Próxima tragédia: A Judicialização das Reformas

O Presidente Jair Bolsonaro fatura os bons frutos de sua amizade pessoal com David Alcolumbre. O rolo compressor do presidente do Senado foi fundamental para a aprovação da medida Antifraude no INSS – que caducaria ontem. Foram 52 votos a favor e 12 contra o modelo considerado a primeira etapa da reforma da previdência e que pode gerar uma economia de R$ 9,8 milhões aos cofres públicos, em 12 meses. Os alvos são benefícios com “indícios de irregularidades”.

O “probleminha” é que o pente-fino no INSS pode atrasar – ou nem acontecer – porque depende de dois fatores: 1) falta de dinheiro e 2) risco de judicialização. No primeiro caso, o Congresso precisa aprovar uma medida que autorize gastos extras para pagar bônus a peritos que farão a varredura na seguridade social, fora do horário normal de trabalho. Na segunda hipótese, a tendência é que a “devassa” seja questionada no Supremo Tribunal Federal.

A advogada especialista em Direito Previdenciário e coordenadora do Movimento Acorda Sociedade (MAS) em São Paulo, Dirce Namie Kosugi, adverte que a MP 871, aprovada ontem, “é, de fato, o início da reforma da previdência, só que, camuflada de ação antifraude, representa um pacote de inconstitucionalidades, ilegalidades, confisco e sentença de morte para os mais necessitados”. Dirce Kosugi reclama que “o texto estabelece a inversão de presunção de inocência, colocando todos os segurados na condição de culpados até que provem o contrário. 80% dos benefícios revistos foram negados. Podemos concluir 1. Que á algo errado nessas negativas ou 2. Temos uma população de fraudadores”.

A especialista chama atenção que a medida antifraude no INSS também altera a pensão por morte e restringe o pagamento de auxílio-reclusão para as famílias de presos que cumprem pena em regime fechado. Dirce Kosugi alerta: “Vale lembrar que,  para que a família do preso tenha direito ao auxílio-reclusão, houve a contribuição previdenciária. Portanto, o nome disso é confisco”. Dirce aponta outros pontos problemáticos da medida: “É uma aberração jurídica! O devido processo legal, a ampla defesa foram enterrados com todos os demais direitos fundamentais. Essa MP é o início da PEC 06 e sela o seu desfecho pois exclui em massa legítimos beneficiários da previdência pública”.

Se tal raciocínio jurídico estiver correto, a previsão é que esse ponto nevrálgico da reforma da previdência tenha sua constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal. Além deste risco concreto, o principal da reforma pode nem ser aprovado até agosto – conforme deseja o Governo. O atraso pode ser causado porque a Câmara e o Senado chegaram a um consenso de que precisam de mais tempo para analisar MPs. O assunto será debatido no Congresso Nacional, depois de um acordo fechado entre Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia.

São Pedro e São João podem atrasar a reforma. Não será fácil contar com o quorum parlamentar, principalmente das bancadas do Norte e Nordeste, que priorizam as festas juninas de “extremo interesse político no ano que antecede eleições municipais”. A chiadeira já é forte porque Rodrigo Maia avisou que cancelaria viagens de colegas no final deste mês, para garantir um quorum de pelo menos 500 deputados.

A temporada de encrencas está apenas começando... Mas, em vez de debater previdência, o Brasil vai dar uma paradinha para “discutir” Copa do Mundo de Futebol Feminino, Copa América de Futebol Masculino, além, claro, da polêmica policial envolvendo sacanagens sexuais do craque Neymar Júnior...

Com direito à vinheta na voz do Edmo Zerife: “Brazil-zil-zil-zil-zil”.

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Medo do desemprego cai no País diante de perspectivas com novo governo, aponta CNI

Pelo estudo, o índice caiu 10,7 pontos porcentuais entre setembro e dezembro do ano passado, ficando em 55 pontos, na maior queda do indicador desde 1996

O brasileiro terminou 2018 mais confiante em relação ao emprego no País e mais satisfeito com a vida. É o que mostra levantamento trimestral divulgado nesta quinta-feira, 10, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Pelo estudo, o Índice do Medo do Desemprego caiu 10,7 pontos porcentuais entre setembro e dezembro do ano passado, ficando em 55 pontos. É a maior queda observada no indicador desde o início da série histórica, em maio de 1996.

