A mentira mais grosseira de Lula nesta eleição - Gazeta do Povo

J R. Guzzo

O ex-presidente Lula, já há muitos anos, vive num estado permanente de mentira; é duvidoso, à essa altura, que consiga dizer a verdade, mesmo fazendo força. Na campanha eleitoral tudo ficou pior. 

Ele precisa falar mais – e, aí, o resultado inevitável é que passa a mentir mais. 

É uma falsificação automática, compulsiva e arrogante de todos os fatos, mesmo os mais evidentes. 

Deixou, para ele, de ser apenas uma maneira desonesta de se ver a realidade; virou uma doença. 

Há tempo, até a eleição, para Lula fazer um último esforço de superação e romper limites ainda desconhecidos em matéria de mentira. 

Mas é difícil, francamente, que consiga igualar seu acesso mais recente de impostura em estado bruto – uma entrevista na qual disse que “o PT está cansado de pedir desculpas”.

Foto: EFE

É, possivelmente, a mentira mais grosseira de todas as que disse neste seu esforço para voltar a presidência da República. “Cansado?” Como assim, “cansado”? Quando foi que o PT ou ele mesmo pediram alguma desculpa a alguém pela calamidade moral que foi o seu governo? 

Nunca, em tempo algum. Acontece exatamente o contrário: Lula chefiou o governo mais corrupto dos 522 anos de história do Brasil, foi para a cadeia por roubar, e até hoje não pediu um fiapo sequer de desculpa por nada do que fez.  

É, aliás, um dos aspectos mais grosseiros de sua má conduta, e motivo de cobrança o tempo todo – sua recusa em reconhecer erros de qualquer natureza, pedir perdão e demonstrar um mínimo de humildade. 

Ao contrário, quanto mais fica provada a ladroagem desesperada da sua passagem pela presidência, mais agressivo ele se torna – convenceu a si mesmo, e quer convencer os outros, que é o Brasil que deve desculpas a ele.

É uma falsificação automática, compulsiva e arrogante de todos os fatos, mesmo os mais evidentes. Deixou, para ele, de ser apenas uma maneira desonesta de se ver a realidade; virou uma doença

Lula, em seu progressivo surto de   negacionismo, está cansado, isso sim, de ser chamado de ladrão. Mas o que é que se pode fazer quanto a isso? [sendo tal cansaço a razão principal do seu pavor de povo, um líder popular que foge de gente, as pessoas; quase sempre seus comícios são reuniões em locais fechados, entrada controlada e, quando muito, com a presença de algumas dezenas de participantes - em sua maioria devotos. E mesmo assim, é comum pessoas que participam de tais reuniões - em sua maioria, idiotas - são roubadas, furtadas.]  

Quem diz que ele é ladrão, oficialmente, é a justiça brasileira, que o condenou pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, em três instâncias sucessivas e por nove magistrados diferentes. 

Não é mais possível, agora, apagar esse fato, nem os vinte meses que ficou num xadrez de Curitiba – nem as confissões de culpa, por corrupção, nos processos da Lava Jato, nem a devolução de fortunas em dinheiro roubado. 

Quem, neste mundo, devolve dinheiro que não roubou? Não há como responder a isso.

 

Lula pode ter ganhado de presente, numa decisão alucinada do Supremo, a anulação das quatro ações penais movidas contra ele. 

Pode fazer com que os seus agentes no TSE proíbam a divulgação das imagens do Sete de Setembro, quando multidões foram às ruas manifestar apoio ao concorrente – proibiram, até mesmo, a divulgação nas redes sociais, como se o Twitter ou o Youtube fossem candidatos à presidência da República, e estivessem mostrando as imagens em seu espaço no horário eleitoral. 

Pode proibir que as pessoas vejam o adversário nos funerais da Rainha Elizabeth II e na tribuna da ONU. 

Pode querer ganhar as eleições no tapetão da alta justiça de Brasília, ou fazendo dobradinha com o Papa.  

O que ele não pode é resolver um problema que não tem solução, desde o primeiro dia da campanha eleitoral: o carimbo eterno de “corrupto” que está pregado na sua testa. 

O que pode fazer é ficar fugindo dos debates na televisão e querendo enganar o público com novos embustes, como essa história das “desculpas”. É o que sobrou.

