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sexta-feira, 15 de setembro de 2023

O triunfo da injustiça - Augusto Nunes e Cristyan Costa

Revista Oeste

Quando o medo paralisante acabar, o STF não demorará a criar juízo e resgatar o respeito que perdeu


 O ex-desembargador e advogado Sebastião Coelho da Silva e o ministro Alexandre de Moraes, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na manhã desta quarta-feira, 13, durante o início do julgamento dos acusados de participar da invasão aos prédios públicos na Praça dos Três Poderes | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Neste 13 de setembro, no Supremo Tribunal Federal, o desembargador aposentado Sebastião Coelho ocupou a tribuna reservada ao advogado de defesa para cumprir a missão impossível: livrar da condenação o técnico em saneamento Aécio Lúcio Costa Pereira, 51 anos, paulista de São José do Rio Preto. 
Ele é o primeiro da extensa fila dos réus composta de brasileiros acusados de envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes ocorridos em 8 de janeiro. 
Proibido de acompanhar o julgamento no plenário, o cliente ouviu numa cela o recado do defensor: a decisão seria política. 
Embora saiba que mesmo provas materiais indesmentíveis valem menos que zero em decisões tão previsíveis quanto a mudança das estações, Coelho incluiu na sustentação oral argumentações jurídicas. Informou, por exemplo, que não é possível enxergar um golpe de Estado na depredação de prédios e objetos pertencentes ao patrimônio público. 
 
“As armas que nós temos neste processo são canivetes, bolinhas de gude e machado”, recordou o advogado. “Não havia nenhum quartel de prontidão. Quem iria assumir o poder, se houvesse um golpe de Estado?” 
 Coelho também advertiu que estavam todos no local errado: “A Constituição diz que ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente. Não haverá juízo de exceção. No caso que estamos a examinar, a competência para o julgamento é do juízo federal de primeira instância. Este tribunal é ilegítimo para este julgamento”. 
Ciente de que essas e outras obviedades foram deliberadamente esquecidas, Coelho optou por uma trilha que o levou a compensar a derrota inevitável com a façanha muito mais impressionante: com uma curta e contundente sequência de recados marcados pela corajosa lucidez, mandou às favas a pandemia de medo estimulada há mais de quatro anos por decisões ilegais, abusivas e autoritárias chanceladas pela corte que Alexandre de Moraes lidera. 
 
O primeiro recado teve por destinatário o presidente do Conselho Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, que começou a investigar Coelho com a quebra do seu sigilo bancário entre 1º de agosto de 2022 e 8 de janeiro de 2023. Depois de registrar que soubera quando estava a caminho do tribunal, o investigado comunicou a Salomão que a tentativa de intimidação não dera resultados: “Estou com 68 anos e alguns probleminhas de saúde. Posso morrer a qualquer momento. Não tenho tempo para ter medo”. Na mesma quarta-feira, Coelho encaminhou a veículos da imprensa cópias da sua declaração de renda e extratos da conta bancária. “Nada me intimida”, reiterou. Nem carrancas togadas, informou na parte final da exposição. “Nestas bancadas aqui, dos dois lados, estão as pessoas mais odiadas deste país”, avisou. Ressalvando que dizia aquilo “com tristeza”, reprisou a constatação sublinhada pelo silêncio constrangido da plateia engrossada por estudantes de Direito. “Vossas Excelências têm que ter a consciência de que são pessoas odiadas. Alguém tem que dizer, porque precisam saber disso.” 
Alexandre de Moraes mereceu um lembrete pessoal e intransferível: “A defesa entende que Vossa Excelência é suspeito para julgar esse caso”. Se o Brasil não estivesse do avesso, só teriam seu destino decidido no STF gente com direito a foro privilegiado ou tripulantes de processos que por algum motivo merecem as atenções da mais alta instância. Mas estes são tempos estranhos. 
 
Desde 2019, quando foi aberto o chamado inquérito sobre fake news e atos antidemocráticos (mais conhecido pelo codinome perfeito: “inquérito do fim do mundo”), o sistema acusatório brasileiro foi demolido. 
Ninguém sabe direito quantas investigações do gênero são conduzidas por Moraes. Só os barulhos do 8 de janeiro são alvejados por seis inquéritos, todos secretos. 
Os indiciados não sabem com precisão em quais crimes foram enquadrados. 
Se não existe norma jurídica que autorize a punição de um perseguido, cria-se alguma
Se a Constituição proíbe, dá-se um jeito. 
O tribunal incumbido de garantir a segurança jurídica do país e preservar as normas constitucionais viola até cláusula pétrea e eterniza a insegurança. Com frequência alarmante, age fora da lei — comandado por um ministro incapaz de admitir quaisquer críticas, reparos ou opiniões divergentes. 
 
