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quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Sob Bolsonaro, PGR passará por filtro ideológico

[Bolsonaro está certíssimo; o que se espera do Poder Judiciário e do Ministério Público é isenção total, imparcialidade, são cargos que não admitem viés político - lembrem-se daquele desembargador plantonista, petista - esquecemos o nome - que em um simples plantão tentou soltar Lula?

do Janot, que optou pelo lado contrário ao Temer e tudo fez para destruí-lo - não conseguiu, Temer vai concluir o mandato, mas, a perseguição a Temer, a apresentação de denúncias que poderiam aguardar janeiro 2019, atrapalho em muito a recuperação economica do Brasil, piorando a vida dos brasileiros.

Viés político, preferência ideológica, são aceitas por normais nos Poderes Executivo e Legislativo - tanto que para ser eleito para qualquer um dos dois poderes, a filiação partidária é essencial e, por óbvio, a concordância com o programa do partido.
Cabendo a ressalve que no exercício do mandato o presidente tem que optar, sempre que possível, pela imparcialidade.]

Jair Bolsonaro pretende submeter a chefia do Ministério Público Federal a uma patrulha ideológica. Se for eleito, não cogita nomear um procurador-geral da República esquerdista. “O critério é a isenção”, disse ao Jornal Nacional. “É alguém que esteja livre do viés ideológico de esquerda, que não tenha feito carreira em cima disso. Que não seja um ativista no passado por certas questões nacionais”.

O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, vence em setembro de 2019. Como de hábito, a corporação fará uma eleição interna e enviará ao Planalto uma lista com os nomes dos três procuradores mais votados. Bolsonaro avisou desde logo que, se estiver na poltrona de presidente, não se sentirá obrigado a selecionar um dos nomes da lista tríplice.  “Eu quero alguém no MP, caso eu seja presidente, deles, obviamente. Não vai ser do Ministério Público Militar, como tem sido dito por aí. Mas que tenha realmente uma visão macro. E que respeite também a Constituição e os parlamentares, que têm imunidade por suas opiniões palavras e votos”. [fui militar, do inicio da década de 70 até inicio dos anos 90, portanto, não tenho motivação nem  procuração para defendê-los e nem eles precisam, mas, para esclarecer nossos dois leitores, acho que Bolsonaro erra quanto diz que não vai indicar um membro do MPM para ser procurador-geral da República;

apesar do título, todos os procuradores do Ministério Público Militar, são concursados, não exercem atividade política e tem obrigação de ser tão neutros, imparciais, quanto os membros dos demais Ministérios Públicos.]

Em tese, Raquel Dodge poderia ser reconduzida ao cargo. Entretanto, ao citar a imunidade dos parlamentares, Bolsonaro sinalizou que não concederá um segundo mandato à atual chefe do Ministério Público. Dodge denunciou Bolsonaro no Supremo por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. [acusação que não prosperou e foi devidamente arquivada por decisão do ministro relator Alexandre de Moraes.] Acusou-o de usar “expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais” numa palestra feita no Rio.
Bolsonaro criticou Dodge, alegando que a procuradora-geral não levou em conta o fato de que ele, como parlamentar, dispõe de “imunidade total por quaisquer palavras, opiniões e votos.” No mês passado, a Primeira Turma do Supremo arquivou a denúncia num julgamento de placar apertado: 3 votos a 2. [a Turma é formada por cinco ministros, o que torna qualquer placar,  exceto a unanimidade, 'apertado'.]
Bolsonaro não explicou que critérios utilizaria para definir o perfil ideológico do futuro procurador-geral da República. Na Procuradoria, como em toda parte, há pessoas de esquerda, meia esquerda, um quarto de esquerda, três quartos de esquerda, direita dissimulada e até direita Bolsonaro?

Perguntou-se ao candidato como conseguirá ser isento se avisa de antemão que o escolhido será um direitista. E Bolsonaro: “Pode ser que eu tenha me expressado mal. Não queremos à esquerda. Que seja ao centro. Não quero alguém do MP subordinado a mim, como tivemos no passado a figura do engavetador-geral da União, mas alguém que pense grande, que pense no seu país. O MP é muito importante. Agora se tiver um ativismo… Nós não podemos correr o risco de alguém que atrapalhe a nação”.

A corrupção, como se sabe, não tem ideologia. A roubalheira não é de esquerda ou de direita. A questão é que, em qualquer governo, sempre surge uma dúzia de larápios por cima para transformar em assaltados os milhões de contribuintes que estão por baixo. A ideologia costuma ser o caminho mais longo entre a retórica e a ética. De resto, a patrulha ideológica pode facilmente descambar para a picaretagem ideológica.

Blog do Josias de Souza

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