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - Revista Oeste

Soraya recorre ao TSE para Bolsonaro não usar discurso na ONU em campanha

Ação foi protocolada dois dias antes do presidente ir ao púlpito na sede das Nações Unidas

Michelle se destacou pela elegância ao acompanhar Bolsonaro a Londres

Foto: Reprodução/Instagram [escolha ao acaso, considerando mais o fato do look ter sido elogiado até na Globo News.]

 Antes de Jair Bolsonaro pousar em Nova York, a candidata à presidência pelo União Brasil, Soraya Thronicke protocolou uma solicitação para o presidente não usar imagens do discurso na ONU em campanha à reeleição. A senadora acredita que Bolsonaro estaria cometendo desvio de finalidade.[o problema dessa candidata e, possivelmente, das outras, é ciúme = ciúmes da Michelle, já que elas além da obrigação de suportar o ridículo da soma das intenções de voto a todas elas não alcançarem os 5%, tem agora que tolerar a beleza, a classe a elegância da primeira-dama, Michelle Bolsonaro - convenhamos que o ego delas não aguenta. Estão em uma situação de perda total.]

Soraya usou o mesmo argumento para as imagens do candidato no velório da rainha Elizabeth II não serem usadas com fins eleitorais. A presença do presidente gerou alvoroço de bolsonaristas na frente do funeral em Londres.

 

 Ministro Benedito Gonçalves, do TSE, recebe do companheiro Lula um carinhoso tapinha no rosto. - Foto: Reprodução/ Twitter

O ministro Benedito Gonçalves, do TSE, acatou parcialmente a solicitação da presidenciável pela União Brasil. Para o magistrado, apenas imagens do discurso de Bolsonaro na Inglaterra devem ser proibidas na campanha eleitoral.

O juiz também ordenou que Eduardo Bolsonaro delete do Twitter e intimou o Google para retirar uma gravação publicada no Youtube.

 Radar - Revista VEJA

 

Ministro do TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens de 7 de Setembro no horário eleitoral - O Globo

Benedito Gonçalves também determinou que a TV Brasil retire trechos de vídeo em que a cobertura foi usada para promover o atual ocupante do Palácio do Planalto

[ALGUÉM DUVIDAVA? só que decisão atrasada = as imagens (VERDADEIRAS, não são fake) foram divulgadas de forma maciça e estão gravadas na mente de milhões e milhões de brasileiros, onde nem a STASI do TSE pode apagá-las = não serão esquecidas, a audiência de horário eleitoral continua baixa como sempre foi; naquele horário os candidatos sempre falam bem deles e mal dos adversários.

Além do mais,tem um detalhe: "material de propaganda eleitoral,  que utilizem imagens do chefe do Executivo capturadas durante os eventos oficiais de comemoração do Bicentenário da Independência em Brasília e no Rio". Os discursos, salvo engano, ocorreram APÓS os eventos oficiais.

O presidente falava como candidato - HÃO VESTIA  FAIXA PRESIDENCIAL.  Um dos males da reeleição - sem a desincompatibilização -   é a dificuldade de separar momento em que o presidente é presidente e momento em que é o candidato - só a FAIXA PRESIDENCIAL, permite distinguir aqueles momentos. ]

 

O presidente Jair Bolsonaro discursa durante 7 de Setembro em Brasília Cristiano Mariz/Agência O Globo

Em um duro revés para o Palácio do Planalto, o corregedor geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, do TSE, decidiu na noite deste sábado (10) atender a um pedido da coligação de Lula (PT) e impedir que Jair Bolsonaro (PL) use no horário eleitoral de propaganda imagens do 7 de Setembro. 

 

Algumas pessoas na Esplanada dos Ministérios, 7 set 2022, apoiando Bolsonaro - Folha - Pedro Ladeira

O ministro do TSE deu um prazo de 24 horas para que Bolsonaro e Braga Netto cessem a veiculação de todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios, que utilizem imagens do chefe do Executivo capturadas durante os eventos oficiais de comemoração do Bicentenário da Independência em Brasília e no Rio.

Benedito Gonçalves também determinou que a TV Brasil remova trechos de vídeo em que cobertura oficial do evento tenha sido usada para promover a candidatura de Bolsonaro.

Foi o caso de uma entrevista do presidente à emissora durante a cobertura do desfile militar, que foi usada por Bolsonaro não para celebrar a data, mas para exaltar conquistas de sua gestão e atacar o MST. [cobertura, por óbvio, ocorre  durante o ato coberto - a entrevista foi após o desfile militar ter se encerrado.]