Previsivelmente, a fala do desembargador aposentado fez a temperatura de Moraes roçar o ponto de combustão — e ali permanecer, indiferente aos sucessivos goles no copo com água. 
Sempre enredado no cipoal de regências verbais, pronomes, plurais e redundâncias, o relator foi à réplica: “Às vezes, o terraplanismo e o negacionismo obscuro de algumas pessoas fazem parecer que tivemos um domingo no parque no dia 8 de janeiro. É tão ridículo ouvir isso que a Ordem dos Advogados do Brasil não deveria permitir algo assim”. Achou pouco determinar que a OAB proíba seus integrantes de contrariá-lo. “Os extremistas que não gostam do STF são minoria. Isso ficou demonstrado nas urnas e nos atos golpistas, que uma minoria praticou e foi repudiada pela população brasileira”, transbordou o pote até aqui de cólera. Nas urnas? 
Moraes deve acreditar que, como o STF apoiou o candidato vitorioso, só um punhado de 58 milhões de fascistas odeia os heróis togados que salvaram a democracia.

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Depois de condenar o réu a 17 anos de prisão em regime fechado, além de impor-lhe a “multa solidária” de R$ 45 mil, o relator ouviu com expressão entediada as sensatas observações do revisor Nunes Marques. Um dos dois indicados por Jair Bolsonaro, o ministro reiterou que o julgamento não será justo sem a individualização de conduta. “Uma pessoa não pode ser responsabilizada pelo que outra cometeu”, ensinou Nunes Marques. “A individualização da conduta do agente é uma garantia”, afirmou. “O artigo 41 do Código de Processo Penal estabelece como requisitos de validade da denúncia a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado e a classificação do crime”, concorda o advogado criminalista Davi Rodney Silva. “No caso de 8 de janeiro, com as imagens e todo material investigado, é possível individualizar a conduta.” 
Em poucas linhas, Nunes Marques rasgou a fantasia do “golpe de Estado”. “Os expedientes empregados no dia 8 de janeiro de 2023 caracterizam, em realidade, a hipótese de crime impossível, em virtude da ineficácia absoluta do meio empregado pelos manifestantes para atingir o Estado Democrático de Direito.” Ele sentenciou Pereira a dois anos e meio de prisão em regime aberto, por “deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência”.

A voz da intolerância voltou a ecoar quando André Mendonça, também indicado por Bolsonaro, contestou uma das certezas de Moraes. “Os manifestantes não agiram para tentar depor o governo”, afirmou o ministro em seu voto. “A deposição do governo dependeria de atos que não estavam ao alcance dessas pessoas.” Ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro, Mendonça estranhou a facilidade com que tantos manifestantes entraram nos prédios. “Onde estava todo o efetivo da Força Nacional? Em todos os movimentos de 7 de setembro, eu estava de plantão com uma equipe à disposição, seja no Ministério da Justiça, seja com policiais da Força Nacional que chegariam aqui em alguns minutos. Não consigo entender como o Palácio do Planalto foi invadido da forma que foi invadido.”

A Justiça não sabe dizer quantos são os que deixaram a cadeia por falta de provas mas só se livrarão da tornozeleira, ou da volta a uma cela, se aceitarem o infame “acordo de persecução penal” proposto pela PGR: para recuperar a liberdade por inteiro, um inocente terá de declarar-se culpado

Foi aparteado pelo morubixaba do Pretório Excelso. “Vossa Excelência querer falar que a culpa do 8 de janeiro é do ministro da Justiça é um absurdo, quando cinco comandantes da Polícia Militar de Brasília estão presos”, irritou-se Moraes. “O ex-ministro da Justiça, que fugiu para os Estados Unidos e jogou o celular no lixo, foi preso. Vossa Excelência vem ao plenário do STF, que foi destruído, falar que houve uma conspiração do governo contra o próprio governo. Tenha dó.” 
Mendonça recomendou ao relator que não lhe atribuísse declarações que não fizera. Mas não absolveu o réu de todos os cinco crimes que lhe foram imputados por Carlos Frederico dos Santos, representante da Procuradoria-Geral da República, enfaticamente endossados por Moraes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. 
 