"O resultado positivo reflete o otimismo e a confiança que a maioria da população deposita no novo governo, e também a percepção crescente de superação da crise econômica, com perspectiva de aumento do crescimento econômico e queda do desemprego", cita o documento.

Segundo a pesquisa, o medo do desemprego caiu em todas as regiões do País. O maior recuo foi na Região Sul, com queda de 16,9 pontos no período, passando de 62,7 pontos em setembro para 45,8 pontos em dezembro. As Regiões Norte e Centro-Oeste, analisadas em conjunto no levantamento, registram a segunda maior queda no indicador, de 12,9 pontos, ficando com 48 pontos em dezembro. No Nordeste, o índice teve retração de 9,8 pontos, indo para 63,3 pontos em dezembro. E o Sudeste registrou a menor queda, de 8,3 pontos, ficando em 55,8 pontos em dezembro.
"O otimismo aumentou, mas não podemos esquecer que a retomada da economia se mostra muito lenta e o desemprego continua elevado", pondera o gerente executivo de Pesquisas da CNI, Renato da Fonseca.

Ele acrescentou, no entanto, que a queda do medo de perder o trabalho ajudará a incrementar o consumo e, consequentemente, a produção. Pelo levantamento da CNI, o Índice de Satisfação com a Vida também melhorou em todas as regiões do País entre setembro e dezembro passados, com alta de 2,7 pontos, a maior da série iniciada em maio de 1999. A Região Sul apresentou também o maior aumento na satisfação com a vida no período (+ 3,6 pontos), seguida de Nordeste (+ 3 pontos), Sudeste (+ 2,7 pontos) e Norte/Centro-Oeste (+ 1,5 ponto).

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios entre 29 de novembro e 2 de dezembro do ano passado.

O Estado de S. Paulo
 

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Cenário é de Bolsonaro eleito, resta saber a diferença, diz presidente do Ibope

[a diferença saberemos pela pesquisa das urnas, no próximo dia 28, a única pesquisa que não falha;

mesmo que a diferença diminua o Brasil sairá ganhando com a vitória de Bolsonaro;

inaceitável é que às vergonhosas eleições de 2002, 2006, 2010 e 2014 - que elegeram coisas como Lula e Dilma - se some a de 2018, elegendo um FAKE igual ao poste petista.

um individuo que diz ser professor e aceita ser lacaio de um presidiário, receber ordens e orientações;

aceita abdicar de sua personalidade;

aceita profanar um dos sacramentos da Igreja Católica Apostólica Romana com o único objetivo de enganar incautos, fingindo ser católico - Haddad sendo ateu e Manuela sua vice, ateia e comunista, comungaram durante missa em 12 de outubro.

DEUS é brasileiro e não vai abandonar o Brasil, permitindo que nossa Pátria seja governada por um presidente ateu, a favor de tudo que não presta. 

Para completar Haddad é comprovadamente INCOMPETENTE, tanto que tentou a reeleição para prefeito da capital paulista e foi derrotado no primeiro turno pelo novato João Doria.]

Só um “tsunami” poderia fazer Jair Bolsonaro (PSL) não ser eleito presidente da República no próximo domingo, 28, nas palavras do presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro. Em entrevista ao Broadcast Político/Estadão, ele afirma que o cenário aponta hoje para a vitória do candidato do PSL na disputa contra Fernando Haddad (PT) nas eleições 2018. “A grande dúvida, como não haverá debate na TV e os fatos são esses que estão acontecendo, é qual vai ser a diferença (para Haddad)”, diz Montenegro.

Na mais recente pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, divulgada na última terça-feira, 23, Bolsonaro apareceu com 57% das intenções de voto contra 43% de Fernando Haddad (PT), em um cálculo que considera apenas os votos válidos. A diferença entre os dois é de 14 pontos porcentuais, conforme o levantamento. A vantagem do vencedor dependerá da acomodação final de votos dos eleitores que hoje se dizem indecisos e das abstenções, afirma Montenegro. “As abstenções podem correr de uma forma homogênea ou ficarem maiores em determinadas regiões”, aponta. No levantamento divulgado pelo instituto no último dia 23, 3% dos eleitores se dizem indecisos ou não responderam ao questionamento sobre intenção de voto.