O vídeo, disponibilizado no canal do YouTube da TV Brasil, =  [Presidente Bolsonaro concede entrevista à TV Brasil] já atraiu cerca de 380 mil visualizações.[AINDA, está no ar, até transcorrer as 24 horas, as visualizações, gravações,  ultrapassarão  alguns milhões.]

O corregedor impôs pena de multa diária de R$10 mil caso a determinação não seja cumprida pela chapa do PL e pela TV Brasil. “De fato, o uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”, escreveu o ministro.[as  milhares de pessoas que assistiram aos discursos, tinham conhecimento que as comemorações haviam sido encerradas.]

• Seguindo o manual de Bannon: Bolsonaro conseguiu o que queria no 7 de setembro ["...Presidente conseguiu fazer os comícios mais assistidos da história das campanhas eleitorais brasileiras travestidos de atos cívicos...]

O ministro ressaltou na decisão que “é indispensável a concessão de tutela inibitória que faça cessar os impactos anti-isonômicos da cobertura do Bicentenário da Independência e do aproveitamento de imagens oficiais pela campanha do primeiro e do segundo réu”, em referência a Bolsonaro e seu vice, Braga Netto.

Benedito Gonçalves frisou ainda que nos autos da ação movida pela coligação de Lula há “farta prova documental que comprova os valores envolvidos e demonstra que a associação entre a candidatura e o evento oficial partiu da própria campanha do Presidente candidato à reeleição".

Segundo o ministro, Bolsonaro chegou a se utilizar de inserções de propaganda eleitoral para convocar o eleitorado a comparecer à comemoração do Bicentenário, em vinheta que confere destaque à presença do candidato (identificado com slogan e número) na comemoração oficial.

"A íntegra da transmissão pela TV Brasil, emissora pertencente ao conglomerado de mídia governamental Empresa Brasil de Comunicação – EBC, permite constatar que parte relevante da cobertura se centrou na pessoa do presidente", afirmou Benedito Gonçalves.

O ministro destacou que, na entrevista dada à TV Brasil no 7 de Setembro, Bolsonaro assumiu o papel de candidato à reeleição, exaltando a redução do preço da gasolina, a criação do PIX e o pagamento do Auxílio Brasil – e deixando de lado a celebração do Bicentenário da Independência.

"Encerrado o desfile, as câmeras da emissora governamental passaram a enfocar o primeiro réu, fora da tribunal de honra e já sem a faixa presidencial, caminhando próximo à população, rumo ao palanque em que iria realizar comício. É possível ouvir que foi aclamado por parte dos presentes como 'mito'. Do estúdio, um dos militares convidados para comentar o evento finaliza sua fala com a mensagem “espero que possamos decidir que tipo de nação queremos para o futuro'", afirmou o relator.

Por determinação de Benedito Gonçalves, a entrevista e esse trecho terão de ser removidos pela TV Brasil.

Continue lendo, Malu Gaspar, Blog em O Globo

 

Quem são os católicos ultraconservadores que vão às ruas por Bolsonaro

Monarquistas, anti comunistas e radicais, eles são pouco numerosos, mas mobilizam um eleitorado fiel ao presidente da República 

 

Conservadorismo em alta: apoio a Bolsonaro e contra a pauta progressista Evandro Éboli/VEJA

O radicalismo religioso segue como uma anomalia que resiste aos ventos modernizantes do século XXI, freando as liberdades individuais onde germina e revelando seu lado mais sombrio quando desemboca na política. Ele se pronuncia em diversos pontos do globo com as nuances de cada cenário. No Brasil, grupos radicais de variadas vertentes religiosas, que andavam num segundo plano desde os anos de 1980, pós-ditadura militar, despertaram com renovada capacidade de articulação quando o então candidato à presidência Jair Bolsonaro surgiu no cenário, abraçando a pauta conservadora posta à mesa por essas lideranças. Aglutinadas dentro e fora da igreja – neste caso, em torno de organizações e institutos -, elas são adversárias da agenda progressista, rechaçando educação sexual nas escolas e direito ao aborto, entre outros tópicos.