Mendonça limitou-se a abrandar a pena aplicada por Moraes e encampada pela maioria do plenário. Com pequenas diferenças, o mesmo castigo foi estendido a Thiago Mathar, 43 anos, e Mateus Lázaro, 24 anos, julgados na quinta-feira.  
Não houve tempo para punir o quarto integrante do primeiro lote: Moacir José dos Santos, 52
Thiago e Moacir foram capturados no interior de prédios invadidos. 
Mateus estava a 5 quilômetros da Praça dos Três Poderes ao ser detido por policiais. 
Mas, como Aécio, os três foram enquadrados nos mesmos cinco delitos. 
É improvável que, como ocorreu no caso de Mateus, a distância do epicentro dos distúrbios atenue o ímpeto dos carcereiros nos próximos julgamentos. “A dosimetria das penas incorreu em excessos”, constata o advogado Davi Rodney Silva. “Os ministros desconsideraram o fato de os réus serem primários.” Nas duas sessões, os doutores que controlam o Supremo suprimiram pedaços de vidas sem hesitações — e sem a angústia que costuma visitar juízes que não abdicaram da compaixão. Quando o calouro Cristiano Zanin, por exemplo, decidiu-se por um tempo de prisão ligeiramente inferior ao imposto por Moraes, o relator manteve o bom humor momentâneo. “Vossa Excelência ainda vai concordar comigo no número de anos”, brincou.
 
O desconforto provocado pela lentidão do julgamento deverá apressar a adoção das sessões virtuais. Segundo o levantamento mais recente divulgado pelo STF, 1.345 pessoas envolvidas nas manifestações de 8 de janeiro são atormentadas por medidas restritivas que incluem o uso de tornozeleira eletrônica, limitações geográficas para deslocamentos e a proibição do acesso a redes sociais. 

A perversa criatividade dos carrascos brasileiros superou amplamente a imaginação dos congêneres a serviço de ditaduras já grisalhas, como as que infernizam Cuba ou a Coreia do Norte. 

A incerteza expropriou o sono das vítimas da invenção de Moraes: a liberdade relativa, ou meia prisão. Nessa multidão figura a professora aposentada Iraci Nagoshi, 70 anos, que ficou sete meses encarcerada. Médicos confirmaram que Iraci enfrenta uma conjugação de moléstias — diabetes, hipertireoidismo e dislipidemia. Na cadeia, sobreviveu a crises de ansiedade e depressão. “Ela mesma não quer encontrar muita gente, por sua condição emocional”, relata o filho mais velho, Newton, que luta contra um câncer desde 2019. Segundo Newton, a mãe só sai de casa, em São Caetano do Sul, nos horários estabelecidos pelos policiais. “Ela está fazendo fisioterapia, três vezes por semana, para recuperar os movimentos do lado direito do rosto”, contou o filho. 
 
O mato-grossense Jean da Silva, 27 anos, catador de materiais reciclados em Juara, não sabe por que continua obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica desde que saiu da Papuda, em julho. Segundo a irmã Geane, ele é autista e é portador de deficiência intelectual moderada. Libertado depois de sete meses de prisão, Jean também não sabe que, dependendo dos humores de Moraes e seus parceiros, pode ser preso de novo, usar a tornozeleira por alguns anos ou submeter-se à meia prisão perpétua. Absurdos desse calibre não atrapalham o sossego dos ministros. 
Só ficam indignados uns poucos advogados dispostos a enfrentar a arrogância, a soberba e os chiliques dos artilheiros do Timão da Toga. Na quinta-feira, por exemplo, outros dois defensores de “golpistas” foram alcançados pela ira de Moraes. O ministro irritou-se com Larissa Lopes de Araújo, que chorou ao recordar o martírio vivido pelo réu. “Sentimentalismo”, desdenhou Moraes. Hery Kattwinkel ouviu palavras semelhantes às endereçadas a Sebastião Coelho. Ao fim da sustentação oral, o advogado de Mathar foi qualificado de “medíocre” e “patético”. Nenhuma surpresa. 
 
Surpreendentes foram os sinais de que a altivez e a coragem de Coelho são contagiosas.  
Kattwinkel criticou com aspereza e sem temor algum o comportamento de Moraes e declarações desastradas de Luís Roberto Barroso. 
Quando o medo paralisante acabar, o STF não demorará a criar juízo e resgatar o respeito que perdeu.

