Um dia depois de o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) marcar o julgamento do recurso de Luiz Inácio Lula da Silva para 24 de janeiro, o PT passou a reavaliar o cenário envolvendo a candidatura do ex-presidente.
A legenda viu aumentar as chances de condenação de Lula na Corte de apelação, o que pode torná-lo inelegível.
Para o partido, a possibilidade mais concreta de Lula ser candidato é recorrendo a instâncias como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). [eventual recurso ao STJ não tem efeito suspensivo e Lula, sendo um criminoso comum, sem foro privilegiado, não tem direito a recorrer diretamente ao STF contra decisão do TRF-4;pode até ser possível que alguma falha processual permita que Lula recorra ao Supremo mas terá que ser um recurso que combata uma decisão do STJ, e, considerando que o recurso ao STJ não tem efeito suspensivo - exceto se aquela Corte excepcionalmente, conceder tal efeito - Lula pode aguardar o resultado do recurso encarcerado e inelegível.
Aliás, logo após a decisão do TRF-4 mantendo ou aumentando a pena imposta pelo juiz Sergio Moro - Lula poderá ser preso, tendo em conta que está vigorando até o presente momento (nada garantindo que o STF mude sua decisão)o entendimento do STF que condenado em segunda instância pode ser recolhido de imediato ao presídio.] Por enquanto não se fala no PT em substituir Lula por outro candidato.
No entanto, alguns dirigentes lembram que, se há um ponto positivo no calendário do TRF-4, é o fato de o julgamento ter início oito meses antes da eleição. Com isso, haveria tempo para o partido construir um “plano B”, que pode ser o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad ou o ex-governador da Bahia Jaques Wagner. Se o TRF-4 confirmar a condenação aplicada em julho pelo juiz Sérgio Moro – de 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP) -, Lula poderá ser enquadrado nos critérios da Lei da Ficha Limpa. O PT, que foi pego de surpresa com a data do julgamento no TRF, aposta em uma “guerra” na Justiça para manter seu candidato no páreo. O partido esperava para março a análise do caso.
Nesta quarta-feira, 13, em evento em Brasília, Lula disse que não quer se “esconder” atrás de uma candidatura ao Palácio do Planalto para evitar ser preso e anunciou a intenção de ir “até as últimas consequências” para se defender. O petista também intensificou a pré-campanha e as críticas à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e ao Judiciário.
A estratégia do PT é investir na imagem de Lula como “perseguido político”. Nos três atos dos quais participou na capital, o ex-presidente insistiu no discurso de que tudo está sendo feito por PF, Judiciário e MPF para tirá-lo da disputa eleitoral em 2018. O petista e seus aliados vão insistir na tese de que ele é inocente. “Não quero que vocês tenham um candidato a presidente que esteja escondido na sua candidatura porque ele é culpado e não quer ser preso. Quero ser inocentado para poder ser candidato”, disse o ex-presidente, em reunião com as bancadas do PT da Câmara e do Senado.
Mais tarde, em um evento com catadores do Distrito Federal, o ex-presidente disse que, se estivesse tudo bem no País, não precisaria se lançar à Presidência. O petista afirmou, porém, que não faria comentários sobre o agendamento de seu julgamento. “Sempre critiquei a Justiça morosa. Agora que eles apressaram, eu não vou criticar.” À noite, ele subiu em um palanque montado na rua, na frente do teatro do Sindicato dos Bancários, e discursou como candidato. “Sendo candidato ou não sendo candidato, eles vão ter de nos engolir”, disse Lula. O ex-presidente criticou também os acordos de colaboração e afirmou que há “malandro fazendo delação premiada com tornozeleira” e mantendo seu dinheiro.
‘Revolta’
Condenado pela Justiça, mas em liberdade provisória, o ex-ministro José Dirceu conclamou os militantes a transformar o dia 24 de janeiro em “dia da revolta”. “A hora é de ação, não de palavras. De transformar a fúria, a revolta, a indignação e mesmo o ódio em energia, para a luta e o combate. Todos em Porto Alegre no dia 24, o dia da revolta. É hora de denunciar, desmascarar e combater a fraude jurídica e o golpe político”, escreveu ele. [é bom os militontos lembrarem que Dirceu não tem experiência em luta e combate, já que o condenado 'guerreiro do povo brasileiro' , durante seus tempos de guerrilha foi um reles e covarde 'guerrilheiro de festim'.]
Segundo o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, há tempo para o PT buscar alternativas. “Se Lula for impedido, o que é uma possibilidade viva na situação atual, o PT deve lançar outro candidato ou apoiar um candidato que consiga unificar o campo da esquerda e da centro-esquerda.” Nesse cenário, embora Haddad seja considerado o mais cotado para substituir Lula, a ordem no partido é não falar em alternativa. Além disso, o ex-prefeito paulistano enfrenta resistências internas. Wagner, atual secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, resiste a uma candidatura ao Planalto. O ex-governador e ex-ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff foi citado por delatores da Odebrecht e da OAS. Ele nega as acusações. Tanto Wagner como Haddad preparam candidaturas para o Senado.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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