Por
4 a 1, turma do STF decidiu que ele tem de ser processado, sim, por ter dito
que só não estupraria uma deputada porque ela não merecia
[importante: o STF aceitou a denúncia o que não significa julgamento do
mérito nem indica que o parlamentar será condenado.]
Vamos lá, excitar as falanges da boçalidade e do ódio.
O Supremo Tribunal Federal aceitou nesta terça-feira, por 4 a 1, uma denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o transformou em réu por incitação ao
crime de estupro. A ação foi motivada pelo episódio em que Bolsonaro disse,
no plenário da Câmara, em 2014, que só não estupraria a colega Maria do Rosário
(PT-RS) porque ela “não merecia”.
O caso foi debatido pela
primeira turma do STF, que recebeu a denúncia. Agora, Bolsonaro responderá uma
ação penal por apologia ao crime e, se
for condenado, pode ser punido com pena de 3 a 6 meses de prisão mais multa. Ele
foi denunciado pela Procuradoria Geral da República.
O ministro Luiz Fux,
relator do caso, afirmou que a mensagem passada pela afirmação de Bolsonaro não só
menospreza e inferioriza o papel da mulher como prega que mulheres estão na
posição de merecimento ou não de estupro. O ministro
Marco Aurélio Mello foi o único a defender a rejeição da ação. Ele justificou que o
deputado estava protegido pela imunidade parlamentar e que teria agido por um
arroubo de retórica.
A fala do parlamentar não deixa dúvida: sustenta que algumas mulheres
merecem ser estupradas, sim: só as que apresentam
méritos!
Vamos lá. Aqui, como sabem
os leitores, se diz tudo, sem medo de aborrecer. O Supremo transformou o
deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em réu por incitação ao crime de estupro. A denúncia foi oferecida
pela Procuradoria-Geral da República e aceita pela primeira turma do Supremo
por 4 a 1. Só Marco Aurélio votou contra.
Manifestaram-se a favor da ação Luiz Fux (relator), Roberto Barroso, Rosa Weber
e Edson Fachin. Se eu estivesse na turma, teria seguido a maioria. Vale dizer:
acho que o Supremo está certo em mandar dar continuidade ao processo. Vamos nos
lembrar.
No dia 9 de dezembro de 2014, Bolsonaro protestava contra algumas conclusões
que eu também considerava absurdas da chamada “Comissão
da Verdade”, que havia se transformado numa patuscada revanchista. Quando discursava, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), uma das parlamentares que tenho entre as mais desagradáveis da
Câmara,
levantou-se para sair. E o deputado disparou: “Não
saia, não, Maria do Rosário, fique aí! Há poucos dias, você me chamou de
estuprador no Salão Verde, e eu falei que eu não estuprava você porque você não
merece. Fique aqui para ouvir”.
O que penso a respeito, escrevi à época. Os textos estão aqui. É claro que se trata de
uma fala inaceitável e que, entendo, não está protegida pela imunidade
parlamentar. Infelizmente para o deputado, as palavras fazem sentido. E SE TRATA, SIM, DE UMA
INCITAÇÃO, AINDA QUE VELADA, AO ESTUPRO. E É FÁCIL ENTENDER POR QUÊ.
Bolsonaro considera Maria
do Rosário desprezível, certo? Tão desprezível, diz ele,
que não mereceria nem mesmo ser estuprada. Logo, para este senhor, sofrer um estupro é um merecimento de quem
exibe as devidas qualidades para tanto. Quais, senhor parlamentar? Quando é que
uma mulher “MERECE” ser estuprada?
É uma fala asquerosa, pela
qual, que eu saiba, ele nem mesmo se desculpou. Tem de ser processado,
sim! Quando menos para que, ao se defender, esclareça o que quis dizer quando
associou estupro a algo meritocrático. [sabemos, em que pese o visual da
deputada desestimular qualquer ato que lembre sexo, que a intenção de Bolsonaro
foi apenas a de rebaixar uma antiga adversária.
Por sua personalidade, Bolsonaro está entre os que repelem qualquer
ato de estupro e surgindo a oportunidade usará de todos os meios disponíveis
para impedir um estupro e até mesmo eliminar o delinquente.]