Leia também “A estridência do silêncio”

Augusto Nunes E Cristyan  Costa, colunista - Revista Oeste

 

 

quarta-feira, 5 de janeiro de 2022

Membro do PCC é espancado até a morte dentro da cela em presídio de Goiás

Jefferson Estâncio Messias estava preso no Presídio Estadual de Águas Lindas de Goiás (GO), unidade onde ficam detidos faccionados 

 Apontado como membro do Primeiro Comando da Capital (PCC), o detento Jefferson Estâncio Messias foi espancado até a morte pelos próprios colegas de cela, no Presídio Estadual de Águas Lindas de Goiás (GO). O crime aconteceu na virada de ano-novo, madrugada de 31 de dezembro, enquanto policiais penais da unidade jantavam na cozinha, distante cerca de 100 metros dos blocos.
  
Jefferson era considerado um criminoso de alta periculosidade conhecido por dar ordens na unidade prisional. Ele tinha passagens por tráfico de drogas. Em fevereiro, o detento foi transferido da Penitenciária Odenir Guimarães (POG), em Aparecida de Goiânia, para o presídio de Águas Lindas, após uma rebelião em que os internos chegaram a fazer uma transmissão ao vivo pela internet. A POG também já foi palco de outras outras rebeliões. Em uma delas, em 2018, presos tiveram as cabeças arrancadas.

O Presídio Estadual de Águas Lindas comporta apenas presos faccionados, como membros do PCC — oriunda de São Paulo — e Amigos do Estado (ADE), facção goiana. Jefferson era lotado no Bloco 2 e, na madrugada de 31 de dezembro, os policiais que faziam a vistoria nos blocos resolveram promover uma pequena confraternização e foram até a cozinha. Segundo fontes policias, foi nesse momento que presos aproveitaram da situação e começaram a espancar Jefferson.

Alguns detentos de outras celas chegaram a gritar pelas grades por socorro, mas os policiais teriam chegado somente depois, quando Jefferson estava sem vida. A reportagem questionou a Diretoria Geral de Administração Penitenciária (Dgap), mas não obteve retorno até o fechamento dessa reportagem.

Correio Braziliense


sábado, 26 de junho de 2021

A suprema sem-vergonhice - Revista Oeste

Augusto Nunes

Dirceu, O Cadeieiro, revela os encantos da vida na gaiola

Em outubro de 2015, ainda no início da terceira temporada na cadeia, José Dirceu de Oliveira — ex-presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo, ex-presidente do PT, ex-deputado estadual, ex-deputado federal, ex-chefe da Casa Civil do governo Lula — parecia tão à vontade na cela quanto numa das passeatas de 1968. “Vou ficar aqui uns sete ou oito meses”, calculou na entrevista à Veja. “Se for condenado, passo mais cinco anos preso e depois vou para casa. Tá tudo bem.” Tudo bem? Como assim?, franziu a testa o entrevistador. Foi então que o ex-capitão do time de Lula, o ministro que fazia e desfazia nos campos e catacumbas do PT, o herdeiro natural do espólio do chefe supremo informou que se rendera à vocação inescapável: “Eu sou cadeieiro mesmo”. Surto de sinceridade é isso aí.

Edição de arte / Revista Oeste

O líder estudantil decerto não sabia disso em agosto de 1968, quando inaugurou a sequência de cinco temporadas na gaiola com o estágio de um ano na penitenciária em São Paulo. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Mensalão, o já ex-ministro reencontrou-se com a rotina no cárcere em novembro de 2013. Um ano mais tarde, ao recuperar o direito de ir e vir, a quarentena involuntária já lhe parecia facilmente suportável. Aprendera a importância da disciplina, dos cuidados com a higiene, das demonstrações de solidariedade — e havia virado xerife de cela. Em agosto de 2015, devolvido pela Operação Lava Jato ao presídio da Papuda, onde ficaria até maio de 2017, demorou menos de 100 dias para festejar a aceleração da metamorfose que se consumaria na terceira hospedagem no xilindró: era mesmo um cadeieiro.

