Rodrigo Janot deve
denunciar, entre hoje e amanhã, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele é
investigado em inquérito, com autorização do STF, por suspeita de recebimento
de propina no aluguel de navios-sonda. O Ministério Público Federal o acusa
também de ter movimentado conta na Suíça.
A acusação partiu do doleiro Alberto
Youssef, segundo quem o
deputado teria recebido propina do empresário e lobista Julio Camargo. Este, no
entanto, em delação premiada, inicialmente negou o
pagamento e, depois, num depoimento na primeira instância, fora, então, do âmbito
da delação, mudou a versão e disse ter pagado, sim, a propina.
A Folha informa que um investigador afirmou ao jornal que, em princípio, Cunha seria denunciado
por “corrupção”. Bem, existem duas
modalidades desse crime:
Corrupção passiva –
Artigo 317 – “Solicitar ou receber,
para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou
antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa
de tal vantagem”.
Corrupção ativa –
Artigo 333 – “Oferecer ou prometer vantagem
indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou
retardar ato de ofício.”
A única possível, no
caso de Cunha, é a passiva. Assim, será preciso demonstrar que o deputado
efetivamente tinha condições de interferir no aluguel dos tais navios-sonda e que ou solicitou ou recebeu vantagens em razão do
cargo que ocupava. À época, ele era apenas deputado,
não presidente da Câmara.
A denúncia contra
Cunha é o terceiro evento mais aguardado pelo Planalto. O segundo é a aceitação pelo Supremo. E o terceiro, claro, a eventual cassação de
seu mandato se for condenado. Mas, tudo indica, isso
Dilma não verá na Presidência, ainda que ocorra.
Que se apure tudo de
cabo a rabo.
E que Cunha e outros todos investigados
paguem se culpados. Mas que há algo de ruim num roteiro em que o maior escândalo de
corrupção da história do Brasil — e acho
que deve ser o maior do mundo — tenha um deputado do PMDB como principal
figura política implicada, ah, isso é fato. Especialmente porque à época em que
teria cometido o delito de que o acusam, tinha ainda pouco poder.
Um sujeito que visse a coisa de fora e
fosse fazer uma hierarquia dos homens públicos envolvidos na bandalheira,
poderia concluir que Cunha era o chefe do petrolão. Era? Ah, sim: até agora, o
petrolão não tocou em ninguém do Executivo. Pergunta besta: quando é que haverá uma denúncia, ou ao menos um
pedido de abertura de inquérito, para Edinho Silva e Dilma Rousseff? [QDO Janot sair da PGR e sua teoria de confundir processo com
investigação q só favorece a Dilma – for
sepultada no pré-sal.]
Fonte:
Blog do Reinaldo Azevedo
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