O Nordeste, região que declara mais simpatia por Fernando Haddad, pode registrar uma abstenção maior no segundo turno, diz o presidente do instituto. Como a eleição foi decidida logo na primeira etapa em sete Estados nordestinos, parte do eleitorado pode ficar desmotivada à ir às urnas por não haver um candidato ao governo estadual que puxe votos, argumenta Montenegro.

A convicção de votos tanto do eleitorado de Bolsonaro quanto do eleitor de Haddad dificulta um cenário de reversão no cenário, diz o dirigente do instituto. “A certeza de votos dos dois candidatos é muito grande, e eles são antagonistas. Só um tsunami poderia fazer um eleitor do Haddad votar em Bolsonaro e vice-versa. Há uma guerra desde o início entre o anti-PT versus o PT.”

IstoÉ

Encruzilhada petista - O PT não aprendeu nada = Nem a Folha tolera o estelionato eleitoral do PT

O Partido dos Trabalhadores (PT) não aprendeu nada e está sendo criticado até pela Folha.

“Por um lado, pode-se considerar que a estratégia do PT no pleito deste ano foi bem-sucedida ao levar Fernando Haddad ao segundo turno, ao manter uma bancada de deputados expressiva para os padrões nacionais e ao eleger três ou quatro governadores no Nordeste.

Em nada se avançou, entretanto, na construção de um projeto de governo realista, que demonstre aprendizado com os erros brutais do passado e capacidade de dialogar com a sociedade não engajada.

Haddad, em tese o coordenador do programa petista, improvisa às pressas remendos no texto rancoroso do primeiro turno. 

A manobra tardia soa a estelionato eleitoral — como era o lançamento ao Planalto de Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção.”

Transcrito do O Antagonista

 

 

 

Tudo chute - [No Nordeste, o PT teve 10 milhões de votos a menos que em 2014.]

Bolsonaro iria perder de ”qualquer adversário” no segundo turno

As últimas pesquisas de “intenção de votos” que estão circulando na praça dizem, em números redondos, que Jair Bolsonaro está com cerca de 60% das preferências do eleitorado, contra 40% de Fernando Haddad. Mas esperem um momento: deve haver alguma coisa errada aí. Até às vésperas da votação do primeiro turno, todas as pesquisas (e a mídia insistia muito nesse ponto: todas as pesquisas) garantiam que Bolsonaro iria perder de qualquer dos outros candidatos no segundo turno. Repetindo: de qualquer candidato. Nove em cada dez análises se fixavam na importância terminal desta informação vinda da ciência estatística.  Podia se contar com diversos cenários, mas uma coisa pelo menos estava certa, acima de toda e qualquer dúvida: o candidato da direita iria perder a eleição no segundo turno, seja lá o adversário que sobrasse para a disputa com ele. Até o Meirelles?  

Aparentemente, não chegaram a medir a coisa nesses detalhes, mas as manchetes diziam que Bolsonaro perderia de todos os candidatos no segundo turno, e como Meirelles (ou o cabo Daciolo, ou o Boulos, ou o Amoedo, ou o Álvaro Dias etc.) eram candidatos, sempre dá para dizer, tecnicamente, que até essas nulidades iriam ganhar dele. Não aconteceu nada de extraordinário de lá para cá. Porque, então, as pesquisas preveem agora exatamente o oposto do que previam cinco minutos atrás?  Os institutos de pesquisa fariam uma especial gentileza ao público se explicassem, em umas poucas palavras compreensíveis, por que seus números devem ser levados a sério no segundo turno, se mostram agora o contrário do que mostravam no primeiro. Não conseguindo fazer isso, talvez ficasse mais simples dizer o seguinte às pessoas: “Esqueçam o que a gente deu no primeiro turno. Era tudo chute”. Chute ou torcida, tanto faz, porque uma coisa é tão ruim quanto a outra e, no fim das contas, nenhuma das duas será cobrada. Como sempre acontece, se Bolsonaro ganhar mesmo as eleições, os autores das pesquisas dirão que ficou provado o quanto eles acertaram – pois o resultado que costuma sobrar na memória é o último. [lembrando que quando erram, quando a verdadeira pesquisa - o resultado das urnas - prova que estavam errados, dizem que as pesquisas representam o momento em que foram realizadas.] Daqui a pouco, contando com esquecimento geral por parte do público, estarão propondo novas profecias para quem estiver interessado. E em 2022, ou já em 2021, prepare-se para ler que Lula está na frente de todo mundo com 50%, que Marina está subindo e Ciro Gomes começa a crescer. Bolsonaro, se for eleito agora e se candidatar à reeleição, estará com 0%. Na reta final os números serão ajustados de novo (“ocorreram mudanças no processo decisório”) e tudo continuará como sempre foi.