Tornou-se Ph.D. na especialidade com as duas temporadas seguintes, que o mantiveram recluso entre maio e junho de 2018 e entre maio e novembro de 2019. Libertado pela fábrica de habeas corpus gerenciada por Gilmar Mendes, tranquilizou-se de vez com a chicana que sepultou a possibilidade do início do cumprimento da pena depois da condenação em segunda instância. Se não saísse pela porteira que o Supremo Tribunal Federal abriu para que Lula voltasse ao palanque, Dirceu estaria animando o sistema penitenciário com palestras sobre o tema Como Ser Feliz Encarcerado. Foi o que fez nas passagens pela Papuda e pelo presídio de Pinhais, no Paraná, com plateias restritas a larápios de fina linhagem que a Polícia Federal despertou para o pesadelo com batidas na porta às 6 da manhã.

“Preso primeiro chora, depois chama a mãe e seus santos”, ensina o doutor em vida reclusa na carta enviada em abril de 2017 a um grupo de amigos. “O trabalho, a leitura, o estudo e a escrita transformam a prisão em vida produtiva e criativa, além de passar o tempo de maneira útil e agradável.” Depois de informar que espelhos são proibidos no xilindró, revela o truque a que recorrem os ansiosos pela contemplação do próprio rosto: “É preciso usar um prato grande e limpo”. Mais: cadeia faz bem à saúde: “Bebida, cigarro, gordura, ou é proibido ou não existe simplesmente. O preso deve fazer exercícios todos os dias. No meu caso, 71 anos, é light. O importante é manter os músculos lombares fortes”. Só nas linhas finais Dirceu arrola algumas queixas que, eliminadas, aperfeiçoariam o sistema penitenciário. Por exemplo: “a corrupção ou mesmo o controle dos presídios pelo crime organizado”.

Gaiola também estimula o convívio dos contrários, acrescentaria Dirceu na entrevista em que recomendou a Lula, preso em Curitiba, que solicitasse transferência para a sexta galeria de Pinhais, onde atuara como gerente e conselheiro. “Ele precisa conviver com outras pessoas”, argumentou. “Se vier, o Lula verá que é uma convivência normal. Você conversa, aprende muita coisa, as pessoas têm muito o que ensinar.” O entrevistado, por exemplo, formou uma dupla bastante harmoniosa com Eduardo Cunha. Antonio Palocci lembrou que se formara em medicina e tratou de atender pacientes de todos os partidos, tendências e facções. Poucos optaram pelo isolamento. “O Marcelo Odebrecht fazia ginástica oito horas por dia e não convivia com os outros presos”, exemplificou. E nenhum dos alvos da Lava Jato escapou do período de depressão que espreitava os recém-chegados. A maior operação anticorrupção da história comunicara ao país que, aos olhos de juízes honestos e corajosos procuradores federais, a lei vale para todos. Mas ainda não sabiam disso políticos e empreiteiros que se julgavam desde o berçário condenados à perpétua impunidade.

Intimados pela Justiça, os maiores empreiteiros do Brasil pousaram em Curitiba a bordo de jatinhos particulares e fizeram reservas por uma noite em hotéis cinco-estrelas. Acabaram dormindo em celas ou salas e ficariam por lá meses ou anos. Marcelo Odebrecht, por exemplo, voltaria para casa mil dias depois. Mesmo os deprimidos, contudo, logo encerravam a cantilena da inocência. E começavam a examinar a ideia de recuperar a liberdade pelo atalho da colaboração premiada, rebatizada de “delação” por quem temia a expansão do oceano de provas que escancararam o escândalo do Petrolão. Todos já estavam conformados com a confissão ou o castigo quando as investigações se aproximaram perigosamente da cúpula do Judiciário e da bandidagem com direito a foro privilegiado. Divulgadas por um casal de vigaristas, as mensagens roubadas forneceram o pretexto para que a aliança entre togas e ternos ouvisse o apelo de Romero Jucá: era hora de estancar a sangria.

Todas essas sumidades da sem-vergonhice estão livres para o planejamento do próximo escândalo

Qual dos três times grandes triunfaria no Campeonato dos Bilhões restrito à população carcerária? Sérgio Cabral, o supercraque de Bangu, tornou-se o artilheiro mais temível ao declarar-se “viciado em dinheiro” para justificar a roubalheira que até agora já lhe garantiu penas que ultrapassam 300 anos de prisão. Mas os destaques restantes do time — Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho, Eike Batista e Adriana Ancelmo estavam abaixo do nível alcançado pelos dois rivais. A equipe da Papuda tinha Geddel Vieira Lima, Luiz Estevão, Henrique Alves, Joesley e Wesley Batista — e, por algum tempo, contou com o onipresente Zé Dirceu. O mesmo Dirceu que também brilhara no elenco de galácticos de Pinhais, formado por lendas da alta delinquência como Eduardo Cunha, Antonio Palocci, Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro, Aldemir Bendine, Gim Argello, João Vaccari Neto ou Delúbio Soares. Se as coisas ficassem complicadas, bastaria convocar Lula, o camisa 10 concentrado em Curitiba. Quem venceria?

