não autorizou operações
policiais. Acusam-no de cultivar um “crônico
e grave quadro de ineficiência”.
Blindar o Carf pode parecer uma
boa ideia. Afinal, em 2009 a empreiteira Camargo Corrêa blindou-se contra a
Operação Castelo de Areia, e as empreiteiras assistiram a um verdadeiro
milagre. Os recursos judiciais,
ratificados pelo próprio Supremo Tribunal Federal, limparam
os acusados e condenaram os investigadores. Passou o tempo e veio a Lava-Jato.
Nenhum comentário:
Postar um comentário