Bolsonaro elegeu-se impulsionado por esta mescla de política e religião, tendo aí os evangélicos proeminência incomparável e ascendente. Mas outra força menos vistosa vem avançando a passos largos, ganhando ousadia – e é essencial para embalar Bolsonaro nas eleições de 2022: são os chamados católicos fundamentalistas (terminologia adotada na academia). “Esse estrato do catolicismo tem enorme capacidade para orientar e fidelizar o voto, e o presidente o quer por perto”, avalia o especialista Victor Gama, da PUC-MG. Neste sete de setembro, eles estão nas ruas organizando atos públicos, como rezas, e gritando palavras de ordem contra o progressismo que consideram “marxismo cultural”.

VEJA identificou 43 desses grupos, alguns constituídos antes, outros bem recentemente, durante a era Bolsonaro – todos fora das igrejas, embora com laços umbilicais com elas e contando com a crescente inclusão de quadros religiosos que recrutam nos seminários. No passado nem tão distante assim, funcionava cada um por si, mas agora formam uma rede que extrapola até as fronteiras nacionais, dão cursos aos montes e tem canais no YouTube com milhões de seguidores e visualizações, onde disparam com verve raivosa sua visão ultra conservadora e francamente bolsonarista, com direito a pitadas de fake news.

Os vídeos, de linguagem didática, se manifestam a favor do voto impresso e disseminam a inaceitável balela antivacina, engrossando as milícias digitais do bolsonarismo, com as quais mantêm proximidade. Um dos porta-vozes desta corrente que exerce maior magnetismo é o padre Paulo Ricardo, da paróquia Cristo Rei, no Mato Grosso: ele é a favor de armar a população e já posou empunhando um fuzil ao lado de Olavo de Carvalho (astrólogo e guru do bolsonarismo a quem outros da turma são chegados). “Eles começaram a aparecer na internet depois dos protestos de 2013, mas foi no atual governo que ganharam envergadura”, diz o historiador Rodrigo Coppe.

O alvo dos ataques são sempre figuras avessas ao seu ideário, parte delas egressa de hostes mais progressistas da própria igreja católica. Após recomendar a seus fieis o livro Teologia e os LGBT+, do jesuíta Luís Oliveira Lima, o padre Júlio Lancelotti conheceu a fúria fundamentalista em uma enxurrada de mensagens que o classificavam de comunista, herege e clamavam por sua expulsão da igreja. [Respeitosamente, recomendamos ao padre Julio Lancelotti a leitura da Carta de São Paulo aos Romanos, (cf. 1, 24-32), (cf. 1, 26-28), 1Cor 5, 11.13),  (1Cor 6, 9-10),  e de   (Mt 5, 28) (Mt 25, 11-13;25, 27-29;  25, 41-46) ( Mt 15, 19-20 Mc 17, 21-22;), (Lc 18, 11), e fechando com CHAVE DE OURO esta Catequese, por favor leiam: Estes seis pecados ficaram “fora de moda”...]

Há pouco mais de um mês, representantes desses grupos escalaram um novo e perigoso degrau, fora das redes. Descontentes com a pregação de um padre de Fortaleza, Lino Allegri, que durante a missa cutucou a gestão bolsonarista da pandemia, decidiram comparecer à paróquia de camiseta da Seleção Brasileira, interrompendo a homília aos gritos de “comunista!”. “Eles são incapazes de conviver com a diversidade de pensamento”, lamenta o padre Lino. em seguida, policiais militares foram convocados para garantir a segurança na porta da igreja.

Faróis do conservadorismo católico, o Centro Dom Bosco (CDB), baseado no Rio de Janeiro, e o Instituto Plinio Correia de Oliveira, a antiga TFP, em São Paulo, formam gente e lançam livros para divulgar seu pensamento país afora. No Dia da Consciência Negra, o Dom Bosco mobilizou sua tropa para encerrar uma missa de tradições africanas em uma paróquia do Rio. “Por definição, não existe catolicismo moderno ou progressista, ele é sempre conservador. Essas vertentes atuais não passam de falsificações”, desfia sua filosofia o presidente do CDB, Pedro Affonseca.

Monarquistas, os católicos radicais vêm se enfronhando nos gabinetes. Apoiaram com sucesso a eleição de dois deputados do PSL fluminense (Márcio Gualberto, estadual, e Chris Tonietto, federal) e se fazem ouvir por meio da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, que costuma conduzir padres ao Planalto para benzer o presidente da República. A maioria se opõe ao Concílio Vaticano II, instituído na década de 60 com o objetivo de atualizar e aproximar a Igreja Católica de um mundo em transformação. Para os radicais, a cátedra de Pedro está vazia desde Pio XII, o último dos papas antes do Concílio, e não é bem representada por Francisco.

