Senado aprova reajuste de até 78,5% a servidores do
Judiciário
Impacto
seria de R$ 25,7 bilhões em quatro anos, segundo
o governo; policiais militares acompanham a manifestação
Ao final de uma longa discussão, a presidente Dilma Rousseff sofreu sua mais dura derrota na noite desta terça-feira com a aprovação do projeto de reajuste dos
servidores do Poder Judiciário com todos os 62 senadores presentes
na sessão.
O projeto enviado pelo STF aumenta os
salários de 53% a 78,56%, mas em média o
reajuste é de 56%. O Ministério do Planejamento já informou que o
rombo será de R$ 25,7 bilhões em
quatro anos. A presidente Dilma Rousseff
deverá vetar o aumento, segundo anunciou o líder do governo no Senado,
Delcídio Amaral (PT-MS) e do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
Durante
todo o dia servidores vindos de todo País tomaram o
plenário, as dependências e a lateral do Senado, fazendo um protesto ensurdecedor por mais de seis horas, com as
chamadas vuvuzelas, cornetas, apitos, e gritos de "vota, vota" ou "traidor",
quando os governistas se manifestavam contra a matéria.
Nem mesmo
o envio de dois ofícios do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Ricardo Lewandowski, e do ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira,
afirmando que há uma negociação em curso adiou a votação. Na semana passada, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentou aos
servidores de todos os Poderes - Executivo,
Legislativo e Judiciário - uma proposta de 21,3% em quatro parcelas, de 2016 a 2019. O
líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), apresentou ofício pedindo adiamento por 30 dias.
O
prenúncio da derrota veio na
votação do requerimento de adiamento da votação, quando o PT ficou completamente isolado pelos aliados: 43 votos não e apenas 13 votos sim. O requerimento de
inversão de pauta, em seguida, foi
aprovado de forma simbólica. Completamente isolado até pelo PCdoB e PMDB, o
líder Humberto Costa acabou liberando a bancada petista. A partir daí,
Lindbergh Farias (PT-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN) e Paulo Paim (PT-RS)
anunciaram voto favorável. - Fomos
derrotados. Mas fiquem sabendo que o projeto será vetado e as negociações
voltarão a estaca zero. Que saibam as consequências dessa derrota - protestou
o lider do Governo, Delcídio Amaral (PT-MS).
- Os servidores do Judiciário não
participaram das farras da operação Lava-jato. O
governo está esticando a corda porque se fizerem greve, paralisam também as
investigações do Petrolão - criticou o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima
(PB).
Depois da
votação, vários senadores avisaram que,
se Dilma vetar, vão derrubar o veto. Antes
da votação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que
recebeu ofício do presidente das duas autoridades. No ofício, Lewandowski
informou que "técnicos do STF estão
ultimando tratativas com setores competentes do Ministério do
Planejamento" a cerca do reajuste a ser dados aos servidores do Poder
Judiciário. Já o representante do Planejamento informou que a votação fosse
adiada, porque as negociações têm "ritmo
acelerado".
O governo tentou evitar a votação
de todas as formas. O líder
do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), e outros da base aliada, com
base em dois ofícios do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo
Lewandowski, e do ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira. O envio do ofício de Lewandowski foi
negociado por Delcídio e por outros senadores como
forma de dar uma saída para o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), que manteve a proposta na pauta diante da
pressão dos servidores, que desde às 15h tomaram a lateral do Senado e,
por horas, não pararam de tocar as chamadas vuvuzelas.
Mais
cedo, Renan disse que apenas um pedido do presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, poderia suspender a votação. O governo vinha negociando com as categorias dos três Poderes
um reajuste alternativo. O líder do PT no Senado, Humberto Costa
(PE), fez discurso pedindo o adiamento e foi vaiado pelos servidores, que
gritavam no lado de fora. - Gostaria de fazer uma média com todos os
servidores. Mas temos que ser responsáveis com eles. Votaríamos se não houvesse
uma negociação em curso. Querem impor o degaste à presidente de vetar o
projeto. Os senhores terão uma vitória aqui - disse Humberto Costa,
desolado. - As negociações estão caminhando
para um desfecho positivo - disse Delcídio Amaral, pedindo o adiamento por
30 dias. Se vetar, as negociações vão a
zero - disse Delcídio.
— Estávamos esperando um ofício
do ministro Lewandowski pedindo a suspensão por dez dias, mas não veio — disse o líder do PMDB no
Senado, Eunício Oliveira (CE).
No
protesto os servidores carregam faixas, como: "Dilma, Lewandowski (presidente do Supremo Tribunal Federal), Janot (procurador-geral da República), negociem já!". A maioria está vestido de preto. Um batalhão
de policiais militares acompanha a manifestação.
A estratégia é definir o reajuste para o
Executivo na mesa de negociações criada no âmbito do Ministério do Planejamento
- que deverá ser colocado no projeto de
Orçamento de 2016 - e que replicá-lo
para Legislativo e Judiciário. O reajuste já
oferecido na Mesa de Negociações é de 21,3%.
A mesma
estratégia de 2012, quando foram acertados 15,8% de reajuste, concedidos em
três parcelas cumulativas de 5% em 2013, 2014 e 2015. Humberto Costa acabou liberando a bancada. - Fomos derrotados . Mas fiquem sabendo que o
projeto será vetado e as negociações voltaram a estaca zero. Que saibam as
consequências dessa derrota - protestou o lider do Governo, Delcídio Amaral
(PT-MS).
IMPACTO
PODE SER DE R$ 28 BILHÕES [o IMPACTO das PEDALADAS da Dilma foi
superior a R$ 40 BILHÕES.]
O projeto enviado pelo STF aumenta os salários de
53% a 78,56%, mas em média o reajuste é de 56%. Segundo o Planejamento, o impacto de R$ 25,7 bilhões ocorreria da
seguinte maneira. Haveria despesa, já em 2015, da ordem de R$ 1,5 bilhão,
somada aos valores de R$ 5,3 bilhões, em 2016, R$ 8,4 bilhões, em 2017, e R$
10,5 bilhões, em 2018.
Fonte: O Globo
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