Questão antiga
A questão é antiga. Quando
Bolsonaro disse “há poucos dias, você me
chamou de estuprador”, estava sendo impreciso. Isso tinha acontecido em
2003, HAVIA JÁ, PORTANTO, 11 ANOS. Vejam o vídeo:
“Não estupro porque você não merece”, diz Bolsonaro
Em 2003, foi Maria do
Rosário quem primeiro ofendeu o adversário — como ela
costuma fazer, diga-se. A petista interrompeu uma entrevista que Bolsonaro
concedia à Rede TV!, em que defendia a maioridade penal aos 16 anos, e o chamou de “estuprador”.
É evidente que se trata de uma boçalidade e de um crime. Ocorre que a resposta de
Bolsonaro, naquele 2003, foi também boçal (e
ele viria a repetir a frase 11 anos depois):— Eu jamais iria estuprar você porque você não merece. Ela o ameaçou com uma bofetada: — Olhe eu
que lhe dou uma bofetada!
— Dá, que eu lhe dou outra.
— Dá, que eu lhe dou outra.
E, na sequência do
bate-boca, o deputado acabou por xingar Maria do Rosário de “vagabunda”. Então tá! Ela pode chamar um colega de “estuprador”? Não!
Ele pode afirmar que o estupro é matéria de “merecimento” — e, o que é mais estarrecedor,
nota-se que ele trata essa violência como uma distinção positiva? É claro que não! Está tudo
errado.
Um disparate de ambos! Digamos que eu considere
a dupla, para usar uma expressão de uma jornalista amiga, “impróprios para o consumo humano”. Mas, vá lá, no calor da hora, Maria do Rosário optou pela canalhice e o chamou de “estuprador”; ele deu uma resposta
igualmente canalha.
O que justifica, no entanto, que 11 anos depois, Bolsonaro repita
a mesma agressão, do nada? Ah, vai ter
de dizer ao tribunal se acha que estupro é matéria de merecimento. Se disser que sim, então tem
de ser punido, não é? E de perder o mandato. Se
disser que não, tem a chance, quem sabe?, de se desculpar. Afinal, a ofensa que ele
pratica é coletiva.
Bem entendido, a agressão não está em dizer
que Maria do Rosário não merece ser estuprada, mas em sugerir, então,
que muitas mulheres, que Maria do Rosário não são, merecem. Eis uma evidência que os, digamos, “bolsonaretes” não conseguem negar, não importa a que falácia se apeguem ou a que
argumento apelem, saído da pena do “çábio”
construtor de falácias.
Para encerrar
Há dias entrei num debate renhido aqui e em toda parte sobre a
chamada “cultura do estupro”. É claro que se trata de uma
farsa inventada pelas esquerdas supostamente modernizadas. Queriam só fazer um pouco
de política.
Por que os mesmos setores não se mobilizaram em defesa da garota que foi
violentada por quatro menores no Piauí? Não se ouviu
um pio.
Inexiste cultura do
estupro no país. Isso é só coisa de
militância destrambelhada. O fato de eu ter essa opinião não deve se confundir com a defesa
da impunidade para pessoas que dizem as boçalidades que diz Bolsonaro. A mulher que concordar com o deputado tem
de concordar que, sob certas circunstâncias, qualquer mulher “merece” ser estuprada, inclusive ela
própria. O homem que concordar com Bolsonaro terá de concordar que, sob certas
circunstâncias, sua própria parceira, filha ou mãe merecem ser estupradas.
Mais do que isso: terá de concordar
que, sob
condições tais e quais, qualquer homem pode dar o que a tal mulher “merece” — sendo, pois, um estuprador em potencial.
Bolsonaro não tem saída. Poderia se desculpar para
ver se consegue limpar a sua barra. Mas ele e seus seguidores são valentões demais pra isso. Espero que a Justiça faça
a sua parte e puna Bolsonaro.
Fonte: Blog do Reinaldo de
Azevedo
Defendemos que Bolsonaro ao declarar que Maria do Rosário não merecia ser estuprada não teve a intenção de defender que só as mulheres bonitas devem ser estupradas e sim apenas retribuir a ofensa feita pela parlamentar gaúcha que o chamou de estuprado.
A rivalidade entre os dois é antiga e forte, sendo em tais situações comum a que uma das partes aja de forma descontrolada e sem avaliar o impacto de suas palavras.
Mas, devemos também considerar a favor do Bolsonaro que ao declarar, em um arroubo retórico, que ‘mulheres feias, padrão Maria do Rosário”, são inestrupáveis, o parlamentar reduziu em muito o número de mulheres que correm risco de estupro.]
Nenhum comentário:
Postar um comentário