Palácio do Planalto sem militares por ordem de Lula - Gazeta do Povo

Vozes - Alexandre Garcia

Não confia

Lula esquema de segurança

Ontem o presidente Lula anunciou que vai tirar da "guarnição", digamos assim, o Palácio Alvorada, que é a residência oficial do presidente da República, e a residência do Torto, que é uma residência de fim de semana da Presidência da República. Saem 43 militares: Exército, Marinha, Aeronáutica e PMs, Lula diz que não confia mais. E ao mesmo tempo, a gente nota que não há ajudantes de ordens como existiu no mínimo desde 1964, oficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica no gabinete do presidente da República como ajudantes de ordens, no posto de capitão em geral e major; agora fui até um tenente coronel, no último governo. Então não vai ter mais.

E nesse ambiente de desconfiança de Lula em relação aos militares, houve um almoço no Ministério da Defesa, o Anfitrião foi o ministro Zé Múcio, que convidou o ministro-chefe do Gabinete Civil, Rui Costa, e os quatro chefes militares: comandante do Exército, Marinha, Aeronáutica e o secretário-geral do Estado, todos oficiais generais de quatro estrelas, das três forças.

Almoço para remover atritos
Foi uma preliminar para o que estão planejando, um almoço entre o presidente Lula e os comandantes militares e o ministro da Defesa, talvez alguns ministros civis. Uma tentativa de remover os atritos, aliás, boa parte deles criados pelo próprio presidente com declarações que fez segunda-feira, por exemplo, desnecessárias, a respeito dos militares, naquele café da manhã com 39 jornalistas.

Ele disse que os militares acham que são poder moderador e não são nada disso, dizendo que não confia nos militares e essas coisas assim. Disse que sabe que houve militares envolvidos nos acontecimentos do dia 8 de janeiro, então melhor para todos essa pacificação. Não conheço ainda a data marcada desse almoço, mas com certeza haverá.

Indulto suspenso
Enquanto isso, a ministra Rosa Weber suspendeu o indulto dado pelo presidente da República no Natal, através de um decreto, que é privativo do presidente da República, diz a Constituição.
Ele pode dar indulto pra quem ele quiser. 

Deu indulto para os policiais que estavam sendo acusados por 111 mortes na rebelião do Carandiru em 1992. Aliás, se passaram 30 anos, se fosse agora nem processo crime poderia haver. 

São 74 policiais, parece que cinco já morreram. Foi numa liminar, ela está de plantão, numa liminar pedida pela Procuradoria Geral da República. É um ato já desfazendo coisas do governo passado. [na prática a suspensão do indulto e nada são a mesma coisa - é apenas uma forma de manter a perseguição ao governo passado = que, em nossa opinião, incomodou a muita gente, tanto que não o esquecem.]

Brasil fora do Acordo de Genebra
Outra questão que foi desfeita pelo Ministério de Relações Exteriores, é um acordo assinado em Genebra entre Brasil, Estados Unidos Hungria, Indonésia, Egito, Uganda sobre aborto, para não popularizar o aborto como se fosse meio anticoncepcional, pensando na vida, no bebê, no feto.

E ao mesmo tempo, a ministra da Saúde já desfez uma portaria que obriga, no caso de aborto sob a alegação de estupro, que é legal, avisar a polícia. Porque se a pessoa simplesmente alega que foi estuprada e quer abortar, não é bem assim, tem que fazer o boletim de ocorrência, mostrar as evidências. 

Inclusive porque estupro é um crime e a polícia precisa investigar, mas foi cancelada essa portaria. 

Mais um ato que desfaz atos do governo anterior.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Bolsonaro prepara pacote de bondades para PMs e bombeiros

 O governo do presidente Jair Bolsonaro quer aprovar um projeto que beneficia policiais militares e bombeiros estaduais, em um aceno a duas categorias consideradas estratégicas para o seu plano de reeleição neste ano. Aliados do Palácio do Planalto agem para votar a nova lei orgânica de PMs e bombeiros em março, concedendo um pacote de bondades a essa base no momento em que o presidente enfrenta queda de popularidade.

A nova articulação ocorre após o governo patrocinar um reajuste para policiais federais no Orçamento de 2022, o que provocou pressão dos policiais militares. A proposta, inicialmente, tirava poder dos governadores sobre o comando das polícias, mas deve, agora, se concentrar em um pacote de benefícios para os militares nos estados, que formam o maior contingente de segurança pública no país.[Sendo sucinto no comentário:  não acreditamos que o 'pacote' seja aprovado; alguns itens podem até ser, são de pequena importância e repercussão. Reajuste salarial, dificilmente passa, até os já aprovados correm o risco de serem,digamos, adiados. 