Jamais saberemos. Neste Brasil do avesso, todas essas sumidades da sem-vergonhice estão livres para o planejamento do próximo escândalo. Na CPI, o cangaceiro engravatado Renan Calheiros promete prender e arrebentar quem discordar da ciência e do relator. O ex-juiz Sergio Moro foi estigmatizado como faccioso por um STF que é coiteiro de governadores gatunos afundados no Covidão.  
E Lula cobra do governo atual os hospitais que o palanque ambulante deixou de construir para erguer os elefantes brancos que o enriqueceram antes, durante e depois da Copa da Ladroagem. Até quando suportaremos a Ópera dos Cínicos? Até que o povo brasileiro perca a paciência de vez.

Leia também “O triunfo dos bandidos”

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste


 

 

sexta-feira, 25 de junho de 2021

O triunfo dos bandidos - Revista Oeste


“A coisa foi acontecendo dos dois lados”, afirmou Barusco, em seu depoimento à Justiça. “Tanto um oferece, quanto outro recebe, vai-se estreitando o relacionamento e, quando a gente vê, está no meio desse processo. É uma coisa contínua que, de repente, já está acontecendo.”  A estratégia da defesa deu certo. Barusco devolveu o dinheiro que estava escondido na Suíça aos cofres públicos e passou dois anos em casa monitorado por uma tornozeleira eletrônica.

Passados sete anos da primeira das 80 fases da operação, a maioria dos presos ilustres que formavam o cartel da corrupção ainda responde pelos crimes e cumpre pena em regime domiciliar ou semiaberto — foram 174 condenações. Outros 38 se valeram da canetada do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou decisão do próprio STF e proibiu prisões depois da condenação em segunda instância. Entre eles, o ex-presidente Lula e José Dirceu.

Dos condenados pelo Mensalão não resta mais ninguém encarcerado

O fato é que o único “famoso” que segue atrás das grades é Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, trancafiado no presídio de Bangu, condenado em 18 processos a quase 350 anos de cadeia. Do Complexo Médico de Pinhais, no Paraná, que ganhou notoriedade ao alojar a nata dos corruptos da Lava Jato, o último a sair foi Roberto Gonçalves, ex-gerente da Petrobras, no começo do ano passado. A exemplo de outros detentos não tão conhecidos na lista do Petrolão, ele conseguiu o benefício do regime domiciliar por causa da pandemia de coronavírus.

A menos que surjam novas sentenças pesadas, a tendência é que nenhum deles retorne para a cela — duas eventuais exceções podem ser o doleiro Dario Messer, por força de uma recomendação do juiz que consta em seu despacho, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, cujo indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer foi revogado pelo Supremo.

Lei do retrocesso
Paralelamente ao fim da temporada nos presídios para os bandidos de colarinho branco do Petrolão — do Mensalão não resta mais ninguém encarcerado —, o país acompanha o empenho do Congresso Nacional em afrouxar punições para políticos que cometem crimes contra o Erário. É o tal Projeto de Lei nº 10.887, de 2018, relatado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e apelidado de Lei da Impunidade.

A justificativa do petista, encampada pela maioria da Câmara, é que há excesso de rigor nas punições aos administradores públicos, algo que engessa a gestão. Na prática, se sair do Congresso Nacional como está, o texto vai instituir a “improbidade dolosa”. Ou seja, terá de ficar comprovada a intenção de roubar o dinheiro do pagador de impostos para que ocorra alguma penalidade. A regra mudará substancialmente a vida de prefeitos, secretários municipais e estaduais e governadores, que hoje enfrentam uma fiscalização mais dura, especialmente do Ministério Público.

Clique aqui, leia matéria completa - Revista Oeste 

 

sexta-feira, 14 de maio de 2021

Luta não terminou - Precisamos falar de corrupção. - J.R. Guzzo

Deixe de lado, por um minuto, as enganações habituais do noticiário político, coisas como "CPI da Covid”, “orçamento secreto”, etc, e pense no que a Gazeta do Povo está dizendo em voz alta e para todo o mundo: “Eles querem que você esqueça a luta anticorrupção”. É isso, mais do que qualquer outra coisa, que está realmente acontecendo na vida pública brasileira de hoje: um esforço sem precedentes, por parte do universo político, das elites, da mídia, das classes intelectuais e do sistema judiciário, em consórcio com o procurador-geral da República, para exterminar até sua última molécula a Operação Lava Jato.