As pesquisas eleitorais de 2018 deixaram claro, mais que em qualquer eleição anterior, o quanto elas estão sendo incapazes de medir aquilo que está realmente na cabeça do eleitor. Foi um desastre. Dilma Rousseff foi garantida como a senadora mais votada do Brasil e ficou num quarto lugar em Minas Gerais. O senador de São Paulo Eduardo Suplicy, outro “eleito” pelas pesquisas, foi exterminado após 27 anos de Senado. Houve erros grotescos nas pesquisas para governador de Minas e Rio de Janeiro – os que acabaram colocados em primeiro lugar tinham 1% dos votos, ou nada muito diferente disso, até poucos dias antes da eleição. Geraldo Alckmin ficou com menos de 5% dos votos. [Alckmin foi um dos que não surpreendeu, sua tática idiota de atirar no primeiro para ir para o segundo lugar = segundo turno, foi um tiro no pé.] Marina Silva ficou com 1%. No Nordeste, que foi citado durante seis meses seguidos como o grande celeiro de onde Lula poderia operar a sua “volta”, o PT teve 10 milhões de votos a menos que em 2014. Das sete capitais da região, perdeu em cinco. Erros deste tamanho, por mais que os institutos neguem, são sintoma de alguma coisa profundamente errada no sistema todo. Como escrito acima, tudo isso tende a cair rapidamente no esquecimento, sobretudo porque não há paciência para ficar discutindo um assunto que não interessa mais até a próxima eleição. Mas o problema não vai sumir só porque não se falará mais nele.

As pesquisas, com certeza, não conseguiram captar as correntes que se movimentam no oceano da internet e do mundo digital como um todo. Não entenderam nada sobre o peso que as redes sociais tiveram no processo eleitoral. Seus questionários podem não estar fazendo as perguntas certas, na maneira certa, na hora e no lugar certos. Na disputa nacional, o papel da propaganda obrigatória na televisão, tido como algo sagrado, mostrou que está valendo zero – e as pesquisas não estavam preparadas para isso, nem para o efeito nulo dos “debates” entre candidatos na TV, das opiniões dos comentaristas políticos e da orientação geral da mídia. Está surgindo um mundo novo por aí. Não será fácil para ninguém começar a entender como ele vai funcionar. Uma boa razão, portanto, para começar já o esforço. [uma das pesquisas assegura que o eleitor decide seu voto muitos dias antes da data eleição - sendo verdade, qual o valor do debate? com certeza não vale a pena Bolsonaro correr o risco de uma recaída, para dar uma de bêbado e ir conversar com um poste.]

J R Guzzo - Veja 

Cidades pequenas no interior do país amenizam queda no voto petista

PT perdeu cerca de 15% do eleitorado nas cidades com menos de 20 mil eleitores; nos municípios com mais de 100 mil eleitores, queda foi de quase 50%

O PT, partido que nasceu nos grandes centros urbanos do país e cresceu junto à classe operária, hoje vê seu desempenho desidratar mais nas cidades médias e grandes. Nos municípios com mais de 100 mil eleitores, o partido perdeu em 2018 metade do eleitorado conquistado na média histórica de 2002 a 2014. Nas localidades com menos de 20 mil votantes, o recuo foi bem menor, cerca de 15%.

Quanto maior o porte do município, maior foi a perda de participação no total de votos válidos. Na faixa de cidades com 20 mil a 50 mil eleitores, o presidenciável petista Fernando Haddad teve recuo de 23%. Nas localidades com eleitorado de 50 mil a 100 mil, a queda foi de 41%. Acima disso, a perda média foi de 52%.