Além do que Bolsonaro deixa de adotar uma medida essencial, que é: - a de retirar dos governadores dos estados o comando das polícias. 

Não tem sentido governador comandando polícia. O certo é que o comando das policiais nos estados seja da competência do presidente da República e a nomeação deve ser sempre de um oficial superior das Forças Armadas. No mínimo, coronel de uma das forças singulares no cargo de Secretário de Segurança Pública - nas principais capitais o aconselhável é que o secretário de seja um oficial general, não, necessariamente, na ativa.]

Números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que só na ativa há 406 mil PMs e 56 mil bombeiros. No pacote em estudo pelo governo para consolidar o apoio das categorias, estão previstas a criação de novas patentes e a possibilidade de policiais e bombeiros que se tornaram parlamentares voltarem à ativa, se não forem reeleitos. Há, ainda, a garantia de nomeação e promoção para investigados pela Justiça e mesmo para os que se tornaram réus.

A movimentação de militares desde que Bolsonaro tomou posse aumentou o temor sobre o uso político das PMs contra governadores. Um exemplo foi a pressão por reajustes salariais em vários estados, em 2020, que desembocou em um motim no Ceará. O controle das polícias militares e dos bombeiros cabe aos gestores estaduais. A lei orgânica pode estabelecer políticas gerais, mas casos como revisão salarial ainda ficam sob o poder dos governadores.

A “bancada da bala” elegeu esse projeto como prioritário para este ano e quer aprovar o texto em março na Câmara e, na sequência, no Senado, a tempo da campanha eleitoral. Relator da proposta, o presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PL-SP), retirou alguns pontos questionados. O texto ainda deve passar por revisão.

Política - Correio Braziliense

Crise entre poderes - Para coibir violência no 7 de setembro, governo de SP fará maior esquema policiamento da história - O Globo

Malu Gaspar

Quatro mil PMs e helicópteros para conter violência no 7 de setembro em SP  

[NÃO VAI ACONTECER NADA:  a violência alardeada só está na cabeça insana dos arautos do pessimismo;
Esta notícia é para cumprir pauta = além de lembrar a inadequação dos meios, incluindo quantidade, perguntamos: alguém em sã consciência é capaz de acreditar que fosse acontecer algo o 'joãozinho' teria o comando?]

O governo de SP prevê a chegada a São Paulo de centenas de ônibus contratados por ruralistas e empresários simpáticos a Bolsonaro. A previsão de que os atos de 7 setembro serão grandes e com risco de violência fez com que o governo de São Paulo montasse o maior esquema de monitoramento e policiamento já realizado na história das manifestações políticas na cidade.  "A preocupação não é com a manifestação, esse é um direito legítimo da democracia garantido pela Constituição. A preocupação é com a violência que possa haver durante os atos e principalmente no encerramento das manifestações", diz o  governador João Dória. 

Crise entre poderes: Carta assinada por 1500 acadêmicos dos EUA e Europa alerta para risco de repetir no Brasil invasão do Capitólio [sugestão prática: vamos torcer para que a carta assinada pelos acadêmicos seja longa, impressa e com elevada tiragem = na crise que atravessamos pode ser usada como papel higiênico, etc.

 

Entregar carta para o Biden é outra mancada - com a ideia genial de evacuar primeiro as tropas e de depois os civis e o democrata americano tem que se preocupar é se vai conseguir cumprir seu mandato = em seis meses foi mais incompetente que o Trump em quatro anos.]

Serão 4 mil policiais militares com 100 cavalos e mais de 1400 viaturas, três helicópteros e seis drones, distribuídos pelos dois locais onde haverá atos públicos: a avenida Paulista, onde estarão os manifestantes pró-Bolsonaro, e o vale do Anhangabaú, onde ficarão os manifestantes contra o presidente. As polícias rodoviária estadual e federal também foram acionadas para patrulhar as estradas e acessos a São Paulo.

Para diminuir o risco, o serviço de inteligência do governo do estado, junto com a PM e a Polícia Civil, vai revistar os carros de som antes dos atos e todos os manifestantes que chegarem com mochilas, bolsas ou qualquer volume que possa conter armas.  Ao longo da semana passada, o governo do estado tentou proibir a realização de atos contra Bolsonaro no mesmo dia dos atos do 7 de setembro, mas a Justiça concedeu liminar autorizando os protestos.