O recrutamento de novos adeptos tem se profissionalizado nos últimos tempos, com alto poder de atração sobretudo entre jovens seminaristas. “Eles atuam como uma espécie de escola subterrânea”, define Dom Joaquim Mol, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. “Os seminaristas se submetem ao processo formativo normal, enquanto deixam-se moldar por esse pessoal para, depois de ordenados, aplicarem o tradicionalismo e o fundamentalismo”. Esses grupos em geral orbitam em torno de uma mesma organização conservadora internacional, a Leadership Internacional, nos Estados Unidos, e têm laços com Steve Bannon, o enrolado ex-estrategista chefe da Casa Branca de Donald Trump que transformou um mosteiro fincado em uma gigantesca propriedade em Trisulti, perto de Roma, em quartel-general e escola de formação da extrema direita católica.

Acolhe ali ordens conservadoras como a de Malta e a do Santo Sepulcro. Dia desses, Bannon, que apelidou o presidente brasileiro de “Trump dos trópicos”, encontrou, em uma conferência conservadora no Texas, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), seu fã de carteirinha, aproveitando a oportunidade para desancar as urnas eletrônicas. No pleito perdido por Trump, aliás, católicos integrantes do grupo católico se plantaram em frente à embaixada americana em Brasília para rezar por sua reeleição, que não vingou. Religião e política, tudo junto e perigosamente misturado.

Política - Revista VEJA

Moraes quebrou sigilos fiscal e bancário de empresários a pedido de Randolfe

Cristyan Costa

PF solicitou apenas a apreensão de celular e o afastamento de confidencialidade do conteúdo de mensagens que seriam golpistas 

 [senador estridente, vai cuidar do estado que te elegeu - você é devedor dos que votaram em você. Eles te elegeram senador para cuidar dos interesses do Acre e não para ser 'aspone' do Lula e sre preocupar com a vida do capitão do povo.]

 

A Polícia Federal (PF) não pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos empresários que foram alvos de uma operação da PF, na semana passada, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Conforme documentos, a solicitação foi feita pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que argumentou ser necessária “apuração séria e aprofundada” de supostos financiamentos de atos que seriam antidemocráticos.

Randolfe sugeriu a tomada de depoimentos, o afastamento dos sigilos bancário e de mensagens, o bloqueio de contas e as prisões preventivas. Com exceção das prisões, todas as medidas foram autorizadas por Moraes. O ministro do STF também determinou a suspensão dos perfis dos empresários nas seguintes redes sociais: Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube.

Na semana passada, Moraes autorizou uma operação da PF contra empresários que trocaram mensagens em um grupo de WhatsApp. Publicadas pelo site Metrópoles, o conteúdo das conversas teria suposto teor golpista.

A PF representou apenas pela apreensão dos celulares e pelo afastamento do sigilo das mensagens. O delegado Fábio Alvarez Shor citou suspeita de “financiamento de atos antidemocráticos”, mas não chegou a requerer a quebra de outros sigilos de empresários. O pedido se limitou a “acesso imediato e exploração do conteúdo” armazenado nos celulares e em nuvem de dados.

Revista Oeste

Piada pronta: ministros do STF lançam livro com o título “Liberdades” - J. R. Guzzo

Vozes

Entre as numerosas tarefas que desempenham fora de suas funções como juízes, de palestras contra o governo no exterior à militância em favor da impecabilidade das urnas eletrônicas, os ministros do STF encontraram tempo para escrever um livro. 

 Pelo nível de qualidade que demonstram na redação dos seus despachos, em geral escritos num português semialfabetizado e com ideias de estatura ginasiana, não se poderia esperar grande coisa de mais esse esforço literário dos membros da nossa corte suprema.

 A obra confirmou “o apronto”, como diziam antigamente no jóquei – ficou exatamente tão ruim como se poderia prever, levando-se em conta o que Suas Excelências costumam escrever. 

Teve, porém, um “plus a mais”: escolheram para o título uma palavra que representa justamente o contrário daquilo que fazem em seus atos como magistrados. Essa palavra é “Liberdades”.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Liberdades”? Nunca houve, nos 130 anos de vida do Supremo, um bloco de juízes que tenha agredido tanto as liberdades individuais e públicas como a maioria dos ministros atuais. Não se trata de opinião; é a simples observação dos fatos. Os ministros que dão o título de “Liberdades” para o seu livro são os mesmos que tiraram a liberdade de um deputado federal em pleno exercício do seu mandato; 

- ficou na cadeia nove meses, e depois foi condenado à uma extravagante pena de quase nove anos de prisão, por ter dirigido ofensas ao STF. - Mantém um jornalista exilado no exterior, e um líder político em prisão domiciliar. 

