Gustavo Maia
Presidente do Senado foi questionado sobre pressão dos colegas e se era favorável às propostas em tramitação sobre o tema
O presidente do Senado,
Davi Alcolumbre
(DEM-AP), ironizou nesta terça-feira a pressão de senadores para que ele paute uma
proposta para permitir a prisão após condenação em segunda instância
e propôs que todos os parlamentares renunciem aos seus mandatos e convoquem uma
nova Assembleia Nacional Constituinte
. Alcolumbre foi questionado sobre a pressão dos colegas e se era
favorável às propostas em tramitação sobre o tema ao chegar ao Congresso
para a sessão de promulgação da Proposta de Emenda Constitucional da
reforma da Previdência.
— A gente podia fazer uma nova Constituinte. Todo mundo renunciava aos
mandatos e a gente fazia logo uma nova Constituinte. Eu tô disposto a
fazer, se for para o bem do Brasil — disse, sendo questionado em seguida
se esse é um momento oportuno para isso. — Se for essa a prioridade —
complementou, entrando no elevador.
Após as declarações, a assessoria de imprensa de Alcolumbre informou que ele estava sendo irônico.
Defensores da medida atuam para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para autorizar a execução provisória da pena após condenação em segunda instância. No meio jurídico, no entanto, há uma controvérsia sobre se o item é uma cláusula pétrea, que só poderia ser alterada em nova Constituinte. [sugerimos clicar aqui e ler análise que desmonta a teoria de ser a matéria em comento, cláusula pétrea.]
Veja: PEC sobre 2ª instância em análise na Câmara pode ser questionada no STF
Questionado se há um prazo para colocar a proposta em votação, que deve ser pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana que vem, Alcolumbre disse que vai conversar com os líderes.
— Vamos conversar com os líderes, tirar um entendimento comum dos parlamentares, e a gente tem que entender, de fato, que todas as matérias são importantes para o país. A gente não pode priorizar uma matéria em detrimento de outra matéria. A gente tem que construir um consenso e a gente só vai seguir construindo um consenso quando vários atores tenham a oportunidade de se manifestar e a gente construir a maioria. A gente vai conversar sobre todos os assuntos que estão em tramitação, mas a gente só vai pautar aquilo que tiver a conciliação da maioria — declarou.
Após as declarações, a assessoria de imprensa de Alcolumbre informou que ele estava sendo irônico.
Defensores da medida atuam para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para autorizar a execução provisória da pena após condenação em segunda instância. No meio jurídico, no entanto, há uma controvérsia sobre se o item é uma cláusula pétrea, que só poderia ser alterada em nova Constituinte. [sugerimos clicar aqui e ler análise que desmonta a teoria de ser a matéria em comento, cláusula pétrea.]
Veja: PEC sobre 2ª instância em análise na Câmara pode ser questionada no STF
Questionado se há um prazo para colocar a proposta em votação, que deve ser pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana que vem, Alcolumbre disse que vai conversar com os líderes.
— Vamos conversar com os líderes, tirar um entendimento comum dos parlamentares, e a gente tem que entender, de fato, que todas as matérias são importantes para o país. A gente não pode priorizar uma matéria em detrimento de outra matéria. A gente tem que construir um consenso e a gente só vai seguir construindo um consenso quando vários atores tenham a oportunidade de se manifestar e a gente construir a maioria. A gente vai conversar sobre todos os assuntos que estão em tramitação, mas a gente só vai pautar aquilo que tiver a conciliação da maioria — declarou.
O Globo - Publicado em 12 novembro 2019
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