Com aumento de 378% nos recursos públicos para partidos e candidatos, a campanha de 2018 corre o risco de virar um espetáculo caríssimo no escurinho das contas partidárias
Vai ser
um volume de dinheiro como nunca se viu, extraído do bolso dos contribuintes
diretamente para os cofres dos partidos políticos. Detalhe
relevante: são mínimas as chances de efetivo controle e fiscalização do uso
desses recursos públicos, como demonstra o histórico recente das contas
partidárias. Em
setembro, quando o Congresso definiu as regras da disputa eleitoral,
parlamentares previam um gasto de R$ 2,6 bilhões no financiamento de partidos e
candidatos em 2018. Seriam R$
900 milhões do atual Fundo Partidário. Outros R$ 1,7 bilhão viriam do
recém-criado fundo de campanha.
Significaria
um aumento de 188% no fluxo de dinheiro público para 35 organizações, 28 com
bancada no Congresso. É dinheiro suficiente para pagar 35% das obras em
transportes públicos previstas para o ano que vem.
Agora, às
vésperas da aprovação do Orçamento da União para 2017, alguns deputados e
senadores percebem que a lei (nº 13.487) foi redigida com um texto maroto. Ela
prevê que o fundo de campanha terá valor “ao menos equivalente” a 30% do custo
das emendas orçamentárias (individuais e de bancadas) aprovadas. Com essas
três palavras (“ao menos equivalente”) fez-se a alquimia: a previsão de gasto
máximo de R$ 1,7 bilhão virou mínimo, ou piso, de despesas com o fundo de
campanha.
Em
consequência, estima-se que a drenagem de recursos orçamentários para partidos
e candidatos alcance R$ 4,3 bilhões em 2018 — extraordinário aumento de 378% em
relação a este ano, em meio a uma grave crise fiscal. Pode subir mais, por
efeito das trocas de emendas por votos na aprovação da reforma da Previdência. São
rarefeitas as possibilidades de fiscalização e controle desse dinheiro, porque
as contas partidárias permanecem como um dos grandes mistérios das finanças
públicas brasileiras. Análise
endossada por 19 organizações não governamentais sobre as despesas dos cinco
maiores partidos entre 2013 e 2015 mostra que a única certeza possível sobre as
contas partidárias é a dúvida a respeito da efetiva realização dos gastos
declarados à Justiça Eleitoral.
Não
existe sequer padronização contábil. E as indicações de uso do dinheiro público
são vagas o suficiente para impedir a checagem, com títulos genéricos como
“serviços técnico-profissionais”, “serviços e utilidades” e “manutenção da sede
e serviços do partido”.
PMDB, PT,
PSDB, PP e PR repassaram R$ 160 milhões às respectivas fundações e institutos,
entre 2013 e 2015. A consultoria Pulso Público vasculhou as contas e sites das
instituições mas não encontrou dados sobre essas despesas custeadas com
recursos públicos.
Em 2015,
o PSDB consumiu R$ 41 milhões em “manutenção da sede e serviços do partido”,
valor suficiente para aquisição um dúplex de 650 metros quadrados como o
anunciado pelo empresário Joesley Batista na Quinta Avenida, em Nova York. No mesmo
ano, o PT gastou R$ 28 milhões no pagamento de “mensalidades a organismos
partidários internacionais”. É quase metade do gasto anual do Brasil com a
missão de paz no Haiti na última década. O partido declarou ter dissipado
outros R$ 45 milhões na sua folha de “despesas com pessoal”.
A campanha
de 2018 corre o risco de se transformar num espetáculo caríssimo no escurinho
das contas partidárias.
José Casado - O Globo
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