- Bloqueou o pagamento de salários. 

- Censura o que os cidadãos dizem nas redes sociais. 

- Nega acesso aos autos para advogados de pessoas que estão sendo processadas – e processadas de maneira abertamente ilegal. 

- Aplica punições monetárias a comentaristas políticos cujas opiniões não aprova.

    A obra confirmou “o apronto”, como diziam antigamente no jóquei – ficou exatamente tão ruim como se poderia prever, levando-se em conta o que Suas Excelências costumam escrever

Mais que tudo, o STF pratica uma aberração legal inédita na história jurídica do Brasil: conduz, como investigador, promotor e juiz, um inquérito policial contra “inimigos da democracia”.  

Isso, simplesmente, é proibido por lei – e qual a maneira mais perversa de agredir a liberdade do que usar o poder do Estado para desrespeitar a lei? É extraordinário, realmente, que um tribunal que deu a si próprio funções de polícia e poderes ilegais venha a falar em “liberdade”.  

O STF que está aí prende gente. Investiga a vida pessoal dos cidadãos. Viola o sigilo de comunicações pessoais. Aplica multas. 

Coloca tornozeleiras eletrônicas. Acusa pessoas por crimes não tipificados em lei. 

“Desmonetiza” comunicadores do Youtube. 

 

Expede solicitações de prisão a Interpol. Que liberdade é essa?

Os onze ministros, pelo que se informou, escolheram temas de sua preferência pessoal para abordar a questão das liberdades no Brasil. Uma ministra escolheu escrever sobre liberdade sindical. 

Um ministro escolheu a liberdade econômica. 

Outro escolheu a liberdade sexual. 

Até aí, tudo bem – é apenas mais uma coleção de trivialidades de alcance curto e profundidade rasa.  

O problema, claro, está quando falam da liberdade em si mesma. 

O que se tem, então, é a falsificação de sempre: em vez de liberdade, que é bom, ficam falando em “excessos de liberdade”. 

É o velho truque das tiranias. Antes de defenderem a liberdade, defendem “limites” para a liberdade – ou seja, seu objetivo é diminuir, restringir e cortar os direitos individuais. O que querem, sempre, é que as pessoas não sejam livres.

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Por ordem de Alexandre, PF prende em BH homem que ameaçou invadir Supremo e ‘destituir’ ministros - O Estado de S. Paulo

A pedido da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão temporária de um homem que gravou vídeos em que diz que vai ‘invadir’ e ‘destituir’ a corte máxima, além de ‘pendurar os ministros de cabeça pra baixo’. 

O magistrado considerou que as declarações de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, que se intitula ‘Terapeuta Papo Reto’ nas redes sociais, consistem em ‘discursos de ódio e incitação à violência’ e se destinam a ‘corroer as estruturas do regime democrático e a estrutura do Estado de Direito’.

O investigado foi preso na manhã desta sexta-feira, 22, em Belo Horizonte. Nos bastidores, a avaliação é a de que as medidas tomadas quanto ao caso de Ivan Rejane mostram que não serão toleradas ameaças semelhantes no 7 de Setembro e que grupos de extremistas estão sendo monitorados pelas autoridades.

Ao tornar a decisão pública, o magistrado registrou que as medidas requeridas pela PF foram integralmente deferidas – prisão temporária, ordem de busca e apreensão – e que as diligências foram cumpridas na manhã desta sexta-feira, 22. Alexandre ainda determinou que o Twitter, o Youtube e o Facebook bloqueiem os canais e perfis de Ivan Rejane, e intimou o Telegram a bloquear um grupo administrado na rede social pelo investigado.

As declarações constantes de suas publicações em diversas redes sociais se revestem de convocação de terceiros não identificados, com união de desígnios, para utilização abusiva dos direitos de reunião e liberdade de expressão, para atentar contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, ignorando a exigência constitucional das reuniões serem lícitas e pacíficas, o que pode configurar os crimes de associação criminosa (art. 288 do Código Penal) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal)”, registrou Alexandre no despacho, dado na quarta-feira, 20.