Morta a Lava Jato já está: nenhum ladrão do erário público deste país precisa mais se preocupar com a possibilidade de ser investigado, processado penalmente e acabar na cadeia. A maior e mais bem sucedida operação anticorrupção jamais montada no Brasil foi fisicamente eliminada pela PGR, por sucessivas decisões do Supremo Tribunal Federal e por esforços de políticos, de militantes em favor das “instituições” e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Trata-se, agora, de enterrar tudo na cova mais funda do cemitério. Não basta, para o grande condomínio nacional dos larápios, apenas anular a lei e liberar geral a roubalheira. Eles também querem eliminar da memória nacional qualquer lembrança de que houve, um dia, uma operação séria de combate à corrupção no Brasil. Pior que tudo, a bandidagem que suga desesperadamente os recursos da máquina estatal, sobretudo nos últimos 30 anos, quer dar um cavalo de pau na história. Sua luta de hoje, na verdade, é vender ao público pagante a fábula de que os ladrões do Tesouro são vítimas de uma imensa injustiça, e que os culpados são os funcionários do Estado que os processaram e mandaram para o xadrez.

É contra isso, precisamente, que se levanta a voz da Gazeta do Povo na sua campanha — um conjunto de ações que engloba a publicação de conteúdo editorial, apelos para a adesão dos leitores, distribuição de “kits” anticorrupção e outras ideias.   
Nada tem mais importância que isso no momento vivido hoje em dia pela política brasileira — momento em que se promove uma farsa maciça, agressiva e mal intencionada para falsificar as realidades, desfazer punições e transformar em juízes os que ontem estavam na penitenciária, ou nas suas portas.

Por exemplo: o atual justiceiro-carcereiro da CPI, o senador alagoano Renan Calheiros. Transformado em polícia, ele — e mais uma manada de companheiros — há anos vêm fugindo da cadeia através do uso das “imunidades parlamentares”; hoje são os heróis das manchetes. [lembrando que Calheiros tem qualificação permanente para ocupar a vaga de 'xerife' de cela.]

A campanha menciona a relação entre a Lava Jato e o
“suicídio moral do Supremo”. Fala no STF como instrumento de vingança dos corruptos. É isso, exatamente, que os ladrões estão fazendo hoje: perseguem quem quis fazê-los cumprir a lei. “O STF reescreve o passado, livra Lula e enterra o combate à corrupção”, diz um outro enunciado do movimento.

É descrito, também, o “perene esforço por um Brasil corrupto” que marca tão a fundo a atual política brasileira, em seu empenho visceral para manter vivas a corrupção, a lavagem de dinheiro, o caixa dois, a impunidade, o roubo selvagem à Petrobras e a outras estatais, as remessas de centenas de milhões de dólares para o exterior, o império das empreiteiras de obras públicas e por aí afora.

É realmente extraordinário, talvez acima de tudo, que a Gazeta do Povo seja o único jornal diário do Brasil para não falar de rádio e TV que faz um trabalho desse tipoEntende-se que na Suíça, por exemplo, a imprensa não fale de corrupção. Não há corrupção na Suíça. Mas no Brasil? Tenham a santa paciência.
 
J.R. Guzzo, jornalista - Gazeta do Povo - VOZES


quinta-feira, 2 de abril de 2020

Ex-ministro José Dirceu é demitido de site de notícias - Veja

O ex-ministro José Dirceu, de 74 anos de idade, foi demitido do site Metrópoles, onde colaborava com artigos semanais. O site pertence ao ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto, que dividiu cela na Papuda com Dirceu. O petista foi  condenado à prisão por envolvimento em corrupção nos escândalos do mensalão e do petrolão. As penas de Dirceu somam mais de 30 anos de prisão. Dirceu já foi preso quatro vezes, mas deixou a cadeia em 8 de novembro de 2019, beneficiado por um habeas-corpus.

