Presidente
da Câmara reconhece, entretanto, que discutiu o tema em encontro com lideranças
partidárias
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
negou nesta
quarta-feira que tenha fechado um acordo que resultaria
na apreciação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Na
segunda-feira, Cunha jantou com líderes
de partidos críticos ao governo para tratar da pauta de votações do segundo
semestre. Parlamentares presentes afirmam que houve um acerto: o presidente
da Câmara rejeitaria a apreciação dos pedidos, mas aceitaria que sua decisão
fosse contestada por meio de um recurso a ser apreciado pelo plenário. Bastaria
maioria simples de votos para que a cassação de mandato passasse a tramitar. Cunha
convocou a imprensa para "desmentir
com veemência", em suas palavras, as informações.
"Eu não fiz manobra nenhuma, não combinei procedimento nenhum
com quem quer que seja. A forma de tratar esse assunto tem que ser séria,
dentro da Constituição", disse ele.
O
presidente da Câmara reafirmou ter "muita
dúvida jurídica" se um pedido de impeachment baseado em fatos
do mandato anterior da presidente Dilma Rousseff cumpre os requisitos constitucionais.
"A minha opinião é que o mandato
terminou em 31 de dezembro. Se fosse alguma coisa do mandato atual, sim, mas é
do mandato passado", declarou.
Mesmo
negando o acordo, o presidente da Câmara admitiu nesta quarta que o rito de apreciação dos pedidos de
impeachment foi discutido durante o encontro. E que, com a rejeição do
recurso por parte da Presidência da Casa, os partidos podem recolher
assinaturas e, com maioria dos votos, recolocar o tema em apreciação. "O que eu rejeitar qualquer um vai
poder recorrer desde que tenha apoiamento para recorrer", afirmou o
peemedebista.
Ou seja: havendo ou não acordo,
a opinião de Cunha é de que os pedidos de impeachment não devem ser acolhidos e
postos em votação. E, do
outro lado, os partidos de oposição pretendem recorrer dessa decisão e levar o
tema à apreciação do plenário.
Também
nesta quarta, Eduardo Cunha disse que o governo "finge que tem base" na Câmara dos Deputados. Ao comentar
a manutenção, na pauta, de uma proposta que eleva salários dos advogados da
União (e, portanto, cria gastos adicionais para o
governo em um momento de crise orçamentária), o peemedebista fez um
diagnóstico ácido: "É claro e nítido
que o governo perdeu o controle da sua base. Aliás, acho que o governo está sem
base. Ou se tem, pelo menos eles fingem que são base e o governo finge que
tem".
Fonte: Revista
Época
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