Ao requerer as medidas autorizadas pelo ministro do STF, a Polícia Federal alegou necessidade de ‘adoção de medidas voltadas ao esclarecimento da situação, bem como focadas na dissuasão desse tipo de conduta, que possui risco de gerar ações violentas, diretamente por Ivan Rejane ou por adesão de voluntários’.

“Publicações de ameaças contra pessoas politicamente expostas tem um grande potencial de propagação entre os seguidores do perfil,  principalmente considerando o ingrediente político que envolve tais declarações, instigando uma parcela da população que, com afinidade
ideológica, é constantemente utilizada para impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo, por meios ilegais, podendo culminar em atos extremos contra a integridade física de pessoas politicamente expostas, como visto na história recente do país”, argumentou a PF ao requerer as cautelares contra Ivan.

Os investigadores viram na conduta do investigado, a prática de supostos crimes de associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito uma vez que Ivan ‘propôs a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal e sua expulsão do país, com isso impedindo o exercício do órgão do Poder Judiciário, ameaçando reunir pessoas voltadas a um mesmo propósito de “caçar” os ministros Luiz Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e Rosa Weber, e ‘pendurá-los de cabeça para baixo’.

Ainda de acordo com a PF, Ivan Rejane ‘com auxílio de pessoas não identificadas (“nós da direita”), com união de desígnios, ameaça os citados ministros do STF e políticos de esquerda, dizendo que vai caçar Luís Inácio Lula da Silva, Gleisi Hofman, Marcelo Freixo’.

“Como se vê, as manifestações, discursos de ódio e incitação à violência não se dirigiram somente a diversos Ministros da Corte, chamados pelos mais absurdos nomes, ofendidos pelas mais abjetas declarações, mas também se destinaram a corroer as estruturas do regime democrático e a estrutura do Estado de Direito, contendo, inclusive, ameaças a pessoas politicamente expostas em razão de seu posicionamento político contrário no espectro ideológico”, registra o despacho.

Reproduzindo frases usadas em outras decisões sobre o chamado ‘binômio liberdade responsabilidade’, Alexandre ainda frisou: “A Constituição Federal não permite aos pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores, inclusive em período de propaganda eleitoral, a propagação de discurso de ódio, ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático, tampouco a realização de manifestações nas redes sociais ou através de entrevistas públicas visando ao rompimento do Estado de Direito, com a extinção das cláusulas pétreas constitucionais – Separação de Poderes, com a consequente instalação do arbítrio”.

[COMENTÁRIO: sinceramente fica dificil tentar comentar o assunto; pelo que se depreende da leitura da matéria, pode se perceber que toda a fundamentação da decisão é na base do 'viram', 'pode', 'supostas' para bloquear uma conduta que tudo indica é fruto da bazófia do preso. Afinal, ele faz uma convocação para quem só Deus sabe, realizar atos que configuram o crime impossível. 

De qualquer forma, publicamos o link que segundo o autor da matéria permite acesso à integra da matéria.]

COM A PALAVRA, A DEFESA 

A reportagem busca contato com a defesa do preso. O espaço está aberto para manifestações.

Blog Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo

Fachin dá cinco dias para Bolsonaro se manifestar sobre ataques às urnas em apresentação para embaixadores

O Globo - Mariana Muniz

Presidente do TSE proferiu despachos em ações apresentadas pela oposição solicitando a exclusão de vídeo de reunião do presidente na última segunda-feira

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, deu cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestar a respeito de pedidos feitos por partidos de oposição como PDT, PT, Rede e PC do B para que sejam excluídos das redes sociais os vídeos em que o mandatário aparece atacando as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral, feitas em reunião com embaixadores na segunda-feira.

No despacho desta quinta-feira, o ministro aponta questões processuais sobre a viabilidade, ou não, desse tipo de ação se debruçar sobre abuso de poder político nesse momento, antes do registro de candidatura, e solicita a manifestação de todas as partes envolvidas no pedido, além de Bolsonaro. "Antes, porém, de poder analisar o pedido formulado em caráter de urgência, faz-se necessária a aferição da regularidade do meio processual adotado. Isso porque embora a demanda tenha sido identificada como Representação, da leitura da petição inicial extrai-se da causa de pedir que os fatos retratados indicam que a aduzida prática de desinformação volta-se contra a lisura e confiabilidade do processo eleitoral, marcadamente, das urnas eletrônicas", disse Fachin, que está decidindo os pedidos urgentes que chegam ao TSE durante o recesso do Judiciário. [COMENTANDO: apesar da nossa notória ignorância jurídica, reconhecemos que a manchete da matéria, parcialmente transcrita, deixa entender que apenas o presidente Bolsonaro foi intimado a se manifestar - em evidente, e inútil, esforço de criar a 'narrativa' de que Fachin exige apenas de Bolsonaro explicações - , a leitura deixa claro que TODAS AS PARTES devem se manifestar  sobre o absurdo pedido. 