VEJA apurou que o ex-ministro não foi demitido por Estevão, mas pela direção do site, que desativou colunas em virtude de questões puramente mercadológicas. Dirceu produzia um artigo semanal sobre temas variados, abordando principalmente  temas políticos. A  audiência e a  qualidade do trabalho, porém, foram avaliados como abaixo da expectativa e sem o retorno esperado de leitura.

O ex-ministro não tinha salário fixo. Segundo pessoas próximas, ele ganhava entre 6.000 e 8.000 reais por mês. O site Metrópoles não se pronunciou oficialmente sobre o desligamento do ex-ministro.
[nos parece que no habeas-corpus de "ofício", expedido pelo presidente do STF, consta a exigência do condenado ficar obrigado a trabalhar.
Caso seja verdade o ex-guerrilheiro de festim precisa arrumar outro emprego (= simulacro.)]

VEJA - Brasil



terça-feira, 22 de outubro de 2019

Sala que Lula usa na PF em Curitiba não se trata de "gabinete exclusivo" - UOL/Confere


[UMA IMAGEM VALE MAIS QUE MIL EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS.

 Está explicado o que motiva o presidiário de Curitiba a rejeitar progressão de regime.

Caso vá para casa, ainda que com tornozeleira, Lula poderá receber quem deseja mas,  terá uma série de despesas,  que não tem permanecendo 'preso' na PF e mantendo a SEDE DO GOVERNO PARALELO na Superintendência Regional da PF em Curitiba.

VEJAMOS: Lula preso na Polícia Federal dispõe de toda uma estrutura de segurança que jamais teria em prisão domiciliar.

Em casa, teria que receber visitas de alguns militontos  não  interessantes - na PF é fácil dispensar qualquer indesejável e jogar a culpa nas regras da prisão

A foto prova que a sala existe e mostra Lula em uma postura mais de chefe de um governo paralelo do que de um presidiário.]




Uma mensagem que circula pelas redes sociais denuncia uma suposta regalia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão em Curitiba. Segundo a publicação, ele teria um gabinete próprio na sede da PF (Polícia Federal)

“Novidade da pior espécie. O STF (Supremo Tribunal Federal) liberou um 'gabinete' dentro da PF para o presidiário poder despachar. Parem o Brasil, pois eu quero descer.”



Junto ao texto há uma foto de Lula acompanhado de cinco pessoas. Até o fechamento da matéria, a publicação de 18 de setembro já tinha mais de 30 mil compartilhamentos e duas mil reações no Facebook.




Não se trata do gabinete de Lula, mas de uma sala de visitas da sede Polícia Federal em Curitiba, onde ele está preso. Este é o local em que o ex-presidente realiza encontros e dá entrevistas com autorização da Justiça. A foto retrata uma reunião entre Lula e seus dois advogados de um lado da mesa, e três membros do CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos), do outro. De acordo com a assessoria de comunicação do ex-presidente, o encontro aconteceu no dia 17 de setembro deste ano e foi autorizado pela 12ª Vara Federal de Curitiba. 

[LEITORES: Vejam a foto, leiam as explicações e decidam por vocês mesmo.]

Na época, a reunião foi registrada pela Folha de S.Paulo. Segundo declarações dos representantes ao jornal, o objetivo do encontro era apurar possíveis violações em processos da Operação Lava Jato. O CNDH confirmou a informação ao UOL. "Nós fomos recebidos em uma sala regular da Polícia Federal onde Lula concedeu entrevistas anteriormente. Não se trata de um gabinete. Essa sala, inclusive, não é localizada próxima à cela do ex-presidente, que vistoriamos após a escuta", afirmou Leandro Pinho, presidente do conselho, por meio de nota. Ao UOL, o STF afirmou que não houve qualquer decisão sobre liberação de um gabinete para Lula. A assessoria de comunicação da Polícia Federal, em Brasília, que não comenta fake news, também disse desconhecer a existência de qualquer sala do tipo.


UOL/Confere - Uma iniciativa do UOL para checagem e esclarecimento de fatos



Uma mensagem que circula pelas redes sociais denuncia uma suposta regalia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão em Curitiba. Segundo a publicação, ele teria um gabinete próprio na sede da PF (Polícia Federal). Novidade da pior espécie. O STF (Supremo Tribunal Federal) liberou um 'gabinete' dentro da PF para o presidiário poder despachar. Parem o Brasil, pois eu quero descer.... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/confere/ultimas-noticias/2019/10/22/lula-nao-ganhou-gabinete-exclusivo-na-sede-da-pf-em-curitiba.htm?cmpid=copiaecola