Na comparação com o desempenho médio de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, Haddad teve menor proporção de votos em 4.201 municípios, ou seja, três em cada quatro das cidades brasileiras. Ele conseguiu superar ou igualar os antecessores em 1.369 municípios (25% do total).

Em 183 localidades, por outro lado, Haddad bateu o recorde histórico entre presidenciáveis petistas — isso equivale a 3% dos municípios brasileiros. São cidades pequenas, cujo eleitorado não ultrapassa 10 mil — 153 delas estão localizadas no Nordeste. Neste nicho, o petista obteve 70% dos votos, patamar não alcançado nem nas eleições de Lula e Dilma.

Revista Veja
 

 

Entre a cela e as urnas

No domingo, Lula reafirmou-se no partido. Extraiu do maior reduto petista, o Nordeste, um de cada dois votos

[Nordeste, curral eleitoral do PT, movido a bolsas = voto de cabresto.

No Nordeste existe pessoas dignas que vão acordar no próximo dia 28 e perceberem que o voto deles tem que ser de libertação, de dignidade, de trabalho e emprego e que votando em Haddad estarão mantendo a situação de miséria e dependência à corja lulopetista - afinal, a partir do momento em que o poste-laranja aceitou ser 'capacho' de Lula, abriu mão da dignidade e os nordestinos dignos - que ainda existe - não irão vo5tar no professor que se anulou (sem esquecer que a notória incompetência do laranja petista fez com que perdesse a eleição de 2016, reeleição para prefeito de São Paulo, para o Doria, ainda no primeiro turno).] 

O calendário marca: faltam 20 dias, ou 480 horas, para terminar a disputa presidencial. Para vencer, Fernando Haddad e o PT precisam conquistar cerca de um milhão de votos até à meia-noite desta terça-feira, sem perder nenhum dos 31 milhões já obtidos. É imprescindível repetir a proeza, sem parar, todos os dias até o domingo 28 de outubro, quando termina a votação.  [tem mais, para que esses cálculos resultem em vitória do Haddad é necessário que Bolsonaro não ganhe nenhum voto.

O desespero petista é maior e crescente, tanto que a cúpula petista já quer que o poste se descole do Lula e reduza as idas a Curitiba - estão descobrindo, tardiamente, que o presidiário além de não ter o poder de transferir os votos necessários, é tão rejeitado que faz o poste perder votos.]

Significa ganhar 41.600 novos eleitores por hora. Ou somar mais 700 a cada minuto. Sem deserções. 

José Casado - O Globo 

 

Governo decide usar Exército para liberar rodovias

Greve de caminhoneiros

  - [Exército Brasileiro não escolhe missão nem entra para perder - não nos pergunte se somos capazes, dê-nos a missão.]

Comandante da Força já mobiliza tropas em todo o país 

O governo federal decidiu nesta sexta-feira que vai usar as Forças Armadas para desobstruir as rodovias bloqueadas por caminhoneiros. O anúncio será feito pelo presidente Michel Temer. Além das Forças, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), e a Polícia Militar, vão atuar “onde for possível”. A informação foi confirmada ao GLOBO por fontes no governo. — A situação de abastecimento é grave. Acordo de ontem ainda não produziu sinais de que o movimento cedeu. A desobstrução agora é inadiável e tem que ser feita rapidamente — disse um interlocutor do governo.

O Comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas determinou a imediata mobilização de todo o efetivo da força para ser empregada tão logo o presidente Michel Temer realize o pronunciamento anunciando formalmente a operação de desobstrução das ruas ocupadas pelo movimento de caminhoneiros.

O Comando do Exército ainda não foi comunicado formalmente pela Presidência, mas os homens dos diferentes batalhões espalhados pelo país já foram mobilizados.– O comandante determinou que as áreas fiquem em condições de ser empregadas – disse ao GLOBO um militar ligado ao comando.

Na noite desta quinta-feira, por volta de 22h, o comandante Villas Bôas realizou uma videoconferência com todos os sete comandantes militares de área do Exército – comandos militares da Amazônia, Norte, Nordeste, Oeste, Leste, Sudeste e Sul – para tratar do assunto.

O Globo