Fachin, ao nosso ver, acertadamente, levanta em seu despacho  uma série de questões sobre a viabilidade da pretensão dos partidecos SEM NADA (SEM votos, SEM programa, SEM representatividade, SEM candidato - convenhamos que quem tem Ciro Gomes e o descondenado petista como candidatos, não podem dizer possuir candidatos.)

São meros estertores de partidecos que tentam governar, se valendo da Justiça para atrapalhar o governo do capitão.

Por oportuno, sugerimos ler a excelente matéria do colunista  Rodrigo Constantino, na Gazeta do Povo, VOZES.]

Com o fim do recesso no TSE, o caso irá para as mãos da ministra Maria Claudia Bucchianeri, relatora dos pedidos feitos pelo PDT e pelo PT. No pedido feito pelo PDT na última terça-feira, o partido pediu para que o Facebook e o Instagram retirem os vídeos nas páginas do presidente. A sigla também pede à Corte eleitoral que a plataforma, o PL e o presidente sejam multados, "em patamar máximo", devido à veiculação de propaganda antecipada negativa.

O partido quer que a corte eleitoral determine a retirada imediata do conteúdo, que permanece no ar tanto no Facebook quanto no Instagram. "Saliente-se, por relevante, que, por figurar como Chefe de Estado, as falas do Senhor Jair Messias Bolsonaro têm capacidade de ocasionar uma espécie de efervescência nos seus apoiadores e na população em geral, ainda mais quando o conteúdo é difundido através de redes sociais, que possuem um alto alcance entre os usuários", diz a legenda.

De acordo com o PDT, "esse quadro caótico causa efeitos danosos ao processo eleitoral, especificamente no que toca à sua integridade, razão pela qual esta Justiça Eleitoral tem atuado de forma hercúlea para afastar todos esses impropérios e demonstrar à população que o sistema eletrônico de votação é íntegro e confiável".

Em uma outra representação feita ao TSE, o PT pediu para que a Corte determine a retirada de "conteúdos desinformadores" das redes de Bolsonaro, sob pena de multa. O partido também quer a remoção do canal do YouTube da EBC, o TV BrasilGov, com a transmissão do evento com os embaixadores.

A legenda também pede para que o presidente "se abstenha de veicular outras notícias e/ou publicações que contenham o mesmo teor". Por isso, o PT pede a "condenação por propaganda irregular e a consequente aplicação da multa de R$ 25.000"."Os impactos negativos das alegações em comento restam evidenciados, uma vez que possuem conteúdo eleitoreiro e são compartilhados na internet, alcançando um número inestimável de eleitores brasileiros de modo a influenciar diretamente na sua escolha, violando o direito de voto livre e automaticamente a democracia, o que torna urgente medida judicial para cessar os danos", afirma o PT.

Outro pedido levado ao TSE nesta terça-feira foi feito pela Rede Sustentabilidade e pelo PC do B, que ingressaram com uma representação solicitando a condenação de Bolsonaro por propaganda irregular. A ação também aponta o uso ilegal da TV Brasil, emissora pública, para questionar a segurança das urnas eletrônicas com declarações falsas.

A representação também pede que o PL (Partido Liberal) seja condenado a perder o tempo de propaganda eleitoral equivalente ao gasto pelo pré-candidato na transmissão ao vivo. Além disso, os partidos solicitam que o PL divulgue uma errata desmentindo as informações veiculadas. "A transmissão ao vivo, também divulgada pelo Youtube, já conta com mais de 216.713 visualizações, somente nesta segunda plataforma, e em menos de 24 horas de exibição, excedendo, em muito, as prerrogativas consignadas no regimento e norma que integra. A transmissão não contou com nenhum conteúdo informativo, pelo contrário, houve total desinformação sobre a confiança no sistema eleitoral brasileiro, e tudo o que dele decorrem, em latente desvio de finalidade!", afirmam os partidos.

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