Malu Gaspar, colunista - O Globo

Até papagaio bate continência - O Globo

Ascânio Seleme 

Os milhares de cargos federais entregues a militares, suas famílias e seus amigos se transformam em motivadores do apoio a Bolsonaro

Nunca, desde abril de 1985, as Forças Armadas foram usadas de maneira tão escancarada em favor de um projeto político. E nunca, em toda a história do Brasil, cederam tão docilmente. A ocupação das estruturas do Executivo por militares já depõe sobre a subserviência [sic]  das forças ao presidente Bolsonaro. Não se trata de disciplina, de obediência ao comandante em chefe, que podem ser até a desculpa oficial, mas é porque há uma compensação. Com esse loteamento de cargos, Jair Bolsonaro interfere à vontade em todas as instâncias de poder militar, sobretudo no Exército. Não fosse assim, sua ordem para a revogação de três portarias do Comando Logístico do Exército que estabelecem controle, identificação e rastreabilidade de armas e munições jamais passaria. Passou e foi mais um dos muitos ataques de Bolsonaro ao Estatuto do Desarmamento, que o Ministério Público Federal denunciou por inconstitucional. O presidente já baixou diversos decretos autorizando porte, aumentando volume de compra de munições, reduzindo idade e ampliando áreas para uso de armas de fogo. Quase todos foram revogados depois de reconhecidas suas inconstitucionalidades. [o argumento de 'inconstitucionalidade' dos decretos só prosperou, não pela revogação das portarias e sim por ao revogá-las o Executivo fazia mudanças em normas estabelecidas por lei - o 'estatuto do desarmamento' que já agoniza.

Ocorreu uma falha na utilização de um Decreto para revogar disposições que apesar de constarem de portarias, tinham amparo em lei.] 

Um desses decretos aumentava de 50 para 5.000 o número de munições que poderiam ser compradas anualmente por qualquer pessoa que tivesse arma registrada. Ela autorizava a compra de pouco mais de 2 bilhões de balas por ano, permitindo que se dessem quase 6 milhões de tiros a cada dia no Brasil. Caiu, claro. Em outro, Bolsonaro flexibilizava de tal forma a lei de compra de armas que um cidadão como você e eu poderia ir ao mercado e comprar um fuzil para defesa pessoal. Há quem veja nisso apenas o atendimento de uma pauta da turma da bala. Ma há os que veem mais do que isso. Haveria um projeto em curso para armar e municiar pessoas e grupos que apoiam o presidente? O fato é que as pessoas estão cada vez mais à vontade para portar armas. No acampamento paramilitar da Esplanada dos Ministérios há gente armada, como revelou a líder do grupo, Sara Winter. Ela disse que as armas servem para o grupo se defender. Se defender de quê? Todos os acampados de Brasília são radicais antidemocráticos e atacam sistematicamente o Congresso, o Supremo e a imprensa, e muitos são membros efetivos ou reformados de forças militares.

Nesse sentido, os milhares de cargos federais entregues a militares, suas famílias e seus amigos se transformam em motivadores do apoio a Bolsonaro. Além de membros das três Forças Armadas, há cargos ocupados por oficiais e praças da ativa ou da reserva das forças auxiliares estaduais, como PMs e Bombeiros, e por delegados e agentes das polícias Civil, Federal e Rodoviária. A aposta é consolidar de tal maneira a presença militar e policial nas estruturas do poder que qualquer solavanco que ameace esses empregos se transforme num gatilho de defesa do governo.

Eles estão por todos os lados, nos ministérios, nas autarquias, nas estatais, nos bancos oficiais. Mas o caso do Ministério da Saúde é exemplar. Lá há tantos militares em cargos de chefia, 18 segundo contabilidade do GLOBO, que até papagaio bate continência. A expressão é do falecido escritor Joel Rufino, se referia à antiga CBD, Confederação Brasileira de Desportos e dava conta da militarização da seleção brasileira sob o comando do almirante Heleno Nunes. [irônico é que nos tempos da chamada militarização da seleção,  na qual "até papagaio bate continência", a seleção ganhava títulos;

já agora, que  não bate continência, os títulos escassearam - de SELEÇÃO BRASILEIA em maiúscula, passou a timinho.

Oportuno enfatizar que papagaio bate continência, os militares prestam continência.]  Na Saúde do general Pazuello ocorre o mesmo.

A explicação de que são bons porque são disciplinados é mais esfarrapada que pano de chão velho. Ninguém é melhor em qualquer coisa apenas porque foi ou é militar. Com certeza, pode-se garantir apenas que os militares são melhores em ordem unida. Fora isso, podem ser melhores ou piores, de acordo com a formação acadêmica de cada um. O que está ocorrendo sob o manto da eficiência militar é a distribuição de cargos com salários que variam de R$ 10 mil a R$ 39 mil. E, nas ruas, colegas de farda, amigos e parentes armados e municiados servem de apoio. Assim Bolsonaro se protege, dando boquinhas aos militares e bocarras ao centrão.

Ascânio Seleme, jornalista - O Globo